Na semana em que a reforma da Previdência terá largada na Câmara, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, responsável pela articulação com o Legislativo, se ausentará de Brasília.
Ele foi escalado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma viagem oficial à Antártida, onde visitará o Programa Antártico Brasileiro para a inauguração da infraestrutura de telecomunicações.
Segundo a assessoria da Casa Civil, Onyx viajou ao local para representar o presidente e de lá fará uma ligação para Bolsonaro, dando início ao funcionamento da estrutura de telecomunicação da estação científica brasileira, destruída por um incêndio em 2012.
A viagem do ministro foi alvo de críticas de parlamentares, que têm se queixado do atendimento dado pelo Palácio do Planalto no início do governo.
Em meio às reclamações, a equipe de Bolsonaro busca formas de apaziguar os ânimos e ampliar sua base de apoio no Congresso com o objetivo de aprovar pautas consideradas prioritárias, em especial, a Previdência.
É preciso ainda destravar as nomeações para cargos nos estados, o que Bolsonaro prometeu fazer a lideranças do Legislativo logo depois do Carnaval.
Em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no sábado (9), Bolsonaro foi alertado que não será possível conquistar os 308 votos necessários para aprovar o texto na Casa sem que o Planalto faça sinalizações e concessões aos partidos.
O governo trabalha com a necessidade de construir uma base de apoio entre 320 e 330 deputados para ter alguma margem de folga.
Porém, conta com apenas 160 deputados com apoio garantido à proposta enviada ao Congresso em fevereiro.
Um outro bloco, de 100 parlamentares, é acompanhado com cuidado por assessores do Planalto e do Ministério da Economia. Esse grupo intenção de votar de forma favorável à proposta, mas reconhece dificuldades em apoiar pontos como as mudanças no BPC e na aposentadoria para trabalhadores rurais.
Para se chegar aos 330 votos, é necessário conquistar o apoio de 70 votos deputados.
Bolsonaro ouviu de Maia que esse número dependerá de que sejam aceleradas as nomeações para cargos.
Após impasses nas indicações dos partidos, a Câmara instala na próxima quarta-feira (13), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O governo espera com ansiedade o início dos trabalhos da comissão, já que é por ela que passará primeiro a proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência.
Com uma base de apoio ainda indefinida, o governo ainda não tem os votos necessários na Câmara para aprovar o texto.
Maia é o principal articulador da proposta por ter bom trânsito com diferentes setores do Congresso, em especial com a esquerda. Além disso, ele tem contato diário com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A relação de Maia e Onyx, embora ambos sejam do DEM, é ruim por divergências de ambos no passado.
A ausência do chefe da Casa Civil esta semana de Brasília pode dar ao presidente da Câmara ainda mais espaço nas negociações, enfraquecendo o ministro, alvo de queixas do Congresso.
Onyx enfrenta dificuldades dentro da própria pasta. Ele perdeu na sexta-feira (8) um de seus principais aliados, Pablo Tatim, que teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da União.
Desde o período transição, Tatim foi alvo de críticas de militares por suspeitas de irregularidades envolvendo seu nome.
Onyx queria inicialmente indicá-lo para a SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos), a mais importante subchefia da Casa Civil, por onde passam todos os atos assinados pelo presidente da República.
Após desgaste, o ministro perdeu a disputa e Jorge de Oliveira, ex-assessor de Bolsonaro na Câmara, foi escolhido para o cargo.
Coube a Tatim então assumir a Subchefia de Assuntos Governamentais.
A Casa Civil nega desgaste e alega que ele saiu do cargo a pedido para ocupar um posto na Funasa no Rio Grande do Norte, onde vive a família de sua esposa.
Com informações da Folhapress.
A equipe econômica discute uma proposta alternativa para as regras do BPC -Benefício de Prestação Continuada, destinado a deficientes e idosos em situação de miséria. O objetivo é amenizar resistências do Congresso às mudanças incluídas no projeto de reforma da Previdência. Integrantes do governo estudam ajustar o valor e a idade de acesso ao pagamento.
Uma das versões debatidas prevê um benefício de R$ 600 por mês a cidadãos de baixa renda a partir dos 62 anos e de um salário mínimo a partir dos 68 anos. A ideia representa uma flexibilização do plano original do Ministério da Economia. O projeto de reforma enviado ao Congresso prevê pagamentos de R$ 400 a idosos a partir dos 60 anos e de um salário mínimo só a partir dos 70 anos.
O endurecimento das regras do BPC foi um dos pontos mais atacados da reforma por deputados e senadores de diversos partidos. Atualmente, o benefício de um salário mínimo é pago aos cidadãos com 65 anos ou mais e renda por pessoa da família inferior a 1/4 do salário mínimo (equivalente a R$ 250 neste ano). O principal receio da equipe econômica é que as regras mais duras sobre um benefício destinado a idosos miseráveis contaminem a reforma. Diante da reação dos congressistas, o time do ministro Paulo Guedes já admite internamente ajustes que podem ser feitos na medida.
Integrantes da cúpula do ministério consideram pouco significativa a economia gerada pelo endurecimento das regras do BPC. Alguns deles já admitem descartar essas mudanças de uma vez.
De acordo com cálculos da IFI (Instituição Fiscal Independente), ligada ao Senado, a proposta original do governo de mudanças nas regras do BPC representa economia de R$ 28,7 bilhões em dez anos -ou 2,7% da economia de R$ 1,072 trilhão estimada para toda a reforma.
A apresentação de um plano B para o benefício, ainda em fase inicial de discussão, seria uma primeira contraoferta do governo. Parte da equipe envolvida nas negociações da reforma aposta em um meio-termo para evitar que as mudanças no BPC sejam derrubadas por completo.
Qualquer ajuste no texto ainda dependeria de um processo de negociações com o Legislativo. A reforma poderá passar por alterações na Câmara e do Senado. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, é um dos defensores do endurecimento das regras do BPC. Em discussões internas e alguns pronunciamentos públicos, ele costuma dizer que o pagamento de um salário mínimo a idosos miseráveis carrega distorções.
Marinho argumenta que os trabalhadores que contribuem com a Previdência e se aposentam com um salário mínimo são desfavorecidos nesse modelo, porque passam a receber o mesmo valor que é pago aos idosos de baixa renda que não fazem nenhuma contribuição.
Em entrevista à rádio Jovem Pan na sexta-feira (8), o secretário disse que a proposta do governo beneficia cidadãos que, já aos 60 anos, teriam acesso a um valor maior do que o pago pelo Bolsa Família.
“O cidadão que tem 60 anos tem dificuldade de se inserir no mercado de trabalho e recebe em média R$ 129 [pelo Bolsa Família]. Se perguntar se essa pessoa gostaria de ganhar R$ 400, três vezes mais do que ganha hoje, não tenho dúvida da reposta”, declarou.
Marinho e Paulo Guedes já tiveram ao menos uma conversa sobre a possibilidade de apresentação de uma proposta alternativa para o benefício.
O presidente Jair Bolsonaro já disse publicamente que o projeto inicial do governo em relação ao BPC pode ser revisto. Em um encontro com jornalistas convidados pelo Palácio do Planalto no fim de fevereiro, ele incluiu as mudanças no benefício entre os pontos de gordura que poderiam ser cortados do texto. Alterações no BPC são consideradas uma fonte preocupante de resistências à reforma da Previdência, principalmente no Norte e no Nordeste -que têm 216 das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados e 48 dos 81 assentos no Senado. As duas regiões concentram pouco mais de 40% dos idosos que recebem o benefício.
Segundo o boletim da Previdência de dezembro de 2018, há 4,7 milhões de beneficiários do BPC, dos quais 56% são deficientes, e 44%, idosos. A despesa calculada no ano passado com o pagamento foi de R$ 52,6 bilhões.
BPC (Benefício de Prestação Continuada)
COMO É HOJE
O BPC/Loas, que é o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, paga um salário mínimo para:
Idosos a partir dos 65 anos
Deficientes de qualquer idade
Requisitos
Comprovar renda por pessoa menor do que um quarto do salário mínimo
Valor
Um salário mínimo, hoje em R$ 998
O QUE A PEC PREVÊ
Para quem tem entre 60 e 69 anos, o valor do benefício será de R$ 400
Para quem tem 70 anos ou mais, o benefício será de um salário mínimo
Para os deficientes, nada muda
O QUE PASSOU A SER DEBATIDO COMO ALTERNATIVA
A partir dos 62 anos, benefício de R$ 600 por mês
A partir dos 68 anos, um salário mínimo
R$ 28,7 bi
é a economia em dez anos -ou 2,7% do total estimado para toda a reforma- com as mudanças no BPC previstas no projeto original do governo, segundo cálculos da IFI (Instituição Fiscal Independente)
Com informações da Folhapress.
Parece ser apenas a ponta do iceberg, mas o suficiente para identificar um dos maiores esquemas de corrupção, senão o maior, já visto na Paraíba. Seja pela sofisticação das operações de propina, seja pelo volume de dinheiro envolvido. É o que traduzem revelações de Leandro Nunes Azevedo, em documento do desembargador Ricardo Vital, na sentença que determinou sua soltura no último dia 1º de março, e vazou na Internet.
É devastador o que Leandro, ex-assessor e braço direito da secretária Livânia Farias (Administração), confessa para o Gaeco (Grupo Atuação Especial Contra o Crime Organizado). Ao confirmar ter recebido , no hotel do Rio de Janeiro, “aquela” caixa de dinheiro de Michele Cardozo, secretária particular de Daniel Gomes da Silva (chefe da organização criminosa), Leandro revelou que havia nela… R$ 900 mil.
A ironia: Leandro se diz surpreso, porque esperava ter “apenas” R$ 700 mil na caixa. Tinha R$ 900 mil. Uma generosidade. E mais: que o dinheiro foi utilizado para financiar a campanha do então candidato João Azevedo, num esquema que envolveu, não apenas caixa 2, mas, especialmente, utilização da propina. Foram pagos, segundo ele, vários fornecedores da campanha ainda no Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com Leandro, após combinar com Livânia, foram pagos os fornecedores Zé Nilson (Adesivos Torres), Weber (Plastifort), Henrique (Prática Etiquetas) e Júnior (carro de som). Para alguns deles, o pagamento foi feito em dinheiro e pessoalmente, e até com um bônus (afinal veio dinheiro a mais…). Para outros, depósito bancário realizado numa agência de shopping.
Ainda no depoimento, Leandro confirma ter comprado um celular um dia antes da “operação”, utilizado o aparelho para realizar as ligações estratégicas, e depois descartado numa lata de lixo, supostamente para não deixar pistas. Tudo em comum acordo com Livânia, o que mostra de fato a sofisticação da operação. Uma obra prima. Uma operação típica da máfia, a julgar como verdadeiras as revelações de Leandro. #Política
CONFIRA TRECHO DO DEPOIMENTO DE LEANDRO…
O deputado Raniery Paulino (MDB) autor da propositura que solicitou uma audiência pública na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) na última quinta-feira (7), através da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, debateu juntamente com os representantes do Poder Executivo e da sociedade em geral, a Medida Provisória (MP) 277, de autoria do Governo, que propõe a fusão da Emepa-PB, Emater e Interpa. A proposta pretende criar a Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer). Também participaram da reunião os servidores dos órgãos em questão.
O deputado Raniery Paulino (MDB), destacou a necessidade de reunir a direção das empresas e os servidores para dialogar sobre as vantagens propostas pela Medida Provisória, e fez duras criticas pela forma como foi imposta a MP 277 pelo governo.
“Qual a vantagem para o Estado da Paraíba em dissolver ou extinguir uma empresa de pesquisa agropecuária do porte e referência da Emepa? Que tinha a Embrapa como acionista, por exemplo. Quais os passos legais que o governo tomou para dissolver a sociedade anônima com a Embrapa? Quais as justificativas técnicas e financeiras? A Paraíba está no caminho inverso do desenvolvimento social, cultural e econômico da produção agropecuária com a fusão”
Na oportunidade, Raniery ficou satisfeito com o debate sobre a fusão das empresas. “O debate foi satisfatório e garantimos a oportunidade de se trazer o diálogo para a Casa. Ouvimos todos os presentes e vamos definir posicionamento quanto à fusão com todos os parlamentares em plenário”, explicou.
O presidente da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança da ALPB, João Gonçalves, acreditam que poderá haver algumas modificações na proposta original, por parte dos deputados da Casa, mas ressaltou que o objetivo da audiência foi alcançado. “Eu me senti gratificado pela discussão, que teve o propósito de esclarecer. Acredito que alguns deputados devam apresentar emendas para melhorar a proposta, mas o propósito foi atingido”, explicou o parlamentar.
Fonte: Assessoria de comunicação
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 6ª feira (8.mar.2019) que “pela 1ª vez na vida o número de ministros e ministras está equilibrado”. A declaração foi dada durante cerimônia em comemoração ao Dia Internacional da Mulher realizada no Palácio do Planalto.
“Temos 22 ministérios, 20 homens e duas mulheres. Somente 1 pequeno detalhe, cada uma dessas mulheres equivale por 10 homens”, disse. A fala foi recebida com aplausos e risadas.
No discurso de aproximadamente 4 minutos, o presidente fez outra brincadeira: chamou Paula Mourão de vice-presidente. Ela é mulher do número 2 do governo, Hamilton Mourão.
O capitão reformado do Exército disse ser só 1 dia mais velho que a primeira dama, Michelle Bolsonaro. Depois explicou que é uma brincadeira com a data de aniversário dos 2. Michelle nasceu em 22 de março de 1980 e Bolsonaro, em 21 de março de 1955.
Michele discursou antes de Bolsonaro e disse: “O mais importante é lutar em todos os outros dias do ano para que sejamos plenas de oportunidades”.
E completou: “Desejo que todas nós possamos nos orgulhar todos os dias da delicadeza e da força feminina de edificar família, impulsionar solidariedade e transformar vidas”.
Participaram do evento no Planalto:
- Jair Bolsonaro, presidente;
- Michelle Bolsonaro, primeira-dama;
- Hamilton Mourão, vice-presidente;
- Paula Mourão, mulher de Mourão;
- Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos;
- Tereza Cristina, ministra da Agricultura;
- Raquel Dodge, procuradora-geral da República;
- Janete Vaz, presidente do Grupo Sabin e líder do grupo Mulheres do Brasil.
Fonte: Poder 360
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse à reportagem nesta quinta-feira, 7, que a democracia é garantida pelo povo, e não pela atuação das Forças Armadas. Ao participar de evento da Marinha no Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que a democracia e a liberdade só existem “quando as Forças Armadas assim o querem”.
“A democracia é garantida pelo povo, pelo funcionamento a contento das instituições. Isso é o que garante a democracia, Forças Armadas existem para uma possibilidade extravagante numa situação de agressão externa. Como recurso derradeiro”, observou o ministro da Suprema Corte, acrescentando ainda que “se dependermos” da atuação das Forças Armadas “para termos dias democráticos”, “estaremos muito mal”. “Se nós dependermos para termos dias democráticos da atuação das Forças Armadas, nós estaremos muito mal. O respaldo maior está nas Forças Armadas para uma eventualidade”, completou Marco Aurélio.
Com a repercussão gerada, Bolsonaro fez no início da noite uma transmissão ao vivo no Facebook para explicar a declaração, para a qual convocou o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. Na live, o presidente disse que a fala foi levada para “o lado das mais variadas interpretações possíveis”. Já Heleno afirmou que a declaração não teve “nada de polêmico”.
“As suas palavras foram ditas de improviso para uma tropa qualificada e foram colocadas exatamente para aqueles que amam sua pátria, vivem diariamente o problema da manutenção da democracia e da liberdade, caracterizando e exortando para que continuem a fazer o papel que vêm fazendo, de serem guardiões da democracia e liberdade”, disse o ministro do GSI.
Com informações do Estadão Conteúdo.
O presidente Jair Bolsonaro retomou as transmissões ao vivo em sua página no Facebook, expediente utilizado com frequência durante a campanha eleitoral, na noite desta quinta-feira (7). Foi sua primeira manifestação após a repercussão negativa da declaração dada em um evento militar, no Rio de Janeiro, em que afirmou que “democracia só existe se as Forças Armadas quiserem” e também após publicação de vídeo obsceno.
Após se justificar, defendeu brevemente a reforma da Previdência, atacou a imprensa por reportagem que ele considera contra o governo e afirmou ainda que o país não terá mais lombadas eletrônicas em suas vias.
— Há uma quantidade enorme (de lombadas eletrônicas) no Brasil. É quase impossível viajar sem receber multa. E a gente sabe, ou desconfia, que o objetivo não é reduzir acidente — disse.
Segundo ele, os equipamentos que estão em funcionamento serão mantidos até o final dos contratos. Também afirmou que não será permitido às concessionárias de rodovias utilizarem valores que deveriam, por contrato, serem direcionados à manutenção para a instalação de lombadas.
O presidente também informou que o projeto já anunciado para aumentar o período de validade da carteira de motorista de cinco para 10 anos está em fase final de elaboração, no Ministério da Infraestrutura.
Ao comentar a declaração sobre democracia e o papel das Forças Armadas, Bolsonaro recorreu ao principal conselheiro de seu governo, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, que esteve ao seu lado no vídeo transmitido do Palácio do Planalto. Ele questionou o militar se sua fala “estaria em um caminho errado” e obteve essa resposta.
— Não, claro que não. Não tem nada de polêmico. Ao contrário, foram palavras ditas de improviso (…) colocadas para aqueles que amam a sua pátria, que vivem diariamente a manutenção da democracia e liberdade — asseverou Heleno.
O general citou os casos de Cuba e Venezuela, que possuem regimes classificados como ditaduras e encontram nas Forças Armadas o esteio para sua manutenção.
Ao retomar a palavra, Bolsonaro iniciou sua defesa da reforma da Previdência, afirmando que os militares serão incluídos nas modificações, mas “respeitando as especificidades” do serviço. Ele afirmou que o principal objetivo é combater privilégios e, apesar da soberania do Parlamento, espera que a reforma “não seja muito desidratada”.
Fonte: Agência Brasil
As deputadas estaduais da Paraíba, a federal Edna Henriques (PSDB) juntamente com a única senadora mulher do Estado da Paraíba, Daniella Ribeiro (Progressistas) estão engajadas para se unir, mesmo em partidos opostos, para derrubar a PEC que prevê a perda de representação feminina obrigatória de candidaturas nos processos eleitorais.
A senadora Daniella Ribeiro tacha a manobra política como uma “idéia infeliz” e deixa claro que não se pode justificar a retirada de um direito das mulheres em decorrência de delitos praticados “por pessoas que não têm respeito ao dinheiro público”.
“Eu me posicionarei nos próximos dias. Sou contra. Isso é um absurdo. As mulheres, tenho toda a certeza, tanto da Câmara Federal, como do Senado, irão se posicionar, e é importante que a sociedade acompanhe. Lamentável que aja um pensamento tão retrógrado como esse, depois de uma conquista tão importante como essa, por parte das mulheres. Hoje muitas mulheres estão na vida pública exatamente por essa conquista”, ressaltou.
Na Assembleia Legislativa da Paraíba, dos 36 deputados, cinco são mulheres e, mesmo sendo de bancadas opostas, se mostram unidas quando o assunto é evitar a perda de direitos.
PSDB, PP e PSB, pelo menos na ala feminina, estão no mesmo barco e pretendem passar juntas por mais essa turbulência que visa diminuir uma classe historicamente já discriminada e que ainda é praticamente uma adolescente no quesito ganho de direitos.
Fonte: Blog do Ninja