A prefeita eleita de Guarabira, Léa Toscano, ao lado do vice-prefeito eleito, Raimundo Macedo, e do deputado federal Ruy Carneiro, anunciaram a realização de um Mutirão da Saúde, que deve acontecer a partir de janeiro do próximo ano na cidade. O objetivo é acabar com a demanda reprimida que existe no município para realização de consultas especializadas, exames e até mesmo cirurgias.
“Estamos anunciando esse compromisso com Guarabira para, juntos, fazermos o maior programa de saúde da cidade. Estamos nos organizando financeiramente e com hospitais credenciados para fazermos esse trabalho e conseguir acabar com a demanda reprimida. Léa e Raimundo deixaram bem claro que saúde é uma prioridade da nova gestão e vamos trabalhar em cima disso. Muita coisa boa está por vir”, explicou o deputado Ruy Carneiro.
Para a prefeita eleita Léa Toscano, essa será uma iniciativa importante e urgente a ser realizada nos primeiros dias da gestão. “Não se pode brincar com a saúde e, por isso, com o apoio do deputado Ruy Carneiro, vamos realizar esse Mutirão para garantir que todos tenham o direito à saúde. Teremos uma saúde humanizada e sempre atenta aos anseios da população”, afirmou.
Também estiveram presentes na reunião que definiu a realização do novo programa, a deputada estadual Camila Toscano e o chefe de gabinete da nova gestão, Douglas Nóbrega.
Educação
Com apoio do deputado Romero Rodrigues, a prefeita eleita Léa Toscano também garantiu a continuidade de uma obra importante para Guarabira. No Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conseguiu repactuar a obra da creche do Alto da Boa Vista, garantindo a realização de um novo processo licitatório e consequentemente, a conclusão da obra.
“Nossa educação também é uma prioridade da nossa gestão e as nossas crianças terão mais uma creche a disposição. Nosso agradecimento especial ao deputado Romero Rodrigues que nos ajudou nessa missão de concluir a obra da creche do Alto da Boa Vista”, destacou.
No FNDE, Léa e Raimundo também garantiram a liberação de um ônibus escolar que ficará a disposição da educação municipal.
FontePB
Em sessão ordinária realizada na noite da última terça-feira (19), a Câmara Municipal de Cuitegi acolheu uma denúncia apresentada e protocolada pelo cidadão Sr. Manoel Leite Filho contra o Poder Executivo local. A denúncia, que aponta possíveis irregularidades na administração pública, foi lida em plenário e colocada em votação, sendo acatada pela maioria dos vereadores e deliberado pela criação da Comissão Temporária Processante.
Em seguida a Mesa Diretora em obediência ao Regimento Interno e em conformidade com o art. 82, realizou o sorteio dos vereadores que irão compor a Comissão Processante. Com a participação de um cidadão, foram sorteados os vereadores Raul Meireles, Maria da Luz e Vivaldo França.
O presidente da Câmara destacou a importância da transparência e do compromisso com a fiscalização, reforçando que o Legislativo deve atuar como guardião do interesse público. “Nosso papel é garantir que qualquer indício de irregularidade seja devidamente investigado, respeitando o contraditório e a ampla defesa,” afirmou.
A aceitação da denúncia reforça o papel da Câmara Municipal como instituição comprometida com a legalidade e a ética na gestão pública, atendendo à expectativa da população de Cuitegi por uma administração responsável e transparente.
Leomar Costa foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Guarabira. A eleição, realizada nesta terça-feira (19), contou com ampla participação da classe advocatícia, consolidando o espírito democrático da instituição.
Leomar venceu o advogado Fábio Mariano por uma diferença significativa: 275 votos contra 190. A vitória reflete a confiança dos advogados da região em seu projeto de gestão, que promete inovação, defesa da classe e fortalecimento da subseção em Guarabira.
Na tarde desta terça-feira (19), o advogado Teotônio Assunção foi eleito Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela Subseção de Guarabira. O pleito ocorreu durante a votação para a composição do novo Conselho Estadual, órgão que representa os interesses da advocacia paraibana.
Teotônio, conhecido por sua trajetória de luta em prol da advocacia na região do brejo. Ele agradeceu o apoio da categoria e destacou a importância do cargo.
“Este é um momento de muita alegria e responsabilidade. Representar a advocacia de Guarabira e do nosso estado no Conselho é um desafio que assumo com total compromisso. Vamos trabalhar para fortalecer ainda mais a atuação da OAB e defender os interesses de todos os advogados paraibanos”, afirmou.
A eleição para o Conselho Estadual da OAB é considerada estratégica, pois define os rumos da instituição no estado, além de assegurar a representatividade das subseções no debate sobre as pautas da advocacia.
Advogados da região celebraram a conquista de Teotônio, reforçando sua dedicação e o papel ativo que desempenhou em pautas locais, como a defesa das prerrogativas profissionais e o fortalecimento da OAB-Guarabira.
Com o resultado, o novo Conselheiro Estadual assume o compromisso de levar as demandas da advocacia do Brejo ao nível estadual, integrando o órgão que decide sobre temas cruciais da categoria na Paraíba.
O advogado Harrison Targino foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB), com 50,32% dos votos nesta terça-feira (19). Com 100% das urnas apuradas, ele superou Paulo Maia, que obteve 45,51% dos votos e Patricia Azevedo com 4,17%.
Em entrevista ao programa Hora H, da Rede Mais Rádio, Harrison lembrou que teve a maior votação para presidente da OAB-PB e disse que a instituição mandou “recado” com sua reeleição.
“Eu creio que a advocacia paraibana deu um claro recado de que não aceita mandonismo, que tem uma visão plural e participativa de ordem. Foi isso que professamos em um movimento que tende a ser mais plural e inclusivo democrático”, destacou.
Harrison é o atual presidente da OAB-PB e foi reeleito para o triênio 2025/2027. Ele venceu a eleição em 2021 quando foi apoiado pelo atual concorrente Paulo Maia.
O atual presidente venceu a eleição para a escolha da diretoria da instituição, conselhos, subseções e caixa de assistência da advocacia (CAA).
Perfil
Harrison já foi procurador-geral do Estado, secretário de Educação, de Segurança Pública e Administração Penitenciária. Além de ter sido Juiz membro do TRE-PB, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PB e da Escola da Magistratura do TJPB, diretor da Faculdade de Direito da UEPB e coordenador geral nacional da Associação Nacional de Pós-Graduandos.
Harrison Targino concorreu na Chapa 11 – “BORA FAZER MAIS OAB”, que conta com Janny Milanês como vice; Diego Cabral (secretário-geral); Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa (secretária-geral adjunta) e Jullyanna Karla Viegas Albino Apolinário (tesoureira).
MaisPB
Assembleia Legislativa da Paraíba altera regimento e eleição da mesa diretora será na próxima semana
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (19) uma mudança no regimento que define a realização de uma nova eleição para a mesa diretora. Trata-se do projeto de resolução 303/2024.
Como observou o Site, a informação foi veiculada no programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM.
A alteração foi votada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à eleição ‘antecipada’ do segundo biênio, que ocorreu quando foi votada a do primeiro.
Segundo a mudança aprovada na ALPB, na próxima terça-feira (26) deverá ocorrer a nova eleição. A expectativa é que, seguindo a tendência do que ocorreu na primeira eleição, seja eleita a chapa liderada por Adriano Galdino (Republicanos), atual presidente da casa de Epitácio Pessoa.
O prazo para inscrição das chapas tem início hoje (19).
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pediu, na noite dessa segunda-feira (18), que ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negue a ação movida pela Procuradoria-Geral da República contra a eleição antecipada para o Segundo Biênio da Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa ou em caso de julgar procedente, que o magistrado determine a adoção para legislações futuras, não de forma retroativa, mantendo Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da AL pelos próximos dois anos.
Segundo a peça assinada pelo advogado Newton Vita, procurador-chefe da ALPB, o Poder Legislativo Estadual afirma que as eleições para composição do colegiado que dirige a Casa são autorizadas a serem realizadas após a posse desde legislaturas passadas. Ou seja, os deputados já iniciaram os mandatos sabendo da possibilidade.
“Em suma, os parlamentares eleitos para o segundo biênio já contam com a estabilidade de expectativas para a posse, principalmente considerando que a sua eleição se deu respeitando uma prática constitucional estadual firme e consolidada desde 2019 (eleição do primeiro biênio e segundo biênio no primeiro ano da legislatura). Agrava ainda mais a situação (controle interna corporis) quando se observa que o pleito que pretende ser anulado por meio da presente ADI foi o que elegeu o atual Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba por unanimidade”, diz a manifestação.
Para Vita, promover uma nova eleição agora poderia trazer consequências. “Por tudo o que foi narrado acima, é imperioso que a eleição para a mesa do segundo biênio, já realizada antes da orientação definida por essa respeitável Corte, deve ser mantida com a modulação dos efeitos. Realizar uma nova eleição não seria possível sem quebrar o princípio da previsibilidade das ações estatais, criando custos políticos indesejados que afetam significativamente a autonomia da Assembleia Legislativa”, escreveu.
Agora, a Advocacia-Geral da União também deve se manifestar sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República.
Galdino admite fazer nova eleição
Na semana passada, em entrevista ao programa Hora H, da TV Manaíra, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), havia informado que caso houvesse jurisprudência por parte do STF em relação a assembleias de outros estados, que também anteciparam a eleição, ele poderia convocar uma nova escolha para Mesa Diretora, independente de decisão da Corte.
Diferente do que foi decidido nos casos dos legislativos de Pernambuco e Sergipe, onde os ministros Flávio Dino e Alexandre de Morais decidiram de forma monocrática pela inconstitucionalidade da eleição antecipada, no processo envolvendo a Paraíba o ministro Dias Toffoli indicou que mandará o processo para ser julgado no colegiado dos ministros por se tratar de um tema de “relevância”, sinalizando que a deliberação só deve acontecer no próximo ano.
Por Wallison Bezerra
A Polícia Federal e o Gaeco estão fazendo uma operação na cidade de Cabedelo na manhã desta terça-feira. O atual prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (Avante), e o prefeito eleito nas últimas eleições de outubro, André Coutinho (Avante) são os alvos.
A ação ainda faz parte da Operação “En Passant I”, que foi deflagrada no mês passado e investiga a influência de um grupo criminoso nas eleições municipais de Cabedelo.
Segundo informações passadas pela Polícia Federal, cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão, estão sendo cumpridos.
Operação “En Passant I” da Polícia Federal e o Gaeco
No dia 18 de outubro, a Polícia Federal deflagrou uma nova operação para combater o aliciamento violento de eleitores e uma organização criminosa.
Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Cabedelo e na Secretaria de Administração da Cidade, na Região Metropolitana de João Pessoa, e em outros locais ainda não divulgados. Os nomes dos alvos não foram revelados.
Os crimes investigados são: constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto, ameaça, lavagem de dinheiro e peculato, dentre outros.