Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (7), a Câmara Municipal de Guarabira aprovou por unanimidade requerimento de autoria do vereador Júnior Ferreira (PSDB), solicitando da Secretaria Municipal de Saúde a criação de um núcleo de apoio à pessoa com neoplasia.
De acordo com o requerimento tem como objetivo levar informações e atuar frente às campanhas de prevenção visando hábitos de vida saudável, prática de atividade física regular e acesso prioritário aos métodos de rastreamento e diagnóstico precoce às pessoas que se enquadrem nas classes de risco.
O parlamentar justifica ainda que há um crescente número de casos de pessoas que desenvolvem câncer na nossa cidade e chegam até a falecer dessa enfermidade. O núcleo visa garantir os diretos, aplicá-los de forma correta e tornar público àqueles que não conhecem os direitos sociais da pessoa com câncer.
Por Assessoria
Na tarde desta quinta-feira (7), durante sessão ordinária, a Câmara de Guarabira aprovou requerimento de autoria do vereador Michel do Empenho (PRB), solicitando da senadora paraibana Daniela Ribeiro (PP) que apresente emenda ao Orçamento da União, para construção de um centro de oncologia na cidade de Guarabira.
Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que vem crescendo muito em Guarabira o número de pessoas acometidas com câncer e essas pessoas precisam se deslocar a João Pessoa e isso provoca um desgaste físico aos pacientes.
O parlamentar assegura ainda que um centro de oncologia seria importante não apenas para Guarabira, mas para toda a região. Michel destaca ainda que desde que assumiu mandato na Casa Osório de Aquino vem solicitando emenda nesse sentido a políticos com mandatos em Brasília e ao governador do Estado e que continuará insistindo com o pedido objetivando melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Por Assessoria
Começou a tramitar essa semana na Comissão de Constituição e Justiça da Casa Osório de Aquino, projeto de lei de autoria da vereadora Neide de Teotônio (PPS), que cria mecanismos de transparência, publicidade e acompanhamento dos recursos municipais arrecadados mensalmente pela Prefeitura de Guarabira.
Pelo texto do projeto, as informações de arrecadação dos valores oriundos de impostos e taxas como IPTU, ISS, ITBI, Alvará de Funcionamento, Contribuição de Iluminação Pública e outros, devem ser publicadas no Portal da Transparência do Município até o dia 10 do mês subsequente ao vencimento da taxa ou imposto.
De acordo com a parlamentar a iniciativa de apresentar o projeto foi simplesmente porque a sociedade a cada dia que passa está mais exigente e cobra dos seus gestores que possam dá transparência naquilo que é público. Neide disse que a cidade arrecada com muitos impostos e taxas e esses valores precisam ser levados ao conhecimento do povo.
Depois de tramitar na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto será levado à apreciação do colegiado.
Por Assessoria
A Câmara Municipal de Guarabira, em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (7), aprovou por unanimidade, requerimento de autoria do vereador Marcelo Bandeira (PSB), solicitando do Governo do Estado a utilização do antigo prédio da Casa da Cidadania, localizado no Centro de Guarabira, para que possa abrigar órgãos ligados ao setor primário, a exemplo de Defesa Animal, Sedap e Emater.
Segundo o parlamentar, em sua justificativa, o prédio da antiga Casa da Cidadania está fechado, é bem localizado, possui estrutura física adequada e poderá servir para abrigar os órgãos ligados ao setor primário. Órgãos como a Defesa Animal, Sedap e Emater funcionam em prédios alugados ou emprestados e seria muito importante alocar esses serviços num só espaço.
Ainda de acordo com Marcelo, muitos trabalhadores e produtores rurais precisam procurar os serviços desses órgãos e estando no centro da cidade facilitaria bastante o acesso.
Acompanhe AO VIVO a sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira(07), direto da Câmara Municipal de Guarabira-PB.
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A investigação tramitava desde março de 2018 na Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE-RJ) e apurava possível crime eleitoral praticado por Flavio Bolsonaro ao declarar imóveis comprados por meio de “negociações relâmpago” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com valores supostamente abaixo do real. No inquérito, há ainda a citação de que as negociações teriam resultado em aumento do patrimônio do atual senador.
Mesmo com a nova condenação, desta vez pelo caso do sítio em Atibaia, pode ser concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a transferência para o regime semiaberto, ou para a prisão domiciliar, ainda neste semestre. De acordo com O Globo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) deve julgar nos próximos meses um recurso que questiona a pena de 12 anos e um mês imposta ao petista no caso do tríplex no Guarujá. Ainda de acordo com a reportagem, alguns ministros do STF estariam dispostos a mandar Lula para um regime mais brando de cumprimento de pena.
Entre os ministros da Segunda Turma, ganha peso a tese de que a pena atribuída a Lula foi desproporcional, isso porque ele teria sido condenado pelo mesmo crime duas vezes, o que é proibido por lei. O ex-presidente foi enquadrado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ainda de acordo com a reportagem do Globo, para alguns ministros, seria possível excluir a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro, o que reduziria o tempo total da pena de Lula e concederia o direito do benefício da progressão de regime, porque ele já teria cumprido um sexto da pena.
Antes de Lula receber o benefício, uma série de burocracias jurídicas precisam ser efetivadas. O recurso hoje está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator, Felix Fischer, negou. Agora, precisa ser julgado pela Quinta Turma do STJ. A tendência é que o recurso seja negado. Somente depois disso o STF poderá analisar o caso. A expectativa é que o recurso chegue ao STF ainda neste semestre.
Atualmente em regime fechado, se Lula mudar sua pena para o semiaberto, ele poderá sair durante o dia para trabalhar e voltar à noite. Já na prisão domiciliar, ele pode ser obrigado a obedecer a algumas regras – como o uso de tornozeleira eletrônica, ou limitações de horários para sair de casa.
Fonte: Notícias ao Minuto
O vice-presidente da CMG, o vereador Raimundo Macêdo (PSDB), que é da base governista, usou o microfone de aparte e afirmou com firmeza, com propriedade, ser prematuro criticar a obra de drenagem sem que tenha sido concluída.
Raimundo Macêdo, chega a casa trazendo sua experiencia administrativa, e já inicia surpreendendo por sua capacidade.
Fonte: Portal Marcos Andrade