O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta 2ª feira (15.mai.2023), no DOU (Diário Oficial da União) a Portaria 372, de 12 de maio de 2023, que autoriza a prorrogação do emprego da FNSP (Força Nacional de Segurança Pública), em apoio ao Rio Grande do Norte, em ações conjuntas e coordenadas com os órgãos locais de segurança pública. Eis a íntegra (65 KB).
Segundo o documento assinado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, os militares vão atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 30 dias, no período de 14 de maio a 12 de junho de 2023.
PLANEJAMENTO O contingente de militares a ser disponibilizado “obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJSP”, diz ainda a portaria. A cidade de Natal será a sede da operação da FNSP, que terá apoio logístico do governo do Estado.
Em março, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deslocou mais de 800 militares para o Estado, em função da onda de violência que atingiu o Rio Grande do Norte, promovida por facções criminosas, com incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, comércio e residências. Segundo as investigações, as ações foram uma retaliação às condições dos presídios.
