O Ministério Público Federal (MPF) publicou, nesta sexta-feira (7/7), edital de doação de bens móveis pertencentes ao acervo da unidade do órgão no município de Guarabira. Ao todo são 261 itens classificados como ociosos ou antieconômicos, dentre eles mobília, aparelhos condicionadores de ar, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de informática, extintores de incêndio, persianas e livros.
Podem concorrer, prioritariamente, instituições federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, além de organizações da sociedade civil de interesse público e associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 5.940/2006.
A partir de hoje (7/7), os interessados têm prazo de 5 dias úteis para encaminhar ao Ministério Público Federal formulário com solicitação para participar da lista de beneficiários da doação. A solicitação deve ser feita ao Gabinete do Procurador-Chefe do MPF/PB, obrigatoriamente, pelo sistema de peticionamento eletrônico acessível por meio do endereço: https://apps.mpf.mp.br/spe/login
O modelo do formulário de solicitação está anexado ao edital. Ao preencher o formulário, o interessado deve indicar os lotes de seu interesse, ordenando-os pelo critério de preferência e/ou necessidade.
Retirada dos bens – Os beneficiários que forem selecionados para receber as doações devem ir até o prédio localizado na Rua Almeida Barreto, número 48, no Centro de Guarabira (PB), CEP 58200-000, para retirar os itens. É necessário agendar antecipadamente a retirada dos bens através do Setor de Logística do MPF. O prazo para retirada é de 10 dias úteis a partir da data em que o beneficiário for contatado para esse fim. Caso o beneficiário não cumpra esse prazo, perderá o direito de receber a doação. Nesse caso, o MPF poderá desclassificar o beneficiário e convocar a próxima pessoa interessada.
O beneficiário será responsável por todas as despesas relacionadas à desmontagem, carregamento, transporte ou qualquer outro procedimento necessário para recolher os bens. Além disso, a retirada dos bens deve ser realizada dentro do prazo estabelecido, em data e horário previamente acordados com o MPF.
Confira edital e anexo com todas as informações
Assessoria de Comunicação
O desaparecimento de Sophia Gomes dos Santos, de oito anos, no município de Bananeiras, tem chamado a atenção da população paraibana nas últimas horas e empenhou as forças de segurança para fazer buscas na região. Como noticiou o ClickPB, a menina desapareceu na tarde dessa terça-feira (04), no distrito de Roma.
Com exclusividade ao ClickPB, a tia de Sophia, Ana Maria Silva, disse que a menina sumiu no caminho para casa, quando voltava da casa de uma amiga, onde tinha ido brincar. “Ela é acostumada a sair para brincar. É uma criança bastante ativa e esperta. As casas das coleguinhas dela não são muito distantes, são perto. Foi nesse meio período que ela sumiu: quando saiu da casa da amiga pra vir pra casa. No meio do caminho simplesmente ela sumiu”, relatou.
Conforme publicou o ClickPB, Sophia foi vista pela última vez por volta das 12h40 da terça-feira (04), quando foi flagrada pelo circuito de câmeras de segurança atravessando uma rua no distrito de Roma, em Bananeiras. Ela usava um vestido estampado e um laço rosa na cabeça. Desde então, a foto da menina circula nas redes sociais, para tentar encontrá-la.
Na tarde desta quarta-feira (05), o sargento Barreto, da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar, informou que várias viaturas estão realizando buscas nas proximidades onde Sophia desapareceu.
Mais cedo, o delegado Diógenes Chaves informou ao ClickPB que todos os esforços estão sendo realizados pelas polícias e Corpo de Bombeiros da região na tentativa de encontrar Sophia. As imagens do circuito das câmeras de segurança também devem contribuir para descobrir o paradeiro da menina.
Quem tiver informações sobre Sofia, deve entrar em contato com o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) da cidade de Bananeiras, pelo número (83) 9 9110-6577.
ClickPB
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) vai realizar, nos dias 10 e 11 de julho, a partir das 8h, o leilão eletrônico de veículos apreendidos e não resgatados dos pátios das Ciretrans e da Polícia Militar localizados na região do Brejo paraibano. O evento, exclusivamente na modalidade on-line, disponibilizará cerca de 1.400 lotes, entre carros e motos removidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O jornalista Jota Alves esteve visitando a 2ª CPTran em Guarabira, onde o horário de visita presencial está ocorrendo das 08h às 12h e das 13h às 16h, para os lotes de 345 a 1400, até o dia 07 de julho.
Local: Rua Padre Geraldo Pinto, s/n, Bairro Primavera, Guarabira/PB (Polícia Militar da Paraíba – 2ª CPTran).
De acordo com o Edital de Leilão Eletrônico nº 3/2023, o evento será realizado por leiloeiro oficial, por meio do site www.marcotulioleiloes.com.br, onde já se encontram as imagens dos veículos para visitação virtual e oferta de lances. Os carros e motos a serem leiloados estão classificados como recuperáveis e sucatas.
FontePB
Uma criança morreu e cinco indígenas ficaram feridos durante um ataque a tiros a uma aldeia yanomami na região de Parima, em Roraima. Um helicóptero foi enviado de Boa Vista para auxiliar no atendimento às vítimas.
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) não informou quem foram os responsáveis pelo ataque, mas disse que eles fugiram do local. Servidores do MPI se deslocaram para a aldeia, junto com policiais federais, militares e agentes da Força Nacional de Segurança.
“O MPI reforça que segue trabalhando com as demais esferas de governo buscando a completa retirada dos garimpeiros das terras indígenas. Essa atividade degrada não só o meio ambiente, mas ataca o modo de vida e toda a organização social dos povos indígenas”, informa a nota do ministério.
Edição: Fernando Fraga
Um homem de 33 anos foi preso pela polícia militar do 4º BPM após ter cometido um furto no centro da cidade de Guarabira, agreste Paraibano.
Era Por volta das 10h30min, o acusado entrou em um estabelecimento comercial, localizado na Rua Sá Benevides, e subtraiu a quantia de R$ 100,00 (cem) reais do caixa, no entanto, a vítima chamou seu esposo e este conseguiu deter o suspeito, bem como recuperou a quantia subtraída e acionou à polícia militar.
Diante da situação, uma guarnição de rádio patrulhamento compareceu ao local e efetuou a condução do acusado preso até a delegacia de Guarabira onde foi apresentado ao delegado plantonista para as providências cabíveis.
Guarabira registrou um crescimento populacional significativamente menor no Censo de 2022 em comparação com a década passada. Segundo os dados do IBGE, a população da cidade alcançou 57.484 pessoas, representando um aumento de apenas 3,8% em relação ao Censo de 2010, quando a cidade possuía 55.340 habitantes.
Essa taxa de crescimento é cerca de 50% menor do que a variação observada entre os Censos de 2000 e 2010, que foi de 7,49%. Essa desaceleração no ritmo de crescimento populacional em Guarabira levanta preocupações e indica um cenário preocupante para a economia da cidade.
De acordo com o IBGE, o crescimento populacional está intimamente ligado ao desenvolvimento econômico das localidades. A diminuição no ritmo de crescimento demográfico ou até mesmo a redução podem indicar um cenário de estagnação econômica. Isso ocorre porque cidades com menor crescimento populacional tendem a estar em áreas com menor atração econômica, com falta de oportunidades de trabalho e infraestrutura precária, entre outros fatores que desestimulam o crescimento populacional [2].
No contexto de Guarabira, essa desaceleração em comparação com a década passada pode indicar uma situação preocupante. Segundo a lógica revelada pelo IBGE, a baixa taxa de crescimento sugere que a cidade pode enfrentar dificuldades para atrair investimentos, criar novas oportunidades de emprego e promover o desenvolvimento econômico.
Empreendimentos e indústrias tendem a se instalar em locais com uma base populacional em expansão, pois isso indica um mercado consumidor promissor.
Apesar da vinda recente de empreendimentos como o Mix Mateus, que trouxe diversas oportunidades de emprego desde sua inauguração, impulsionando a economia da região, a cidade demostra sinais de estagnação do setor empresarial local. Um forte exemplo seria o Shopping Cidade Luz, construído a partir de investimentos de um grupo local guarabirense, e que no projeto inicial pretendia ter 170 lojas, em 19 mil m² de área construída, mas que ao longo do tempo encontrou dificuldades para manter lojas âncoras de fora e ainda hoje não funciona em plena capacidade, com amplo espaço disponível para locação comercial.
No entanto, é importante ressaltar que a desaceleração não é necessariamente uma sentença definitiva para o desenvolvimento econômico. A cidade ainda pode buscar alternativas e estratégias para impulsionar sua economia.
Diante dessas informações sobre o crescimento estagnado em Guarabira, é natural questionar o que a administração pública, liderada pelo prefeito Marcos Diogo, fará a respeito.
É necessário cobrar da gestão pública um plano de desenvolvimento que contemple a diversificação econômica, a atração de investimentos, o fomento ao empreendedorismo local e a melhoria da infraestrutura. Já que, segundo o IBGE, as condições da cidade nos últimos anos não foram suficientes para atrair novos moradores de outras regiões ou expandir a população local.
Como atrair novos moradores para Guarabira? Porque os nossos jovens ainda precisam procurar grandes centros e se descolar de Guarabira para trabalhar? Como estão as empresas em nosso distrito industrial? São questões que o governo público precisa responder.
Referências:
IBGE – Censo Demográfico 2022:
Acusado de Feminicídio em Guarabira, Luciano Pedreiro compareceu à Delegacia de Polícia Civil acompanhado de sua advogada, na manhã deste domingo, 02 de julho. O mesmo foi encaminhado para audiência de custódia em seguida logo após a audiência ele foi encaminhado ao presídio João Bosco Carneiro na cidade de Guarabira PB.
Luciano era considerado foragido pela polícia desde da última segunda-feira (26), quando matou sua ex-esposa, com seis disparos de arma de fogo, a senhora Maria José Ferreira da Silva de 42 anos, de frente da casa dos pais no bairro do Alto da Boa Vista em Guarabira de quem estava separado há 5 anos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.
O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso proporcional à jornada.
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados.
Venceu a proposta do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que determina que haja uma negociação coletiva prévia entre patrões e empregados como critério para o pagamento do piso. O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde. Nesse caso, podem ser aplicados outros valores.
O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e André Mendonça, o último a depositar o voto no plenário virtual da Corte na noite de ontem.
O ministro Dias Toffoli divergiu do relator. Para ele, o pagamento do piso aos enfermeiros privados deveria ocorrer de forma regionalizada, conforme negociação coletiva da categoria em cada estado, devendo prevalecer o “negociado sobre o legislado”. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Nunes Marques.
Para os ministros Edson Fachin e Rosa Weber, o piso deveria ser garantido para todas as categorias de enfermeiros públicos e privados.
Piso nacional
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
No ano passado, o pagamento do piso foi suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.
Em maio, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal. Na semana passada, o caso voltou a ser julgado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.
Edição: Valéria Aguiar