Um homem, de 21 anos, foi assassinado na manhã deste sábado (17), em Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. O crime foi registrado na comunidade Rua do Meio.
Segundo informações da Polícia Militar, dois homens em uma moto teriam se aproximado de Renato Santos da Silva e efetuado vários tiros. A vítima foi atingida pelo menos três vezes e morreu no local.
Ainda conforme a polícia, Renato já tinha sofrido outras tentativas de homicídio e já respondeu por crimes. Até o fechamento desta publicação, nenhum suspeito havia sido preso.
O caso está sendo investigado pelo Núcleo de Homicídios da 7ª Delegacia de Polícia Civil da região.
Por Jota Luiz Radialista
A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano caiu pela 4ª vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (19), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,13%. Na semana passada, a projeção estava em 4,23%.
Para 2019, a projeção da inflação foi ajustada de 4,21% para 4,20%. Não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,95% para 3,90%.
A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.
Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).
Taxa básica de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano.
Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018.
Em 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021.
Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.
A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.
Crescimento econômico
As instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,36% em 2018, e em 2,50% nos próximos três anos.
Câmbio
A expectativa para a cotação do dólar segue em R$ 3,70 no fim deste ano, e em R$ 3,76, no término de 2019
Fonte: Agência Brasil
Um posto de combustíveis localizado ás margens da rodovia que liga as cidades de Pirpirituba e Belém, foi assaltado na tarde deste sábado (17). O crime aconteceu por volta das 13h40.
Informação que dois homens armados chegaram ao estabelecimento de moto, renderam o frentista e anunciaram o assalto. Não há informações da quantia levada pelos criminosos. Na ação ninguém ficou ferido. A polícia militar foi informada e realizou rondas em toda área. Até às 14h ninguém havia sido preso.
ManchetePB
A cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Segundo informações da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas na região, no ano passado, em razão de sua identidade de gênero. Desse total, 1.133 foram registrados no Brasil.
O levantamento também ranqueia os países a partir de um cálculo de proporção. Nessa perspectiva, quem lidera a lista é El Salvador, que apresenta uma taxa de 10,2 ocorrências a cada 100 mil mulheres, destacada pela Cepal como “sem paralelo” na comparação com o índice dos demais países da região.
Em seguida aparecem Honduras (5,8), Guatemala (2,6) e República Dominicana (2,2) e, nas últimas posições, exibindo as melhores taxas, Panamá (0,9), Venezuela (0,8) – também com uma base de 2016, e Peru (0,7). Colômbia (0,6) e Chile (0,5) também apresentam índices baixos, mas têm uma peculiaridade, que é o fato de contabilizarem somente os casos de feminicídio perpetrado por parceiros ou ex-parceiros das vítimas, chamado de feminicídio íntimo.
Totalizando um índice de 1,1 feminicídios a cada 100 mil mulheres, o Brasil encontra-se empatado com a Argentina e a Costa Rica.
Gráfico feminicídios ONU – Cepal/ONU
Adequação das leis
Ao divulgar relatório ontem (15), a Cepal ressaltou que a gravidade do feminicídio já fez com que 18 países latino-americanos tenham modificado suas leis para que o crime seja assim tipificado, o que implica no agravamento da pena.
Os países que já promoveram essa alteração em sua legislação foram os seguintes: Costa Rica (2007), Guatemala (2008), Chile (2010), El Salvador (2010), Argentina, México (2012), Nicarágua (2012), Bolívia (2013), Honduras (2013), Panamá (2013), Peru (2013), Equador (2014), República Dominicana (2014), Venezuela (2014), Paraguay (2016) e Uruguai (2017). No Brasil, a caracterização desse tipo de crime foi detalhada em 2015, com a lei 13.104, que classificou o feminicídio como crime hediondo.
Veiculado a poucos dias do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, o comunicado da Cepal também assinala como um dos principais desafios para se abordar corretamente o tema a compreensão de que todas as formas de violência que afetam as mulheres estão determinadas, para além de sua condição sexual e de gênero, por diferenças econômicas, etárias, raciais, culturais, de religião e de outros tipos.
Na avaliação da comissão, esse discernimento permitiria que as políticas públicas considerassem a diversidade das mulheres e as diversas formas de violência direcionada a essa parcela da população.
Segundo o Instituto Patrícia Galvão, as diretrizes que norteiam as classificações aplicadas na América Latina para se tratar de feminicídio abarcam a diversidade de contextos dessas mortes. Embora distintas, as 13 linhas revelam que o desprezo ou a discriminação da vítima devido à sua “condição de mulher” são componentes constantes em todas ocorrências.
São relacionados, por exemplo, além do feminicídio íntimo, o feminicídio sexual sistêmico, em que a vítima também é sequestrada e estuprada, e o feminicídio lesbofóbico ou bifóbico, configurado quando a vítima é bissexual ou lésbica e é assassinada porque o agressor entende que deve puni-la por sua orientação sexual.
Fonte: Agência Brasil
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.
Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. A consulta ao sexto lote foi liberada na sexta-feira, dia 9.
As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.
A relação dos contribuintes está disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.
Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.
Fonte: Agência Brasil
Um jovem de 23 anos foi preso com maconha na noite desta terça-feira (13) na cidade de Mari, na zona da mata paraibana. A prisão aconteceu no Bairro Vermelho.
Ruan da Silva Sabino, foi deito pelos militares do Pelotão Rural e Rotam da 3ª CIA, com aproximadamente 200 (duzentas) trouxas de maconha prontas para a comercialização ilícita.
O jovem foi conduzido a Delegacia para a realização dos procedimentos necessários. A ação foi coordenada pelo Tenente Rafael.
Com Pedro Júnior
Estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contabiliza que a sociedade brasileira gasta R$ 130 bilhões a mais para usufruir serviços, consumir produtos industrializados ou primários por causa de barreira tarifária. O valor equivale à “assistência efetiva”, definida pelo Ipea como uma estimativa do valor líquido indiretamente recebido pelos produtores domésticos em função da proteção que as tarifas de importação proveem a esses produtores, permitindo que eles pratiquem preços mais elevados no mercado doméstico do que aqueles que prevaleceriam na ausência da tarifa.
“Esses R$ 130 bilhões não é o governo que está arrecadando. São os produtores que estão ganhando um valor adicional pelo fato de poderem cobrar mais caro pelos produtos que vendem aqui dentro porque o importado sairia mais caro por conta da tarifa”, explica Fernando Ribeiro, coordenador do estudo.
De acordo com a nota técnica do Ipea, disponível no site do instituto, a indústria de transformação é a que mais se beneficia com a possibilidade de cobrança de Imposto de Importação. Em 2015, a tributação para produtos industrializados ergueu uma barreira equivalente a R$ 150 bilhões, que garante uma reserva de mercado. “Tem uma economia política em que muitos setores se organizam, fazem lobby, fazem pressão, para ao menos conseguir preservar o nível de proteção. Principalmente, quando eles percebem que não têm um nível de competitividade adequado ou precisam dessa proteção para conseguir se manter no mercado”, descreve Ribeiro
Os benefícios para alguns setores econômicos custeados pela sociedade ainda são maiores. O estudo não contabiliza subsídios diretos, barreiras não tarifárias e desonerações de outros impostos.
O Ipea calcula que a “assistência efetiva” é maior para subsetores de produção de automóveis, caminhões e ônibus; de vestuário e acessórios, de têxteis; de biocombustíveis; e de informática, produtos eletrônicos e ópticos. A análise assinala que os setores de serviços, construção civil e a indústria extrativista não se beneficiam de barreiras tarifárias.
“O que está em jogo é o que a sociedade como um todo está pagando a mais para os produtores domésticos, que são esses R$ 130 bi, porque existe uma tarifa de importação que permite que eles vendam mais caro do que eles venderiam se não houvesse a tarifa”, diz Ribeiro.
Transparência
Para Ivan Oliveira, diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea, o estudo cria transparência sobre os efeitos de parte da política tarifária, e o que pode ser útil para decisões da equipe econômica do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
“Pelo menos a sociedade consegue ter em reais os custos dessa proteção por meio de tarifas, e o próximo governo vai poder, com esses números à mão, fazer avaliações por onde fazer uma avaliação de políticas tarifárias no país”, defende.
O programa de governo de Jair Bolsonaro, disponível no site da Justiça Eleitoral, propõe “a redução de muitas alíquotas de importação e das barreiras não -tarifárias”. Conforme dados da Receita Federal, o Imposto de Importação correspondeu a 2,42% do total arrecadado em 2017.
Segundo Ivan Oliveira e Fernando Ribeiro, a política tributária e o eventual uso de barreiras podem servir como meio para estimular a produção em setores que se considere estratégico. Segundo eles, o estudo do Ipea fornece informações para o governo e o Congresso Nacional tomarem essas decisões.
Fonte: Agência Brasil
As 22 famílias que foram desalojadas depois do deslizamento do Morro da Boa Esperança, em Niterói, receberão da prefeitura unidades habitacionais no bairro do Fonseca. As casas já estão em construção e serão entregues às vítimas no dia 20 de dezembro, segundo a prefeitura de Niterói.
Enquanto as unidades não ficam prontas, as famílias desalojadas receberão aluguel social. O município trabalha na elaboração do projeto de lei para incluir essas famílias no pagamento do benefício. O projeto será enviado à Câmara dos Vereadores amanhã (13), em regime de urgência.
Operações
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o número de resgatados permanece o mesmo na manhã de hoje: 11 pessoas foram resgatadas com vida, das quais uma morreu no hospital, e 14 corpos foram retirados já sem vida. Os bombeiros continuam trabalhando no local, mas não há mais relatos de desaparecidos por parte de familiares e vizinhos.
A Defesa Civil também opera no monitoramento das casas no entorno do local do acidente. Dezessete moradias permanecem interditadas.
Segundo a prefeitura, cerca de 200 pessoas, profissionais das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Obras, Conservação e Serviços Públicos fazem a limpeza do local do desabamento. Eles também atuam na Escola Municipal Francisco Portugal Neves, em Piratininga, local em que parte das vítimas está alocada provisoriamente.
Doações
Uma rede de solidariedade se formou para dar assistência àqueles que perderam tudo e nove toneladas de donativos já foram arrecadados. A prefeitura informa que, no momento, não há necessidade de novas doações. Já foram distribuídos kits com materiais de limpeza, higiene pessoal, alimentos e água para 18 famílias.
Atendimento psicológico
Cerca de 50 psicólogos voluntários trabalham no atendimento às vítimas. Os profissionais desenvolvem diferentes ações, entre elas assistência no momento do sepultamento e durante a identificação dos corpos no Instituto Médico-Legal (IML) aos familiares das vítimas.
Os profissionais também atendem às pessoas que solicitam atendimento na Escola Francisco Portugal Neves e trabalham orientando a população sobre direitos que ainda podem buscar.
Para o psicólogo voluntário Alexandre Nascimento, a disponibilização de tratamento psicológico a longo prazo para as pessoas que passaram pelo trauma do acidente é fundamental.
“A gente fala em emergência, desastre, mas muitas dessas situações são tragédias anunciadas. São tragédias decorrentes da negligência do Poder Público. Essas pessoas estão em situação de risco não porque querem, mas porque não têm outra opção. Então, todo esse trabalho decorrente de situação de trauma, tanto individual quanto coletivo, tem impacto profundo na vida emocional. [Por isso], há uma demanda por políticas públicas que possam dar conta desse sofrimento gerado por esse trauma”, acrescenta Alexandre, que é morador da região.
Fonte: Agência Brasil