O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza nesta quinta-feira (31), às 17h, no Clube Cabo Branco, em João Pessoa, ato de filiação coletiva de diversas lideranças políticas do estado. O evento contará com a presença do governador João Azevêdo (PSB).
Na ocasião, a legenda receberá filiações de deputados estaduais, prefeitos e vereadores de todas as regiões da Paraíba, fortalecendo o partido para as eleições deste ano.
O presidente estadual do PSB e deputado federal Gervásio Maia Filho destacou que a legenda chega à reta final de filiações com um saldo positivo e com nomes que têm o respeito e serviços prestados à população paraibana. “Nós estamos preparando o partido para a disputa proporcional na Assembleia Legislativa e Câmara Federal e temos certeza de que montaremos uma chapa forte e unida em torno da pré-candidatura à reeleição de João Azevêdo, garantindo uma base de sustentação numerosa e qualificada, dando tranquilidade para que o governador continue realizando, em parceria com os parlamentares, obras e ações importantes para o desenvolvimento da Paraíba”, comentou.
O suposto aumento salarial anunciado pelo prefeito de Sapé, Sidnei Paiva (Podemos), não passou de mais uma enganação que desta vez contou com o apoio do sindicato da categoria. No último dia 18, prefeito e sindicato anunciavam um suposto aumento salarial de 13% para os servidores do apoio administrativo da Prefeitura de Sapé, mas o aumento anunciado não passou de um repasse do reajuste do Salário Mínimo Nacional, que esse ano é de R$ 1.212, que inclusive já deveria estar sendo pago desde janeiro deste ano.
Como se não bastasse passar dois anos recebendo remunerações abaixo do Mínimo Nacional, o prefeito incluiu o valor exato do Salário Mínimo (R$1.212,00) como o primeiro salário da tabela dos servidores do Grupo Atividades de Suporte Administrativo e Operacional (GSAO) e o Grupo Atividades de Saúde Pública (GASP), retirando-lhes o direito adquirido de receber os percentuais de 2% (referentes ao nível) e 10% (referentes à classe) sobre o Salário Mínimo Nacional. Com a “falha” ocorrida na primeira célula da tabela, todo o cálculo os demais componentes da planilha também foram prejudicados, e em muitos casos acumulando perdas consideráveis.
Com a atitude do Executivo, o prefeito Sidnei Paiva vem mantendo a política de impor perdas salariais do seu antecessor, Roberto Feliciano, penalizando os servidores da base da pirâmide salarial de forma sistemática. “Desde 2013, quando foi instituído o Plano da categoria, que eu alerto os servidores e o sindicato a respeito da falha na lei em não criar a tabela com os vencimentos básicos, correspondente ao valor estabelecido como padrão, conforme o artigo 34 da Lei 1.157/2013, o que vem dificultando os cálculos e criando brechas para a administração inventar salários de referência e impor perdas à categoria. O atual prefeito segue a mesma prática, que fica evidente quando ele coloca o valor exato do Salário Mínimo Nacional na primeira célula da tabela, negando aos servidores direitos adquiridos de receber os percentuais referentes à classe e nível iniciais da tabela”, disse Jorge Galdino, ex-presidente do Sindservs.
O “badalado aumento salarial” anunciado em conjunto pelo prefeito e sindicato não passa do simples reajuste do Salário Mínimo, que já deveria estar sendo pago desde o dia primeiro de janeiro, impondo dois meses de perdas aos servidores, que já sofriam com dois anos sem reajuste recebendo ilegalmente salários inferiores ao Mínimo Nacional, correspondentes ao último ano do governo de Roberto Feliciano e ao primeiro ano do governo Sidnei Paiva, um roteiro de sacrifícios e perdas imposto aos servidores do apoio da Prefeitura de Sapé.
ACSs e ACEs terão redução de salários
Outro erro grave no Projeto de Lei enviado à Câmara é a inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) na tabela do pessoal de apoio da Prefeitura.
Na proposta do Executivo, os novos salários dos agentes vão de R$ 1.369,56 a R$ 2.020,08. Os novos salários propostos são inferiores aos já aprovados em 2019 através da Lei 1303/2019, que já estabelece o salário inicial da categoria em R$ 1.550,00. Esse salário já vem sendo pago desde janeiro de 2021 e corre o risco de ser reduzido para R$ 1.369,56 caso a lei seja aprovada como está.
Sessão Extraordinária
O presidente da Câmara Municipal de Sapé, Abraão Júnior (Podemos), convocou uma sessão extraordinária para apreciar e votar o projeto de lei enviado pelo Executivo. A sessão ocorrerá nesta terça-feira (29), na sala de reuniões dos vereadores, uma vez que o plenário da Câmara está em reforma.
A sessão terá início às 14h e será transmitida pelas redes sociais.
Clique aqui e veja a mensagem e o projeto do Executivo.
Portal GPS
A senadora Daniella Ribeiro vai se filiar ao PSD (Partido Social Democrático) a convite do presidente nacional Gilberto Kassab. Além de se filiar ao PSD, a senadora foi convidada e vai presidir a direção estadual na Paraíba. A filiação de Daniella e outras lideranças políticas acontecerá na sexta-feira (01).
A senadora agradeceu ao presidente do Progressistas, Ciro Nogueira, com quem tem uma excelente relação profissional e continuará a parceria de trabalho. “Agradeço a confiança depositada em mim e continuaremos juntos trabalhando pelos interesses do povo”, declarou Daniella.
Agradeceu também a Kassab pelo convite e pela confiança em conduzir o partido na Paraíba, e disse que espera contribuir positivamente no PSD.
O ex-ministro Kassab destacou a chegada da senadora. “Daniella Ribeiro realiza um extraordinário mandato e vem a se somar à nossa valorosa bancada de senadores, que admira sua atuação na Casa, e conta com nomes como o do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional. Sua presença no PSD fortalece nosso compromisso de defender e estimular a participação da mulher na política, tanto nos cargos eletivos como nas estruturas partidárias”, disse.
MaisPb
Nesta segunda-feira (28) o ex-governador e secretário-chefe do Governo do Estado, Roberto Paulino (MDB) avaliou a corrida eleitoral para o governo da Paraíba neste ano e disse que ao seu ver o atual governador João Azevêdo teria possibilidade de já definir as eleições em primeiro turno.
De acordo com Paulino o governador possui atuação em todas as áreas e em todos os municípios paraibanos e que sua avaliação vai além das pesquisas, sendo referendado pela opinião popular.
“João Azevêdo está com o nome posto da praça, um homem bem avaliado, bem nas pesquisas. A preço de hoje o pré-candidato João Azevêdo tem todas as chances de ganhar já no primeiro turno” previu durante entrevista à Rádio Correio FM.
Do Blog do Ninja com PB Agora
O deputado estadual Raniery Paulino comemorou, nesta segunda-feira (28), a assinatura do Projeto de Lei que soluciona pleito antigo dos auditores fiscais de mercadoria em trânsito. A PL garante a proporcionalidade do subsídio dos agentes fiscais tributários de mercadorias em trânsito em 80% do estabelecido para os agentes fiscais de tributos estaduais, atendendo a um pleito antigo dos profissionais.
“Hoje foi um dia histórico para a categoria fiscal da Paraíba. A celebração da retomada das relações institucionais do Governo da Paraíba com a categoria que desde do início do Governo João Azevedo se estabeleceu uma mesa de negociações para a valorização dos Auditores Fiscais do Estado. Agradeço a confiança que o Sindifisco-PB sempre depositou no nosso mandato para representar as pautas da secretária da Receita e fazer as necessárias mediações. Hoje inclusive tivemos uma conquista importante para os Auditores Fiscais Tributários de Mercadorias em Trânsito”, pontuou Raniery.
Já o chefe do Executivo estadual ressaltou em sua fala os avanços construídos com a categoria e evidenciou a eficácia da gestão fiscal e econômica do estado. “Todas as conquistas e reconhecimentos nacionais e internacionais são resultado do nosso compromisso com o serviço público. O nosso diálogo com os agentes fiscais representa a nossa responsabilidade e permite à categoria a perspectiva de um novo futuro, com parâmetros estabelecidos para os próximos anos, fruto de uma nova relação institucional que construímos com o funcionalismo e com os Poderes Legislativo, Judiciário e de Controle”, frisou.
Do Acesso Político
O deputado federal e presidente do Republicanos na Paraíba, Hugo Motta, afirmou segunda-feira (28) que a sigla continuará mantendo apoio ao pré-candidato a senador Efraim Filho (União Brasil), apesar da decisão do parlamentar de fazer aliança com o pré-candidato ao governo, Pedro Cunha Lima (PSDB).
Ao Portal MaisPB, Motta disse que mesmo diante dessa nova composição, a legenda permanecerá apoiando o projeto de reeleição do governador João Azevêdo (PSB).
Hoje pela manhã, Efraim Filho deu como certa sua aliança com Pedro Cunha Lima e agendou um evento para a próxima quinta-feira (31). Efraim disse que está construindo novo caminho para o pleito deste ano e que “esse caminho não é mais ao lado de João Azevêdo”.
MaisPB
Em Sessão Solene marcou a passagem do Dia Internacional da Mulher na Câmara Municipal de Cuitegi, a sessão aconteceu na noite desta sexta-feira (25) com a presença de várias personalidades femininas que ocuparam as cadeiras da Casa de Virgulino Cavalcante de Melo.
Na ausência da vereadora Leoneide, a solenidade foi conduzida pela a esposa do vereador Severino Batista, Robicélia Araujo Santos, tendo a mesa composta também pela primeira secretária Gerlane Lima e Maria Barbosa segunda secretária.
“Não podemos medir esforços para homenagear as mulheres cuitegiense, batalhadoras no seu dia-a-dia, valorizar sempre seu trabalho que é regado de dedicação e carinho” realçou o presidente da Câmara.
Vale lembrar que no decorrer do evento houve sorteio de brindes para as mulheres que se fizerem presentes.
O Ministério Público da cidade de Areia (MPPB) deu parecer favorável e confirmou o que a “coligação ao lado do povo” colocou nos autos da (AIJE), eleitoral contra a chapa vencedora da eleição a Prefeito de Cuitegi – formada pelo atual chefe do Executivo, Geraldo Serafim com Deivisson dos Santos (Sinho da Banha) como Vice-Prefeito – por abuso de poder político e distribuição gratuita de bens em período eleitoral, o que é vedado pela legislação.
Um dos fatos foi a distribuição de tijolos para famílias de baixa renda a diversos eleitores do Município de Cuitegi/PB a fim de angariar votos nas
eleições municipais de 2020, fato que caracteriza ilícito eleitoral e abuso de poder.
Na ação, a Promotor de Justiça Newton da Silva Chagas, que atua na 11ª Zona Eleitoral da cidade de Areia, relata dois fatos supostamente ilegais que considera terem desequilibrado a disputa eleitoral em favor do atual Prefeito, e por esse motivo requer à Justiça Eleitoral a cassação da chapa.
De acordo com Promotor de Justiça, “a sociedade já não aguenta mais a corrupção reinante no país, inclusive, no período eleitoral, onde os candidatos ou políticos poderosos economicamente, se sobrepõem aos candidatos que não têm poder econômico de competir com os mesmos e viciam a liberdade de escolha dos eleitores através da compra de votos”.
Relatório da ocorrência no dia