Após as imagens de indígenas yanomamis desnutridos rodarem e chocarem o mundo, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou ter alertado “em inúmeras ocasiões” o governo Jair Bolsonaro (PL) sobre a situação daquela comunidade.
“Manifestamos nossas preocupações específicas, em inúmeras ocasiões, junto a várias autoridades brasileiras”, afirmou o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.
A declaração da ONU agrava ainda mais a situação de Bolsonaro e de sua ex-ministra de Direitos Humanos e agora senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF). Ambos são acusados de cometerem genocídio. Em manifestação pública, ela dividiu a responsabilidade sobre o cuidado com os indígenas com outras pastas e disse que “a desnutrição entre crianças indígenas é um dilema histórico”.
A ONU, no entanto, ressalta as consequências do garimpo ilegal – que avançou muito durante o último governo – na saúde indígena. “A mineração ilegal tem causado um grande impacto nessas populações, em particular nos territórios yanomami. (…) Em maio do ano passado, um representante do nosso Escritório participou da celebração do 30º aniversário da demarcação do território Yanomami e recebeu testemunho direto sobre a contaminação por mercúrio, a disseminação da malária e o agravamento da desnutrição causada pelas atividades comerciais”.
O Alto Comissariado cobrou “medidas concretas” e urgentes do governo brasileiro “para reavivar a adesão aos direitos humanos e ao Estado de direito, e acabar com a violência e a discriminação”. “O país precisa garantir a segurança dos povos indígenas, conter as atividades de mineração e enfrentar a impunidade que permeia os crimes das empresas privadas ilegais, bem como restabelecer o acesso aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. É prioritário retomar a demarcação das terras indígenas e garantir que os órgãos fiscalizadores sejam plenamente capazes de cumprir seus mandatos”.
A ONU também reconheceu os primeiros esforços do governo Lula (PT) para dar maior assistência aos indígenas, elogiando a criação do Ministério dos Povos Indígenas e as medidas imediatas da nova gestão no sentido de “combater o desmatamento ilegal e revogar as medidas que incentivam a mineração ilegal em terras indígenas protegidas”. “Nosso Escritório está pronto para colaborar e apoiar os esforços das novas autoridades para proteger os povos indígenas e fazer avançar a realização de seus direitos humanos”.
Projeto de Lei de autoria do vereador Ivonaldo Fernandes, do MDB, assegura a concessão de uma dia de folga anual às servidoras públicas e empregadas celetistas da Prefeitura Municipal de Guarabira que necessitem realizar exames de controle de câncer.
O artigo primeiro do decreto, aprovado pela Câmara Municipal, diz o seguinte: “Fica concedido o direito a um dia e folga anual às servidoras e empregadas públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Guarabira, que se encontrem com idade igual ou superior a 40(quarenta) anos de idade, para realização de exames preventivos de controle do câncer de mama e de colo do útero, comprovados mediante atestado médico”.
No segundo artigo, o PL de Nal explica: “O direito a folga anual de que trata o caput deste artigo será concedido após o término do estágio probatório, no caso das servidoras estatutárias, ou após um ano de contratação ou nomeação, no caso das servidoras contratadas pelo regime da C.L.T (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Ao justificar o seu projeto, o vereador Nal Fernandes sublinha: “Este projeto de lei é para conferir materialidade às campanhas de prevenção ao câncer, assegurando que servidoras do Município de Guarabira-PB, pouco importando a modalidade do contrato e da relação de trabalho estabelecidos, possam ter um dia de folga, ao longo do ano, para que se dediquem aos exames preventivos.
Veja cópia do projeto
Fato a Fato
O deputado Adriano Galdino (Republicanos) registrou nesta sexta-feira (20) a chapa para disputar a Presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nos dois próximos biênios 2023/2024 e 2025/2026.
Galdino conseguiu garantir o apoio de todos parlamentares e será o único candidato à presidência da Casa de Epitácio Pessoa.
Na chapa registrada por Adriano, Tião Gomes e Júnior Araújo, ambos do PSB do governador João Azevêdo, aparecem ocupando a vice-presidência e a primeira secretaria do 1º biênio. Fábio Ramalho, eleito para o 1º mandato pelo PSDB, é o candidato a segundo secretário.
Hoje, uma emenda constitucional que permite que o atual presidente possa concorrer a mais dois mandatos, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20). A lei, que foi aprovada pela ALPB, permite uma nova recondução para a função em eleições válidas a partir da 20ª Legislatura, justamente a que se inicia a partir do dia 1º de fevereiro deste ano, sem considerar as disputas anteriores.
Como a terceira recondução de Galdino para o cargo ocorreu em 2019, de forma antecipada, os pareceres técnicos repassados ao mandatário indicaram que ele poderia disputar mais um mandato, com a possibilidade de uma outra reeleição. Por causa disso, a emenda constitucional foi proposta para dar lastro a essa decisão.
“A Assembleia Legislativa reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano subsequente das eleições gerais, para a posse de seus membros e eleição da Mesa, para mandato de dois anos, permitida uma única reeleição ou recondução para o mesmo cargo”, diz o texto.
Do Blog do Ninja
As viagens a lazer e passeios de moto de Jair Bolsonaro (foto) durante seus quatro anos de governo custaram, em média, R$ 100 mil reais aos cofres públicos. É o que o mostram notas fiscais referentes aos gastos do ex-presidente com o cartão corporativo.
Levantamento realizado pelo Estadão com base em dados divulgados pela Fiquem Sabendo, agência especializada no acesso a informações públicas. Os documentas apontam que houve despesas volumosas, tanto com a hospedagem de cerca de 30 servidores públicos que partiam de Brasília, como com a alimentação de aproximadamente 300 pessoas que davam suporte no local de destino.
Uma motociata de Bolsonaro no Rio em maio de 2021, por exemplo, custou R$ 116 mil, contando com o suporte local de policiais militares, tropa de choque, socorristas e agentes do Exército. Em alguns deslocamentos, mais de 200 integrantes das Forças Armadas chegaram a ser empregados.
Foram comprados 300 lanches a R$ 30 cada – totalizando R$ 9 mil por turno de trabalho. Como os funcionários chegavam a fazer mais de 9 horas de prontidão por dia, eram alimentados três vezes – café, almoço e jantar.
Os dados apurados até o momento apontam que Bolsonaro gastou R$ 27,6 milhões com o cartão corporativo.
Fonte: O Antagonista
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), registrou nesta sexta-feira (20), a chapa para disputa pelo comando da Casa de Epitácio Pessoa, na próxima legislatura. Em entrevista ao ClickPB, o parlamentar celebrou a conquista da articulação em torno da unidade dos apoios.
Adriano é candidato à reeleição aos dois biênios 2023/2024 e 2025/2026 e caminha para ter unanimidade. Os outros 35 deputados já aderiram ao seu projeto de reeleição.
“Temos o compromisso dos 35 deputados conosco. Toda via, ainda existe um prazo que termina sábado. Então, estamos deixando o prazo concluir para poder fazer a ata. Possivelmente, apenas uma chapa, mas, de repente, aparece uma chapa. Essa possibilidade é quase zero, mas estamos cumprindo o trâmite”, explicou ao ClickPB.
Na chapa registrada por Adriano Galdino (Republicanos), Tião Gomes e Júnior Araújo, ambos do PSB do governador João Azevêdo, aparecem ocupando a vice-presidência e a primeira secretaria do 1º biênio. Já o candidato a segundo secretário, é Fábio Ramalho, eleito para o 1º mandato pelo PSDB.
ClickPB
Ex-vereadora Delma amorim da cidade de Cuitegi (PB), entregou o cargo de secretária de Ação Social e anuncia em conversa com nossa redação, que também está saindo do bloco de apoio, ao prefeito Geraldo Serafim (PSDB).
Delma Amorim é Assistente Social de formação, com especialização em saúde pública, há 25 anos concursada no município de Cuitegi, com boa experiência em gestão pública.
Ela foi uma das principais chave da vitória da eleição de Geraldo Serafim a prefeito. Um dos motivos do rompimento é que Delma estava sendo escantilhada na gestão.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou a ação de um grupo de advogados contra a posse do deputado estadual Walber Virgolino, na Assembleia Legislativa da Paraíba, prevista para o próximo dia 1º de fevereiro. Na ação, Walber e outros deputados bolsonaristas são acusados de incentivar o ato terrorista do dia 8 de janeiro de 2023 que resultou na destruição de ambientes dos prédios do STF, Congresso e Palácio do Planalto.
Na Tutela Antecipada Antecedente, segundo apurou o ClickPB, os advogados apontaram que “a Democracia Brasileira sofreu frontal ataque no último domingo, dia 08 de novembro, quando criminosos invadiram e destruíram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, causando danos ao patrimônio histórico e à sociedade brasileira, na tentativa absurda de desestabilizar o Estado de Direito e, por meio de um Golpe de Estado, estabelecer um Regime de Exceção, impedindo o exercício do mandato pelo Senhor Luís Inácio Lula da Silva”.
Ainda segundo relatado na ação judicial, os deputados Walber Virgolino e demais eleitos em outros estados, “conforme matérias jornalísticas e publicações nas redes sociais, “de forma pública, apoiaram o atentado cometido contra a Democracia Brasileira”, de modo que “não é aceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito.”
Os advogados pediram que fosse “concedida a Tutela Antecipatória Antecedente, como forma de suspender os efeitos jurídicos da diplomação impedindo a posse dos requerido(a)s marcada para o próximo dia 01 de fevereiro de 2023”.
Os autos foram distribuídos ao ministro Carlos Horbach e, em seguida, foram enviados ao ministro Alexandre de Moraes.
O presidente do TSE pontuou que essa ação contra Walber e os demais deputados, “não se mostra suscetível de acolhimento, em razão do não preenchimento dos requisitos imprescindíveis.”
“Ainda assim, a orientação jurisprudencial do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL é firme no sentido de que “são legitimados para interpor recurso contra expedição de diploma partidos políticos, coligações, candidatos registrados especificamente para a eleição e o Ministério Público Eleitoral” (RCED 674, Rel. Min. JOSÉ DELGADO, DJ de 24/4/2007)”, esclarece, também, o ministro, conforme apurou o ClickPB.
“Dessa forma, não se tratando de requerimento apresentado por partido, coligação ou candidato, vê-se que os Requerentes não se investem de legitimidade ativa para interpor Recurso Contra Expedição de Diploma, o que, por si só, descaracteriza a plausibilidade do direito invocado e desautoriza o acolhimento da presente tutela, uma vez requerida em caráter preparatório de eventual RCED”, completa o presidente do TSE.
O ministro Alexandre de Moraes conclui dizendo que “ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO à tutela Cautelar, prejudicada a liminar, nos termos do art. 36, § 6º do RITSE.”
Walber Virgolino, nas redes sociais, negou incentivar os terroristas.
O Governo Municipal de Jacaraú iniciou o ano de 2023 com novas pavimentações em diversas ruas da cidade. Serão pavimentadas ruas no bairro da Caixa D’água e também nas ruas Getúlio Vargas e Travessa Clésio Paulino.
De acordo com o prefeito Elias Costa, a pavimentação das ruas já faz parte de um cronograma planejado do governo. “A ordem de serviço foi assinada e desde segunda-feira (16) as obras já foram iniciadas e é um investimento de quase 630 mil reais. Estas obras não só estavam no planejamento como também era uma reivindicação dos moradores, que em breve poderão ter sua mobilidade com mais conforto”, concluiu.
Elias ainda destacou que todo o dinheiro investido para essas pavimentações é de recursos próprios do município.
Primeira Live de 2023
Nesta quinta-feira (19) acontecerá a primeira live de 2023 no programa institucional do governo municipal “Força que segue”. No programa o prefeito vai destacar projetos para 2023.
Durante o programa também será anunciada a programação de emancipação política do município.
