A região do Seridó voltou a ser banhada pelas chuvas, no sábado (15). Na Serra do Cajueiro, em Florânia, a chuva atingiu 140 mm. No sítio Arroz, no município de Jucurutu, foi registrada uma chuva de 115 mm.
Na região, a chuva também reacende a esperança da consolidação do inverno no Seridó. Muitos agricultores já iniciaram o plantio e esperam um bom inverno para uma futura colheita com muita fartura.
Neste mês de fevereiro, as chuvas banharam várias localidades na região, a terra está molhada e os agricultores estão animados, acreditando que o inverno será promissor para a produção agropecuária no sertão seridoense.
Outros registros de chuvas em Florânia RN na noite do dia 15/02/2020:
Centro de Florânia: 65 mm
Sítios:
Assentamento povoado João da Cruz – 41mm
Caiçara – 95 mm
Divisão – 115 mm
Fazenda Quixodé – 50mm
Jucuri – 65 mm
Patacorô – Tomaz Filho – 75mm
Pedra Lisa – 150 mm
Passagem 65 – mm.
São Sebastião – 70mm
Umari Preto – 50 mm
Caso aconteceu em Mauá (SP). Homem foi condenado por furtar 4 garrafas e R$ 4,15 em moedas, e Defensoria Pública recorreu. Para Gilmar, não é ‘razoável’ dar relevância ao episódio.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu nesta sexta-feira (14) um homem condenado por furtar o equivalente a R$ 29,15 em um restaurante em Mauá (SP).
Conforme o processo, esse homem furtou uma garrafa de refrigerante; duas garrafas de cerveja; uma garrafa de cachaça; e R$ 4,15 em moedas.
O caso aconteceu em 2019. Na primeira instância da Justiça, esse homem foi condenado a 1 ano e 9 meses de prisão, e a segunda instância manteve a condenação.
A Defensoria Pública de São Paulo, então, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não analisou o mérito do habeas corpus. No STF, os defensores públicos argumentaram que era possível aplicar o princípio da insignificância no caso e, por isso, não haveria a necessidade de fixação da pena.
A decisão de Gilmar Mendes
Ao analisar o caso, Gilmar Mendes entendeu que não seria “razoável” o direito penal e “todo o aparelho estatal” se movimentarem “no sentido de atribuir relevância” ao caso.
“Destaco, ainda, que, no caso em apreço, não houve sequer prejuízo material, pois os objetos foram restituídos à vítima, mais um motivo pelo qual deve incidir, por conseguinte, o postulado da bagatela, sobretudo porque a consequência nuclear do crime patrimonial é acrescer o patrimônio do autor e minorar o da vítima”, escreveu o ministro na decisão.
O Ministério Público da Paraíba iniciou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na prestação de contas da edição de 2017 do Maior São João do Mundo, realizado em Campina Grande.
Os alvos da investigação são o município e a Aliança Comunicação e Cultura, empresa responsável por administrar a festa naquele ano.
No procedimento preparatório serão apurados os fatos, identificados possíveis responsáveis e irregularidades para embasar eventual posterior Ação Civil Pública, no objetivo de reparar eventuais danos.
“A promoção de toda e qualquer diligência que a se mostrar necessária durante a tramitação, inclusive notificações, tomada de depoimentos e declarações, requisição de documentos outros, de perícias e informações, tudo com base nas prerrogativas ministeriais”, determina o promotor Dmitri Nóbrega Amorim, responsável pelo procedimento.
A empresa Aliança foi alvo de operação da Polícia Federal, inclusive com a prisão de uma sócia. A operação Fantoche apurou desvio milionário de verbas através de contratos com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S.
MaisPB
Uma jovem de 25 anos, que não teve a identidade revelada, saiu correndo pelada pela rua para não ser morta pelo ex-marido, na noite da última segunda-feira (10). O caso ocorreu em Porto Velho, no estado de Rondônia. Os dois estavam separados há apenas cinco dias.
Segundo a Polícia Militar, o suspeito, de 46 anos, estava sob efeito de entorpecentes quando invadiu a residência da vítima, que estava nua. Assim que entrou na casa e viu que a jovem estava sem roupas, o homem começou a insinuar que ela estava tendo relações sexuais com alguém. Como não encontrou ninguém na casa, o suspeito a agrediu verbalmente.
O suspeito, que estava transtornado, partiu para agressão física com socos no rosto. Em seguida, pegou um pedaço de madeira com pregos e afirmou que mataria a jovem. Ele chegou a atingir a cabeça da mulher, que saiu correndo pela rua para não ser morta.
A vítima saiu gritando da residência, pedindo socorro. Ela foi amparada por pessoas que estavam em uma oficina, onde conseguiu um lençol para se cobrir.
Segundo relatos de conhecidos do casal, essa não foi a primeira vez o homem agrediu a jovem.
A polícia foi acionada e efetuou a prisão do suspeito. O criminoso foi encaminhado para a central de flagrantes.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza na próxima segunda-feira (17), às 8h30, no Hotel Manaíra, em João Pessoa, a apresentação do projeto ‘Reciclo – Despertando os Municípios’. A ação, que aborda educação ambiental, saúde pública, valorização e capacitação dos catadores de recicláveis, foi selecionada para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB), do Ministério Público Estadual. Um total de 27 municípios serão beneficiados com a iniciativa.
O ‘Despertando os Municípios’ tem como objetivo principal desenvolver um trabalho junto aos catadores de recicláveis das cidades paraibanas. O presidente da Famup, George Coelho, explica que o Reciclo foi articulado após ser detectado o grau de fragilidade social que os catadores de recicláveis possuem e a necessidade de uma melhor destinação dos resíduos sólidos.
“O objetivo é fortalecer e impulsionar as atividades de inserção dos catadores no mercado de trabalho. Esse processo irá beneficiar os profissionais, mas também irá representar um salto no uso inteligente dos resíduos sólidos, tornando-os fonte de riqueza, em particular para essa parcela da população, que encontram nesta atividade, possibilidades reais de geração de renda e respeito com os bens renováveis”, explicou, George.
Participam do evento, prefeitos, secretários de Educação, Saúde, Infraestrutura e Assistência Social dos municípios que compõem o Consórcio de Gestão Publica Integrada nos Municípios do Baixo Rio Paraíba (Cogiva). Além deles, também foram convidadas outras entidades, como a Universidade Federal da Paraíba, os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Ministério Público do Trabalho, Sebrae e outros.
Projeto – O projeto contará com envolvimento da sociedade: alunos do ensino fundamental e médio da rede pública e particular de ensino, profissionais das áreas da educação, saúde e também, assistência social.
A Famup atuará a partir de duas ações, a primeira é constituída pela realização de um diagnóstico do perfil demográfico dos catadores de recicláveis e seus familiares, com enfoque nas questões socioeconômicas e educacionais. Traçado o perfil, será possível dimensionar aspectos de ordem quantitativa e qualitativa que servirão como base para as ações seguintes. Já na segunda etapa, será desenvolvida qualificação profissional com foco no trabalho dos catadores.
Fonte: FAMUP
Na Praça do Fórum Bivar Olyntho, uma árvore foi ao chão após a ventania.
Diversas árvores desabaram, causando danos a veículos, à rede elétrica e transtornos à população após ventania e chuva neste domingo (9), em Patos, no Sertão da Paraíba.
No Centro de Patos, na R. Pedro Caetano, uma árvore centenária desabou após os fortes ventos, atingindo um veículo e rompendo fios da rede elétrica.
Na Praça do Fórum Bivar Olyntho, uma árvore foi ao chão após a ventania.
Guarnições do 4º Batalhão do Bombeiro Militar (4º BBM) foram acionadas para ajudar na remoção da árvore sobre os veículos na Rua Pedro Caetano. Partes do Centro da cidade ficaram sem energia elétrica.
Confira imagens:
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que candidatos que respondem a processo criminal não podem ser impedidos de participar de concurso público. Por oito votos a um, na última quarta-feira, os ministros afirmaram que o candidato só pode ser excluído da disputa se for condenado de forma definitiva, quando todos os recursos judiciais à disposição do réu tiverem sido examinados. A decisão tem repercussão geral – ou seja, juízes de todo o país deverão seguir o mesmo entendimento ao analisar processos semelhantes.
O recurso julgado foi de um candidato impedido de fazer o Curso de Formação de Cabos da Polícia Militar do Distrito Federal. O governo local sustentou que policiais investigados por cometimento de crimes não podem ser promovidos, mesmo que não tenham sido condenados. O governo argumentou que uma regra administrativa pode ser aplicada de forma independente do cenário penal.
No caso concreto, o ministro Alexandre de Moraes votou para que o policial não fosse promovido, em cumprimento à legislação interna da Polícia Militar. No entanto, votou contra a aplicação da tese de forma geral. Para ele, o caso concreto não refletia a realidade dos concursos públicos, porque o policial já era concursado e estava disputando apenas um posto melhor dentro da corporação.
Durante o julgamento, os ministros lembraram que, por lei, já é proibida a participação de condenados de forma definitiva em concursos públicos.
Pela segunda vez em menos de três meses, a cidade de Piancó registrou o nascimento de bezerros com duas cabeças. O caso mais recente foi na noite dessa quarta-feira (05) na Comunidade Peixoto (Piancó), Paim de Cordeiro, onde uma vaca deu à luz a um bezerro com duas cabeças. O animal morreu logo após o nascimento.
Outro caso foi registrado em novembro do ano passado, na propriedade de Evanildo Pereira da Silva, na comunidade rural Várzea da Cachoeira.
Segundo informações, foi a primeira gestação da vaca. O dono da propriedade disse que o animal não sobreviveu às complicações e salientou que foi a primeira vez que algo do tipo aconteceu em sua propriedade.
A anomalia é causada por cruzamento entre parentes e ocorre por erro na divisão do óvulo ou mesmo por separação incompleta no caso da gestação de gêmeos univitelinos.