estígios de óleo foram encontrados em pelo menos seis praias do Litoral Sul da Paraíba. De acordo com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), as manchas foram encontradas em pequena quantidade, mas a situação será monitorada.
De acordo com a secretaria de meio ambiente do Conde, os vestígios já foram encontrados nas praias de Carapibus, Praia do Amor e Tambaba.
Em Pitimbu, as manchas já foram localizadas em Praia Bela, Praia Azul e Praia da Guarita.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) de Pernambuco já identificou manchar em pelo menos nove praias. Por causa do aparecimento do óleo, a Semas passou a monitorar o litoral pernambucano, em parceria com a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais renováveis (Ibama) e Marinha do Brasil.
Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo balanço divulgado hoje (25) pela Caixa Econômica Federal, cerca de 10,6 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 24,6 bilhões.
Têm direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados podem procurar agências da Caixa ou efetuar o saque por meios digitais.
Até 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. O Banco do Brasil (BB) gerenciava o fundo do Pasep, destinadas a servidores públicos, militares e funcionários de estatais. A Medida Provisória 946, editada em Em 2020, a Medida Provisória 946 extinguiu o fundo PIS/Pasep e transferiu todos os recursos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), unificando todo o saque na Caixa Econômica Federal.
Segundo a Caixa, desde a transferência das cotas para o FGTS até 31 de julho deste ano, o banco pagou R$ 493 milhões a 340 mil antigos trabalhadores. Em caso de morte do beneficiário, os dependentes e herdeiros têm direito aos recursos.
Como sacar
O saque pode ser pedido no aplicativo FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente ou a autorização para a retirada em espécie. Ao abrir o aplicativo, o trabalhador deve clicar na mensagem Você possui saque disponível. Em seguida, deve escolher a mensagem Solicitar o saque do PIS/Pasep e, por fim, a forma de retirada: crédito em conta ou presencial.
Após essas etapas, o trabalhador deve conferir os dados e escolher a opção Confirmar saque. Caso tenha optado pelo crédito em conta, a transferência será feita para qualquer conta bancária indicada pelo trabalhador, sem nenhum custo.
A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo FGTS. O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto.
Herdeiros e dependentes
A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.
No de trabalhador falecido, o dependente ou herdeiro pode abrir o aplicativo FGTS em seu nome e escolher a opção Meus saques. Em seguida, deve clicar nos campos Outras situações de saque e PIS/Pasep – Falecimento do trabalhador. O aplicativo informará os documentos necessários. Caso tenha a papelada em mãos, basta confirmar o pedido.
Outros serviços
O aplicativo oferece outros serviços, como consulta ao extrato e atualização cadastral do trabalhador. Caso o cotista se enquadre em qualquer hipótese de saque do FGTS e tenha dinheiro do fundo Pis/Pasep, o saldo dessa conta é liberado em conjunto com o Fundo de Garantia.
Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.
Em caso de dúvida, a Caixa está à disposição para esclarecimentos. Basta o trabalhador acessar o aplicativo FGTS ou ligar para os telefones 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-104-0104 (demais regiões).
*Matéria corrigida às 20h19. Ao contrário do que foi inicialmente noticiado, não há prazo limite para efetuar o saque.
Edição: Maria Claudia
Com o tema ‘A valoração e relevância da atuação da Advocacia, do Ministério Público e da Magistratura na distribuição da Justiça’, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ministrou palestra, na noite dessa quinta-feira (18), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Guarabira, dentro das comemorações alusivas ao Dia do Advogado, celebrado em todo o país no último dia 11 de agosto.
O evento foi promovido pela Comissão de Ensino Jurídico da OAB local e contou, ainda, com as palestras do Presidente da OAB na Paraíba, Harrison Alexandre Targino, e da promotora de Justiça da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, Edivane Saraiva de Souza. A diretora do Fórum Dr. Augusto Almeida, juíza Higia Antonia Porto Barreto, advogados e alunos de Direito de instituições pública e privadas do município participaram do evento.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Subseção da OAB de Guarabira, Alberto Evaristo, afirmou que a palestra foi um ato muito importante para os advogados, tendo em vista que a OAB de Guarabira é composta por mais de 640 profissionais. “Estamos regozijados com a presença dos dignos e honrados palestrantes”, falou.
A promotora de Justiça Edivane Saraiva destacou a importância do órgão ministerial no desenvolvimento da Justiça, realizando uma breve explanação sobre o papel do MP. “Parabenizo a OAB de Guarabira por tão relevante palestra”, disse a promotora. Já o advogado Harrison Targino, presidente da OAB-PB, destacou o diálogo entre a Advocacia, o MP e o Judiciário em um só propósito, a efetivação de Justiça com celeridade na entrega das promessas legais a quem busca o próprio Judiciário.
Na sua explanação, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, destacou o papel do advogado, do promotor de Justiça e do magistrado na composição do sistema de Justiça, bem como ressaltou que os mesmos devem colaborar mutuamente para que haja uma efetiva distribuição da Justiça em favor da população. “O advogado é um grande parceiro do Poder Judiciário e tem um papel brilhante na defesa das pessoas”, disse o Presidente do TJ.
O palestrante citou expoentes que dignificaram a advocacia brasileira, como Ruy Barbosa, Sobral Pinto e Evandro Lins e Silva, e também paraibana, como Ronaldo Cunha Lima, Raimundo Asfora e Pedro Gondim, e de advogados de Guarabira, a exemplo de Osmar de Aquino, Sylvio Porto e Jáder Soares Pimentel.
Outro ponto mencionado pelo Desembargador Saulo Benevides, durante a palestra, foi a segurança das urnas eletrônica no país. “As urnas eletrônica são seguras e vieram para ficar, é a modernidade. Tudo é auditado”, ressaltou o Presidente do TJPB.
O Desembargador Saulo Benevides destacou, ainda, a importância da democracia. “O regime mais forte que existe ainda é a democracia. Mas, é preciso que haja exemplos de todos os Poderes Constituídos para que a democracia se solidifique e tenha garantias”, afirmou. Também citou a Constituição Cidadã e a Constituição portuguesa. “Com a Constituição de 1988, novos direitos surgiram para proteger a cidadania e o estado democrático de direito. Houve um aprimoramento do sistema jurídico pátrio, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Improbidade e o Código de Defesa do Consumidor, sendo este um dos melhores do mundo na defesa dos direitos dos cidadãos”, destacou o Presidente.
Por fim, o Desembargador Saulo Benevides falou da alegria de participar do evento em alusão às comemorações ao Dia do Advogado.
Por Marcus Vinícius
OSistema Nacional de Emprego (Sine-PB) disponibiliza, na próxima segunda-feira (22), 693 ofertas de emprego em diversas áreas, distribuídas em oito municípios: João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita Conde, Guarabira, Mamanguape e São Bento.
Em João Pessoa, o posto do Sine-PB oferece 381 postos de trabalho, sendo a maior quantidade de vagas para repositor de mercadoria (75), para operador de caixa estão sendo disponibilizadas 50 vagas, e outras 20 para fiscal de prevenção de perdas. Na cidade de Guarabira, estão sendo ofertadas 168 oportunidades, 45 para operador de caixa, 25 para representante comercial autônomo e 16 vagas para repositor de mercadorias.
Em Campina Grande, estão sendo ofertados 71 postos de trabalho, o maior número é para representante comercial com 10 vagas. No município de Santa Rita, estão sendo disponibilizadas 37 vagas em diversas áreas. Em São Bento, o posto do Sine/PB possui 20 vagas, 15 delas para atendente de farmácia.
Na cidade de Bayeux, estão disponíveis 19 vagas de trabalho em diversas funções. O posto do Sine-PB no Conde possui cinco postos de trabalho; e no município de Mamanguape, uma vaga.
Atualmente, o Sine-PB possui 15 postos de atendimento em funcionamento. As unidades ficam nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.
Em João Pessoa, a sede do Sine-PB que fica localizada na Rua Duque de Caxias, no Centro (próximo ao Shopping Terceirão) permanece fechada para reforma, mas, a população continua sendo atendida normalmente nos postos que funcionam nas Casas da Cidadania dos bairros de Jaguaribe e Mangabeira, assim como nos postos dos shoppings Tambiá e Manaíra.
Pesquisa de preços para carnes, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), em supermercados e açougues de feiras livres da Capital, encontrou uma variação de até 155,56% no quilo do filé bovino sem cordão, que oscila entre R$ 45 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ 115 (Carrefour – Aeroclube), também a maior diferença do levantamento: R$ 70. A pesquisa completa está disponível aqui.
O Procon-JP visitou 27 estabelecimentos (supermercados e mercados públicos) no dia 18 de agosto e traz preços de 134 tipos de carnes: bovina (em cortes e moída, e fígado), frango, miúdos de frango, bacon, linguiça, além de ovos (brancos e vermelhos).
O levantamento constatou, ainda, que a carne bovina é quem traz as maiores diferenças e variações da pesquisa, a exemplo do filé bovino com cordão, R$ 57,99 e 144,98%, respectivamente, com preços entre R$ 40 (açougues do Vando e Frigolito – Mercado Central) e R$ 97,99 (Carrefour – Aeroclube); e na picanha nacional, R$ 35, com preços entre R$ 34,99 (supermercado Menor Preço – Bairro dos Estados), e R$ 69,99 (supermercados Cestão – Geisel, e Latorre – Torre), variação de 109,03%.
Mais diferenças – Outras diferenças significativas foram registradas na picanha nacional, R$ 30,99, com preços entre R$ 38 (Açougue Lampião –Torre) e R$ 68,99, (Carrefour – Aeroclube), variação de 81,55%; e na fraldinha, R$ 30,81, com preços entre R$ 28,00 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ 58,81 (Latorre – Torre), variação de 110,04%.
Frango – A variação no preço do quilo do frango chega a 119,90% na coxa e sobrecoxa Sadia, com preços entre R$ 10 (Açougue Neto Aves – Torre) e R$ 21,99 (Supermercado Cestão – Geisel), também a maior diferença, R$ 11,99. A segunda maior diferença ficou com o filezinho Sadia, R$ 10,99, oscilando entre R$ 17 (açougue Kelly Aves – Mercado da Torre) e R$ 27,99 (Manaíra – Manaíra), variação de 64,65%.
Ovos – Para preços de ovos, o Procon-JP encontrou a maior variação, 23,09%, no ovo branco Tamago (bandeja com 20 unidades), com preços entre R$ 12,99 (Carrefour – Aeroclube) e R$ 15,99 (Santiago – Torre), diferença de R$ 3,00.
Supermercados – A pesquisa do Procon-JP levantou preços nos seguintes supermercados: Latorre e Santiago (Torre); Carrefour (Aeroclube); Super Fácil Atacado (Água Fria); DoDia e Manaíra (Manaíra); Menor Preço (Bairro dos Estados); e Cestão (Geisel).
Mercados públicos: Central (Açougues Central, Frigolito, do Vando, Pai e Filho, Nino da Galinha, Edu Carnes e Frango, Big Carne); Mangabeira (Açougues Sonho Meu, Batistinha Aves, Edinho Aves, Conficarnes e Taperoá), Torre (Açougues Dois Irmãos, Neto Aves, Lampião, Kelly Aves, Central da Galinha, Luana Aves e Cian Carnes).
Confira a pesquisa completa acessando o portal da prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjp.pb.gov.br
Foi divulgado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU) o edital do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT 13ª Região), que oferece quatro vagas para contratação imediata, mais cadastro de reserva. O concurso está sendo organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e tem remunerações que chegam a R$ 12,4 mil.
Conforme o edital, são oferecidas uma vaga para o cargo de analista judiciário na área judiciária, que exige ensino superior na área de direito; duas vagas para técnico judiciário, na área administrativa, que exige ensino médio completo; e uma vaga para técnico judiciário na área de tecnologia da informação, que exige ensino médio completo mais curso de programação com 120 horas/aula ou curso técnico na área de informática.
As inscrições devem ser feitas no site da organizadora, entre as 16h do dia 22 de agosto e as 16h do dia 20 de setembro. A taxa de inscrição custa R$ 95 para os cargos da área de analista judiciário, e R$ 75 para os cargos da área de técnico judiciário.
A remuneração para os cargos da área de analista judiciário é de R$ 12,4 mil, sendo quase R$ 5,2 mil de vencimentos e R$ 7,2 mil de gratificação de atividade judiciária. Nos cargos de técnico judiciário, a remuneração é de R$ 7,5 mil, sendo R$ 3,1 mil de vencimentos mais R$ 4,4 mil de gratificação.
As provas do concurso do TRT da Paraíba estão previstas para acontecer no dia 27 de novembro, sendo feitas em João Pessoa e Campina Grande, e podendo ser estendidas para outras cidades de acordo com o número de candidatos inscritos.
Para os cargos de analista judiciário, as provas acontecem pela manhã e vão ser divididas em prova escrita objetiva e prova escrita discursiva. Para os cargos de técnico judiciário, as provas acontecem à tarde e vão ser divididas em prova escrita objetiva e prova de redação, mais um teste de avaliação física para o cargo de técnico judiciário – polícia judicial.
Concurso do TRT da Paraíba
- Vagas: 4 (mais cadastro de reserva)
- Níveis: médio e superior
- Prazo de Inscrição: 22 de agosto a 20 de setembro
- Local da inscrição: site da organizadora, a FGV
- Taxas de inscrição: R$ 75 e R$ 95
- Remunerações: R$ 7,5 mil a R$ 12,4 mil
- Provas: 27 de novembro
- Edital do concurso do TRT da Paraíba
A atividade econômica brasileira registrou alta de 0,69% em junho, na comparação com maio, de acordo com dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central (BC). Esse dado é dessazonalizado, ou seja, desconsidera diferenças de feriados e de oscilações da atividade econômica, típicas de determinadas épocas do ano.
Na comparação com junho do ano passado, o indicador apresentou crescimento de 3,09%. No segundo trimestre de 2022, a alta ficou em 0,57% (resultado dessazonalizado), isso na comparação com o trimestre anterior. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, o índice apresentou alta de 2,96%.
No acumulado do ano, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) acumula alta de 2,24%. Em 12 meses, o IBC-Br registrou expansão de 2,18%.
O crescimento ocorre após dois meses seguidos de recuo. De acordo com dados revisados, em maio, na comparação com abril, o indicador apresentou queda de 0,26%. Em abril, na comparação com março, o IBC-Br apresentou um recuo de 0,52%.
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 13,75% ao ano.
O indicador incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: a indústria, o comércio e os serviços e a agropecuária, além do volume de impostos.
Edição: Kelly Oliveira
Sete pessoas morreram e outras três ficaram feridas em uma batida envolvendo uma van e um caminhão, em Palmeira, na região dos Campos Gerais do Paraná, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acidente foi registrado no fim da noite de quinta-feira (11).
A PRF informou que a van bateu contra a traseira do caminhão na BR-376, na pista sentido Curitiba. As causas do acidente estão sendo investigadas.
Com o impacto, seis pessoas morreram no local. Um das vítimas acabou morrendo no hospital. Os feridos sofreram lesões graves e foram encaminhados para hospitais da região de Curitiba.
A van saiu da região norte do Paraná, segundo a informação do familiar de uma das vítimas. Já o caminhão estava carregado com leite e saiu de Ponta Grossa, com destino a Irati.
Até a publicação desta reportagem, a PRF não havia detalhado informações sobre as vítimas.
G1