Segundo as bandeiras de cartões, o uso dos cartões de débito online e dos pré-pagos em geral cresceram cerca de 30% e tem promovido a inclusão digital.
“Com a pandemia, cresceu o hábito de usar cartões para pagamentos, tanto pela agilidade quanto pela higiene. Acontece que muitos estabelecimentos estão usando isso para fixar um valor mínimo ou impor um valor maior que o preço pago em dinheiro, o que é considerada uma prática abusiva e deve ser coibida”, disse Raniery.
Raniery Paulino ainda lembrou que essa é uma prática abusiva quanto a fixação de valor mínimo na compra com cartão de débito ou imposição de um valor maior que o preço pago em dinheiro. “Tem sido recorrente o consumidor reclamar e deixar de consumir o produto desejado ou, muitas vezes, se submeter a adquirir outros produtos para atender ao valor de compra mínima para pagamento via cartão de débito”, destacou.
O descumprimento da presente Lei acarretará ao estabelecimento comercial a imposição de multa a ser fixada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Da Assessoria
Em visita ao Deputado Federal Wellington Roberto do (PL) e ao seu filho Bruno Roberto no dia de hoje (17) o presidente da Câmara municipal de Guarabira Wilson Filho também do (PL) reivindicou melhorias e emendas para a cidade de Guarabira.
“Então pra mim é uma honra ter Wilson Filho aqui, discutindo ações importantes, e pode ter certeza que iremos continuar trabalhando em prol da cidade de Guarabira” afirmou o deputado federal.
O Vereador e presidente da Casa Osório De Aquino Wilson Filho reafirmou também o compromisso de ir sempre em buscas de melhorias para os guarabirenses e relatou a nossa redação que dessa visita já reivindicou emendas para Saúde e infraestrutura.
Veja o vídeo;
Nordeste1
Ao publicar as fotos da visita nas redes sociais, o vereador comentou: “Estive, na tarde de hoje, visitando o “half”, local destinado à prática de esportes radicais no nosso município. Constatamos algumas dificuldades tanto em termos de manutenção do espaço, quanto também da necessária modernização do ambiente. O tempo pede que ali se faça algo novo, diferente”.
Nal afirmou ainda que irá buscar soluções junto à Secretaria de Esportes do município de Guarabira: “Ainda essa semana estarei solicitando ao secretário de esportes Renato Toscano uma reunião onde apresentarei o relatório que fiz e nossas sugestões para melhor desenvolvimento dos esportes radicais na nossa cidade”, acrescentou.
“Sei que poderei contar com sua disponibilidade, afinal, nosso lado é o de uma melhor qualidade de vida para nossos jovens”, finalizou Nal Fernandes.
Veja vídeo com o vereador
Da Assessoria com Fato a Fato
A PGR acusa Silveira de ter cometido crime seis vezes. São três infrações ao artigo 344 do Código Penal e três infrações ao artigo 23 da Lei de Segurança Nacional, sendo uma ao inciso II e duas ao inciso IV.
O artigo 344 trata de “coação no curso do processo”. Para o Ministério Público, o deputado Daniel Silveira publicou vídeos com ameaças e ofensas aos ministros com a intenção de “constrangê-los”, tendo em vista que o parlamentar é investigado dentro do inquérito dos atos antidemocráticos.
As três infrações à Lei de Segurança Nacional, por sua vez, se dividem em uma ocorrência de “incitar a animosidade entre as Forças Armadas e as instituições”, ao pedir para as forças que intervissem militarmente contra o funcionamento do STF, e outras duas de incitar a “tentativa de impedir o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados”.
Caso seja condenado, ele pode receber pena de até 4 anos de prisão para cada ocorrência de coação e outra pena de até 4 anos para cada violação da Lei de Segurança Nacional. Agora, cabe ao STF decidir se o deputado se tornará réu e, ao final do processo, julgá-lo.
O Ministério Público afirma que as atitudes criminosas do deputado estão configuradas por agressões verbais e ameaças aos ministros do STF, em vídeos veiculados pelo parlamentar nos dias 17 de novembro e 6 de dezembro do ano passado.
“Em três ocasiões, o deputado incitou o emprego de violência para impedir ou tentar impedir o livre exercício do Poder Legislativo e do Poder Judiciário”, escreve o vice-procurador-geral Humberto Jacques, que assina a denúncia.
A PGR, portanto, considera que os vídeos com ofensas e com defesa de intervenção no Supremo seja uma espécie de “estratégia” do deputado Daniel Silveira, que é investigado no inquérito dos atos antidemocráticos. Ao confrontar os ministros, buscaria se beneficiar em seu próprio processo, segundo a narrativa da acusação.
Daniel Silveira é deputado federal e alega que seu discurso é protegido, em função do cargo, por imunidade parlamentar. O MPF contra-argumenta, afirmando que “a prática das infrações penais escapa à proteção da imunidade parlamentar, que não abrange esse propósito”.
“As expressões ultrapassam o mero excesso verbal, na medida em que atiçam seguidores e apoiadores do acusado em redes sociais, de cujo contingente humano, já decorreram até ataques físicos por fogos de artifício à sede do Supremo Tribunal Federal”, escreve Humberto Jacques de Medeiros.
Publicado por Guilherme Venaglia
O deputado federal paraibano Julian Lemos (PSL) reprovou a atitude do deputado Daniel Silveira, seu colega de partido. Daniel foi preso ontem (16), acusado de proferir ofensas contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de defender o AI-5, ato mais duro da Ditadura Militar.
“Eu acho que foi um vídeo infeliz e inapropriado. Ele tem outros mecanismos de se manifestar, de manifestar opiniões. Eu não concordo com isso. A forma da prisão dele, eu não sou advogado ou jurista, embora para se efetuar a prisão deve se ter base legal para isso. E hoje a Câmara, com seu colegiado, pelo menos a Mesa Diretora vai ver o que fazer diante da gravidade dos fatos, e eu irei me manifestar”, declarou Julian Lemos, em entrevista ao programa Arapuan Verdade desta quarta-feira (17), conforme apurou o ClickPB.
A representante feminina na Câmara Municipal de Cuitegi, vereadora Leoneide da Silva (PSDB), rebateu críticas do Secretário de Administração Oziel Oliveira. A Vereadora disse que vai defender o povo e não está ali na Câmara Municipal para agradar um ou outro e sim o povo cuitegiense.
A Vereadora disse ter ficado “surpresa” ao ler as críticas feitas pelo Secretário publicadas durante a transmissão da sessão da Câmara Municipal de Cuitegi no dia 12/02/2021. A Vereadora mostrou firmeza e pulso em sua fala, além disso recebeu vários elogios devido sua postura naquele momento.
A declaração foi uma clara tentativa de intimidar a Vereadora para ser subserviente ao Gestor e não ao povo. Além disso, essa atitude mostra o despreparo do Secretário de Administração com relação a Vereadora que está no cargo legitimamente outorgado pelo povo cuitegiense.
Confira a publicação do Secretário de Administração durante a Sessão Legislativa no dia 12/02/2021.
Confira o Vídeo da Vereadora na Tribuna da Casa
O deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB) foi diagnosticado com Covid-19, segundo divugado pela jornalista da Rede Correio Sat, Sony Lacerda, em seu blog, nesta segunda-feira (15).
Segundo o Blog, ele estaria internado na Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para o tratamento.
Informações obtidas pelo Blog revelam ainda que a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) e o filho, Gustavo Feliciano, também estariam com a doença, mas em estágios mais leves.
Conforme o Blog, Damião não participou da eleição da Câmara Federal, no início do mês, por ter sido diagnosticado com a Covid-19.
Portal Correio
O deputado federal Julian Lemos, do PSL, usou as redes sociais neste domingo (14) para lamentar o desrespeito da população com relação aos decretos estaduais e municipais que proíbem as aglomerações neste carnaval a fim de coibir o avanço da pandemia do coronavírus. O parlamentar ressalta que tem recebido imagens que mostram justamente o contrário, ou seja, a população descuidada e se aglomerando por todos os recantos da Paraíba.
“Não é um problema de estado, ao menos deveria ser, mas é de cultura, poucos minimizam riscos outros não estão nem aí. Nesse vida temos que ser realistas, muito mais que otimistas ou pessimistas já que o negacionismo é insano! Essa doença foi pegar no varejo agora está indo em grosso e logo mais dará um atendimento personalizado, que cada um faça sua parte e zele por sua família e que Deus nos ajude a escapar dela”, desabafou.
Henrique Lima