Um relatório recente do Tribunal de Contas da União aponta que no estado da Paraíba existem 502 obras federais paralisadas. De acordo com os dados apresentados pelo TCU, os dois setores mais afetados são os da Saúde e Educação.
Dentre as cidades paraibanas com obras paradas, João Pessoa apresenta 40 situações, sendo 14 no setor da Educação Superior, 12 no setor da Saúde, 5 no de Saneamento e 4 no de Educação Básica.
Já Campina Grande apresenta, ao todo, 7 obras inacabadas, divididas entre as áreas da Educação Superior, Habitação e Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
Áreas com obras inacabadas na Paraíba
Segundo o relatório do Tribunal de Contas da União, as áreas mais afetadas pelo número de obras inacabadas na Paraíba são as pertencentes aos setores da Saúde e da Educação, seguida do setor de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Confira a lista completa abaixo:
- Saúde – 151 obras inacabadas
- Educação básica – 138 obras inacabadas
- Infraestrutura e mobilidade urbana – 115 obras inacabadas
- Educação superior – 28 obras inacabadas
- Turismo – 27 obras inacabadas
- Saneamento – 15 obras inacabadas
- Agricultura – 3 obras inacabadas
- Esporte – 3 obras inacabadas
- Habitação – 2 obras inacabadas
De acordo com a gestão da nova reitora da UFPB, professora Terezinha Domiciano, que assumiu o cargo no dia 14 de novembro, uma quantia de R$ 23 milhões foi disponibilizada para ser destinada à emendas dentro da instituição, e que a finalização de parte das obras paradas será uma das prioridades da gestão em 2025.
“Nós temos 34 obras inacabadas nos mais diversos campi, do campus I ao campus IV. A maioria paradas há mais de 10 anos. A ideia é que, progressivamente, de acordo com a questão orçamentária, elas sejam executadas ao longo dos anos”, explica Antônio Sobrinho Júnior, superintendente de infraestrutura da UFPB.
O sociólogo Gonzaga Júnior explica que a maioria das pessoas tende a acreditar que o motivo de haver um número tão grande de obras inacabadas no setor da Educação é provocado por falta de recursos ou planejamento, mas que isso nem sempre é a única razão.
Segundo ele, é preciso considerar também o papel que a gestão das instituições educacionais desempenha ao priorizar as melhorias na infraestrutura e analisar as mudanças que são realizadas durante diferentes gestores.
“Por um lado a gente pode pensar numa certa falta de planejamento das obras que foram iniciadas e que faltaram recursos para poder concluir, mas também ter a dimensão de que a mudança de gestão e concepção no Brasil como um todo, que diminuiu a importância da educação”, afirma o sociólogo.
g1pb
Dois acidentes graves foram registrados na tarde e noite desta sexta-feira (20), em Guarabira, agreste Paraibano. Duas pessoas morreram. De acordo com as informações, o primeiro acidente envolveu três motocicletas que colidiram próximo a policlínica, saída para Pirpirituba, infelizmente uma pessoa identificada como Damião Ferreira, que morava na Avenida Brasil, no bairro das Nações, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
O segundo acidente foi à noite, próximo ao engenho Maribondo, a vítima de nome Damião Adelino da Silva, o mesmo morava no Alto da Boa Vista, estava de bicicleta e foi atropelado. Segundo informações, a condutora do veículo reside no sítio Tananduba, em Guarabira
Um homem foi preso por tentar matar e colocar fogo na esposa e nos filhos, na cidade de Montadas, no Agreste da Paraíba, nesta quarta-feira (18). De acordo com relatos da vítima prestados à Polícia, a motivação do crime foi um surto de ciúmes.
De acordo com o delegado Emanuel Henriques, da Polícia Civil, o homem começou a agredir a mulher com socos e chutes durante uma discussão motivada por ciúme que aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), até o momento em que ele molhou uma roupa com álcool e jogou em cima da mulher para colocar fogo nela.
Durante a agressão contra a esposa, o homem também teria agarrado os filhos e os jogado em cima do colchão da cama para colocar fogo neles logo em seguida. No entanto, no meio da briga, a mulher conseguiu pegar os filhos e fugir com eles pela mata perto da casa onde a família vivia.
A mulher e os filhos continuaram escondidos pelo matagal até o final da tarde de ontem, quando conseguiram pedir ajuda e foram levados até a delegacia para prestar denúncia contra o homem, que foi preso durante a noite da quarta-feira (18).
Após passar por audiência de custódia, o homem teve prisão mantida e vai responder por tentativa de feminicídio e homicídio contra a esposa e os filhos.
Do g1
Na madrugada desta quarta-feira (18), o detento João Batista da Silva, de 42 anos, faleceu no Complexo Hospitalar Regional de Patos. Ele foi internado no local após ter sido espancado por outros detentos dentro da cadeia de Princesa Isabel na última quinta-feira.
João Batista da Silva foi preso a primeira vez por roubo e havia recentemente retornado à cadeia por não estar utilizando a tornozeleira eletrônica, como ajustiça havia determinado.
Segundo informações preliminares, os outros presos se revoltaram porque o detento estava circulando livremente pela área reservada para as visitas íntimas.
João Batista estava preso inicialmente em Patos, no Presídio Procurador Romero Nóbrega, e foi transferido para Princesa Isabel pouco antes do ocorrido.
Será instaurado um inquérito policial para investigar as circunstâncias do espancamento. A secretaria penitenciária também abriu uma sindicância interna para apurar as responsabilidades dos envolvidos no caso.
Ele deixa viúva e dois filhos.
Visitas íntimas para detento
Nos Estados Unidos é proibida a visita íntima em presídios federais. Na maioria dos estados norte-americanos limitam ocorrência.
No Brasil, uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária determina que visita íntima é entendida como a recepção pelo preso, nacional ou estrangeiro, homem ou mulher, de cônjuge ou outro parceiro, no estabelecimento prisional em que estiver recolhido, em ambiente reservado, cuja privacidade e inviolabilidade sejam asseguradas.
O direito de visita íntima, é, também, assegurado aos presos casados entre si ou em união estável e a direção do estabelecimento prisional deve assegurar ao preso visita íntima de, pelo menos, uma vez por mês.
Uma operação realizada nesta terça-feira (17) prendeu sete pessoas, incluindo um delegado e mais três policiais civis suspeitos de atuar para o Primeiro Comando da Capital (PCC). Falta cumprir ainda um mandado de prisão contra mais um policial, considerado foragido.
Segundo as investigações, o esquema criminoso envolveria manipulação e vazamento de investigações policiais, venda de proteção a criminosos e corrupção para beneficiar um esquema de lavagem de dinheiro do PCC.
A ação é realizada pela Polícia Federal (PF) e promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), com apoio da Corregedoria da Polícia Civil.
A Justiça decretou a prisão temporária dos investigados, buscas e apreensões em endereços relacionados a eles, e outras medidas cautelares, como bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens.
A operação é resultante do cruzamento de diversas investigações sobre o PCC, inclusive o assassinato do delator Vinícius Gritzbach, ocorrido em 8 de novembro, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Também foram presos os policiais Eduardo Monteiro, Marcelo Ruggeri e Marcelo “Bombom”. O policial que ainda está foragido é Rogério de Almeida Felício, e, segundo a reportagem apurou, também trabalha como segurança do cantor Gusttavo Lima.
Os demais presos suspeitos de envolvimento com o PCC são Ademir Pereira Andrade, Ahmed Hassan e Robinson Granger de Moura, conhecido como Molly.
Em nota, o advogado Daniel Bialski, que faz a defesa de Baena e de Monteiro, disse que considera a prisão uma “arbitrariedade flagrante”. Afirma ainda que os fatos que embasariam a prisão “já foram investigados e arquivados pela Justiça, por recomendação do próprio Ministério Público”. E acrescentou que “ambos compareceram espontaneamente para serem ouvidos e jamais causaram qualquer embaraço às repetidas investigações”.
Do g1
Uma operação das polícias Militar e Civil acontece na manhã desta segunda-feira (16), na cidade de Guarabira, São Miguel de Taipu, Pilar e João Pessoa.
De acordo com as informações, os criminosos alvos da operação estavam ameaçando pessoas para que fizessem transferência bancárias. As transferências eram feitas para contas laranjas ou parentes de criminosos envolvidos na organização.
As armas de bala em gel têm ganhado popularidade entre os jovens de João Pessoa e gerado preocupações nas autoridades de segurança. Isso porque esses equipamentos, que disparam projéteis de gelatina (semelhantes a equipamentos usados em jogos de airsoft e paintball) oferecem riscos.
Os “brinquedos” não são autorizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e, portanto, não têm a qualidade e segurança atestadas. Como é algo “novo”, autoridades policiais ainda têm desafios de saber como agir. Diante disso, a Polícia Militar chegou a solicitar um parecer jurídico do órgão com os parâmetros para adotar nas operações.
De acordo com o delegado Pedro Ivo, o uso dessas armas de bala em gel pode acarretar crime, já que elas podem causar lesões corporais a pessoas. E destacou que “quaisquer produtos que coloquem em risco a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes têm a comercialização vedada para a esse público”.
As armas de gel já se mostram uma preocupação para o Inmetro, que em setembro esclareceu que esses equipamentos não são classificados como brinquedos, conforme estabelecido na Portaria nº 302, de 2021. De acordo com a regulamentação, a definição de brinquedos é restrita a itens destinados ao uso de crianças menores de 14 anos. Além disso, o Inmetro proíbe que esses dispositivos ostentem o selo de conformidade, como ocorre com os brinquedos autorizados.
Armas de gel apreendidas
Nessa terça-feira (10), a Polícia Militar apreendeu 11 armas de bala em gel que estavam com os jovens no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. À reportagem, o tenente-coronel Ferreira, 5º Batalhão da Polícia Militar, destacou que o uso dessas armas em vias públicas é perigoso.
“Esse armamento não é um brinquedo. Não é para eles ficarem atirando no meio da rua. A situação é parecida com airsoft ou paintball, que têm campos específicos para o uso. Esses disparos podem atingir pessoas, como aconteceu ontem”, explicou.
“Estamos tentando conscientizar os jovens para que parem de realizar esses disparos nas ruas, pois pode causar um ferimento grave (…). A gente tá fazendo o que o que pode quando somos acionados”, afirmo.
A situação se agrava quando essas armas de bala em gel são adquiridos de forma ilegal ou por meio de contrabando, já que muitos desses produtos chegam ao Brasil sem a devida regulamentação.
Ao Portal MaisPB, o Tenente Coronel afirmou que pediu um parecer jurídico da Polícia Militar sobre o assunto para saber como proceder nesses casos. “É uma situação nova”, disse.
Denuncie
As denúncias sobre a comercialização irregular de réplicas de armas de fogo que ostentam, indevidamente, o Selo de Conformidade do Inmetro podem ser feitas à Ouvidoria do Inmetro, por meio do portal FalaBR (acesse aqui).
MaisPB
O prefeito eleito de Sertãozinho, no interior da Paraíba, Roni Vieira, está sendo alvo de críticas após anunciar parte de sua equipe de governo para 2025. Segundo informações divulgadas, ele nomeou sua esposa, Valquíria Cardoso, como secretária de Saúde; seu filho, Yann Henrique, como secretário de Governo; e outro filho, Ronnier Bertony, para a Secretaria de Cultura. A decisão gerou indignação na população e levantou questionamentos sobre o possível descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a prática de nepotismo.
Além das nomeações familiares, os salários somados do prefeito e dos secretários gerariam uma despesa significativa aos cofres públicos. De acordo com os dados obtidos, o prefeito receberá um salário anual de R$ 180 mil (R$ 15 mil mensais), enquanto cada secretário terá uma remuneração de R$ 48 mil por ano (R$ 4 mil mensais). Juntos, os vencimentos do prefeito e dos três familiares nomeados chegam a R$ 324 mil por ano, ultrapassando R$ 1,2 milhão durante o mandato de quatro anos.
Moradores de Sertãozinho manifestaram insatisfação com as escolhas. “Enquanto isso, a população carente não recebe nem metade desse valor em investimentos. O que será feito para melhorar saúde, educação e assistência social na cidade?”, questionou um comerciante, que vive há décadas no município.
Outro ponto de indignação é a falta de transparência nas nomeações. “Se o prefeito prioriza sua própria família em cargos importantes, como podemos confiar que ele vai administrar pensando no bem de todos?”, disse o agricultor João Batista.
Especialistas alertam sobre nepotismo e possíveis irregularidades.
A prática de nomear parentes para cargos públicos pode caracterizar nepotismo, proibido pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) em situações que não envolvam cargos políticos e técnicos qualificados. Segundo o advogado especialista em direito administrativo Paulo Roberto, “a nomeação de familiares, principalmente em cidades pequenas, pode ser uma afronta aos princípios da moralidade e da impessoalidade, previstos na Constituição Federal”.
Além disso, o uso excessivo de recursos públicos com salários de parentes do prefeito também levanta preocupações sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Resposta da prefeitura e próximos passos
Até o fechamento desta matéria, Roni Vieira não havia se pronunciado oficialmente sobre as acusações. A oposição no município informou que pretende encaminhar o caso ao Ministério Público da Paraíba para apurar possíveis irregularidades nas nomeações e no uso de recursos públicos.