A prefeita de Alagoinha, Maria de Zé Roberto (PSDB), irá se licenciar do cargo por 60 dias para tratamento de saúde. A gestora já se encontra em João Pessoas realizando exames após passar mal nesta terça-feira (5).
A chefe do Poder Executivo Municipal afirmou que teve um pico de pressão e depois de ser atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade foi orientada a realizar exames complementares por ter problemas cardíacos. Ele garante que está bem e ao atender a nossa reportagem estaria indo a uma clínica buscar resultados de exames.
Ela disse que há dez anos passou por uma cirurgia no coração e deverá ser submetida a outro procedimento, mas a data ainda será agenda pelos médicos que a acompanham na Capital paraibana.
Reeleita nas eleições de 2020, a tucana havia chegado ao cargo de prefeita após renúncia de Jeová, que deixou o cargo por problemas de saúde.
O pedido de afastamento será enviado à câmara municipal na próxima sexta-feira (09). O vice-prefeito Alírio Filho, estará à frente dos trabalhos do Executivo.
Da Assessoria
O Ministério Público Eleitoral (MPE) publicou nesta quinta-feira (7) um parecer pela cassação dos candidatos a vereador nas eleições de 2020 pelo partido Cidadania na cidade de Sapé. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral aponta que as candidaturas de Vanessa Silva de Souza, Ozana Ferreira da Silva e Christianne de Barros Tavares, que concorreram a uma vaga na Câmara Municipal, eram fictícias e só foram formalizadas para preenchimento das cotas de gênero e, assim, permitindo a participação da coligação no pleito.
A ação foi ajuizada por Egberto José Carneiro e José Wilson Florêncio Cavalcante, candidatos ao cargo de vereador do município de Sapé pelos partidos, respectivamente, Podemos e PSDB, representados pelo advogado Hilton Souto Maior, que atuou junto aos autores da ação. Eles argumentaram que as três candidatas não faziam campanha, tendo obtido zero votos, ou seja, nem os delas mesmas. Também destacaram que não foi encontrado nenhum gasto de campanha com propaganda eleitoral pelas candidatas.
Para a promotora eleitoral da 4ª Zona Paula da Silva Camillo Amorim, que assinou o parecer ministerial, a fraude e abuso de poder são incontestes.
“Dos autos, temos que o conjunto probatório é contundente e aponta para a fraude eleitoral, consistente em qualquer tipo de abuso, corrupção, abuso de poder político ou econômico, e, especificamente no caso em tela, deve-se ter em mente que a ausência de votos, a não realização de atos de campanha e propaganda eleitoral, além dos depoimentos testemunhais, são condições suficientes para caracterizar a burla ou fraude à norma”, disse.
“Quanto aos efeitos da procedência dessa ação, a jurisprudência do TSE, é firme no sentido de que a consequência da fraude à cota de gênero é a cassação de todos os candidatos vinculados ao DRAP, independentemente de prova da sua participação, ciência ou anuência, posto que sem as candidaturas laranjas os partidos não teriam conseguido cumprir as exigências necessárias para participar do pleito. Portanto, todo o conjunto de candidatos acabou sendo beneficiado”, afirmou.
Por Rafael Andrade
Na tarde desta quinta-feira (7), a vereadora Jussara Maria (PSDB), usou a tribuna da Câmara Municipal e atribuiu á secretaria de saúde do município a culpa por todos os transtornos enfrentado pela população, que busca por soluções no tocante aos serviços da secretaria. A vereadora Jussara pediu para a população procurar o Ministério Público.
Em pronunciamento da tribuna da Câmara Municipal nesta quinta-feira (7), o parlamentar lamentou a situação, lembrando que durante a campanha eleitoral algumas obras tiveram prosseguimento, mas agora todas estão todas paralisadas.
Nal fez duras críticas ao atual gestor que, na propaganda oficial da Prefeitura, tem dito que “o trabalho não pára” em Guarabira. “Não vejo nada disso. O que se tem conhecimento é tudo parado e o povo prejudicado”, afirmou.
Em determinada parte de seu pronunciamento, desta feita tratando da questão da saúde, Fernandes disse que a Secretaria de Saúde não vem fazendo o que deveria em relação ao que a população tem direito, mas nem tudo pode ser atribuido a secretária Harlanne Herculano.
– Nesse caso da Saúde, o prefeito é quem determina tudo também. Ele é quem manda. Portanto, se o povo está sofrendo com a falta de médicos, remédios e assistência, a culpa é do gestor municipal – acrescentou.
Da Assessoria
O secretário-executivo do Orçamento Democrático Estadual, Célio Alves, participou, nesta terça-feira, 5, na Câmara Municipal de Guarabira, de sessão especial alusiva aos 115 anos do Abrigo São Vicente de Paulo, instituição de longa permanência que tem acolhido idosos da cidade e da região.
“Aproveito a oportunidade para reafirmar meu compromisso com a luta em favor de políticas públicas para os idosos, que gerem respeito, cuidado e dignidade”, disse o secretário.
Célio Alves destacou o compromisso da gestão do governador João Azevêdo com a população idosa, através de várias ações, como o Projeto Acolher, que destina recursos financeiros a muitas entidades sociais dedicadas aos idosos, e a construção de mais unidades do Cidade Madura, como as de Monteiro e Bayeux.
“Cumprimento o vereador Josa da Padaria por ter proposto a sessão especial, bem como por sua atuação em defesa do Abrigo São Vicente de Paulo. Por vezes, a seu pedido e da direção da instituição, articulei diálogo e ações concretas com o colega secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira”, ressaltou.
Ele ainda frisou a importância do trabalho humanístico da direção do Abrigo São Vicente de Paulo, que tem à frente a assistente social Daniele Araújo, bem como o apoio fundamental do Ministério Público, através da promotora de justiça Edivane Saraiva.
A equipe, que deve ter entre 10 e 15 pessoas, irá contar com nomes experientes da política brasileira, entre eles o da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, de parlamentares e governadores petistas, além dos ex-ministros Luiz Dulci e Celso Amorim.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a interlocutores que pretende montar até o final de outubro o núcleo inicial do que deve vir a ser a equipe de sua pré-campanha à Presidência da República.
De acordo com o jornalista Ricardo Gadelha, do “Projeto Eleições do BAF”, que acompanhará os principais candidatos à Presidência no pleito de 2022, o grupo deve ter entre 10 e 15 pessoas com experiência em campanhas eleitorais.
Além da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que vai coordenar a campanha, estão listados até agora os deputados Paulo Pimenta, Rui Falcão e José Guimarães, os governadores Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI) e Fátima Bezerra (RN), o senador Jaques Wagner e os ex-ministros Luiz Dulci e Celso Amorim.
O jornalista informa ainda que os nomes listados cumprirão papéis executivos, com tarefas específicas. O time que vai formular o programa de governo deve ser escolhido só no início do ano que vem. Desde que Lula voltou a ter seus direitos políticos, em 8 de março, o PT vem reforçando o entorno político do ex-presidente. O primeiro a ser agregado foi Franklin Martins, que hoje cuida da comunicação do petista.
As contas do ex-governador Ricardo Coutinho referentes a um convênio firmado com o Ministério da Previdência e Assistência Social e Combate à Fome, na época em que ele era prefeito de João Pessoa foram rejeitadas, no processo nº 007.147/2016-3, julgado na sessão do de 14 de setembro, pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com o relator, o ministro Aroldo Cedraz, Ricardo deixou de justificar o não atingimento dos objetivos pretendidos, não buscou repactuar as metas previstas no convênio e tampouco não devolveu os recursos relativos às parcelas reprovadas, glosadas ou não executadas.
“Diante da ausência de elementos que demonstrem a sua boa-fé ou de outros excludentes de culpabilidade, não vejo outra alternativa senão rejeitar as alegações de defesa apresentadas pelo gestor, julgar suas contas irregulares, condená-lo em débito pela parte referente aos recursos federais, além de aplicar-lhe a multa prevista no artigo 57 da Lei 8.443/1992”, disse o relator. Ricardo terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 345.440,51 (valor atualizado do débito, com juros, em 24/9/2019). Deverá também pagar multa de R$ 45 mil.
O convênio tinha como destinação, promover a inserção social de agricultores familiares e periurbanos de João Pessoa, através de cursos de capacitação, apoio material e equipamentos necessários à produção, beneficiamento e comercialização de produtos agroalimentares. Os investimentos tinham como objetivo ajudar na geração de renda das famílias que se encontravam em situação de vulnerabilidade-social.
Para a auditoria, a prefeitura de João Pessoa não conseguiu atingir o número de beneficiários pretendido no Plano de Trabalho. Além disso, a documentação apresentada na prestação de contas não demonstrou o alcance dos objetivos traçados.
Emmanuela Leite
A prefeita de Alagoinha, Maria de Zé Roberto (PSDB), irá se licenciar do cargo por 60 dias para tratamento de saúde. A gestora já se encontra em João Pessoas realizando exames após passar mal nesta terça-feira (5).
A chefe do Poder Executivo Municipal afirmou que teve um pico de pressão e depois de ser atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade foi orientada a realizar exames complementares por ter problemas cardíacos. Ele garante que está bem e ao atender a nossa reportagem estaria indo a uma clínica buscar resultados de exames.
Ela disse que há dez anos passou por uma cirurgia no coração e deverá ser submetida a outro procedimento, mas a data ainda será agenda pelos médicos que a acompanham na Capital paraibana.
Reeleita nas eleições de 2020, a tucana havia chegado ao cargo de prefeita após renúncia de Jeová, que deixou o cargo por problemas de saúde.
O pedido de afastamento será enviado à câmara municipal na próxima sexta-feira (09). O vice-prefeito Alírio Filho, estará à frente dos trabalhos do Executivo.
Da Assessoria