O vereador Gerson Cândido de Farias (PDT), apresentou dois requerimento, na Câmara de Guarabira, solicitando ao prefeito Marcus Diogo a complementação de calçamento da Rua Elenice Henrique do Amaral, Bairro Antônio Mariz.
Por fim o parlamentar ainda requereu ao prefeito de Guarabira, a complementação de calçamento da Rua da Manteiga até a ponte recém construída na rua Arnold de Ché.
Os requerimentos serão colocados em votação na próxima terça-feira (28), ordinária na casa Osório de Aquino.
Após obter uma considerável votação na disputa pela prefeitura de João Pessoa nas eleições de 2020. O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) saiu valorizado do pleito e tem sido cortejado por diversos partidos que desejam ter o tucano como reforço, a exemplo do Solidariedade e, mais recentemente, do PL do também deputado federal Wellington Roberto.
Em entrevista à Rádio Correio, Ruy revelou que está muito bem no PSDB e, que uma possível saída só acontecerá se perceber sua reeleição ameaçada.
“A princípio, não tenho ideia de mudar de partido. Tenho uma boa relação no PSDB, de votar muito independente. Porém, se ficar uma situação de ser impossível de se eleger, aí é uma circunstância maior”, destacou.
O parlamentar ainda disse que esse novo formato (sem coligações) é um tanto quanto complicado e que à legenda vem trabalhando para se fortalecer ainda mais. “O partido trabalha para reforçar os quadros na disputa estadual e federal, para que a sigla consiga obter o maior número de votos e aumentar a quantidade de eleitos”, concluiu.
“É importante que nós tenhamos consciência plena e a partir destas estatísticas para podermos dimensionar o tamanho das políticas a serem apara melhorar a vida dessas pessoas com Autismo e com o Down”, declarou Paulino.
Raniery, que é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na ALPB, tem destacado, através de requerimento de sua autoria, que os vereadores dos municípios paraibanos criem, nas Câmaras Municipais, a Comissão Permanente em Defesa das Pessoas com Deficiência. O objetivo, segundo o parlamentar estadual, é oferecer melhorias aos deficientes e planejar políticas públicas dentro da estrutura de gestão.
“É um movimento nosso olhando tanto para a Paraíba, quanto para as Assembleias do Brasil afora, pois toda cidade precisa desse importante instrumento de busca por direitos e garantias. Por isso, peço a sua ajuda junto aos vereadores de suas cidades para que possamos transformar essa realidade e trazer melhorias. Estamos falando de um contingente de 25 % da população paraibana que tem algum tipo de deficiência”, destacou Raniery.
“A ideia é promover, junto à sociedade civil organizada, discussão e fiscalização com os gestores municipais, a fim de garantir o acesso com qualidade dos serviços; e a promoção e participação das pessoas com deficiência em todas as discussões e implementações de leis e serviços voltados ao segmento nos municípios paraibanos”, acrescentou Raniery
Do Acesso Político
A prefeita de Alagoinha, Maria de Zé Roberto (PSDB), cumpre agenda administrativa em Brasília (DF). A gestora está visitando alguns órgãos do Governo Federal no intuito de garantir recursos e benefícios para população. Maria também planejou reuniões com deputados e senadores paraibanos.
“Estou cumprindo uma agenda administrativa em Brasília, nossos esforços tem o objetivo de garantir recursos e benefícios para o nosso município. Irei se reunir com deputados e senadores paraibanos, buscarei o apoio de cada um parlamentar. Quero encerrar essa viagem ao Distrito Federal com boas notícias para Alagoinha”, destacou Maria.
Popularidade
O trabalho, incansável, de Maria é reconhecido pela população. Uma enquete promovida pelo site Fato a Fato apontou que mais de 74% dos internautas aprovaram a administração da prefeita Maria. Conforme os gráficos da enquete, 89% dos participantes são do município de Alagoinha.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos mantidos, está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e negros. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para votação no Plenário, que deve ocorrer ainda hoje.
Segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acordo envolvendo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e líderes prevê a votação da matéria em dois turnos na sessão plenária desta quarta-feira.
— Nós possivelmente votaremos em dois turnos na sessão de hoje — disse Davi.
O texto começou a ser discutido na comissão no último dia 15, mas um pedido de vista adiou a votação para esta quarta-feira. Segundo a relatora, Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentarem a fragmentação partidária e dificultarem a governabilidade.
— O eleitor sempre sabe em quem vota; nunca sabe, contudo, a quem seu voto ajudará a eleger. Muitos partidos implicam muitos acordos, num investimento maior, portanto, de tempo e recursos políticos para construir e manter coalizões governamentais. O resultado pode ser paralisia decisória, descontentamento dos eleitores, perda de legitimidade dos governos — disse.
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) manifestou apoio ao relatório de Simone, mas lamentou o escasso tempo para análise do texto no Senado.
— Quase sempre não podemos aprimorar as propostas que chegam, porque chegam no apagar das luzes da tramitação. Não somos um deserto de ideias — apontou o senador.
As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020.
Segundo senadores, a ideia é promulgar apenas parte da proposta encaminhada ao Senado, o que descartaria eventual retorno da PEC para a Câmara. “Fatiar“ emendas e promulgar partes consensuas é um recurso utilizado desde 2001. Entre os trechos aprovados pelos deputados e que foram bem recebidos pelos senadores, está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.
— Parece ser um mecanismo eficiente para estimular os partidos a incluírem nas listas de candidatos nomes competitivos de mulheres e de negros. Afinal, os votos por eles obtidos redundarão, a partir do ano seguinte à eleição, num volume maior de recursos repassados mensalmente para o partido — apontou Simone Tebet (MDB-MS).
Fidelidade partidária
O texto de consenso aprovado na CCJ mantém mudança na regra de fidelidade partidária encaminhada pela Câmara. Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída.
Hoje, ao trocar de partido, esses parlamentares mantêm o mandato apenas em caso de “justa causa”, que inclui, segundo a Lei 9.096, de 1995, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição”.
Entre outros pontos, a PEC prevê uma regra para impedir que, em caso de incorporação de partidos, eventuais sanções aplicadas ao partido incorporado seja transferido para o partido incorporador.
O texto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional.
O texto também estabelece que plebiscitos municipais deverão ocorrer apenas nas datas das eleições.
Posses em janeiro
Simone Tebet manteve no texto a mudança do dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e da posse dos governadores para o dia 6, a partir das eleições de 2026. Hoje as posses do presidente e dos governadores ocorrem no dia 1º de janeiro.
— A princípio, parece razoável a proposta de alteração das datas de posse dos chefes do Poder Executivo, que procura resolver a um tempo os inconvenientes que o dia 1º de janeiro apresenta, como data festiva, para a presença de autoridades outras, e a simultaneidade com a posse de governadores — apontou Simone.
Iniciativa popular
A CCJ retirou a flexibilização da participação popular prevista no texto da Câmara. A PEC encaminhada aos senadores estabelecia que 100 mil eleitores poderiam apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica. Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.
O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados.
Simone excluiu esses dispositivos alegando que é preciso debater mais sobre a questão. Ela considera que “a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada” e, portando, a alteração poderia abrir caminho para fraudes e pautas que podem “desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular”.
Anterioridade
A previsão do texto original de que, para valerem na eleição seguinte, as regras eleitorais definidas pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Tribunal Superior Eleitoral teriam que ser publicadas um ano antes — à semelhança do que Constituição já exige para qualquer mudança na lei eleitoral — foi outro item excluído por Simone.
Para a relatora, colocar isso na Constituição poderia inviabilizar a interpretação e adequação das normas vigentes pelos tribunais, já que é frequente que as leis eleitorais sejam modificadas no limite do prazo, o que deixaria os tribunais sem tempo para adequar as regras à nova lei.
Emendas
Simone Tebet fez alguns ajustes no texto por meio de emendas de redação. Parte das emendas de mérito apresentadas por senadores foram destacadas e passarão a tramitar como projetos autônomos segundo recomendação da relatora.
Entre as emendas, está proposta da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) de paridade entre sexos nas chapas para presidente e vice-presidente e governador e vice-governador.
O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022.
O governador João Azevêdo (Cidadania) afirmou, nesta quarta-feira (22), desejar ter lideranças de Campina Grande no seu projeto de reeleição em 2022. O gestor cumpre uma série de agendas na cidade ao lado de auxiliares e aliados políticos.
“Campina tem uma importância muito grande no estado. Nenhuma campanha [eleitoral] passa sem passar por Campina Grande. Campina sempre está presente nas discussões”, frisou.
João, porém, disse que não articula a composição da chapa por “análise” geográfica.
“Não é essa questão de estar presente ou não estar presente. O mais importante é estar na construção. Campina estará na construção desse novo projeto que o governo tem feito em todos os municípios”, enfatizou.
Agenda em Campina Grande
João Azevêdo reservou a quarta-feira (22) para visitar obras desenvolvidas pelo Governo do Estado em Campina Grande.
“Hoje montamos uma agenda com algumas obras que vamos visitar. Nada mais do que uma rotina que tenho de visitar toda Paraíba. Em Campina, isso se faz necessário sempre que é possível”, pontuou.
Azevêdo prometeu anunciar novas ações até o aniversário do município, em outubro.
“Espero que a gente possa celebrar juntos mais esse aniversário da cidade, anunciando obras e ações para Campina. Até lá, vamos publicizar tudo. Estou correndo muito pra que a gente consiga assinar o contrato do Centro de Convenções”, informou.
MaisPB
Os dois requerimentos, protocolados na Secretaria da Câmara Municipal de Guarabira, solicitam que cada um dos senadores paraibanos, ambos do MDB, apresentem emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) destinadas as obras de um centro esportivo olímpico na Rainha do Brejo paraibano.
No total, segundo Nal Fernandes, e caso os dois senadores atendam os requerimentos, serão R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para a obra, que inclusive foi conseguida com o governador João Azevêdo pelos grupos do MDB e do Cidadania para a cidade de Guarabira.
Na mesma sessão, o vereador Nal ainda solicitou (via requerimento) da Secretaria de Infraestrutura do município os serviços de reforma da Escola Municipal Antonio Florentino da Costa, localizada na Encruzilhada, em Guarabira.
Veja requerimentos