O governador João Azevêdo (sem partido) e os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado Nominando Diniz, André Carlos e Artur Cunha Lima foram alvos de mandados de busca e apreensão no âmbito da sétima fase da Operação Calvário deflagrada nesta terça-feira (17), conforme apurou a reportagem do Portal MaisPB. A ação foi autorizada pelo ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os agentes cumpriram mandados na Granja Santana, que é a residência oficial do governador da Paraíba, no Palácio da Redenção e no Tribunal de Contas do Estado.
As medidas cumpridas nesta terça-feira (17) ocorrem de forma descentralizada, considerando a atuação específica de cada órgão de investigação. No caso do MPF, as investigações são feitas no âmbito de três inquéritos que apuram a prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, entre outros. Essas pessoas foram apontadas, segundo o MPF, como intermediários ou destinatários do dinheiro desviados.
De acordo com o Ministério Público Federal, cerca de R$ 120 milhões podem ser sido usados para pagar vantagens indevidas que garantiram, por exemplo, a omissão de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), um dos órgãos responsáveis pela aplicação de recursos públicos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde. Dentre os investigados, 3 são integrantes da corte de contas.
Os agentes de investigação estiveram em gabinetes de conselheiros do Tribunal de Contas. Em contato com a reportagem, a assessoria de comunicação do TCE informou que os conselheiros estão reunidos em sessão e em seguida vão se reunir para discutir a operação.
A análise do material aprendido nesta etapa das investigação poderá subsidiar novas medidas contra os envolvidos, incluindo o afastamento de cargos públicos. Outra frente de apuração é comprovar as suspeitas de que o esquema criminoso abasteceu campanhas eleitorais no período entre 2010 e 2018.
A sétima fase da Operação Calvário, intitulada de Juízo Final, foi deflagrada nesta terça-feira (17). Nela, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decretou a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), da deputada Estela Bezerra (PSB), a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), além de ex-auxiliares de gestões socialistas.
MaisPB
A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba deflagram, nesta terça-feira (17), uma mega operação para nova fase de cumprimentos de mandados da Operação Calvário, dessa vez, chamado de ‘Juízo Final’.
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a deputada estadual Estela Bezerra (PSB), a prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), os ex-secretários Waldson Dias e Gilberto Carneiro são alvos de mandados de prisão. Um mandado de prisão também foi expedido contra o irmão de Coutinho, Coriolano.
Confira todos os alvos:
Ao todo, são cumpridos 18 mandados de prisão preventiva e 45 de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bananeiras, Taperoá, Goiânia, Parnamirim, Natal, Curitiba e Niterói. Participam da operação 350 policiais federais, 30 servidores da CGU, 6 Promotores de Justiça e 34 servidores do Gaeco.
Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.
A ação tem o objetivo de investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.
De acordo com o CGU, o aprofundamento das investigações demonstrou que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação, eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa.
Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.
O documento revela ainda que na área da saúde, as irregularidades eram executadas por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.
No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.
Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.
Recentemente, o ex-secretário executivo de Turismo da Paraíba, Ivan Burity, deixou, a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, após realizar uma delação premiada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).
MaisPB
A decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que travou a tramitação da reforma da Previdência (PBPrev) na Assembleia Legislativa da Paraíba foi suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Na decisão, o ministro suspende a execção da decisão unipessoal proferida pelo Relator do Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça, que impedia a tramitação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei Complementar. As partes interessadas, representadas pelo Líder da oposição na Casa, Raniery Paulino e a Procuradoria-Geral do Estado devem manifestar-se retornando, na sequência, os autos à Presidência do STF.
O mandado de segurança impetrado por Paulino alega ilegalidade na decisão do presidente da Casa Adriano Galdino em anunciar a votação do projeto em plenário para esta quinta-feira (19), depois de ser aprovado também em plenário o regime de urgência urgentíssima da tramitação. Para Paulino, o direito de exercer a minoria estava sendo cerceado pela Presidência da Casa.
Paraiba.com.br
Informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e esquema vale tanto para bancos públicos, quanto privados
Agências bancárias da Paraíba vão funcionar em horário especial no dia 24 de dezembro e, na véspera do ano novo, o expediente será suspenso. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O atendimento ao público na véspera de Natal acontecerá das 9h às 11h. O esquema vale tanto para bancos públicos, quanto privados. A partir das 11h de 24 de dezembro, durante todo o dia 25 e nos 31 de dezembro e 1º de janeiro, a população ficará assistida por canais alternativos, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes.
Contas e carnês vencidos nos dias 25 e 1º poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Outra opção para os clientes é o agendamento ou pagamento das contas (as que tiverem código de barras) nos próprios caixas eletrônicos.
Uma viatura da Polícia Militar se envolveu em um acidente com um caminhão-pipa na manhã desta quarta-feira (11), na rodovia PB-386, entre os municípios de Itaporanga e Boa Ventura.
O fato ocorreu por volta das 11h30min nas proximidades do sítio Ernaninho.
Segundo a PM, dois policiais seguiam em viagem com destino a zona Rural de Itaporanga para dar apoio a uma ocorrência, quando o condutor do veículo, que estava em alta velocidade, perdeu o controle e acabou colidindo fortemente com o caminhão.
Com o impacto, um dos policiais que estava dentro, Clayton, ficou preso às ferragens, tendo que ser retirado pelo Corpo de Bombeiros e levado pelo SAMU para o Hospital Distrital de Itaporanga.
Ainda segundo o órgão, ambos os policiais não tiveram ferimentos graves, mas o motorista Clayton ainda se encontra com fortes dores devido à batida no volante.
Clickpb
Um vídeo mostra um gato preto com uma tornozeleira eletrônica presa ao corpo no Ceará. O caso teria acontecido na rua Pedro Américo, no bairro Carlito Pamplona, na cidade de Fortaleza.
O equipamento é usado por presos em regime semiaberto preso ao tórax. A gravação repercutiu bastante nas redes sociais.
Nas imagens, é possível ver o gatinho assustado enquanto uma pessoa tenta tirar a tornozeleira eletrônica presa ao animal. Após um tempo, o equipamento é retirado do corpo do gato e ele deixa o local.
Até o momento, não há informações sobre o verdadeiro usuário da tornozeleira eletrônica.
Um homicídio foi registrado no município de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, na madrugada desta segunda-feira, 9.
Segundo informações preliminares, uma denúncia anônima informou a polícia de que o corpo de um homem estaria sendo carregado em uma carroça em um bairro da cidade.
Chegando ao local citado, os policiais se depararam com o corpo de Irenaldo de Albuquerque Silva, 27 anos. O corpo foi deixado na esquina da casa da vítima, que foi morta, provavelmente, a pauladas. O Numol encontra-se no local e realiza a perícia preliminar.
Nenhum suspeito foi identificado, até o momento, e ainda não se sabe a motivação do crime.
