O governo federal decidiu aceitar a proposta do Congresso Nacional e vai estender o Auxilio Emergencial em duas parcelas de R$ 600.
A informação foi confirmada ao blog por integrantes da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. A decisão deve ser tomada na manhã desta terça-feira (30), em reunião no Palácio do Planalto.
Inicialmente, o governo propôs pagar mais três parcelas de R$ 300. Depois, passou a defender um escalonamento decrescente, com parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Mas o Congresso não aderiu à ideia.
Pelas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, cada parcela do auxílio custa, por mês, R$ 50 bilhões aos cofres públicos. O benefício foi criado como forma de combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Para pagar por mais meses parcelas de R$ 600, o governo não precisa enviar nova proposta ao Congresso. A lei que criou o auxílio deu ao governo o poder de renovar o benefício, mas apenas com parcelas iguais às iniciais, aprovadas em abril.
A agenda do presidente Jair Bolsonaro traz um evento na tarde desta terça com a renovação do auxílio emergencial.
Do G1
Este ano tem eleição para prefeito e vereadores. E em Guarabira (PB), a gestão municipal está tentando recuperar o tempo perdido anunciando novas obras, quando, na verdade, outras tantas deveriam ter sido reiniciadas e concluídas. Nesse ‘pacote’ tem complexo de saúde, pavimentação de ruas, andamento de obras paralisadas como o parque da antiga Estação…
Como costuma ocorrer em ano eleitoral, o governo começou a apelar para o marketing institucional. Faz parte. Contudo, na gestão do prefeito Marcus Diogo (PSDB), o trabalho, que deveria fazer diferença, parou. E a população sofre pela ineficiência desse governo: primeiro diante da pandemia; depois, por não conseguir, sequer, manter serviços básicos.
Fala sério, prefeito – é nesse ritmo que o senhor pretende reformar o CAIC, que por anos esteve abandonado por sua gestão, e transformá-lo em complexo de saúde? E só agora? O senhor quer mesmo convencer a população de que a sua gestão, que não consegue dar conta do que é ‘simples’, vai dar resultado com serviços ‘complexos’?
A editoria do blog recebeu essas imagens, para as quais eu chamo a sua atenção neste momento. Trata-se do cemitério novo de Guarabira, coberto pelo mato. E não é a primeira vez. Repare e analise se este lugar deveria estar assim.
Perguntar não ofende: como justificar total descaso com a memória de tantos guarabirenses sepultados neste local, sem culpar a chuva por esta situação?
Com a palavra, a gestão municipal.
Cadernodematerias
O vereador Ditinho do Asilo (PSC) foi flagrado durante a chamada de vídeo para a sessão da Câmara de Bragança Paulista cheirando uma calcinha comestível. O flagrante aconteceu durante a sessão dessa terça-feira (23). Veja o vídeo abaixo.
Com a pandemia, a Câmara de Bragança Paulista decidiu manter as sessões, mas de forma virtual, por chamada de vídeo. Na sessão ordinária do dia 23, enquanto uma vereadora comentava sobre cortes de árvores na cidade o vereador, que estava participando da sessão, aparece com uma calcinha vermelha na mão. Ele olha a peça e, em seguida, cheira.
De acordo com o vereador, ele estava em seu gabinete no momento do vídeo para a sessão, quando recebeu um pacote de presente enviado por um amigo. Ele conta que desativou o microfone da chamada com os vereadores para ver o que havia ganho, achando que o vídeo também seria desativado automaticamente, mas foi flagrado.
Na imagem, outro vereador ainda tenta alertar o parlamentar. Instantes depois, ele percebe que está sendo filmado e afasta a câmera.
“Foi uma infelicidade pela minha falta de prática com essa coisa de tecnologia. Eu usava uma camiseta rosa e, para brincar, um amigo me mandou essa calcinha. Era um item desses de sexy shop, que é comestível. Por isso cheirei. Eu tenho família. Isso era só uma piada que, por ingenuidade minha, virou pública”, comentou Ditinho, que é casado e tem filhos.
Questionado sobre a sessão, ele disse que acompanhava as discussões com a pauta do dia em mãos e que só se desconectou ao receber o pacote, não acreditando ter desrespeitado a vereadora Fabiana Alessandri (PSD), que falava no momento do vídeo.
“Eu concordo que não era o momento de fazer aquilo, mas eu não estava falando, estava acompanhando a pauta. Quando o vereador está em casa, ele pode estar fazendo qualquer coisa enquanto acompanha a sessão e eu fui abrir o pacote e fui flagrado”, diz.
A reportagem procurou a presidência da câmara de Bragança Paulista para saber se alguma medida contra o vereador seria adotada, mas aguardava o retorno até a publicação.
G1
Ramos anuncia novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, mas apaga publicação
A informação foi publicada pelo ministro em uma rede social, mas ela foi apagada pouco depois. A pasta comandada por ele disse que a publicação está incorreta e que o assunto ainda está em discussão no governo.
“O governo vai pagar três parcelas adicionais (de R$ 500, R$ 400 e R$ 300) do auxílio emergencial. A proposta faria o benefício chegar neste ano a pelo menos R$ 229,5 bilhões. Isso é 53% de toda a transferência de renda já feita no programa Bolsa Família desde o seu início, em 2004”, escreveu Ramos, no início da manhã desta quinta-feira (25).
A prorrogação do auxílio emergencial, que hoje é de R$ 600, tem sido discutida internamente no governo.
O tema deve ser novamente debatido nesta quinta em reunião de Bolsonaro com os ministros Braga Netto (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), além dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto e da Caixa, Pedro Guimarães.
Guedes vinha trabalhando por valores inferiores aos divulgados nesta quinta por Ramos.
Em 9 de junho, ele disse que o Executivo planejava pagar mais duas parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 300 cada uma.
O próprio presidente Bolsonaro chegou a defender, poucos dias depois, o valor, e disse que vetaria qualquer ação do Legislativo para aumentá-los.
“Na Câmara por exemplo, vamos supor que chegue uma proposta de duas [parcelas extras] de R$ 300. Se a Câmara quiser passar para R$ 400, R$ 500, ou voltar para R$ 600, qual vai ser a decisão minha? Para que o Brasil não quebre? Se pagar mais duas de R$ 600, vamos ter uma dívida cada vez mais impagável. É o veto”, afirmou Bolsonaro em uma live no dia 11 de junho.
O texto-base, aprovado pelos parlamentares na terça-feira (23), determinava que o documento para os condutores nessa faixa etária fosse renovado a cada cinco anos.
Com isso, os motoristas profissionais ficarão enquadrados na regra geral:
- CNH com validade de dez anos para quem tiver menos de 50 anos
- CNH com validade de cinco anos para quem tiver idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
- CNH com validade de três anos para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.
Os demais destaques ao projeto foram rejeitados. Com a conclusão da votação pela Câmara, a matéria seguirá para votação no Senado.
Considerado um assunto prioritário pelo Palácio do Planalto, o projeto foi apresentado em junho do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, que foi pessoalmente à Câmara fazer a entrega do texto.
Entre as mudanças, o projeto amplia o prazo para a renovação dos exames de aptidão física e mental para a renovação da CNH e estabelece a obrigatoriedade do uso de cadeirinha para o transporte de crianças de até 10 anos que ainda não atingiram 1,45 metro.
O projeto regulamenta ainda a circulação de motocicletas entre os veículos, mantém a exigência de exames toxicológicos para motoristas das categorias C, D e E e prevê limites diferentes de pontuação na carteira de motorista, antes da suspensão, no prazo de 12 meses.
Ponto a ponto
Saiba ponto a ponto o que diz o projeto:
Validade da CNH
O projeto amplia o prazo para a renovação dos exames de aptidão física e mental para a renovação da CNH, de acordo com as seguintes situações:
- 10 anos para condutores com menos de 50 anos;
- 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
- 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.
O texto-base inicialmente previa que, para os motoristas com idade inferior a 50 anos que exercessem atividade remunerada em veículo, a periodicidade de renovação seria menor, de cinco anos. Mas os deputados aprovaram um destaque do PSL e mantiveram para estes profissionais a mesma regra válida aos demais.
O texto prevê, ainda, que em caso de indícios de deficiência física ou mental ou de progressividade de doença que diminua a capacidade de condução, o perito examinador pode diminuir os prazos para a renovação da carteira.
Atualmente, o Código de Trânsito prevê a renovação a cada cinco anos para a maioria dos motoristas e a cada três anos para condutores com mais de 65 anos.
Já o texto enviado pelo governo previa a renovação dos exames a cada 10 anos e, para pessoas acima de 65 anos, a cada cinco anos.
Exame de aptidão
O texto determina, ainda, que os exames de aptidão física e mental sejam realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores, com a titulação de especialista em medicina do tráfego ou em psicologia de trânsito, respectivamente. A legislação atual não deixa explícita essa exigência, e os requisitos constam apenas em resoluções do Contran.
Pela proposta, os exames devem ser avaliados “objetivamente” pelos examinados, o que subsidiará a fiscalização sobre o profissional credenciado feita pelos órgãos de trânsito em colaboração com os conselhos profissionais.
Pontuação da CNH
O projeto também prevê limites diferentes de pontuação na carteira de motorista, antes da suspensão, no prazo de 12 meses:
- 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima;
- 30 pontos para quem possuir uma gravíssima;
- 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações do tipo.
Os motoristas profissionais terão 40 pontos de teto, independentemente das infrações cometidas. Esses condutores podem participar de curso preventivo de reciclagem quando atingirem 30 pontos. A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
O projeto original do governo previa uma ampliação geral, de 40 pontos para todos os motoristas, independentemente da vinculação por infração criada pelo relator.
Avaliação psicológica
O relator incluiu, também, a exigência de avaliação psicológica quando o condutor:
- se envolver em acidente grave para o qual tenha contribuído;
- ser condenado judicialmente por delito de trânsito;
- estiver colocando em risco a segurança do trânsito, por decisão da autoridade de trânsito.
Cadeirinha
O projeto aprovado determina também a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças de até 10 anos que ainda não atingiram 1,45 m de altura. Pelo texto, o descumprimento desta regra ocasionará uma multa correspondente a uma infração gravíssima.
A proposta original do governo previa que a punição para o descumprimento fosse apenas uma advertência por escrito, sem a multa. Pela proposta do Executivo, endurecida pelo relator, a cadeirinha seria necessária para crianças de até 7 anos e meio.
Exames toxicológicos
Sobre a renovação da carteira de habilitação, o texto também mantém a obrigatoriedade de exames toxicológicos para motoristas das categorias C, D e E.
O fim da obrigatoriedade do exame era um dos pontos polêmicos do texto e foi alvo de críticas de parlamentares e entidades ligadas ao setor.
Segundo a proposta, quem tem idade inferior a 70 anos também terá que se submeter ao exame a cada dois anos e meio, independentemente da validade da CNH. Objetivo é impedir que eventual mudança do prazo da carteira implique em alteração na periodicidade do exame.
Motos
O projeto estabelece regras para a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores quando o trânsito estiver parado ou lento.
Pelo texto, os motociclistas devem transitar com velocidade compatível com a segurança dos pedestres e demais veículos nessas situações.
A proposta cria ainda uma “área de espera” para motociclistas junto aos semáforo. O projeto diz que haverá uma área delimitada por duas linhas de retenção, destinada exclusivamente à espera destes veículos próximos aos semáforos, imediatamente à frente da linha de retenção dos demais veículos.
Recall
O projeto torna o recall das concessionárias – convocação de proprietários para reparar defeitos constatados nos veículos – uma condição para o licenciamento anual do veículo a partir do segundo ano após o chamamento.
Segundo o relator, são frequentes os casos de descumprimento do procedimento, colocando em risco a segurança dos condutores desses veículos e de outras pessoas.
Cadastro positivo
A proposta cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), em que serão cadastrados os condutores que não tenham cometido infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses.
O cadastro positivo vai possibilitar que estados e municípios concedam benefícios fiscais e tarifários aos condutores cadastrados.
Inicialmente, o relatório previa que, na Semana Nacional de Trânsito, comemorada em setembro, haveria um sorteio no valor de 1% do montante arrecadado com as multas para premiar os motoristas do cadastro. Contudo, Juscelino Filho retirou essa parte ao acolher uma emenda de plenário.
Escolinhas de trânsito
O projeto prevê a criação de escolinhas de trânsito para crianças e adolescentes com aulas teóricas e práticas sobre legislação, sinalização e comportamento no trânsito.
Consulta pública
As propostas de normas regulamentares a serem editadas pelo Contran deverão sejam submetidas a consulta pública antes da entrada em vigor. Objetivo é dar mais transparência às decisões do conselho.
Multas administrativas
O parecer propõe a isenção de pontos na carteira de motorista em algumas situações de infrações de natureza administrativa, por exemplo:
- Conduzir veículo com a cor ou característica alterada;
- Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório;
- Portar no veículo placas em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo Contran;
- Deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo ou de habilitação do condutor.
As multas para essas situações, contudo, estão mantidas.
Outros pontos
Veja outros pontos do projeto:
- Reprovação de exame: o projeto revoga dispositivo do Código de Trânsito que determinava que o exame escrito sobre legislação de trânsito ou de direção veicular só poderia ser refeito 15 dias depois da divulgação do resultado, em caso de reprovação;
- Faróis: o texto determina a obrigatoriedade de manter os faróis acesos durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração, e à noite. A proposta, contudo, flexibiliza a obrigatoriedade dos faróis nas rodovias, previstas atualmente em lei – pela proposta, a obrigatoriedade é apenas para veículos que não tenham luzes de rodagem diurna em rodovias de pista simples;
- Capacete sem viseira: a proposta altera trecho do Código de Trânsito que trata da obrigatoriedade do uso do capacete, retirando a menção sobre a viseira – o que, atualmente, é considerado infração gravíssima. O não uso viseira no capacete ou do óculos de proteção ganhou um artigo separado na lei, tornando-se infração média;
- Aulas à noite: o projeto também retira a obrigatoriedade de que parte das aulas de direção sejam feitas à noite;
- Policiais legislativos: o texto prevê que os policiais legislativos da Câmara dos Deputados e do Senado, mediante convênio com o órgão ou entidade de trânsito local, poderão autuar os motoristas em caso de infração cometida nas adjacências do Congresso Nacional quando estiverem comprometendo os serviços ou colocando em risco a segurança das pessoas ou o patrimônio do Legislativo. Os autos de infração serão encaminhadas ao órgão competente.
G1
A Polícia Civil de Santa Catarina divulgou, na última semana, um alerta para pais de crianças e adolescentes sobre perfis em redes sociais com o nome de Jonathan Galindo. As páginas – cujas fotos são montagens que se parecem o personagem ‘Pateta’, da Disney – estariam assustando os menores com conteúdo de terror e mensagens que podem induzir ao suicídio.
Segundo a polícia, os primeiros perfis têm postagens em espanhol, mas a CRESCER apurou que já há páginas em português.
“Esses perfis têm poucas postagens e desafiam as pessoas a segui-los e enviar uma mensagem privada. Feito isso, é só esperar o retorno deles, que se dá através do envio de mensagens, vídeos, áudios ou até mesmo de uma ligação por vídeo ao vivo. O conteúdo da resposta tem a intenção de causar desconforto, medo e, em alguns casos, tenta provocar o suicídio”, explica o agente da polícia civil Ivan de Souza Castilhos, integrante do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional.
O “Homem Pateta” não é o primeiro a assustar pais e crianças na internet. No ano passado, o assustador personagem Momo aparecia em vídeos infantis ensinando, passo a passo, como as crianças deveriam fazer para, literalmente, cortar os pulsos.
Em fevereiro deste ano, vídeos de um “desafio” chamado “quebra-crânios” passaram a circular e também causaram preocupação entre pais e profissionais de saúde, já que a queda podia causar prejuízos graves à saúde dos jovens.
Antes, em 2017, um jogo chamado Baleia Azul tinha desafios que levavam jovens ao suicídio.
O alerta da Polícia Civil de Santa Catarina, em parceria com o Tribunal de Justiça do estado, serve para chamar a atenção dos pais sobre o conteúdo consumido pelos seus filhos na internet. “Deixar um filho sozinho na internet é o mesmo que abandonar uma criança no meio da rua numa madrugada”, diz a delegada Patrícia Zimmermann D’Ávila, coordenadora da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso em SC.
Da Revista Crescer com PolêmicaPB
A noite desse domingo (dia 21) foi em alta temperatura no condomínio Yes Banana, em Bananeiras (Brejo). Tudo começou quando o médico Edvan Benevides, que havia alugado um imóvel há poucas semanas, contratou um trio nordestino para animar uma festa junina, afrontando recente decreto do prefeito Douglas Lucena, que proibira eventos com aglomeração dentro de condomínios, por conta da pandemia de coronavírus.
Os músicos, inclusive, foram impedidos de entrar quando chegaram ao condomínio, exatamente em cumprimento ao decreto do prefeito, que teria de ter cumprido pela direção do condomínio. Contrariado e se dizendo “amigo de autoridades”, Edvan, conforme relato de moradores ao Blog, teria usando como estratagema sair com seu próprio carro, recolher os músicos fora do local, e entrar novamente para dribar a segurança da portaria.
Pouco depois, o trio nordestino iniciou o forró. Os moradores chegaram a gravar um vídeo que mostra o trio nordestino se apresentando, mesmo com pouca iluminação no local (confira embaixo). Houve queixa de moradores, que acionaram a direção do condomínio, e, como Edvan tenha se recusado a encerrar a festa, a Polícia foi chamada ao local e o caso terminou na delegacia de Solânea, com um boletim de ocorrência contra o médico forrozeiro.
O que disse Edvan – Em contato com o Blog, Edvan disse: “Quanto ao episódio de ontem (domingo) estavam eu e mais cinco pessoas em minha residência. O sanfoneiro é conhecido meu e foi como convidado. Não havia caixa de som. A própria PM (que foi acionada por mim como tem relatado no próprio BO) disse ao síndico que não tinha como impedir pois eu estava sem aglomeração e sem fazer festa. Ou seja: sem infringir nenhum decreto.”
E ainda: “O síndico ainda assim falou que eu deveria retirar o pessoal da minha casa. Por esse motivo foi orientado que o mesmo fizesse uma reunião condominial e notificado sobre os episódios (tiveram outros no condomínio). Não houve bate boca. Respeito mútuo entre as partes. Cada um foi por iniciativa própria e espontânea na delegacia. Tanto eu quanto o síndico. Sozinhos nos seus carros. Registramos o BO. Cada um c suas declarações e viemos embora.”
Rei do camarote – Edvan foi diretor do Hospital de Trauma durante o governo Ricardo Coutinho e causou polêmica após postar um vídeo em redes sociais (em 2014), ostentando num camarote durante um jogo do Brasil, em que aparece tomando corona e desdenhando: “Aqui não é pão é água, não, viu seus lisos? Cambado de lisos tá assistindo em casa, a farra aqui é grande, certo? Aqui é pra quem pode.” (confira o vídeo embaixo)
Foi demitido, em 2016, quando passou pra fazer residência médica. Também foi ex-secretário de Saúde de Bayeux. Houve postagens em portais, em 2019 (mais em https://bit.ly/3hPK14I), indicando que ele teria sido apontado na Operação Calvário pelo lobista Daniel Gomes da Silva. Mas, em contato com o Blog, Edvan negou: “Não tive qualquer envolvimento com o esquema da Calvário. Isso não tem procedência.”
Helder Moura
O professor Carlos Antonio Belarmino Alves, mais conhecido por Carlos Belarmino, faleceu na noite desta segunda-feira, 22, em João Pessoa, vítima do novo coronavírus.
Professor universitário da UEPB, Campus III em Guarabira, Belarmino estava entubado e internado há quase um mês no Hospital da Unimed em João Pessoa, onde se tratava da infecção por coronavírus.
Segundo informações extraoficiais de familiares, o quadro do professor Belarmino piorou nos últimos dias e nesta segunda-feira (22) ele veio a falecer.
Carlos Belarmino era casado com a professor Auricélia Alustau com quem tem três filhas. A médica Nathalya Alustau, filha de Auricélia, também era considerada como filha pelo professor.
Matéria em atualização.
Fato a Fato