Governo Bolsonaro nomeia para o INCRA da Paraíba um histórico aliado do ninho girassol, mais precisamente do ex-governador Ricardo Coutinho(PSB).
O agrônomo Leonardo Torreão ocupou cargo comissionado na prefeitura de João Pessoa na gestão do então prefeito Ricardo Coutinho, seguiu para o governo do Estado acompanhando o aliado quando passou a ocupar cargo em comissão na EMEPA, em Janeiro desse ano foi nomeado para EMPAER, se revelando mais uma vez um homem de confiança do grupo girassol.
A nomeação de Leonardo Torreão causou descontentamento entre os Bolsonaristas de toda a Paraíba, afinal Ricardo é um dos maiores aliados do PT e patrocinadores do Lula-Livre.
Blog do Anderson Soares
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, lamentou que os cortes realizados pelo Ministério da Educação tenham afetado diretamente a educação básica, mesmo o presidente Jair Bolsonaro tendo garantido que investiria mais na base. Segundo George, os bloqueios impactam diretamente programas e ações em andamento nas escolas como a entrega de livros didáticos, transporte escolar, auxílio à formação de professores e incentivo à construção de creches.
De acordo com George, os municípios que desenvolvem a educação básica já estão no limite financeiro de contratação e principalmente de investimento. Para ele, os cortes irão “devastar” a educação básica municipal.
“Esse alerta tem que ser feito. O governo tem que parar de cortar dos municípios, pois as economias têm que partir da União, ou então de novos aportes, mesmo que em outras rubricas. Se o Governo Federal acha que esses programas da educação básica não são bons, crie novos para substituição, mas não tire ainda mais recursos de quem já tem que arcar com a maior parte dos investimentos na educação”, destacou George Coelho.
Segundo o presidente da Famup, o Governo Federal deveria garantir novos investimentos em educação, principalmente atendendo a uma reivindicação de estados e municípios em relação ao Fundeb, mantendo-o como fundo de natureza contábil no âmbito de cada estado e a mesma cesta de recursos que hoje o compõe.
Dificuldades – Dentro dos bloqueios e cortes pode-se destacar o Programa Dinheiro Direito nas Escolas (PDDE), que estimula a implementação do ensino integral nas escolas de ensino fundamental e médio que não teve repasse neste ano. Em 2018, os gastos com o PDDE somaram R$ 399,6 milhões, investidos em 9.197 escolas. No ano anterior, foram transferidos R$ 401,6 milhões, que beneficiaram 34.194 unidades.
Até abril, o governo desembolsou R$ 10,3 bilhões para o programa Proinfância, que financia a construção de unidades municipais de creches para crianças até três anos, o equivalente a 13% do total executado no mesmo período de 2018, quando os gastos do programa chegavam a R$ 81,7 bilhões.
Programas congelados – Dois programas voltados a erradicação do analfabetismo também foram congelados. O Brasil Alfabetizado, que concede bolsas a jovens e adultos e que no ano passado atendia a 114 municípios, foi mantido em apenas uma cidade, ainda assim, por decisão judicial. Já o Mais Alfabetização, incluído no PDDE e que em 2018 consumiu R$ 183 milhões, não recebeu nenhum repasse neste ano.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) também foi afetado. Até abril, os gastos foram de R$ 40,3 milhões, valor cerca de 10% menor que em igual período do ano anterior, quando foram desembolsados R$ 44,3 milhões. Em todo o ano de 2018, os investimentos com o Pronatec somaram R$ 253,1 milhões.
Em entrevista à nossa reportagem nesta quarta-feira (17), o vereador Cícero da verdura disse que continua trabalhando para população mesmo em recesso, Cícero que vem visitando as comunidades que ele representa na câmera, falou que referente a construção do ginásio da malhada e a reforma do matador que nos próximos dias será inaugurado e trará grandes benefícios à todos, relatou ainda sobre o parque de festa que está sendo construído para população cuitegiense.
O vereador Cícero explicou que o contato com a população é essencial para a construção desses projetos e requerimentos, porém, também é preciso que o cidadão entenda que a Câmara é a casa do povo, e sendo assim, ele precisa ir até o vereador relatar os problemas da sua localidade.
O mandato de um parlamentar deve ser construído em parceria com a população, só assim a sua produção terá sentido. Temos um conhecimento geral do que acontece na nossa cidade, mas apenas o morador que vive naquele bairro, que utiliza determinado serviço, que frequenta espaços específicos, vai saber relatar a real situação.
O presidente do PDT de Campina Grande, Gustavo Feliciano, filho da vice-governadora Lígia Feliciano e do deputado federal Damião Feliciano, revelou, nesta quarta-feira, 17, que o partido trabalha para ter candidatura própria na cidade e o nome escolhido pode ser o do deputado Damião.
Em entrevista à Rádio Panorâmica FM, Gustavo disse “o PDT tem sim a pré-disposição de lançar um quadro. Acredito que o deputado Damião não se furtaria em entrar na disputa se for o entendimento do colegiado de líderes”.
O dirigente partidário ainda revelou o que seria uma estrategia para ‘amarrar’ o apoio do Podemos e da suplente Ana Cláudia Vital, “Damião unifica a oposição e sendo eleito abre espaço para Ana assumir como deputada federal”, pontuou.
Gustavo Feliciano, que é secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Paraíba, também citou outros nomes para a Prefeitura defendendo a união da oposição: “Temos ainda Lígia, Veneziano, Inácio Falcão, Anderson Maia e reais condições de vencer”.
Com Paraíba Debate
O deputado estadual, Wallber Virgolino (Patriotas) lamentou nesta quarta-feira (17), a renovação do contrato entre o Governo do Estado e a Organização Social IPCEP (Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional), já que a OS é acusada pelo Ministério Público da Paraíba de desviar recursos da saúde. Virgolino elogiou as qualidades do governador João Azevêdo (PSB) como gestor, mas disse que ele não tem autonomia para governar o Estado porque foi eleito por um projeto político em que o “coletivo” é quem manda. Segundo o deputado, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), é quem de fato toma as decisões.
“João Azevêdo é homem de bem, competente como gestor de primeiro escalão, mas infelizmente, na qualidade de chefe do Executivo, ele não tem coragem, atitude, peito. No governo de, quem menos está mandando é ele. Essa renovação com OS (IPCEP) está acontecendo porque ele não tem autonomia para administrar. Ele faz parte de um projeto político que quem governa é o coletivo. O governo dele está caminhando para o abismo, mas ele não consegue fazer a manobra porque ele não manda na gestão. Quem manda é o coletivo chefiado por Ricardo Coutinho”, declarou.
Com uma atuação parlamentar que dispensa comentários, o deputado Raniery Paulino entra na discussão das eleições municipais do ano que vem.
É que ele está sendo convocado por eleitores para disputar à sucessão em Guarabira, “uma possibilidade que não está descartada”, segundo um assessor do emedebista.
Deputado Raniery é da geração nova do grupo Paulino, que já comandou a Prefeitura do município uma gestão anterior a de Zenóbio Toscano.
Na hipótese de Raniery declarar o “aceite” não vai dar pra ninguém.
Blog de Marcone Ferreira
O parlamentar da cidade de Cuité de Mamanguape, na região do litoral norte, Uilames José Correia (PSD), teve o seu diploma de vereador cassado pela justiça eleitoral da 7ª zona Mamanguape. A sentença é da juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa.
Sentença:
Julgo procedente o pedido constante na exordial das ações de investigação judicial eleitoral – AIJE, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação A Vontade do Povo e, por conseguinte, DETERMINO A CASSAÇÃO DO DIPLOMA DE UILAMES JOSÉ CORREIA, vereador eleito, diplomado e empossado no município de Cuité de Mamanguape (PB), declarando nulos os votos por ele recebidos nas eleições municipais de 2016.
Aplico multa no valor de r$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao investigado levando-se em conta a sua capacidade econômica, aliada a gravidade da conduta de modo a fixar valor que não seja tão pequeno, a ponto de não surgir efeito repressivo, nem tão grande, a ponto de estrapolar sua capacidade financeira e a reprovabilidade do ato em si considerado as consequências gravosas já explicitadas na fundamentação supra.
Em decorrência da cassação, declaro a sua inelegibilidade pelo prazo de 08 anos a contar da data da eleição, na forma do art. 1º, inciso I, alínea “J” da Lei complementar 64/90.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, Cumpra-se. Notifique-se o MPE. Mamanguape 26 de junho de 2019. juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa.
A decisão cabe recurso. Entenda o Caso:
De acordo com as alegações contidas nas exordiais, vários eleitores do município de Cuité de Mamanguape, foram impedidos de votar no último pleito das eleições municipais por terem seus títulos eleitorais e demais documentos de identificação pessoal retidos pelo investigado.
Conforme tais afirmações, na véspera das eleições, o investigado teria comparecido à residência dos eleitores e oferecido importe em dinheiro pelos votos destes. Na ocasião teria adiantado parte do pagamento em espécie e/ou nota de material de construção e, no mesmo momento, pego os títulos e documentos pessoais desses eleitores, prometendo devolver na tarde do dia seguinte com o restante do dinheiro, o que não aconteceu e, consequentemente, os eleitores ficaram sem poder votar e exercer a sua cidadania.
Notícias do Vale PB
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo nesta terça-feira (16) para que partidos da oposição apoiem a reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chegar ao Senado. A expectativa do parlamentar é que a votação na Câmara seja concluída na primeira semana de agosto, seguindo para apreciação dos senadores.
Para acelerar a tramitação da PEC, mudanças como a reinclusão de estados e municípios devem ser enviadas à Câmara por meio de uma PEC paralela. Isso porque cada alteração feita pelos senadores ao texto já aprovado na Câmara precisa ser reanalisada pelos deputados, o que poderia atrasar a conclusão da análise da matéria. Dessa forma, apenas as modificações seguem a tramitação paralela, enquanto o aprovado já poderá ser promulgado – se referendado em dois turnos pelos senadores.
“A única coisa que vai precisar, quando voltar para Câmara, é que os partidos de todos os governadores colaborem, se não a gente vai ter dificuldade de aprovar. A gente vai precisar que o PT, PSB e PDT ajudem a aprovar a PEC paralela, se não vai ter obstrução”, disse Maia. “A perspectiva é que a PEC seja enviada ao Senado no dia 8 de agosto, após aprovação em segundo turno”, acrescentou.
Segundo Rodrigo Maia, o déficit previdenciário tem crescido nos últimos quatro anos e já alcança R$ 100 bilhões em todo país, além de crescer em uma projeção de mais de R$ 40 bilhões nos próximos quatro anos.
“Isso significa menos R$ 40 bilhões de capacidade de investimento de estados, no momento que poucos estados têm capacidade hoje de investimento. Então, se não controlar esse gasto como a gente está terminando de controlar na Câmara, com a PEC da Previdência e os gastos do governo federal, nós vamos ter mais dificuldades que os estados paguem os salários, paguem as próprias aposentadorias e pensões, e façam também investimentos”, argumentou.
O congressista avaliou que a PEC não deve ser enxugada na votação em segundo turno pela Câmara. A nova análise em plenário está marcada para o dia 6 de agosto e também precisará de 308 votos para ser aprovada, o mesmo necessário para aprovação em primeiro turno.
“Desde 1991, quando temos os dados de todas as votações, essa foi a votação legislativa com maior quórum da história. A gente só perde para o impeachment, a posse dos deputados e para eleição do presidente da Câmara. Mas, votação de uma Emenda Constitucional, um Projeto de Lei, essa da semana passada foi o maior quórum da história. É um bom resultado”, comemorou.
Primeiro turno
A reforma da Previdência foi aprovada na noite de sexta-feira (12) pelo Plenário da Câmara dos Deputados com uma votação expressiva. O texto-base da PEC foi referendado por 379 votos a 131 depois de quase cinco meses sendo discutida na Casa. A proposta também já teve seu texto aprovado pela Comissão Especial após o término da votação em primeiro turno e está pronta para ser reapreciada em plenário antes de ser enviada ao Senado.