A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ouviu nesta terça-feira (1º) o depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias.
A convocação de Dias foi um pedido do relator da CPI, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).
No depoimento, Dias informou não ter recebido, no período em que ficou à frente do GSI, de 2 de janeiro a 1º de março de 2023, relatórios de monitoramento, de forma oficial ou informal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), então subordinada ao gabinete, sobre o MST.
“Neste período, eu não recebi, através do correio Sisbin [Sistema Brasileiro de Inteligência], que é o órgão de trâmite de documento, nenhum relatório concernente ao assunto em epígrafe”, disse aos parlamentares o general, que depôs na condição de testemunha.
Segundo o Gonçalves Dias, a Abin passava por uma reestruturação, com troca de gestores, no período.
Invasões
O relator Ricardo Salles insistiu diversas vezes no questionamento, citando que o “MST realizou 29 invasões de janeiro a fevereiro deste ano”. Para o relator, não é plausível o ex-ministro desconhecer as atividades do movimento, já que uma das competências do GSI é acompanhar ameaças à ordem constitucional. Salles argumentou que as invasões de terra são inconstitucionais e ameaçam as propriedades privadas.
O ex-GSI reforçou não ter conhecimento de tal informação e soube apenas de uma ação do movimento, via reportagens da imprensa, em uma área da empresa Suzano. Em março, os sem-terra ocuparam área da produtora de papel e celulose no sul da Bahia em protesto pelo cumprimento de acordo que previa assentamento para 750 famílias na região, firmado com a multinacional em 2011.
Gonçalves Dias disse ainda não ter tratado de ações do MST em reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto estava no GSI.
“Não tratei, porque não tinha conhecimento. Se tivesse conhecimento, tinha levado ao presidente. É uma resposta lógica”, afirmou.
Ditadura
No início da sessão, Salles questionou o general se o golpe militar de 1964 foi positivo ou negativo para o Brasil. Dias disse que não iria emitir opinião acerca do tema, por não ser objeto de investigação da CPI. “Entrar nessa situação se foi bom ou ruim o movimento de 64 é polêmico. E não gostaria de entrar nessa seara”.
A pergunta provocou tumulto na comissão e bate-boca entre parlamentares aliados ao governo e oposicionistas.
Dias tinha direito de ficar em silêncio, caso julgasse que as respostas poderiam incriminá-lo, situação garantida em decisão concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Em alguns momentos, o general usou o direito de não responder a questionamentos dos parlamentares.
Antes do depoimento, os parlamentares da CPI aprovaram convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Edição: Aline Leal
O número de indígenas assassinados no Brasil entre 2019 e 2022 chegou a 795. Só no ano passado, foram 180. Esse é o destaque do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado nesta quarta-feira (26).
Em 2022, Roraima foi o estado que concentrou mais assassinatos, respondendo por 41. Mato Grosso do Sul vem logo atrás, com 38, seguido pelo Amazonas, com 30. Tal tendência já podia ser constatada nos anos anteriores de análise. Apenas Goiás e Rondônia permaneceram sem registrar nenhuma ocorrência desse tipo, o que demonstra que o luto é uma realidade com a qual convivem diferentes povos indígenas em todos os pontos do território brasileiro.
Em relação às violências cometidas contra pessoas, classe que inclui, além dos assassinatos, outros tipos de violência não letais, o ano passado chegou ao fim com um total de 416 casos. Esse número é 15,2% superior ao de 2021. Dentro dessa categoria, as ameaças de todo tipo praticamente dobraram quando comparados os registros do ano passado com os de anos anteriores, assim como os casos de racismo e discriminação e as violências sexuais.
Clima de tensão
Em muitos casos, as execuções ocorrem após uma sucessão de acontecimentos, que eleva o clima de tensão na região. O monitoramento das disputas que tomam conta dos territórios é também parte do trabalho do Cimi, que apresenta esses detalhes desses dados.
O documento também traz números sobre violência contra o patrimônio. Esses casos totalizaram 467, um aumento de 10,4% na comparação com o ano de 2021, quando o total foi de 423. A categoria inclui conflitos relativos a direitos territoriais, invasões de terra, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio.
O Cimi documenta ainda como a falta de atuação do poder público afetou os indígenas em 2022. Nesse contexto, o dado mais expressivo é o relacionado à mortalidade infantil, que abrange 835 casos.
Esse recorte traz 72 casos de desassistência geral; 39 na área de educação; 87 na área da saúde; 40 mortes ocasionadas por desassistência de atendimento de saúde; e cinco casos de disseminação de álcool e outras drogas. O relatório destaca também que 115 indígenas cometeram suicídio.
Edição: Marcelo Brandão
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.
O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas (rendas/rendimentos com operações de crédito, com títulos públicos federais e demais títulos e valores mobiliários, entre outras) e as despesas (remuneração das contas vinculadas, de TR + 3% ao ano, taxa de administração e outras).
Segundo o balanço apresentado hoje (25), durante a reunião do Conselho Curador, no ano passado, as receitas do Fundo somaram R$ 49,7 bi. Já as despesas foram de pouco mais de R$ 36,9 bi.
Os conselheiros aprovaram a distribuição de 99% dos R$ 12,848 bi, ou seja, de cerca de R$ 12,712 bi. De acordo com a Lei nº 13.466, de 2017, têm direito a parte desta quantia os trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do fundo em 31 de dezembro de 2022. A partilha será proporcional ao saldo de cada conta vinculada e deverá ser operacionalizada pela Caixa até 31 de agosto deste ano.
A distribuição de resultado do FGTS tem o objetivo de elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador. O valor referente à distribuição dos resultados passa a compor o saldo da conta vinculada e só pode ser sacado nas situações previstas em lei, como nos casos de rescisão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria, aquisição da casa própria e outros.
Edição: Maria Claudia
Uma colisão na manhã do domingo (23) nas proximidades das Cidades Pastos Bons, e São Domingos do Azeitão, no estado do Maranhão, envolvendo duas Carretas deixou dois Paraibanos mortos.
De acordo com as informações, os dois caminhões, que trafegavam em sentidos opostos na BR 230 colidiram de frente, com a colisão, um dos caminhões pegou fogo, e os dois condutores dos veículos morreram ainda no local do acidente.
As vítimas foram identificadas como Júlio, ele tem mais de 30 anos de profissão e residia atualmente no distrito de Timbó em Jacaraú-PB, a outra vítima identificada como Guilherme Augusto da cidade de Sousa no sertão Paraibano.
O dono da casa onde a família de Ana Sophia mora, no distrito de Roma, em Bananeiras, deu um prazo de 30 dias para deixar o imóvel, após acusações contra o vizinho, que seria sobrinho dele. A informação foi dada pela mãe da criança, na tarde desta sexta-feira (21). A menina está desaparecida há 17 dias, quando sumiu no caminho de casa, após ter ido brincar na casa de uma amiga.
“Ele deu 30 dias pra nós deixar a casa e a mulher dele mandou eu sumir pra bem longe. Não queria nós aqui, porque eu já tinha condenado o sobrinho dele. Eu falei assim: como vou pra bem longe, com a minha filha desaparecida? “, desabafou dona Fátima.
Ainda de acordo com a mãe de Sophia, o dono do imóvel onde ela mora é também proprietário da casa onde supostamente Sophia aparece entrando em uma última imagem de circuito de câmeras que a polícia está analisando. Até o momento não há confirmação de que a menina que aparece no vídeo é ela.
Sem condições de alugar outra casa, dona Fátima relatou que vai conseguir mudar de endereço graças aos amigos que entraram em contato com a prefeitura para ajudar a família. “Teve dois amigos da gente que se comoveram com meu desespero e foram falar com o prefeito. O prefeito alugou uma casa para gente por seis meses, e por seis meses em diante só Deus sabe”.
Por Janielly Azevedo
A Paraíba teve um aumento de 503,3% no número de estelionato tentado ou praticado através de meios eletrônicos entre os anos de 2021 e 2022. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Como visto, o anuário trouxe informações sobre os crimes tentados, quando o criminoso tentou e não conseguiu efetivar o golpe, e praticados, quando o criminoso consegue finalizar o crime, de estelionato e estelionato por meio eletrônico.
No estelionato usando meio eletrônico, o estado havia registrado 67 casos em 2021. Em 2022, a quantidade de casos saltou para 406, ocasionando um aumento de 503,3%, como acompanhado pelo site.
Com relação ao estelionato praticado sem meio eletrônico, o anuário informou que em 2021 foram registrados 3.994 casos e, em 2022, 5.669 casos, uma alta de 41,3%.
Cenário nacional
No âmbito nacional, o site notou que também houve aumento nas duas práticas do crime. No estelionato por meio eletrônico, o aumento foi de 65,2%, saindo de 120.470 casos em 2021 para 200.322 casos no ano seguinte.
No estelionato sem meio eletrônico a situação foi parecida. Foram contabilizados 1.312.964 casos em 2021 e 1.819.409, uma alta de 37,9%.
ClickPB
O delegado Luciano Soares concedeu detalhes, na noite desta quarta-feira (19), sobre as buscas pela menina Ana Sophia, de apenas 8 anos, que está desaparecida desde o dia 4 de julho no Distrito de Roma, município de Bananeiras, interior da Paraíba.
As investigações relacionadas ao desaparecimento da criança estão em andamento e contam com o esforço conjunto da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. As equipes, compostas por três delegados de polícia e cerca de 12 investigadores, estão dedicadas a desvendar o caso e encontrar Ana Sophia.
A Polícia Militar também realiza diligências na região, enquanto o Corpo de Bombeiros utiliza cães farejadores e drones para auxiliar nas buscas. Segundo o delegado, a população tem colaborado com denúncias anônimas, que são prontamente checadas pelas equipes. No entanto, ele afirmou que é crucial que as informações fornecidas sejam verídicas, para evitar perda de tempo e desgaste das equipes com informações falsas.
A Polícia Civil disponibiliza o canal 197 para denúncias, garantindo o anonimato dos denunciantes. A população também pode entrar em contato com o número 190 da Polícia Militar para fornecer informações relevantes para o desfecho dessa investigação.
O delegado Luciano ressaltou que as autoridades estão empenhadas em encontrar Ana Sophia e apelam para que a população colabore de forma responsável e precisa, a fim de acelerar o desfecho dessa situação.
Felipe Silva
Um motociclista morreu, na tarde desta quarta-feira (19), após ser atingido por um carro, na PB-004, rodovia que liga o município de Cruz do Espírito Santo a Santa Rita.
Conforme as primeiras informações obtidas pelo site, a vítima, ainda não identificada até o momento, estava carregando caixas de sucos em uma moto, quando foi atingida por um carro. Com o impacto o motociclista entrou dentro de um canavial e caiu com a cabeça no chão.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar no local o motociclista já estava sem vida. Não há informações sobre o motorista envolvido no acidente.
A moto e o carro envolvidos no acidente ficaram parcialmente destruídos. As causas serão investigadas.
ClickPB