O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (18), em discurso para representantes de centrais sindicais, que “ricos vão pagar mais (Imposto de Renda), vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”.
“Nesse país, quem paga imposto de renda de verdade é quem tem holerite de pagamento, porque é descontado no pagamento e a gente não tem como não pagar. Mas a verdade é que o pobre que ganha R$ 3 mil reais, proporcionalmente, paga mais do que alguém que ganha R$ 100 mil reais”, disse.
Para haver a mudança, no entanto, o presidente ressalta que precisará da ajuda do Congresso Nacional e apoio da população.
“É necessário muito convencimento no Congresso, organização da sociedade. A gente não ganha isso se não houver mobilização do povo brasileiro para colocar o pobre no Orçamento da união e colocar o rico no Imposto de Renda”, disse.
Isenção para salários de até R$ 5 mil
O presidente falou ainda que pretende “brigar” pela isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil de salário.
“Obviamente que isenção de imposto e aumento de imposto precisa de lei, não podemos fazer no grito, a gente tem que construir isso, vamos começar a fazer uma reforma tributária. Gostei da declaração do Haddad de que vamos fazer a reforma tributária no primeiro semestre”.
45 dias para proposta sobre salário mínimo
Durante o encontro, Lula assinou um despacho determinando que os Ministérios do Trabalho e da Previdência, entre outros, apresentem em 45 dias uma proposta para uma política de valorização do salário mínimo.
O presidente disse que o governo “quer reajuste acima da inflação” e que “salário mínimo tem que crescer de acordo com o crescimento da economia”.
Na véspera, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo vai definir o valor do mínimo deste ano a partir de uma negociação com as centrais, mas indicou que a viabilidade de um valor acima dos R$ 1.302 já em vigor dependerá do cálculo do número de beneficiários do INSS, uma vez que uma parcela grande dos pagamentos previdenciários são indexados ao mínimo.
Custo do reajuste
Enquanto Haddad defende que o piso seja fixado em R$ 1.302, a ala política do governo sustenta o reajuste do valor para R$ 1.320. Já as lideranças sindicais apoiam um reajuste para R$ 1.342 a partir de maio.
O especialista em contas públicas Murilo Viana calculou o impacto desses aumentos para os cofres da União. O custo do reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 (aumento real de 2,81%) seria de R$ 7,7 bilhões.
Caso seja feita a vontade dos sindicatos, com reajuste para R$ 1.342 (aumento real de 4,53%), o custo seria de R$ 17,1 bilhões.
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou, nesta quarta-feira (18), novos nomes que passam a integrar sua equipe de governo neste segundo mandato. O destaque está para a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) que vai ser comandada por Pollyanna Dutra.
A Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido será comandada pelo deputado federal Frei Anastácio. Bivar Souza Duda foi anunciado como secretário executivo da pasta.
O governador João Azevêdo escolheu para o Desenvolvimento Humano o nome da deputada estadual Pollyanna Dutra, que disputou vaga no Senado em sua chapa, em 2022. Tibério Limeira será o novo secretário da Administração, e Jaqueline Gusmão a secretária executiva.
João Alves permanece na Secretaria da Administração Penitenciária, e João Paulo Barros na secretaria executiva.
João Paulo Freire foi designado para a Secretaria Executiva da Articulação Política.
CONFIRA! Ouça entrevista de Roberto Paulino na Arapuan FM
Segundo o titular da Chefia de Governo, que é tido como a principal referência da base governista na cidade do Brejo paraibano, ele e Fátima Paulino já não tem mais pretensões de disputar a Prefeitura Municipal, porém, o nome do seu filho, Raniery Paulino, tem sido fortemente especulado e pode ser o nome do governador para derrotar a oposição liderada pelo grupo da família Toscano.
Questionado sobre a possibilidade de Raniery ocupar uma Secretaria no segundo mandato do Governo João Azevêdo, Paulino praticamente descartou a ideia, ao afirmar que o projeto principal dele é assumir uma vaga na Câmara Federal e reconduzir alguém de Guarabira que está a mais de 20 anos sem representação em Brasília.
Do paraiba.com.br
Quem também continua com prestígio junto ao governador é o grupo político liderado por Roberto Paulino e seu filho, o deputado Raniery que, no primeiro e no segundo turno da eleição de 2022, fez a diferença em Guarabira em termos de apoio ao então candidato à reeleição João Azevêdo.
Antes mesmo de ser confirmado no cargo, o próprio Roberto Paulino esteve (como faz costumeiramente) em Guarabira visitando obras do Governo do Estado, a exemplo do início dos serviços da Vila Olímpica e do recapeamento asfáltico do Aeródromo.
Roberto e Raniery Paulino lideraram vários arrastões (juntamente com o vermelhão) em Guarabira e noutras cidades do Brejo paraibano, pedindo votos para João Azevêdo e o presidente Lula.
Fato a Fato
A pesquisa Ipec mostrou que, de acordo com 64% dos entrevistados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está fazendo uma gestão com medidas corretas. Para 26%, o governo está no caminho errado, e 9% não souberam ou não responderam. Segundo a pesquisa, 54% disseram confiar no petista, 41% que não confiam e 4% que não souberam opinar.
Os números mostraram que 21% acreditam em um ótimo governo de Lula; 34% preveem uma boa administração; e 18%, regular. Os mais negativos somaram 15%.
Na entrevista, 55% afirmaram que o governo Lula será melhor do que o de Jair Bolsonaro (PL). Outros 14% pensam que será igual, um quarto (25%) imaginam uma gestão pior e 6% não souberam responder.
A pesquisa foi realizada entre os dias 06 e 10 de janeiro, com 2 mil pessoas em 128 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos dentro de um intervalo de confiança de 95%.
Permanecem nos cargos os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos; Virgiane Melo (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos); Roberto Paulino (secretário chefe de governo); Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do governador); Nonato Bandeira (Comunicação Institucional); e Fábio Barros (executivo da Comunicação Institucional).
A Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social continua sob o comando do secretário Jean Francisco Nunes. Lamark Donato ocupa a função de secretário executivo da Segurança e da Defesa Social. Os coronéis Sérgio Fonseca e Marcelo Araújo continuam nos comandos gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, respectivamente. José Ronildo de Souza e Lucas Severiano são os subcomandantes das corporações, e Jair Carneiro, corregedor geral.
Letácio Guedes também foi confirmado como titular da Controladoria Geral do Estado, assim como Fábio Andrade na Procuradoria Geral do Estado, e Paulo Márcio Madruga, como procurador adjunto. Gilmar Martins continua na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Petrônio Rolim é o secretário executivo de Parcerias Público-Privadas, e Ednaldo Joaquim (Júnior Caroé) o secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual. Marialvo Laureano e Bruno Frade permanecem como secretários titular e executivo da Fazenda, respectivamente. Mário Sérgio Freitas é nome anunciado para a secretaria executiva do Tesouro.
Denis Soares é o novo secretário executivo do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Zezinho do Botafogo é secretário da Juventude, Esporte e Lazer, e Harlen Vilarim, o executivo da pasta. Lídia Moura também foi confirmada na Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, bem como Cristiana Almeida, executiva da pasta.
Joaquim Hugo continua à frente da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e Rafael Lopes de Oliveira, na secretaria executiva. Rosália Lucas será mantida como secretária do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, e Fabrício Feitosa, na Secretaria Executiva do Empreendedorismo.
A Secretaria de Saúde, já anunciada anteriormente, será comandada por Jhony Bezerra. Renata Nóbrega é a secretária executiva, e Arymatheus Reis, secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde.
Wscom
O governador João Azevêdo oficializou neste sábado (14) o reajuste do novo salário mínimo ao Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e Magistério. O menor vencimento e remuneração dos servidores do estado passa a ser R$ 1.302,00.
A informação consta na Medida Provisória assinada pelo gestor e publicada no Diário Oficial. No documento, o governador também garante o reajuste de 14,94% do novo Piso Nacional do Magistério na Paraíba a partir de 1º de janeiro deste ano.
A Bolsa Desempenho, paga atualmente a todos os professores da ativa, fica incorporada ao vencimento do Grupo Ocupacional do Magistério no percentual de 20% do valor pago em janeiro de 2022 à referida categoria.
Caberá à Procuradoria-Geral do estado realizar acordo judicial com o sindicato da categoria para incorporação dos 60% restantes, bem como, transacionar sobre parcelas pretéritas a seu critério.
A incorporação da Bolsa Desempenho de que trata o caput deste artigo será implantada no mês de junho deste ano.
Será editado novo decreto para adequar a esta Medida Provisória a tabela vigente da Bolsa de Desempenho Profissional do Grupo Ocupacional Magistério.
“Se não tivermos voto impresso, vamos ter problema pior que nos Estados Unidos”. O discurso com teor golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 7 de janeiro de 2021, tornou-se símbolo de uma estratégia de radicalização alimentada ao longo dos últimos três anos e que culminou, há uma semana, na invasão às sedes dos três Poderes pela parcela extremista de seus apoiadores.
Levantamento do GLOBO aponta que, desde o início de 2020, quando adotou uma rotina de ameaças explícitas ao Judiciário, Legislativo e às eleições, Bolsonaro fez um ataque a cada 23 dias, nos quais sugeriu rupturas institucionais. Anteontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigar o envolvimento do ex-presidente nos atos terroristas de 8 de janeiro.
A escalada golpista teve como marco inicial as manifestações bolsonaristas com ataques ao Congresso e ao STF, cujas convocações foram endossadas pela primeira vez por Bolsonaro em fevereiro de 2020. No período mais recente, por outro lado, após sua derrota no segundo turno diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro mudou de estratégia, passando a recorrer a frases dúbias e postagens vagas nas redes sociais em lugar dos ataques frontais.
Para especialistas, o discurso escamoteado teve o propósito de funcionar como blindagem jurídica, mas seguiu servindo de encorajamento a seus apoiadores. Na quarta-feira, em um episódio ainda não explicado, o ex-presidente compartilhou em uma rede social um vídeo que contesta a legitimidade da eleição de Lula — o conteúdo, apagado pouco depois, motivou a apuração que ele vai enfrentar.
“Bolsonaro lançou mão de um sistema de comunicação dupla, combinando um discurso no espaço público com as narrativas que circulam no mundo subterrâneo de desinformação nas redes. Nesse contexto, seu silêncio público nunca foi um silêncio para as redes bolsonaristas. Era uma ação política concreta, de ambiguidade para o não reconhecimento de uma derrota, dando sequência à incitação permanente da militância”, avalia o historiador João Cezar de Castro Rocha, autor de “Guerra cultural e retórica do ódio”, no qual analisa a comunicação de Bolsonaro.
Um levantamento feito pela Escola de Comunicação, Mídia e Informação (ECMI) da FGV, a pedido do GLOBO, aponta que as redes de Bolsonaro tiveram picos de engajamento após as eleições com publicações de fotos tidas como “enigmáticas”, que, na avaliação de Rocha, ajudaram a insuflar a militância. No Twitter, por exemplo, a publicação mais compartilhada de Bolsonaro no pós-eleição, feita no dia 8 de novembro, foi uma foto tirada originalmente em julho na convenção do PL, no Rio, na qual o então presidente aparece entre apoiadores, em posição de liderança. Menos de uma semana antes, bolsonaristas haviam dado início a acampamentos diante de quartéis por todo o país, com pedidos para que o então presidente acionasse as Forças Armadas contra o resultado eleitoral.