A partir de hoje (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos. Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos. Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema.
Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes. Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.
O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos. Desde 2016, a medida vem incorporando à base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.
A Febraban diz que essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora do pagamento. Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com os registrados na base da nova plataforma, o documento é recusado, pois pode ser falso.
Para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago. Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e termina hoje, com a incorporação dos boletos de cartão de crédito e doações.
A previsão inicial era que o processo fosse concluído em 22 de setembro. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.
Última fase
Com uma participação de cerca de 40% do total de títulos emitidos no país, os boletos de cartões de crédito e doações têm uma característica em comum: o valor a ser pago pelo consumidor pode não ser exatamente o que consta em cada boleto. No caso dos cartões, porque há opções de pagamento, como valor mínimo, duas ou três parcelas. No caso das doações, o usuário também pode escolher um valor diferente do que está impresso no boleto.
Segundo a Febraban, da mesma forma que nas fases anteriores, se os boletos não estiverem cadastrados na base do novo sistema, os bancos irão recusá-los. Se isso ocorrer, o pagador deve procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito ou solicitar o cadastramento do título.
Fonte: Agência Brasil
Devido aos índices de chuva no Brasil dentro da expectativa para o mês de outubro, a bandeira tarifária da conta de energia elétrica para dezembro dificilmente retornará para a bandeira vermelha, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. “Reverter acho difícil, no pior estágio seria manter a amarela”, disse.
A Aneel pode inclusive analisar a possibilidade de adotar a bandeira verde no próximo mês. O estudo levará em conta a melhora nos níveis dos reservatórios diante da quantidade de chuva no Brasil durante novembro. Segundo o diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone, é preciso aguardar mais um pouco para avaliar alguns fatores que influenciam o modelo que determina a escolha da cor da bandeira.
Entre os fatores está o nível de armazenamento e o GSF- fator que mede o nível entre a energia produzida pelos geradores do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e a soma das garantias físicas deles. É com este fator que se avalia quanta energia será alocada em cada usina.
Conforme o diretor-geral, as chuvas estão boas e dentro das expectativas, ainda assim é preciso esperar, porque está no começo do mês, mas ele acrescentou que o prognóstico é bom. “De acordo com o cenário hídrico que estamos vivenciando hoje ele se apresenta favorável, mas temos que aguardar para não fazer um exercício de futurologia”, disse.
Pepitone estimou que após o dia 20 será possível “ter uma sensibilidade com grande precisão” para definir a cor da bandeira. O diretor-geral da Aneel participou do 8º Seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira e do 14º Brazil Energy and Power, organizados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio).
Chuvas
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse que está muito feliz com a quantidade de chuva. Segundo Barata, até setembro as condições climáticas eram muito ruins tanto no Nordeste como no Centro-Oeste e no Sudeste. O quadro começou a mudar em outubro.
Para novembro, as expectativas dos institutos de clima apontam para boa quantidade de chuva no Rio Paranaíba, o que deve melhorar também as condições no Rio Tocantins. “Deve começar a subir também as usinas do Rio Tocantins e mais para a frente a sinalização é que os rios do Norte, Madeira e Xingu, também vão ter uma condição boa”, disse, após participar do encontro de energia.
Outra previsão que anima Barata é o fenômeno El Niño entre moderado e fraco. De acordo com o diretor-geral do ONS, isso é positivo, porque deve vir acompanhado de chuva na média ou pouco acima disso no Nordeste, enquanto na Região Sul a previsão é de chuva intensa.
“Quando estávamos em setembro a nossa perspectiva era terminar o período seco na faixa dos 14% ou 15% [dos reservatórios] no Sudeste. No Nordeste, a previsão era terminar acima de 20%, não por causa da chuva, mas principalmente por causa da estratégia de controle de vazão. No Sudeste, estamos entre 19% e 20%, principalmente porque continua chovendo e de forma abundante na Região Sul. Se nós vínhamos em junho, julho, agosto e setembro com o fluxo de energia da Região Sudeste para a Região Sul, a partir de outubro passamos a ter o fluxo do Sul para o Sudeste. Esse é que foi o grande diferencial”, disse.
Fonte: Agência Brasil
Os dois indicadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) que medem o comportamento do mercado de trabalho brasileiro apresentaram piora de setembro para outubro.
O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp) recuou 0,2 e atingiu 90,8 pontos em uma escala de zero a 200 pontos.
O Iaemp tenta antecipar tendências do mercado de trabalho com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos serviços.
Segundo a FGV, o recuo do Iaemp mostra uma reversão do otimismo quanto ao dinamismo da atividade econômica que teve desempenho abaixo do esperado em 2018. Além disso, há incertezas em relação ao crescimento em 2019.
O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), calculado com base na percepção dos consumidores sobre o nível de desemprego no país, aumentou 2,6 pontos e chegou a 100,2 pontos (em uma escala de zero a 200 pontos em que quanto maior a pontuação, mais negativa é a situação).
De acordo com a FGV, a piora do ICD mostra um mercado de trabalho ainda bastante difícil para o trabalhador porque o recuo suave das taxas de desemprego ainda não foi suficiente para fazer com que o trabalhador sinta uma melhora.
Fonte: Agência Brasil
O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (6) que o déficit do setor público deste ano pode ser R$ 20 bilhões inferior ao previsto no início deste ano. Caso a estimativa se confirme, a meta fiscal, que era um saldo negativo de R$ 159 bilhões, ficaria em cerca de R$ 139 bilhões.
A previsão foi feita pelo presidente durante discurso, no Palácio do Planalto, em evento de entrega a prefeituras municipais de veículos de assistência social.
“Neste ano, o déficit oficial é estimado em R$ 159 bilhões. É possível que ele remanesça aí uns R$ 20 bilhões. É possível que o déficit não atinja o valor do teto”, afirmou.
Após a cerimônia, em entrevista à imprensa, o presidente não quis estimar valores, mas reafirmou que o déficit público deve ser menor do que o previsto inicialmente.
“Não é improvável que ele seja muito menor. E, sendo menor, isso facilita para o orçamento do ano que vem”, disse.
A previsão para o ano que vem é de que o país tenha um déficit fiscal de cerca de R$ 140 bilhões. Esse será o sexto ano seguido de resultado fiscal negativo.
A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro tem montado um plano de zerar o déficit fiscal já em 2019.
O objetivo é entrar em 2020 com o problema fiscal superado e com a garantia de um superávit sustentável para os próximos anos. Com informações da Folhapress.
Fonte: Notícias ao Minuto com FolhaPress
O Índice de Preços ao Consumidor-Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,53% em outubro.
A taxa é superior ao 0,2% de setembro, de acordo com dados divulgados hoje (6),no Rio de Janeiro, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Com o resultado, o indicador acumula inflação de 4,09% no ano e de 4,28% nos últimos 12 meses.
O IPC-C1 de outubro também foi superior ao Índice de Preços ao Consumidor-Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda e que ficou em 0,48% no mês. O acumulado pelo IPC-BR nos últimos 12 meses ficou acima do IPC-C1 (4,8%).
De setembro para outubro, seis das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas de variação: alimentação ( passou de 0,1% para 1,17%), transportes (de 0,35% para 0,71%), saúde e cuidados pessoais (de 0,17% para 0,38%), vestuário (de 0,62% para 0,73%), educação, leitura e recreação (de 0,23% para 0,37%) e comunicação (de 0,08% para 0,12%).
Por outro lado, tiveram queda os grupos habitação (de 0,22% para -0,11%) e despesas diversas (de 0,04% para -0,03%).
Fonte: Agência Brasil
O medo e a percepção de ameaça à integridade física e à empregabilidade seriam os grandes motores do que pode se configurar como uma nova onda de fuga do país, incorporada àquela de 2016, que ascendeu com as crises econômica e política iniciada nos anos Dilma Rousseff.
Naquele ano, houve um salto de 40% no número de brasileiros que entregaram à Receita Federal sua declaração de saída definitiva do país -documento em que o cidadão afirma não ter mais renda nem residência fixa no país.
Agora, dados de ferramentas de busca apontam para alta na procura por informações sobre países e maneiras de emigrar.
Na última semana, a pesquisa por “países fáceis para imigrar” cresceu 70%. Nos últimos 30 dias, aumentaram mais de 350% as buscas relativas a como morar no Uruguai e 160% sobre imigração no Canadá.
Nos últimos 90 dias, as buscas por informações sobre a vida em Portugal aumentaram mais de 200%. No caso dos EUA, o aumento foi de mais de 110%.
Por trás dos dados estão histórias de pessoas que temem sofrer violência física ou sanções no campo profissional, motivadas por homofobia ou discriminação política.
O professor carioca de sociologia Gustavo de Souza, 33, quer ir para o Canadá. “Só a sombra do Escola sem Partido já piorou muito meu trabalho. Sob Bolsonaro, eu me sinto ameaçado quanto à minha empregabilidade”, diz.
A pedagoga piauiense Olympia Saraiva, 40, avalia que será possível para sua família emigrar para Uruguai ou Paraguai. “Eu e meu marido sempre fomos militantes de esquerda, ativos em movimentos sociais. E, nessas eleições, nossa relação com familiares e vizinhos piorou muito. Tenho medo de sermos agredidos.”
Gabriela (nome fictício), 37, que tem uma carreira de sucesso na indústria do entretenimento, começou a procurar oportunidades de trabalho na Europa. “Com a área cultural sob ataque e a ameaça de extinção do Ministério da Cultura, não vejo como seguir atuando no Brasil.”
A advogada Joana (nome fictício), 32, funcionária publica, diz ter sido censurada por sua chefia durante a campanha e começou a procurar por bolsas de mestrado no exterior.
“Tenho a impressão de que quem votou em Bolsonaro acha que, se você não votou nele, é automaticamente petista ou comunista, como se as pessoas soubessem direito o que é comunismo”, diz ela, que pede para que sua identidade fique oculta “para preservar minha integridade física e mental”.
Anonimato é também o que pede uma professora de 30 anos de Brasília, cujo marido é funcionário público federal e teme perseguição no trabalho. Ela admite que a motivação para a intensa busca por programas de pós-doutorado no exterior é o medo.
“Como última possibilidade, iríamos sem bolsa mesmo. Temos uma reserva de dinheiro e, se a coisa ficar de um jeito tenebroso, que nos coloque em risco, sairíamos sem nada certo”, afirma.
Segundo Jorge Botrel, sócio da JBJ Partners, assessoria para quem pretende se mudar para os Estados Unidos, seus novos clientes estão mais preocupados que o normal. “Entre os motivos pelos quais nos procuraram está a violência e a radicalização.”
Entre janeiro e outubro deste ano, os serviços oferecidos pela empresa tiveram um aumento de procura de 66% em relação ao mesmo período do ano passado.
Mas Botrel aponta que tal procura nem sempre se efetiva numa mudança: de cada 15 pessoas que buscaram a consultoria, apenas 1 se mudou de fato para os EUA.
Para ele, porém, a eleição apenas dá um impulso a mais para aqueles que já aventaram a hipótese de sair do país. “Planejar uma mudança de país nunca é imediato. O processo não é fácil. Deixa-se muita coisa para trás.”
Ele explica que o movimento de saída de brasileiros não vem destas eleições, mas da crise dos últimos anos. “Se o novo governo não der sinais de que há uma luz no fim do túnel, as pessoas vão acelerar esse processo.”
Segundo o historiador e brasilianista Jeffrey Lesser, que estuda imigração no país, os brasileiros estão falando em se mudar como “estratégia político-cultural de mostrar decepção”.
“É muito difícil ser imigrante”, diz ele, que também diz acreditar que não vá haver uma alta da saída de pessoal depois da eleição do capitão reformado do Exército.
“Quando as pessoas pensam nas eleições, elas têm medo. E esse medo é parte de um fenômeno global”, avalia o professor da Universidade Emory, em Atlanta (EUA), e professor-visitante do Instituto de Estudos Avançados da USP. “Foi assim nos Estados Unidos, na França e está sendo assim na Alemanha.”
Fonte: FolhaPress
Uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) está ajudando a encontrar um lar para crianças que tinham dificuldades de encontrar famílias interessadas na fila da adoção. O projeto “Adote um boa-noite” divulga a imagem e o perfil de crianças e adolescentes cadastradas nas varas da Infância e Juventude do estado e que até hoje não tiveram nenhuma demonstração de intenção para serem adotados. A iniciativa é uma das 12 finalistas da 15ª edição do Prêmio Innovare, a maior premiação jurídica do país. Os indicados foram anunciados esta semana. Os vencedores serão conhecidos no dia 6 de dezembro em uma cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF).
O juiz Iberê de Castro Dias, um dos responsáveis pelo projeto, conta que em um ano já foram concluídos quatro processos de adoção e 17 estão em andamento. Para ele, os números mostram que a inciativa tem dado certo. O magistrado explica que o processo de adoção envolve diversas etapas, com prazos estabelecidos em lei. “O processo de adoção para ser feito com todas as etapas, com calma, como deve ser, demora mais de um ano”, afirma.
Esse tempo é importante, de acordo com Dias, para garantir a adaptação entre a criança e a família e evitar problemas no futuro. “Não adianta tentar apressar e depois, lá na frente, a adoção dar errado. A gente tem que ter sempre muita calma para diminuir o risco de dar errado”.
O projeto foi lançado como experiência piloto em duas varas da Juventude da capital paulista, em Santo Amaro (zona sul) e Tatuapé (zona leste). Com os resultados positivos, atualmente podem ser incluídas crianças das mais de 300 varas de todo o estado. Os perfis são expostos na página da iniciativa: adoteumboanoite.com.br
Critérios de seleção
Para participar, os jovens têm que se enquadrar em uma série de critérios, a começar pela falta de interessados em fazer adoção. Além disso, tem que ter 8 anos ou mais, faixa com pouco interesse das famílias, e passar por uma avaliação psicossocial. “Para que os psicólogos e assistentes sociais entendam se essas crianças vão tomar a participação no projeto e a exposição como algo positivo, se elas estão preparadas para isso”, ressalta o juiz. As crianças com deficiência também têm preferência no projeto.
O magistrado diz que a ideia é colocar os jovens em uma posição de sujeito de direitos. “As crianças ali não estão como coitadinhas, que estão precisando de uma família. A ideia é dar visibilidade a elas como sujeito que tem direito à convivência familiar, à educação e à cultura”.
Desde o começo da proposta, na fase piloto, até o momento atual foram feitos alguns aperfeiçoamentos. Dias conta, por exemplo, que foi preciso estabelecer critérios para lidar com o grande número de famílias interessadas. “De zero interessados no Brasil, para algumas crianças aparecem dezenas de interessados. A gente precisa fazer uma triagem dessa demanda”, comenta.
Um dos critérios para selecionar as famílias é a proximidade em relação ao local onde o jovem vive. “Facilita muito a fase de adaptação. A criança não precisa sair do seu ambiente de origem, continua no lugar onde ela está acostumada”, acrescenta Dias.
Fonte: Agência Brasil
Um episódio triste com suspeitas de negligência médica foi registrado nessa quinta-feira 1, no Hospital Regional de Guarabira. O caso ocorreu com uma mulher, oriunda da zona rural de Solânea, grávida de quatro meses, que abortou em um banheiro do complexo hospitalar e teria sido por falta de atendimento.
De acordo com uma das testemunhas, a qual se identificou pelo prenome de Nataline e concedeu entrevista no local ao repórter Zé Roberto, a gestante teria chegado ao hospital no dia anterior [quarta-feira] se queixando de dores na região do feto, porém teriam a liberado mesmo assim, para casa por alegarem inatividade do aparelho de ultrassonografia.
A jovem senhora grávida retornou nesta sexta com muita dificuldade, da sua cidade ao HRG, devido às dores insuportáveis que a mesma dizia sentir, porém, ainda conforme Nataline, a atendente teria pedido para que ela aguardasse devido a outras pacientes que estariam na frente. Foi quando, em dado momento, ela disse que iria ao banheiro urinar, onde abortou e foi encontrada pelas pessoas toda ensanguentada. “Ela era para ter sido atendida ontem, poderia ter segurado a criança (…) se caso acontecesse comigo eu procurava a Justiça”, disse Nataline que presenciou o episódio.
O caso comoveu a sociedade da região guarabirense e repercutiu na sessão da Câmara Municipal de Guarabira, no mesmo dia, quando os vereadores, inclusive de oposição ao governo do estado, se disseram indignados com o fato, chegando um deles, Elias Filho, a tachar a unidade hospitalar de ‘abatedouro’.
Outras informações dão conta que a família da paciente vai entrar com ação judicial contra o hospital.
Até esse momento a direção do HRG não se pronunciou sobre o fato.