A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o domínio dos terrenos de marinha – chamada de PEC das Praias – deve ser votada na próxima quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, que estabelece um mecanismo para a venda de áreas à beira-mar que pertencem à União, foi debatido em maio. A tramitação parou por causa da repercussão negativa na época, mas deve ser retomada nesta semana.
A PEC trata sobre a venda de áreas à beira-mar que pertencem à União aos estados, municípios e a particulares ocupantes dessas áreas. O texto abre espaço para que o acesso à praia seja privatizado, porque permitirá a construção de empreendimentos particulares nessa faixa. Mas a privatização não abrange à praia em si, frequentada pelos banhistas – já que continuaria sendo de propriedade do governo federal.
Se aprovada pela CCJ, a matéria passará por duas rodadas de votação no plenário da Casa.
Para acompanhar a tramitação da PEC das Praias, acesse aqui.
Três suspeitos de praticarem um assalto contra um motorista de transporte alternativo foram presos em Conde, na região metropolitana de João Pessoa. A prisão foi realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Conde, no final da manhã deste sábado (30).
De acordo com a Guarda Civil Municipal de Conde, os três suspeitos embarcaram no carro do motorista alternativo e pediram para serem levados até o distrito de Jacumã. No caminho, eles anunciaram o assalto e abandonaram a vítima no canavial.
Na fuga com o carro roubado, os suspeitos colidiram com outro veículo e capotaram. A GCM de Conde foi acionada e, ao chegar ao local, encontrou um dos suspeitos desacordado. Os guardas civis fizeram buscas pela região e localizaram outro suspeito próximo ao condomínio Manain.
O terceiro suspeito foi encontrado com um revólver calibre 38, seis munições intactas, drogas e uma quantia em dinheiro, além es estar com o celular da vítima, o motorista alternativo.
Os suspeitos foram levados ao Hospital de Trauma de João Pessoa, onde ficaram sob custódia policial. O estado de saúde não foi informado.
Uma quadrilha especializada em ataques a bancos e carros-fortes é alvo de uma operação conjunta das polícias Civil (PC) e Rodoviária Federal (PRF) nesta quinta-feira (28) na Paraíba. A ação, chamada Rastro do Cangaço, acontece também nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Goiás e no Distrito Federal.
A operação tem o objetivo de cumprir 23 mandados de prisão e 32 mandados de busca e apreensão domiciliar. De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, os agentes tentam desarticular uma organização criminosa responsável por ataques a bancos e a empresas de transportes e valores em vários estados brasileiros.
A ação Rastro do Cangaço é articulada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado (CGOI) da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), no âmbito da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim).
A polícia deve dar detalhes da operação ao longo desta quinta (28).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), vai anunciar a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. O pronunciamento ocorre nesta quarta-feira (27) e vai explicar o pacote de corte de gastos. Com a notícia, o dólar alcançou os R$ 5,90 na cotação máxima do dia, por volta de 13h50.
A medida é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o atual governo, a elevação da faixa de isenção do imposto de renda pode ser uma forma de atenuar o desgaste que pode ser causado pela trava que será imposta ao reajuste do salário mínimo que entrará no pacote de corte de gastos.
A iniciativa, porém, não está prevista na proposta de Orçamento de 2025, enviada pela Fazenda ao Congresso em agosto. Em setembro, Haddad disse que havia apresentado a Lula estudos sobre os impactos da implantação da medida.
Técnicos da Fazenda argumentam que o anúncio de corte de gastos pode ter seu impacto neutralizado caso seja feito junto com medida que reduza receitas. Haddad vinha dizendo que o pacote seria focado no lado das despesas.
O desenho que vinha sendo feito teria um impacto de cerca de R$ 35 bilhões na receita de impostos. Esse desenho prevê limitar o benefício a quem efetivamente ganha até esse valor por mês, mas haveria uma “rampa” para evitar que trabalhadores que recebem um pouco mais não sejam prejudicados.
Para isentar quem ganha até dois salários mínimos, o governo criou um modelo com desconto simplificado automático para fazer quem recebe até dois salários mínimos (este ano, R$ 2.824), não pague imposto, mas não isente essa parcela do salário de quem ganha mais do que isso.
Esses números, a faixa de isenção e o desconto precisam ser atualizados todos os anos, quando o salário mínimo é reajustado.
MaisPB
Um homem sofreu um ataque a tiros na tarde desta terça-feira (26) no Centro da cidade de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa.
De acordo com as primeiras informações, ele foi surpreendido por dois homens em uma moto que chegaram efetuando ao menos 12 disparos de arma de fogo.
O homem, que não teve a identidade revelada, foi socorrido em estado grave para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bayeux, porém, foi transferido para o Hospital d e Trauma de João Pessoa.
A autoria e motivação são desconhecidas. Até o fechamento desta matéria, ninguém foi preso.
O sargento Paiva da Polícia Militar da Paraíba atirou, nessa sexta-feira (22), na esposa, e conselheira tutelar, Rejane Dias. Em seguida, o oficial cometeu suicídio. O crime aconteceu no bairro Mário Andreazza, em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.
A vítima foi socorrida pela família em um carro particular para Unidade de Pronto Atendimento do município, mas foi transferida para o Hospital de Trauma e Emergência Senador Humberto Lucena.
De acordo com a assessoria do Hospital de Trauma, a paciente passou por cirurgia e encontra-se internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com quadro clínico grave.
O delegado Paulo Josafá afirmou que testemunhas ouviram uma discussão entre o casal e, logo depois, vários tiros foram disparados. A perícia constatou que o policial tirou a própria vida ainda no local.
MaisPB
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação contra uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado após as eleições de 2022 para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e restringir a atuação do Poder Judiciário.
Segundo a Polícia Federal, entre as ações elaboradas pelo grupo havia um “detalhado planejamento operacional, denominado ‘Punhal Verde e Amarelo’, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022” para matar os já eleitos presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
“Ainda estavam nos planos a prisão e execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que vinha sendo monitorado continuamente, caso o Golpe de Estado fosse consumado”, diz a PF.
Quatro militares do Exército ligados às forças especiais, os chamados “kids pretos”: o general de brigada Mario Fernandes (na reserva), o tenente-coronel Helio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo e o major Rafael Martins de Oliveira.
um policial federal: Wladimir Matos Soares.
PF recuperou arquivos eletrônicos
A PF chegou aos alvos desta terça ao analisar dados desses militares já investigados no inquérito.
Parte dos indícios veio, por exemplo, de material que já tinha sido deletado de aparelhos do coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e foi restaurado pelos investigadores. Cid deve depor novamente à Polícia Federal nesta terça.
G1
Uma adolescente de 16 anos, identificada como Maria Alícia, foi morta a tiros na noite deste domingo (17) no bairro do Onze, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. A principal suspeita é de feminicídio, e o ex-namorado da vítima é apontado como autor do crime.
De acordo com familiares, Maria Alícia morava há três meses com um homem ainda não identificado, que já a havia ameaçado e agredido anteriormente. A jovem manifestou o desejo de voltar para a casa da mãe, mas era impedida pelo companheiro por meio de ameaças.
A vítima foi baleada no rosto e socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na unidade hospitalar.
A Polícia Civil da Paraíba abriu uma investigação para apurar o caso e busca identificar e localizar o suspeito, que está foragido. A motivação do crime ainda está sendo investigada pelas autoridades.