O concurso público da Prefeitura Municipal de Mamanguape, no Litoral Norte do estado, está com as inscrições reabertas.
O ClickPB apurou que as inscrições para as provas já tinham sido finalizadas e as provas deveriam ser aplicadas no último dia 17 de março.
Ontem (24) um comunicado foi divulgado pela empresa Facet, organizadora do certame, informando sobre a nova jornada de trabalho para o cargo de odontólogo e ampliando o número de vagas, em três oportunidades.
Com isso, o certame que tinha 257 vagas passa a contar com 260 oportunidades.
Ainda de acordo com o aditivo 2, publicado pela empresa Facet, o período de inscrições fica reaberto a partir do dia 25 de abril (hoje) até o dia 24 de maio.
Já a nova data provável de realização das provas objetivas fica remarcada para o dia 07 de julho de 2024.
Saiba mais sobre o concurso da Prefeitura de Mamanguape
Segundo o novo edital, o concurso da Prefeitura Muncipal de Mamanguape tem 260 vagas espalhadas em várias áreas e níveis de ensino.
O cargo com maior número de vagas é o de ‘Professor A’ (ensino infantil/fundamental I), com 40 oportunidades. Em seguida está o de agente comunitário, com 16 oportunidades.
A reportagem observou que também há vagas, por exemplo, para agente administrativo, psicólogo, fonoaudiólogo, engenheiro, assistente social e professor de ensino fundamental II.
O menor salário previsto no concurso de Mamanguape é no valor de R$ 1.412,00 (salário minínimo), já o maior é enfermeiro, onde dever ser pago o piso nacional, atualmente em R$ 4.750.
O valor das inscrições variam de R$ 85 até R$ 115.
| Veja mais detalhes sobre o concurso da PMM:
Preço das inscrições
Informe sobre novos prazos do concurso.
Vagas do concurso
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vagas do concurso
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Preço das inscrições
Um servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi preso na manhã desta quinta-feira (24) durante uma operação da Polícia Civil de Pernambuco em João Pessoa.
De acordo com informações obtidas peo Site, junto a Polícia Civil, o servidor atua como analista no órgão pernambucano e é suspeito participar de um esquema de corrupção onde o mesmo recebia valores de ações do TJPE e repassar os mesmos para outros servidores.
Além do mandado de prisão preventiva, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no apartamento do servidor, que reside no bairro da Torre. A ação da Polícia Civil pernambucana conta com apoio da polícia da Paraíba.
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. O ministro Mauro Campbell Marques foi indicado para ser o próximo corregedor nacional de Justiça.
Os novos presidente e vice tomarão posse em agosto, em substituição a Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, e também comandarão o Conselho da Justiça Federal (CJF). A indicação do ministro Campbell será submetida à apreciação do Senado Federal, e a nomeação caberá ao presidente da República.
No início da sessão do Pleno, a ministra Maria Thereza, atual presidente, elogiou o colegiado pela união – que, segundo ela, demonstra a força institucional do STJ – e desejou uma boa gestão aos eleitos. Também elogiou seu sucessor, destacando a “genialidade e sabedoria” do futuro presidente do tribunal.
O presidente eleito, Herman Benjamin, agradeceu a confiança dos colegas, que o escolheram por aclamação. Segundo o ministro, a expectativa é de muito trabalho pela frente, para que o tribunal possa cumprir da melhor forma sua missão constitucional. O vice-presidente eleito, Luis Felipe Salomão, disse ter recebido com alegria a demonstração de confiança dos demais membros da corte e que segue à disposição para fazer o melhor pelo STJ.
Mauro Campbell Marques, indicado para substituir Salomão como corregedor no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou a complexidade da função e disse que ela só não é mais difícil graças ao bom trabalho desenvolvido pelo corregedor atual e pelos anteriores.
A Corregedoria Nacional de Justiça atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas para a atividade correcional e o bom desempenho dos tribunais e juízos do país. O objetivo principal do órgão é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, atuando com base nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Ministras e ministros eleitos para 14 cargos
A sessão do Pleno também elegeu os membros do STJ que vão exercer vários outros cargos no tribunal e em órgãos diversos do Poder Judiciário. Veja a lista completa:
Herman Benjamin, presidente do STJ para o biênio 2024/2026;
Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ para o biênio 2024/2026;
Mauro Campbell Marques, indicado para o cargo de corregedor nacional de Justiça;
Antonio Carlos Ferreira, membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor da Revista do STJ;
Isabel Gallotti, corregedora-geral eleitoral e vice-diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam);
Sebastião Reis Junior, membro substituto do TSE;
Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam;
Ricardo Villas Bôas Cueva, membro do Conselho Superior da Enfam;
Gurgel de Faria, membro efetivo do Conselho da Justiça Federal (CJF);
Reynaldo Soares da Fonseca, membro efetivo do CJF;
Joel Ilan Paciornik, membro suplente do CJF.
Messod Azulay Neto, membro suplente do CJF.
Herman Benjamin, o futuro presidente
Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Natural de Catolé do Rocha (PB), é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Iniciou a carreira jurídica em 1982, no Ministério Público de São Paulo, e ao longo de 24 anos atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.
Desde 1995, é professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Também na condição de professor visitante, já lecionou na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica Louvain-la-Neuve, na Bélgica. O ministro é fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental, publicada desde 1995.
No STJ, integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma – as duas últimas especializadas em direito público. Foi membro do TSE e do CJF e dirigiu a Enfam.
Luis Felipe Salomão, o vice
O ministro Luis Felipe Salomão tem participação relevante na formação da jurisprudência do STJ – onde atua há 15 anos –, especialmente nos julgamentos de direito privado, figurando como relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos. É membro da Corte Especial e vem atuando há dois anos como corregedor nacional de Justiça.
No TSE, foi o encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral nas eleições municipais de 2020.
O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, concluído recentemente.
Salomão é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi promotor de Justiça em São Paulo, depois juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; professor honoris causa da Escola Superior de Advocacia, no Rio; e doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Candido Mendes. Autor de diversos livros e artigos jurídicos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais, arbitragem e direito civil em geral, o ministro preside o conselho editorial da Revista Justiça & Cidadania.
MaisPB
Moradores de Guarabira têm denunciado o descaso da atual gestão. O prefeito Marcus Diogo (PSDB), por sua vez, apenas ignora e segue para o fim do mandato, com rejeição e sem popularidade. Quando chove, por exemplo, a situação se repete na cidade. Se questionado sobre o assunto, talvez o gestor coloque a culpa na chuva ou, segundo ele, “em meia dúzia de pessoas…”
Mas o problema não se resume aos alagamentos. Quem trafega por Guarabira, deve estar preparado para cair em algum dos muitos buracos na malha asfáltica e calçamentos. E além do descaso com o patrimônio público, há animais soltos e o mato também toma conta de cemitérios, praças e canteiros.
As denúncias são feitas nas rádios locais e, sobretudo, pelas redes sociais. Apesar de tudo, o prefeito continua afirmando que “o trabalho não para” e que a cidade está “a coisa ‘mar linda’ do mundo”… #Política
Cadernodematerias
Dois suspeitos de roubar o carro de um oficial da Marinha, no início da tarde desta quinta-feira (18), morreram em uma colisão entre o veiculo roubado e um caminhão, cidade do Conde, na Grande João Pessoa. De acordo com a Guarda Civil do município, os envolvidos trocaram tiros com a vítima do assalto e, durante a fuga, bateram de frente com um caminhão.
De acordo com informações da TV Cabo Branco, quatro homens em duas motocicletas assaltaram o militar da reserva e trocaram tiros com ele. Dois suspeitos conseguiram fugir no carro roubado, em direção à Jacumã, e os outros dois fugiram nas motos.
Durante a fuga, os suspeitos bateram na traseira de outro carro e o capô do veículo roubado subiu, dificultando a visão deles. Os dois homens perderam o controle e bateram de frente com o caminhão. Os outros dois suspeitos, que estavam nas motos, conseguiram fugir.
O militar da reserva da Marinha é um homem de 52 anos, que deu entrada no Hospital de Trauma de João Pessoa, após sofrer um ferimento por arma de fogo no tórax. Ainda de acordo com a unidade hospitalar, está em observação da cirurgia geral, neurocirurgia e cirurgia torácia, sendo o quadro clínico estável.
O Corpo de Bombeiros confirmou a morte dos dois homens dentro do veículo roubado. Os corpos ficaram presos às ferragens do carro. Os bombeiros também afirmaram que que o motorista do caminhão estava bem e foi conduzido para a delegacia para prestar depoimento.
g1pb
A mulher que foi flagrada levando um cadáver a uma agência bancária no Rio de Janeiro nesta semana poderá responder por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver, segundo o delegado Fábio Souza, titular da 34º DP (Bangu).
Érika de Souza Vieira Nunes, 42 anos, levou o idoso Paulo Roberto Braga, 68, a uma agência bancária para tentar sacar um empréstimo no valor de R$ 17 mil. O homem era parente dela e, segundo médicos que foram chamados ao local, ele já estava morto havia pelo menos duas horas.
O código penal define a prática de vilipêndio a cadáver como crime, com pena de um a três anos de prisão e multa.
O advogado Humberto Fabretti, professor do curso de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, explica que, basicamente, tudo que possa ser considerado como desrespeito a uma pessoa morta pode ser enquadrado no crime de vilipêndio a cadáver.
“[Ao criar a lei], o legislador achou por bem proteger os corpos [de pessoas mortas] contra determinadas condutas que seriam desrespeitosas e que pudessem trazer um prejuízo à memória da pessoa ou à família”, diz.
“Quando a gente vai para a jurisprudência, encontra alguns exemplos de vilipêndio de cadáver por parte de estudantes de medicina que não tratam o cadáver que está ali sobre a mesa para ser estudado com o devido respeito, por exemplo. Há também alguns casos de funcionários do necrotério ou do IML [Instituto Médico Legal] que tratam o cadáver de uma forma não respeitosa, colocando, por exemplo, fantasias [na pessoa morta]”, diz o professor.
O especialista acrescenta que também se enquadram nesse crime os casos de violência sexual contra cadáveres.
Em setembro do ano passado, o homem que vazou fotos dos exames necroscópicos dos cantores Gabriel Diniz e Marília Mendonça foi condenado a dez anos e três meses de prisão. Entre outros crimes, ele foi condenado por vilipêndio a cadáver.
Caso do idoso no Rio
Sobre o caso do idoso levado ao banco no Rio de Janeiro, Fabretti afirmou que há duas interpretações possíveis.
A primeira seria se ficar comprovado que o uso do cadáver para obtenção do empréstimo fraudulento for considerado como “crime-meio” –ou seja, como caminho para que outro crime fosse cometido.
“A interpretação jurídica nos diz que o crime-fim absorve o crime-meio”, diz Fabretti. Ou seja, nesse caso específico, ela poderia ser condenada somente por tentativa de furto mediante fraude, e não pelo vilipêndio, que seria o “crime-meio”.
O especialista acrescenta que essa “absorção” de um crime é diferente dos eventos em que dois crimes independentes são cometidos. Como, por exemplo, uma ocorrência em que uma pessoa estupra e em seguida mata a vítima. Nessa situação, o criminoso responderia pelos dois crimes.
“Uma outra possibilidade que a gente poderia pensar é esse crime de furto ou de estelionato ser considerado como o que nós chamamos de crime impossível”, diz o especialista.
“Crime impossível é um crime que nunca vai se concretizar porque a forma escolhida pelo agente para praticar esse crime é uma forma absolutamente ineficaz e impossível de se alcançar o resultado”, detalha.
Assim, se a Justiça entender que é o caso se trata de um crime impossível, a mulher poderia ser punida somente pelo crime de vilipêndio a cadáver.
Portanto, seja qual for o entendimento do Judiciário, o professor avalia que dificilmente Érika será condenada pelos dois crimes.
CNN Brasil.
Esta semana são 1.081 vagas de emprego sendo oferecidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). No total, são 461 vagas oferecidas pelo Sine Paraíba, 239 pelo Sine de João Pessoa e 381 pelo Sine de Campina Grande. Confira as vagas abaixo.
Sine Paraíba
O Sine Paraíba (Sine-PB) oferece 461 vagas de emprego em 12 cidades: João Pessoa, Cabedelo, Conde, Bayeux, Cajazeiras, Mamanguape, Campina Grande, Guarabira, São Bento, Sapé, Santa Rita e Patos.
- João Pessoa é a cidade com mais vagas disponíveis, com 238 oportunidades. Os destaques ficam para os cargos de pedreiro (41), servente de obras (34), motorista de ônibus urbano (20), ajudante de carga e descarga de mercadoria (14), atendente de farmácia (10) e manobrista (10).
- Campina Grande tem 102 vagas disponíveis esta semana, com destaque para carpinteiro (15), auxiliar de linha de produção (10), armador de estrutura de concreto (8) e servente de obras (8).
- Santa Rita tem 69 vagas, com destaque para operador de empilhadeira (12), costureira de máquinas industriais (10), auxiliar de logística (10) e ajudante de carga e descarga de mercadoria (10).
- Em São Bento, são 11 vagas, com destaque para balconista de açougue (2) e consultor de vendas (2).
- Em Guarabira, também são 11 vagas, com destaque para vendedor pracista (3).
- Em Conde, são 10 vagas, todas para auxiliar de linha de produção.
- Existem vagas ainda para Cabedelo (8), Patos (7), Cajazeiras (5), Mamanguape (5), Sapé (4) e Bayeux (1).
O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.
O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: estadual@hotmail.com.
Sine João Pessoa
O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) está oferecendo 239 vagas de emprego. As vagas são para diferentes tipos de cargo e para concorrer é necessário agendar o atendimento pela internet.
No destaque, o maior número de vagas, com 42 oportunidades, é para o cargo de pedreiro. Na sequência, vem as funções de servente de obras (22), oficial de serviços gerais na manutenção de edificações (17), lanchonete (16), eletricista (10) e vendedor interno (10).
Há também oportunidades em diversas outras áreas, incluindo auxiliar de cozinha, auxiliar de marceneiro, auxiliar de padeiro, barman, consultor de vendas, costureira, frentista, garçom, marceneiro, mecânico de automóvel, mecânico de motocicleta, servente, vendedor pracista e outras funções.
As informações sobre todas as vagas disponíveis para a semana e os critérios necessários para concorrer a cada uma delas podem ser conferidos no Painel da Empregabilidade.
O Sine-JP fica na Avenida João Suassuna, 49, no primeiro casarão da Villa Sanhauá, próximo à Praça Antenor Navarro, no Varadouro. O horário de atendimento é das 8h às 16h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 98654-8978.
Sine Campina Grande
O Sistema Nacional de Emprego de Campina Grande (Sine-CG) está oferecendo 381 vagas de emprego.
São 270 vagas de trabalho provisórias para o período do São São João, sendo que são 240 vagas para auxiliar de serviços gerais e 30 para fiscais de apoio. Existem vagas permanentes também para pedreiro (16), carpinteiro (10), vendedor pracista (7), entre outras.
Os interessados devem procurar o Sine Municipal e apresentar: RG, CPF, comprovante de residência, currículo atualizado e carteira de trabalho.
O cadastro para as vagas deve ser feito por meio de um formulário disponibilizado pelo Sine Municipal de Campina Grande, sendo necessário que o candidato tenha em mãos a carteira de trabalho, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência para cadastrar o currículo online atualizado.
Cadastre seu currículo no Sine-CG
O Sine de Campina Grande tem atendimento de forma presencial e também online, de segunda a quinta-feira, nos horários de 7h às 17h. Já na sexta-feira, o atendimento vai até as 13h. O endereço do Sine Municipal fica localizado na Rua Santa Clara, S\N, Centro, próximo ao terminal de integração de passageiros. Para mais informações, a entidade disponibiliza o contato: (83) 9 8856-1567.
O proprietário do Posto Sofia, localizado na entrada da cidade de Pilõezinhos, entrou em contato com nossa redação solicitando providências às autoridades competentes quanto à questão da segurança na região.
Ele relata que, nos últimos doze meses, ocorreram três assaltos e um furto, sendo o último incidente registrado em 08/04, resultando no roubo de uma quantia de R$ 10.000,00. O dono do estabelecimento investiu significativamente em medidas de segurança, incluindo câmeras e cercas elétricas.
No entanto, ele denuncia que a delegacia da cidade encontra-se frequentemente fechada, dificultando o registro e a investigação dos crimes. A situação levanta preocupações entre os moradores e comerciantes locais, que clamam por ações mais efetivas das autoridades para garantir a segurança da comunidade.