O Supremo Tribunal Federal (STF) não vai se posicionar sobre a sugestão dada pelo deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PL), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que sobre um golpe militar contra a Suprema Corte.
Questionado pelo Portal MaisPB qual posição que o STF tem em relação à publicação do deputado, o Supremo respondeu: “Sem comentário”, resumiu.
Postagem de Cabo Gilberto
O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PL), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sugeriu nesta segunda-feira (09) um “contragolpe” ao Supremo Tribunal Federal (STF) semelhante ao golpe de 1964.
O parlamentar é um dos líderes do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Paraíba e usou as redes sociais para criticar a Suprema Corte.
“O STF rompeu a democracia! O super poder da república está provocando o caos de forma proposital no Brasil. A história se repete, precisamos dar um contragolpe, assim como ocorreu em 1964, não temos outra escolha! Não existe mais democracia e constituição, só existe o STF”, escreveu Gilberto no Twitter.
MaisPB
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (9) que reajustou o preço de venda do diesel para as distribuidoras. Agora, o combustível passa a custar R$ 4,91, e não mais R$ 4,51, por litro, representando uma variação de 8,8%.
Segundo a estatal, o preço não era reajustado há 60 dias. Já os valores atuais cobrados pela gasolina e pelo GLP foram mantidos. A mudança passa a valer a partir da próxima terça-feira (10).
CNN
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.
Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Agenciabrasil
O Banco do Brasil vai contratar jovem aprendizes para auxiliarem em várias agências espalhadas pelo Brasil. Mais uma empresa pública que está abrindo oportunidades para aprendizes poderem adquirir conhecimento profissional.
O objetivo do Banco do Brasil é a contratação de adolescentes da rede de escolas públicas e pertencentes às famílias de baixa renda, por meio da sua formação para a cidadania e do seu desenvolvimento pessoal, profissional e social para o mundo do trabalho.
Cerca de cinco mil adolescentes participam do Aprendiz Banco do Brasil em todo o País.
O Programa Aprendiz Banco do Brasil contempla carga horária total de 1.840 h, sendo 460 h (25%) destinadas a aprendizagem teórica (capacitação) e 1.380 h (75%) para a aprendizagem prática (atividades em serviço).
Como ocorrem as contratações?
De acordo com o banco, a contratação de aprendizes se dá na modalidade indireta, por meio de Entidades Sem Fins Lucrativos – ESFL, conforme inciso III, do art. 8º do Decreto 5.598/05, capacitadas a fornecer a aprendizagem na forma dos artigos 428 a 441 da CLT.
Requisitos para participar do Programa de Jovem Aprendiz Banco do Brasil 2019
Serão contratados adolescentes, pelo prazo de dois anos, sem renovação, para uma jornada diária de quatro horas, sendo quatro dias no Banco e um dia na Entidade Sem Fins Lucrativos, com base nos seguintes critérios:
– Faixa etária para contratação: 15 anos a 15 anos a 10 meses;
– Renda familiar de até meio salário mínimo regional per capita, preferencialmente de família beneficiada por programas sociais do governo federal destinados a população de baixa renda;
– Recrutados na rede de escolas públicas, com bom aproveitamento e freqüência regular na escola;
– Cursando, no mínimo, o oitavo ano do ensino fundamental. Selecionados por provas de conhecimento em português e matemática.
A inadimplência atingiu mais de 1,1 milhão de paraibanos em março deste ano, um total de mais de R$ 3 bilhões em dívidas. O tíquete médio de dívida por inadimplente chega a R$ 3.377,03 e o tíquete médio por dívida a R$ 1.230,00.
As informações foram divulgadas nessa segunda-feira (2) pelo Serasa e fazem parte do Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas no Brasil.
Pelo segundo mês consecutivo, a inadimplência bateu recorde no país, chegando a 65,69 milhões de pessoas. Segundo o levantamento, no mês de março, o número de endividados subiu 0,81% em relação a fevereiro, e não atingia esse patamar desde o começo da pandemia, em abril de 2020.
A soma de todas as dívidas cresceu 0,91% em relação a fevereiro, atingindo o total de R$ 265,8 bilhões, superando em R$ 7,5 bilhões o montante registrado no pico da pandemia, em 2020. O valor médio da dívida de cada inadimplente também aumentou 0,10%, alcançando R$ 4.046,31, equivalente a quase quatro salários-mínimos.
Com relação aos segmentos, as finanças dos brasileiros permanecem comprometidas com bancos e cartões, que representam 28,17% das dívidas em março. Na sequência vem as utilities (contas básicas, como água, energia e gás), com 23,21%, contra 23,2% em fevereiro. Já as contas em Varejo seguem em terceiro lugar, tendo aumentado de 12,40% (fevereiro) para 12,62% em março.
Entre os inadimplentes, o maior número está na faixa etária dos 26 a 40 anos (35,2%), seguida pela faixa de 41 a 60 anos (34,9%). As mulheres (50,2%) apresentaram uma pequena diferença entre os endividados com relação aos homens (49,8%).
“A inadimplência está em alta desde dezembro, refletindo um cenário econômico de grandes dificuldades. Em um momento desafiador como este, acreditamos que o conhecimento e a educação são uma das principais alternativas para uma vida financeira mais saudável e para evitar ou até mesmo sair da inadimplência” diz Aline Maciel, gerente da plataforma Serasa Limpa Nome.
Um casal armado rendeu funcionários e clientes, e assaltou uma agência do Correios, na cidade de Sapé, na manhã desta segunda-feira (2). Conforme as imagens internas do estabelecimento, é possível identificar o momento em que uma mulher entra no local, finge ser cliente e, após a chegada do comparsa, saca a arma e anuncia o assalto.
No vídeo obtido pelo ClickPB, é possível ver um dos funcionários sendo obrigado a entregar todo o dinheiro apurado que estava no caixa.
Nas imagens também é possível ver que o homem impediu que os clientes saíssem do local enquanto os funcionários foram obrigados a entregar o dinheiro do caixa. A polícia está realizando buscas na região para tentar localizar os criminosos.
Confira o assalto na íntegra no vídeo a seguir:
ClickPB
A empresária Taciana Ribeiro, acusada de matar a tiros o marido, o também empresário Helton Pessoa vai a júri popular. O pronunciamento foi feito nesta segunda-feira (2), pelo juiz de Direito o Anderley Ferreira Marques
O crime ocorreu no dia 10 de abril de 2020, na fazenda Zumbi, no município de Sapé, onde a família estava isolada por causa da pandemia do novo coronavírus.
Anderley Ferreira Marques concluiu que os elementos de convicção foram analisados em seu conjunto e constituem indícios suficientes da autoria, autorizando a submissão da ré ao julgamento plenário no Tribunal do Júri. Taciana deverá ser julgada Logo, a acusada será julgada pelo conselho de sentença por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e à traição, emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.
A assistência de acusação da vítima que é composta pelos advogados Daniel Alisson, Mirella Cristina, Rômulo Bezerra, visando à possibilidade de fuga da acusada após esta decisão, protocolou pedido de decretação de prisão preventiva com revogação de medidas cautelares e que o seu passaporte seja confiscado a fim de inviabilizar eventual fuga do país.
Um vídeo divulgado na manhã desta quarta-feira (27) pelo deputado estadual Walber Virgolino (PL) mostra a denúncia de uma mulher que filma parentes enterrando a sua avó em um cemitério público de Santa Rita por falta de coveiros. Nas imagens, a mulher lamenta a situação e cobra explicações da gestão municipal.
“A gente que está tendo que fazer o enterro da minha avó porque não tem quem faça. Isso é uma vergonha e desmoralização, prefeito. Cadê o dinheiro? Coloca aí. Eles [coveiros] precisam e a gente também precisa deles. Esse é o fim de todo mundo, inclusive o seu. Todos nós vamos passar por esse processo”, disse.
Veja o vídeo da denúncia:
Em contato com o ClickPB, o parlamentar informou que já solicitou informações à prefeitura via requerimento e afirmou que vai encaminhar o caso ao Ministério Público para apuração, independente da resposta da gestão. A denúncia aponta que os coveiros da cidade não estariam fazendo o serviço por falta de pagamento.
“Eu tenho recebido algumas ações do povo de Santa Rita reclamando de vários assuntos. Mas, o que me chamou atenção foi uma ente de uma falecida que mandou o vídeo e pediu para cobrar do prefeito que, pelo menos, colocassem nos serviços do município os coveiros. Eles não têm coveiros, porque os mesmos se recusam a enterrar os corpos por não estarem recebendo”, disse.
O que diz a prefeitura
Por meio de uma nota, a prefeitura negou que os cemitérios públicos do município estejam sem coveiros e afirmou que a queixa vem de um grupo de profissionais que foram contratados por excepcional interesse público em 2020, cujos contratos expiraram em dezembro de 2021. De acordo com a gestão, esse grupo já foi substituído e “os cemitérios da cidade estão funcionando normalmente”.
Leia a nota:
A Prefeitura de Santa Rita rechaça, categoricamente, a informação de que há atrasos de pagamentos dos servidores públicos.
A folha funcional é paga rigorosamente dentro do mês trabalhado – um compromisso firmado e honrado pela administração municipal desde 2017, quando a atual gestão assumiu e, com muito trabalho e dedicação, colocou todos os salários em dia, encerrando um ciclo histórico de atrasos e desrespeito ao servidor público.
Os salários dos aposentados, pensionistas e servidores têm sido pagos inclusive de forma antecipada, reduzindo o calendário previsto.
A queixa em curso, de que coveiros estariam sem acesso a seus salários, está circunscrita a um grupo de profissionais que havia sido contratado por excepcional interesse público em 2020 (conforme está previsto na Lei 1874/2018) e cujos contratos expiraram em dezembro do ano passado, sendo substituídos por novo grupo profissional.
Ainda de acordo com a legislação, os contratos feitos por excepcional interesse público têm validade de dois anos, só podendo ser refeitos após um ano.
A legislação foi concebida e é rigorosamente cumprida para que o acesso perene aos quadros da administração municipal seja feito através de sua janela democrática e republicana, que é o concurso público.
Feitos estes esclarecimentos, a Prefeitura de Santa Rita informa a população que os cemitérios da cidade estão funcionando normalmente, inclusive nos finais de semana, com profissionais disponíveis para a realização de sepultamentos.