A transferência de um empréstimo de um banco para outro, chamada de portabilidade, cresceu quase 100% em 2017 comparado ao ano anterior. Segundo dados do Banco Central (BC), foram feitas 2,1 milhões de portabilidade no ano passado, alta de 93,7% em relação a 2016. O valor movimentado chegou a R$16,9 bilhões, um aumento de 122,2%.
Neste ano, nos dados até maio, a portabilidade segue em expansão. Nos cinco meses de 2018, já foram realizadas 1,3 milhão de transferências, com crescimento de 59,5% em relação ao mesmo período de 2017. O volume chegou a R$ 990,5 milhões, alta de 71% em relação ao período de janeiro a maio do ano passado.
Crédito consignado
Segundo o Relatório de Econômica Bancária, divulgado neste mês pelo BC, a maior parte dos empréstimos transferidos é do tipo crédito consignado, que respondeu por 99,9% dos pedidos de portabilidade e 99,5% do valor portado. Segundo o BC, a portabilidade do crédito consignado é mais fácil por não ter vinculação com um carro ou uma casa, por exemplo.
De acordo com o BC, o valor acumulado (R$16,9 bilhões) dos contratos de consignado portados em 2017 correspondeu a 10,9% do total de concessões dessa modalidade (R$ 155 bilhões). “Apesar do expressivo volume portado, a portabilidade não consegue alterar o comportamento geral do mercado em relação às taxas praticadas: a grande maioria das operações de consignado continua ocorrendo próximo às máximas permitidas em cada convênio”, diz o BC.
A taxa máxima dos empréstimos para aposentados e pensionistas é definida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo também define as taxas máxima para servidores públicos federais. Com a redução da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano, essas taxas máximas definidas pelo governo foram reduzidas.
No início de 2015, os juros máximos definidos pelo INSS eram de 28,9% ao ano. Essa taxa subiu para 32% ao ano no final de outubro de 2015, voltou a 28,9% ao ano no final de março de 2017 e caiu novamente para 28% ao ano em setembro do ano passado. Nesses mesmos períodos, o teto para servidores públicos federais caiu de 34,5% ao ano para 29,8% ao ano e 27,6% ao ano.
“A diminuição da taxa de referência aumentou o espaço para as instituições melhorarem as condições originais do contrato, uma vez que as taxas de concessão, usualmente praticadas próximas às taxas máximas regulamentadas, caíram marginalmente no período”, diz o BC.
Como fazer portabilidade
Para fazer a portabilidade, é necessário que o cliente obtenha informações sobre a sua dívida. As instituições financeiras devem fornecer aos clientes em até um dia útil, contado a partir da data da solicitação, as informações relativas às suas operações de crédito: número do contrato; saldo devedor atualizado; demonstrativo da evolução do saldo devedor; modalidade; taxa de juros anual, nominal e efetiva; prazo total e remanescente; sistema de pagamento; valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos; e data do último vencimento da operação. Caso a instituição não forneça as informações, é possível recorrer à ouvidoria, e depois ao Procon e ao BC, se o problema não tiver sido resolvido.
Depois de ter as informações do empréstimo, o cliente pode pesquisar condições melhores em outras instituições. O banco escolhido para migrar a dívida quita antecipadamente o saldo devedor da operação original. Segundo o BC, os custos relacionados à transferência de recursos para a quitação da operação não podem ser repassados ao cliente.
No caso de portabilidade de crédito de pessoas físicas, o valor e o prazo da nova operação não podem ser superiores ao saldo devedor e ao prazo remanescente da operação original a ser liquidada.
A instituição financeira credora original tem até cinco dias para renegociar com seu cliente ou enviar as informações necessárias ao banco proponente do novo crédito para a finalização do pedido de portabilidade. Caso o cliente desista da portabilidade, ele deve formalizar a desistência com a instituição credora original que comunicará ao banco proponente do novo crédito.
O BC orienta ainda que antes de realizar a portabilidade, no processo de negociação da operação com a instituição proponente do novo crédito, é importante que o cliente solicite o valor do Custo Efetivo Total (CET) da nova operação, que é a forma mais fácil de comparar os valores dos encargos e despesas cobrados pelas instituições.
No site do BC é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a portabilidade de crédito.
Fonte: Agência Brasil
Ele tem um ciúme excessivo da companheira”, disse o delegado Leandro Aquino sobre o motivo de Marcelo Cavalcanti Gomes ter ateado fogo no porteiro Jefferson Quintanilha, de 23 anos. O suspeito se entregou à polícia no fim da noite desta quinta (21). O crime aconteceu em Teresópolis, Região Serrana do Rio, no condomínio onde a vítima e o agressor moram.
“Por uma conjugação de fatores, ele acreditou que a vítima, o Jefferson, estaria tendo um caso com a companheira dele e que esse caso teria se consumado dentro da casa que ele vivia com ela”, afirmou o delegado responsável pelo caso, investigado na 110ª Delegacia de Polícia.
Ainda segundo o delegado, o suspeito vai responder pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e crime de incêndio. A pena pode chegar a mais de 40 anos de prisão.
O crime foi registrado pelas câmeras de segurança do conjunto habitacional Fazenda Hermitage. As imagens mostram o momento em que um homem joga gasolina e coloca fogo em um porteiro. O jovem sai correndo em chamas, enquanto o agressor aparece tranquilamente ao lado.
A mãe de Jefferson, Maria Lúcia Quintanilha, foi quem apagou as chamas do corpo do filho. Ele correu cerca de 300 metros da portaria até chegar em casa e receber o socorro da mãe e de vizinhos, que usaram um tapete e até terra para apagar as chamas.
Manifestação
Nesta sexta-feira (22), moradores, familiares e amigos de Jefferson fizeram uma manifestação no conjunto habitacional Fazenda Hermitage. O grupo vestiu camisas e usou faixas e cartazes para pedir justiça e dar força à família do rapaz.
De acordo com Camila Quintanilha, irmã de Jefferson, ele segue sedado e entubado no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, em Nilópolis, no Rio de Janeiro. A mãe está no Rio com ele, mas o hospital não permite acompanhantes. O porteiro teve 60% do corpo queimados e seu estado é grave.
Entenda o caso
As imagens da câmera de segurança mostram a vítima trabalhando enquanto outro homem conversa pelo interfone, do lado de fora da cabine. O agressor entra na cabine, joga gasolina no rosto da vítima e usa um isqueiro para iniciar o fogo.
Os bombeiros foram acionados às 16h09 e quando chegaram ao local encontraram a vítima em pé e lúcida na rua. Jefferson entrou sozinho na ambulância e foi levado para o Hospital das Clínicas de Teresópolis (HCT). Ele foi transferido de helicóptero para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, em Nilópolis, no Rio de Janeiro, na tarde de quarta-feira (20).
Fogo foi apagado pela mãe do porteiro
A mãe do porteiro Jefferson Quintanilha Souza, de 23 anos, foi quem apagou as chamas do corpo do filho. Ela chegou a abraçar o filho na tentativa de conter o fogo. Ao G1, Maria Lúcia Quintanilha, disse que “isso não se faz nem com um animal”.
“Primeiro minha mãe ligou o chuveiro, mas desistiu. Depois ela deu tapas pelo corpo dele e o abraçou. Ela ficou com a roupa queimada e machucou as mãos, que estão com bolhas”, disse a irmã do jovem, Camila Quintanilha, ao G1 nesta quinta-feira (21). Ela acrescenta que uma vizinha pegou um tapete para tentar abafar o fogo e algumas pessoas jogaram até terra em um ato de desespero para tentar ajudar.
24 horas news
A controvérsia gerada pelos brasileiros na Rússia durante esta Copa do Mundo levou o governo federal a fazer postagens nas redes sociais de repúdio ao assédio e críticas à violência contra mulher. É uma campanha de combate ao ato de cinco brasileiros que fizeram um vídeo com comentários jocosos ao lado de uma mulher russa.
No Twitter do governo federal (@governodobras), foram postadas três imagens, nas quais um homem desenhado aparece à esquerda com a boca aberta como alguém que pronúncia algo desagradável, em seguida há as frases de efeito, a começar com: “A vergonha é verde e amarela”. As imagens são assinadas pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).
As postagens foram ao ar por volta das 13h desta quinta-feira (21). A primeira delas diz ainda: “A atitude de alguns envergonhou e gerou indignação em todo o país. Seja no Brasil, na Rússia ou em qualquer lugar, temos que combater a violência contra a mulher”.
Nas duas outras postagens há os dizeres “O assédio sempre revela pior lado” e “Não alimente monstro do assédio”. Em todas as postagens, há a orientação para não aceitar violência de qualquer tipo e denunciar.
“Não tem espaço para o assédio onde existe o respeito! #Disque180 e denuncie!.”
O Ministério Público Federal do Distrito Federal abriu inquérito para apurar se os brasileiros que gravaram o vídeo cometeram crime de injúria.
Fonte: Agência Brasil
O setor da agropecuária puxou a geração de empregos formais no mês de maio. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados ontem(20) pelo governo federal. Do saldo de criação de empregos de 33,6 mil novos postos, a área foi responsável por 29,3 mil.
Na diferença entre admissões e demissões, em seguida vêm os setores de serviços (18,6 mil), construção civil (3,1 mil), serviços industriais de interesse público (555), administração pública (197) e de atividade extrativa mineral (230). Já o comércio e a indústria de transformação tiveram saldo negativo de 11,9 mil e 6,4 mil vagas.
No acumulado do ano, o setor de serviços foi o que mais gerou empregos formais (272,7 mil). Já o comércio foi marcado entre janeiro e maio por um saldo negativo de 76 mil vagas.
O Caged é divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e mede as novas contratações com carteira assinada e as demissões no período. Não estão inclusas aí outras formas de admissão fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A diferença entre contratações e demissões foi a menor registrada no ano. Em abril, o saldo de criação de postos de trabalho ficou em 115,9 mil. Em março, a diferença entre admissões e demissões foi de 56,1 mil. Em fevereiro, o total de novas vagas registradas foi de 61,2 e em janeiro, 77,8 mil.
Na comparação com o mesmo mês em anos anteriores, o resultado ficou estável em relação a 2017, quando foram criadas 34,2 mil vagas, e melhor do que os desempenhos de 2016 e 2015, quando os saldos ficaram negativos em, respectivamente, 76,6 mil e 115,6 mil postos.
No acumulado do ano, o saldo foi positivo em 381,2 mil vagas. No total, o Cadastro registrou 6,66 milhões de admissões e 6,28 milhões de demissões. Já nos últimos 12 meses (junho de 2017 a maio de 2018), o saldo foi de 284.8 mil.
Estados
No recorte geográfico, o estado de Minas Gerais teve o maior saldo de geração de empregos em maio (19,8 mil), seguido por São Paulo (9,2 mil), Bahia (5,9 mil) Espírito Santo (5 mil) e Maranhão (2 mil).
Entre os estados que se destacaram pelos saldos negativos estão Rio Grande do Sul (-10,7 mil), Santa Catarina (-4,5 mil), Rio de Janeiro (-3,14 mil), Amazonas (-1,2 mil) e Paraíba (-703).
Salários médios
Segundo o Caged, o salário médio de admissão, de R$ 1.527, ficou menor do que o pagamento médio no desligamento, de R$ 1.684. Nos dois foram registradas quedas de, respectivamente, R$ 10,33 e R$ 8,08.
Empregos intermitentes e parciais
O trabalho intermitente – conhecido como “horista” e legalizado a partir da Reforma Trabalhista aprovada no ano passado e em vigor desde novembro – foi a modalidade em 4,4 mil contratações. Considerando os 1,2 mil desligamentos, o saldo de admissões nessa forma ficou em 3,2 mil empregos.
Já as admissões em regime de trabalho parcial totalizaram 5,3 vagas. Com as 3,3 demissões nessa modalidade, o saldo foi de 2 mil empregos. As ocupações mais frequentes neste tipo de jornada foram repositor de mercadorias, operador de caixa, operador de telemarketing, vendedor e auxiliar de escritório.
Fonte: Agência Brasil
Imagens registradas por câmeras de segurança de um prédio, no município de Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro, mostram o momento em que um porteiro sofre um atentado que deixou 50% do corpo dele queimado. Um homem jogou gasolina no rapaz e em seguida acendeu um isqueiro.
Segundo informações da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, o caso ocorreu na tarde de terça-feira (19). O trabalhador, que não teve a identificação revelada, tem 23 anos e ficou com 50% do corpo queimado.
O vídeo, que contem cenas fortes, foi divulgado pela Polícia Militar e mostra o momento em que o incendiário chega, entra na guarita e joga o líquido no rapaz antes de tacar fogo.
Com o corpo em chamas, a vítima corre tentando se livrar das labaredas; assista.
Massapeceara
O Brasil poderá ser um dos cinco maiores exportadores de petróleo em 2026. A expectativa do diretor de Estudos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), José Mauro Ferreira Coelho, se baseia na combinação do crescimento da produção com a falta de expansão da área de refino no país.
Ele disse que o aumento da produção tem se repetido e a perspectiva é que prossiga neste ritmo nos próximos anos. Estudos da EPE indicam que, em 2026, o país vai atingir 5,2 milhões de barris de petróleo (óleo e gás) por dia, enquanto o parque de refino tem capacidade de processar cerca de 2,2 milhões de barris.
“O que a gente vê no horizonte de dez anos é uma dificuldade em novos investimentos de refino e que nós estaremos exportando algo em torno de 3 milhões de barris de petróleo em 2026. Além de ser um grande produtor, que já é muito importante, nós seremos um grande exportador, exportando 3 milhões de barris de petróleo por dia. Isso fará com que o Brasil esteja entre os cinco maiores exportadores de petróleo do mundo. Muito possivelmente estaremos atrás apenas, em nível de exportação, da Arábia Saudita, Rússia, Iraque e Canadá”, disse em entrevista à Agência Brasil.
Atualmente, o Brasil faz parte da lista dos dez países maiores produtores de petróleo. De acordo com números Agência Internacional de Energia (International Energy Agency, em inglês), com a produção média diária, em 2017, de 3,2 milhões de barris petróleo (petróleo e gás natural em óleo equivalente, o que se chama de barril de óleo equivalente – boe), além de entrar para o grupo e ocupar o nono lugar, o Brasil ultrapassou o Kuwait, um dos integrantes da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep). O Kuwait registrou em 2017 a produção de 3,1 milhões de barris.
Aumento da participação
“Sem dúvida, o Brasil vai ter ainda uma participação bem maior neste mundo do petróleo do que a que ele tem atualmente e do que está sendo projetado pela Agência Internacional de Energia para 2018. Pode subir mais no ranking”, afirmou o diretor da EPE.
Com este ranking, o Brasil começa a ter uma importância relevante na geopolítica mundial do petróleo. “É claro que isso impacta o mercado internacional de petróleo e, consequentemente, impacta o preço do barril de petróleo. Então, dentro dos países produtores, o Brasil começa a ter uma importância maior no jogo do petróleo no mundo, do preço do petróleo no mundo e também nessa balança entre oferta e demanda de petróleo”, afirmou.
O executivo destacou, no entanto, que, como não faz parte da Opep, o Brasil não precisa se submeter aos limites adotados por integrantes deste grupo. “Eles impõem aos associados limites de cotas de exportação. Como o Brasil não faz parte dessa associação, ele não tem nenhum limite de cota de exportação estabelecido. O Brasil não tem que conversar com ninguém sobre a sua produção de petróleo ou a sua exportação de petróleo, o que pensa em produzir ou exportar”, completou.
Relevância
Para José Mauro, a relevância do Brasil no mercado mundial de petróleo vai subir quando o país passar a ser um dos cinco maiores exportadores. Para ele, efetivamente, o que mexe com o mercado internacional de petróleo não é a quantidade de produção, mas a capacidade do país em botar petróleo no mundo para vendido.
“Não adianta ser um grande produtor e ser também um grande consumidor. Aí, eu não coloco petróleo no mundo para ser comercializado, mas quando sou um grande exportador, passo a ter influência significativa no mercado de petróleo, influenciando, inclusive, os preços de petróleo”, observou.
Apesar de dizer que cabe ao governo federal a avaliação cuidadosa do interesse do Brasil de integrar a Opep, ele não vê, neste momento, uma necessidade de o país entrar para o grupo. “Isso tem que ser avaliado com calma em nível ministerial”.
Investimentos
Segundo o diretor, o menor risco na exploração da área do pré-sal atrai maior número de empresas para investimentos em projetos na região, o que contribui para o aumento da produção brasileira.
“Essas reservas do pré-sal, além de serem de baixo risco exploratório, são áreas de grandes volumes. Na verdade, isso aumenta muito a atratividade das empresas internacionais em investir no Brasil na área de exploração e produção. Outro fator é a segurança jurídica e regulatória que existe no Brasil, diferente de outros países produtores de petróleo”, afirmou, acrescentando, que o cronograma de leilões de blocos exploratórios mantidos pelo governo federal também favorece ao ambiente de investimentos.
“Acho que isso também dá um sinal positivo para as empresas que atuam no setor de que o Brasil tem uma previsibilidade em relação a esta atividade de produção de petróleo e gás natural no país. Isso acaba mobilizando não só a Petrobras, mas também outras empresas internacionais”, disse.
Importação de derivados
Mesmo com perspectivas positivas, o diretor alertou para a necessidade de o país investir mais em parques de refino para reduzir a importação de derivados, como GLP, nafta, óleo diesel, querosene de aviação e gasolina.
Segundo a EPE, em 2017 foram 547 mil barris/dia. Nos quatro anos anteriores, somente nos anos de recessão 2015 (362 mil barris/dia) e 2016 (430 mil barris/dia) houve um patamar menor. Em 2013, foram 439 mil barris/dia e, em 2014, 442 mil barris.
Nos quatro primeiros meses de 2018, foram importados 179 mil barris/dia de derivados. Pelos cálculos da EPE, o ano deve fechar com importações de aproximadamente 535 mil barris/dia.
“Nós temos um parque de refino que não é capaz de processar todo o petróleo que produzimos. Deveríamos ter mais investimentos em refino no Brasil para que pudéssemos abastecer o mercado nacional de derivados sem a necessidade de importação”, indicou.
O diretor observou, ainda, que nos próximos dez anos a importação de derivados pode alcançar 800 mil barris/dia, especialmente, óleo diesel. A perspectiva representa um desafio para a necessidade de captar investimentos em refino.
De acordo com o executivo, hoje 98% do parque de nacional são da Petrobras, que está priorizando os investimentos na área de exploração e produção de petróleo onde tem retorno maior, mas novos estudos estão sendo feitos para aumentar os investimentos em refino.
Fonte: Agência Brasil
“Se beber, não dirija”. A frase, usada frequentemente em campanhas publicitárias na televisão e no rádio, faz parte do cotidiano do brasileiro há mais 10 anos. Em alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, ela obrigatoriamente deve ser impressa em cardápios de bares e restaurantes.
Embora campanhas embasadas nessa frase já fossem realizadas desde o fim dos anos 1990, é com a aprovação da Lei Seca, em 2008, há exatos 10 anos, que ela passa a ser utilizada de forma mais ampla e articulada pelo poder público e organizações da sociedade civil, tornando-a cada vez mais familiar para a população.
A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito. De lá pra cá, especialistas celebram dados positivos, mas também levantam questões que consideram relevantes para aprimorar o quadro.
Um estudo – conduzido pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) e divulgado no ano passado – aponta que, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas.
Comparativamente, equivale a evitar a queda de mais de 80 aviões Boeings 747. “Agregando o valor estatístico da vida, corrigido para 2016 pelo IGP-DI ((Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), a economia brasileira teria evitado uma perda de produto de R$ 74,5 bilhões a preços de 2016”, registra o estudo.
O levantamento tomou como base estatísticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele mostrou ainda que, embora tenha havido aumento de 7% no número de acidentes em 2016 na comparação com 2013, houve 35 mil mortes a menos.
Segundo o levantamento, os óbitos se mantêm estáveis com tendência de queda desde 2008, o que sugere a ocorrência de acidentes menos graves a partir da aprovação da Lei Seca.
Segundo o CPES, os acidentes de trânsito são apontados como um das principais causas de invalidez e mortes precoces no Brasil, e a Lei Seca surgiu da necessidade de impor penalidades mais severas para as infrações no trânsito com o intuito de dar respostas a esses índices.
Ela não teria apenas ampliado o rigor da legislação, mas também estimulado o debate. “Pelo lado da sociedade civil, surgiram campanhas de educação na mídia, escolas e empresas”, aponta a pesquisa.
O levantamento do CPES é citado no livro Lei Seca, 10 Anos — A Lei da Vida, lançado ontem (18), em cerimônia no Rio de Janeiro pelo deputado federal Hugo Leal (PSD), autor do projeto aprovado em 2008.
A obra narra a trajetória dos 10 anos, passando pelas discussões sobre a legislação, construção do conceito de alcoolemia zero, desdobramento, modificações e interpretações no Poder Judiciário.
Para o deputado, a principal preocupação é garantir a efetiva fiscalização. “Não adianta ampliar a punição e não punir. A suspensão da CNH [Carteira Nacional de Habilitação] por um ano é uma realidade, mas os estados estão cumprindo? É importante que as pessoas tenham a percepção de que a lei é aplicada. Aí, sim, haverá impactos. Se demorar muito, a aplicação da punição pode não ter o efeito que a gente deseja. Temos números relevantes sobre o impacto da lei, mas ainda não é aquém do cenário que nós queremos”.
Ele avalia, porém, que a digitalização e a tecnologia já estão contribuindo para uma maior agilidade.
Mudanças
Antes da Lei Seca, o Código de Trânsito em vigor, aprovado em 1997, já limitava a ingestão até seis decigramas de álcool por litro de sangue. A legislação de 2008 tolerava o limite de 0,1 miligrama por litro (mg/l). Ela fixou punições que envolvem multas elevadas, perda da habilitação e recolhimento do veículo. No caso de acidentes com vítimas, o responsável deve responder a processo penal. Em 2012, uma modificação estabeleceria a infração a partir de 0,5 mg/l. Uma nova alteração em 2016 também intensificaria o rigor fixando a alcoolemia zero.
“Diversas pesquisas mostraram que, mesmo em pequenas quantidades, o reflexo fica comprometido”, defende Deborah Malta , professora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela é uma das envolvidas na Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), coordenada pelo Ministério da Saúde, que trata a questão do ponto de vista da saúde pública.
Um dado deste estudo que chama atenção é que o número de homens que assumem beber e dirigir é bem superior ao de mulheres. Considerando os dados de 2017 coletados em 27 capitais, 11,7% da população masculina afirmam cometer a infração, contra apenas 2,5% da população feminina. A discrepância observada no recorte de gênero também salta aos olhos no estudo do CPES. Desde 2012, mais de 82% dos acidentados no trânsito e mais de 77 % dos mortos foram do sexo masculino.
Para Débora, o principal desafio é reduzir disparidades na aplicação da lei, já que é nítida a diferença quando se comparam capitais. “Há cidades que fazem mais blitz do que outras. Cuiabá, Goiânia, Teresina, Palmas e São Luís são algumas capitais onde os dados revelam que a legislação teve menos impacto”.
Além disso, ela avalia que, mesmo onde as ações são mais intensificadas, poderiam ter um salto de qualidade se a ação foram mais articulada para envolver os variados órgãos públicos. Outra observação da pesquisadora é que, em cidades pequenas, a fiscalização acaba ficando sob responsabilidade exclusiva do governo estadual e na prática não acontece.
O deputado Hugo Leal reconhece a falta de uniformidade na aplicação da lei em todo o país. “O Rio, por exemplo, optou por fazer uma política pública de fiscalização e obviamente tem um impacto. Começou em 2009, um ano depois que a legislação entrou em vigor”. Ele faz referência à Operação Lei Seca que, segundo dados do governo estadual, realizou mais de 20 mil blitzes desde março de 2009.
Dados do estado de São Paulo mostram que as ações vêm se intensificando a cada ano. O número de multas mais que quadruplicou, saltando de 11,7 mil em 2008 para 45 mil em 2016. “A Câmara aprovou, no fim do ano passado, o Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito (Pnatrans). É um instrumento que será importante. A partir dele, poderemos cobrar os estados, ver se eles estão cumprindo a legislação e reduzindo seus índices”, acrescenta Hugo Leal.
Rigor
Também em 2016, ficou determinado que a recusa ao teste do bafômetro é infração gravíssima, além da suspensão do direito de dirigir. Além disso, foi ampliada a pena prevista ao motorista causador da morte ou de lesão corporal: passou para cinco a oito anos de reclusão.
Para o professor de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Maurício Mota, o grande mérito da lei foi criar um ambiente onde as pessoas estão tendo mais responsabilidade.
Ele, no entanto, sente falta de mais campanhas educativas e se preocupa com o peso dado à multa, o que poderia produzir injustiça na tentativa de ser pedagógico.
“Uma multa acima de R$ 2 mil pode ser algo muito excessivo. Há pessoas que não têm condições de arcar (…) A eficácia da lei não se dá só com repressão. Ela se dá com a constância da aplicação da lei”
Maurício acredita que o desafio é pensar a aplicação da lei com garantia de direitos e cita o exemplo do bafômetro, lembrando que a Constituição determina que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. No entanto, com as mudanças implementadas em 2016, a detenção pode ocorrer quando a capacidade psicomotora alterada por influência de álcool for comprovada também por testemunhas e até vídeos.
Outra questão que gera debate é a quantidade de recursos possíveis. Da primeira notificação até a punição de fato, são seis possibilidades de manifestação do suposto infrator.
Na visão de Maurício Mota, o volume pode ser excessivo. Para ele, a preocupação maior deveria ser outra.
“Esses recursos na esfera administrativa nem sempre têm demonstrado efetividade. Isto é, levar os argumentos do suposto infrator a sério. Não é só uma questão do numero de níveis e instâncias. É garantir o direito à defesa. Permitir a verificação dos argumentos de forma a transmitir confiança à população. Não pode ser algo apenas protocolar, pois isso, influencia a percepção da população sobre a qualidade da lei”.
Fonte: Agência Brasil
Os dez dias de greve dos caminhoneiros custarão R$ 15 bilhões para a economia, o equivalente a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), informou hoje (12) o Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta, o ministro Eduardo Guardia repassou a estimativa ontem (11) em reunião com investidores em São Paulo.
Por causa da paralisação, a previsão oficial de 2,5% de crescimento do PIB para este ano poderá ser revista para baixo. O número só será divulgado no fim de julho, e o ministro não informou mais detalhes.
Na última edição do boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada todas as semanas pelo Banco Central, os analistas de mercado estimavam que a economia crescerá apenas 1,94% em 2018. Essa foi a sexta semana consecutiva de queda nas projeções. Há um mês, a projeção estava em 2,51%.
O ministro não informou o impacto que a greve dos caminhoneiros terá sobre a inflação, por causa da escassez de alimentos e da alta temporária do preço dos combustíveis provocadas pela paralisação. Segundo o boletim Focus, a previsão das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,65% para 3,82% em 2018. As projeções do Ministério da Fazenda para a inflação também só serão divulgadas no fim de julho.
Fonte: Agência Brasil