Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Guarabira, nesta terça-feira (6), o vereador Marcelo Bandeira (PSB) denunciou o desrespeito da concessionária de energia elétrica Energisa para com a Câmara. O parlamentar também criticou a Prefeitura Municipal por continuar a TIP (Taxa de Iluminação Pública) dos moradores da zona rural do município.
De acordo com o parlamentar, a Energisa vem ignorando acintosamente projeto de Decreto Legislativo, de iniciativa do socialista, tornando sem efeito decreto editado pelo prefeito Zenóbio Toscano (PSDB), no final do ano de 2016, que passou a cobrar dos moradores da zona rural a Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
Antes de o prefeito editar o decreto, os moradores das localidades rurais eram isentos, mas o prefeito decidiu cobrar. Com o Decreto Legislativo aprovado, a cobrança deveria ter deixado de ser feita na fatura de energia há três meses.
“A Casa está sendo desrespeitada. Quando saiu no Diário Oficial e nós comunicamos à Energisa, já faz três meses, e a Energisa e a Prefeitura continuam cobrando dos moradores da zona rural e dos moradores da cidade a sobretaxa imposta pelo prefeito”, contou o parlamentar.
Indignado com a postura da concessionária de energia, Marcelo considerou que a resposta da Energisa para manter a cobrança foi fajuta, pois disse que teria de ser comunicada pela Prefeitura.
“A Energisa mandou uma resposta fajuta para essa Casa, dizendo que para deixar de cobrar teria que a Prefeitura comunicar. Protocolamos na Energisa toda a documentação necessária para que ela ficasse acobertada, mostrando que não poderia continuar cobrando e a Energisa permanece cobrando”, falou o vereador.
Marcelo disse que já procurou o Ministério Público para cobrar uma atitude para que seja respeitado o Decreto Legislativo aprovado pelo colegiado. Bandeira falou ainda que vai lutar para que a Energisa possa, ao menos, garantir crédito na fatura das cobranças indevidas feitas nos últimos três meses.
O vereador ainda comentou em seu pronunciamento que o usuário até poderia acionar a Justiça o ressarcimento das cobranças feitas indevidamente, desde a edição do decreto de Toscano.
Veja vídeo com Marcelo Bandeira
https://www.youtube.com/watch?time_continue=1&v=ei7uvuN8i0k
Fonte: Fato a Fato
Após o comando do PSDB de Campina Grande passar do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) para o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), a Justiça Eleitoral cobrou a prestação de contas da direção do diretório do partido. A informação está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (8).
De acordo com a publicação, o partido está proibido de receber repasses de novas cotas do fundo partidário pelo tempo em que permanecer omisso. Segundo o órgão, Tovar é presidente do PSDB desde outubro deste ano.
Outro partido que também não prestou contas foi o PROS, que também está suspenso do recebimento de repasses do fundo partidário. Quem assinou as decisões foi o juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, da 17ª eleitoral.
Fonte: Blog do Gordinho
O deputado federal eleito pela Paraíba, Ruy Carneiro, disse que faltou ao PSDB fazer uma autocrítica e que o seu partido “se calou” quando estourou o escândalo com as propinas pagas pela JBS a tucanos. O atual presidente do PSDB na Paraíba ainda sentenciou: “Ou o PSDB se reinventa ou vai para a inanição.”
Ruy fez as declarações em entrevista à rádio Arapuan, nesta quinta-feira (8). “O PSDB é crítico da corrupção do PT e, de repente, aconteceu no nosso partido. O PSDB se calou.”
Ele ainda lembrou da relação do partido com o governo Temer. “O PSDB mergulhou num discurso mentiroso. Quis dar governabilidade indicando três ministros. O amor de parte do partido ao governo e aos cargos fizeram eles ficar. Essa parte prejudicou o todo”, disse Ruy referindo-se ao resultado nas eleições como sendo reflexo do comportamento dos partidários na gestão de Temer.
Ruy Carneiro disse ainda que a candidatura de Lucélio Cartaxo (PV) foi prejudicada nas Eleições 2018 porque não esteve nem do lado de Fernando Haddad (PT) e nem do lado de Jair Bolsonaro (PSL). Ele argumentou, com outras palavras, que os candidatos a presidente diretamente relacionados à coligação A Força da Esperança, que eram Marina Silva (PV) e Geraldo Alckmin (PSDB), não emplacaram como os do PSL e do PT, que disputaram o segundo turno.
“A candidatura do PSDB (para a Presidência) não emplacou”, declarou Ruy Carneiro.
Ruy disse também que Cássio Cunha Lima vai sim comandar o PSDB no estado e que sua saída já é certa porque seu mandato no comando do partido está terminando.
Fonte: Click PB
O deputado federal em cuja residência foi cumprido mandado de busca e apreensão na manhã de hoje na Operação Capitu, da Polícia Federal, é Manoel Júnior, atualmente filiado ao PSC. As viaturas foram vistas no prédio onde ele mora no Altiplano Cabo Branco. Manoel também é vice-prefeito de João Pessoa e, depois de tentar disputar o Senado, acabou voltando tardiamente na disputa pela Câmara Federal, não obtendo êxito.
A Polícia Federal divulgou um texto no qual diz que o mandado se refere a um deputado federal que à época dos fatos teria recebido 50 mil reais do grupo como contrapartida, em decorrência da tentativa de promover a federalização das inspeções sanitárias de frigoríficos por meio de uma emenda, cujo objeto tinha natureza totalmente diversa do escopo da medida provisória nº 653/2014 na qual foi inserida.
A Operação tem apoio da Receita Federal do Brasil e seu objetivo é desarticular uma organização criminosa que atuava na Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Estão sendo cumpridos 63 mandados judiciais de busca e apreensão e 19 mandados de prisão temporária, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Foram mobilizados 310 Policiais Federais nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraíba e no Distrito Federal.
O inquérito policial foi instaurado em maio deste ano, baseado em declarações prestadas por Lúcio Bolonha Funaro, sobre supostos pagamentos de propina a servidores públicos e agentes políticos que atuavam direta ou indiretamente no MAPA em 2014 e 2015.
Fonte: Parlamento PB
Nesta quinta-feira (8), durante reunião entre os líderes dos diretórios estadual e municipal do Partido Socialista Brasileiro da Paraíba, o PSB decidiu que o ativista cultural Aguinaldo Silva (PSB) será o candidato a vice-prefeito de Vitor Hugo (PRB) nas eleições suplementares para a prefeitura de Cabedelo que acontecem no dia 9 de dezembro. A reunião contou com a participação de Edvaldo Rosas e Sales Dantas, além do secretário do organização do partido, Ronaldo Benício.
A realização de um evento político para anunciar oficialmente o apoio do atual governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e do governador eleito, João Azevedo (PSB), à candidatura de Vitor também está sendo organizada pelo PRB de Cabedelo e acontecerá nesta quinta-feira (8), às 19h30, no Cabedelo Clube.
PB Agora
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitaram na terça-feira, 6, recurso da defesa do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e despacharam o inquérito contra o tucano para a primeira instância. A defesa do parlamentar alega falta de provas e pede o arquivamento do processo.
Cunha Lima é investigado por suposta prática de crimes tributários quando exerceu o cargo de governador da Paraíba, em 2009. Inicialmente, a ministra Rosa Weber, relatora do caso, havia determinado que o processo fosse encaminhado a uma das varas criminais da Paraíba, visto que o parlamentar, à época do suposto crime, não tinha foro junto ao STF.
A defesa apresentou recurso, alegando que nove anos após a abertura do inquérito ainda não foram apontadas provas contra ele.
O processo foi retomado nesta terça após vista do ministro Luís Roberto Barroso, que acompanhou Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio – estes entenderam que o arquivamento do inquérito não poderia ser feito devido à falta de diligências periciais.
Além disso, os ministros alegam que os delitos investigados ‘não são relacionados ao exercício de mandato de senador e ocorreram antes da diplomação no cargo, em 2010’.
O voto vencido foi o ministro Alexandre de Moraes, que considerou não ter encontrado indícios de crimes após a tramitação do inquérito.
Fonte: Estadão
O vereador Marcos José de Araújo (Ninha/PDT), em conversa com a redação do portal, informou que irá anunciar apoio ao grupo da ex-prefeita Darc Bandeira (PSB), e que votará para o presidente da Câmara Municipal de Mulungu no grupo da oposição, que possivelmente será o Sr. José Eudes da Silva (Vereador/PT), cunhado da ex-prefeita Darc Bandeira. A eleição da Câmara Municipal de Mulungu, está previsto para a última sexta-feira, 30 novembro de 2018.
Segundo o vereador Ninha, falou que ele os seus irmãos foram excluídos das reuniões que foram realizados para traçar pontos estratégicos politicas para o pleito de 2018. Ao perceber que não tinha mais espaço no grupo do Sr. prefeito Melquíades, decidiram tomar outro rumo. Mais que o trabalho continua sem olhar a quem como faço sempre. Já nesta sexta (09), irá fazer parte da bancada de oposição. Assim frisou o vereador Ninha.
Caso aconteça o grupo da oposição de Mulungu fazendo a presidência da Câmara Municipal, sairá fortalecido para da o ponta pé iniciou para as eleições de 2020. Por outro lado o Sr. prefeito Melquíades (PTB), ficará enfraquecido com minoria na Câmara Municipal de Mulungu (Casa Manoel José de Almeida).
A redação do Portal Mulungu Agora, abre espaço para o direito de resposta caso queira se manifesta.
Fonte: Mulungu Agora
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.
Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.
Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário do procurador-geral da República – os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil.
O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.
A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).
Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas, considerando o Executivo, Legislativo, Ministério Público e também os estados da federação
Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.
Fonte: G1