Podem se inscrever eleitores dos municípios de Pirpirituba , Araçagi, Pilõezinhos, Sertãozinho, Duas Estradas e Serra da Raíz pelo contato 3512-1547.
A barragem de Lagoa do Matias, que atende os municípios de Belém, Caiçara e Logradouro está se aproximando de 90% de sua capacidade e falta menos de 70 centímetros em sua lâmina d’água para sangrar.
Embora alguns mananciais estejam em condições favoráveis em armazenamento de água outros precisam ainda de recarga para garantir abastecimento sem racionar água. É o caso da barragem de Canafístula 2, que está com apenas 24% de sua capacidade, e atende Bananeiras, Solânea, Araruna e Cacimba de Dentro. Esses municípios estão submetidos a racionamento.
Quem também precisa de mais recarga é a barragem de Canafístula 1 (está com 30% da capacidade), que abastece Pirpirituba, Sertãozinho, Duas Estradas, Serra da Raiz e Lagoa de Dentro, e estão em rodízio de racionamento. Entretanto, a situação é bem melhor agora com o aporte de água recebido recentemente e a tendência é acumular ainda mais, sinalizando a possibilidade real de encarrar o racionamento.
Outras cidades que estão com abastecimento constante são Alagoa Grande, atendida com água da barragem de Pitombeira, e Pilões, que é abastecida com água da barragem de Saulo Maia. As duas em condições favoráveis em acúmulo de água.
Mas na região a situação ainda é crítica para os moradores das cidades de Dona Inês, Tacima, Damião e Riachão, que dependem de água da barragem de Jandaia, que entrou em colapso desde o ano passado e não tem acumulado água suficiente para voltar a opera o sistema. Os moradores estão sendo abastecidos através de carros pipa e não há previsão para serem atendidos com água produzida pela Cagepa.
Segundo a Lei de Execução Penal em vigor, o preso com monitoramento eletrônico comete “descumprimento de condição obrigatória” se não respeitar o perímetro autorizado pela Justiça e é classificado como “falta grave” o descumprimento do uso obrigatório da tornozeleira eletrônica
Um cavalo foi encontrado por policiais militares, após denúncias de moradores, com uma tornozeleira eletrônica presa a uma das patas, em Iguatu, na última segunda-feira (6). O homem que deveria estar usando a tornozeleira já foi identificado e é considerado foragido da Justiça, segundo o delegado da Polícia Regional Marcos Sandro.
O homem foi condenado por tráfico de drogas e assalto, em Várzea Alegre, cerca de 62 km de Iguatu. “Ele fugiu de Várzea Alegre e, possivelmente, passando por Iguatu, colocou a tornozeleira no cavalo, que estava na rua, para tentar despistar a polícia. Conseguimos identificar o criminoso pelo número da tornozeleira. Hoje pela manhã, já comuniquei ao juiz e ao sistema penitenciário, que virão buscar o equipamento”, pontua o delegado. Ele também ressaltou que não foi preciso identificar o proprietário do animal por não ter relação com o crime.
A tornozeleira foi levada a Delegacia Regional, onde foi registrado Boletim de Ocorrência. Segundo o delegado, o juiz responsável pelo caso deve reverter a pena do indivíduo para prisão em regime fechado.
Lei
Segundo a Lei de Execução Penal em vigor, o preso com monitoramento eletrônico comete “descumprimento de condição obrigatória” se não respeitar o perímetro autorizado pela Justiça e é classificado como “falta grave” o descumprimento do uso obrigatório da tornozeleira eletrônica. De acordo com a Lei, o delito acarretaria na perda do direito à progressão do regime de fechado ao semiaberto ou aberto, além dos benefícios de saída temporária ou prisão domiciliar monitorada.
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Do G1
A Caixa Econômica Federal libera a partir desta terça-feira (7) os saques e transferências da primeira parcela do Auxílio Emergencial para os aprovados inscritos no aplicativo e site dentro do terceiro lote, e que aniversariam em fevereiro – um total de 400 mil trabalhadores. Ao todo, o lote inclui 5,9 milhões de beneficiários
São 400 mil trabalhadores nascidos a cada mês que poderão fazer o saque dentro desse lote, com exceção de dezembro, que soma 500 mil beneficiários.
Já a segunda parcela para os aprovados do terceiro lote ainda não tem data definida.
Balanço
Segundo a Caixa, 65,2 milhões de beneficiários já receberam o Auxílio Emergencial dentro das parcelas 1, 2 e 3, totalizando R$ 121,1 bilhões.
Dos 108,9 milhões de cadastros no programa, 107,7 milhões foram processados. Cerca de 1,4 milhão ainda esperam por análise, todos inscritos no app e site do auxílio, enquanto cerca de 900 mil ainda estão em primeira análise.
Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
G1
A Controladoria Geral da União (CGU), regional Paraíba, encaminha na tarde desta segunda-feira (06), à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF), uma lista com nomes de 30 mil paraibanos que receberam o auxílio emergencial indevidamente. No documento estão nomes de servidores públicos e de pessoas da classe média alta, na Paraíba.
“Estamos encaminhando ao Ministério Publico Federal e a Polícia Federal a lista contendo o nome dessas pessoas para que, em atuação conjunta com esses órgãos, de enfrentamento a corrupção possamos unir esforços, no sentido de fazer com que essas pessoas que receberam o auxílio emergencial indevidamente regularizem suas situações e assim não venham necessitar responder pelo crime de falsidade ideológica, cuja pena prevista é de 1 a 5 anos, de reclusão e multa”, comentou o superintendente da CGU-PB, Severino Queiroz.
Além dos servidores públicos já identificados, a CGU ainda encontrou entre os nomes: 539 sócios de empresas, 107 proprietários de embarcações, 1.095 donos de veículos de luxo e 170 residentes no exterior. Apesar de estarem dentro da ‘high society’, o grupo solicitou o benefício destinado a trabalhadores informais, de baixa renda e/ou desempregados.
A CGU-PB também já encaminhou os ofícios às prefeituras e ao Governo do Estado para que notifique os servidores públicos que receberam o auxílio emergencial. “Para os maiores municípios já enviamos, para o Governo do Estado. Boa parte já encaminhamos. Faltam algumas prefeituras porque o site está desatualizado”, frisou. Severino Queiroz destacou que a medida é para que um maior número de pessoas devolva o dinheiro que recebeu e evitem uma ação da Polícia Federal.
A lista com o nome dessas pessoas será encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para que iniciem os procedimentos de investigação. Essas pessoas podem devolver o dinheiro através do site do Ministério da Cidadania. Lá está o passo a passo que deverá ser seguido e evitar o nome esteja sob investigação dos órgãos federais.
A 47º zona eleitoral com sede em Pirpirituba, agreste Paraibano, está disponibilizando um número de whatsapp para eleitores se cadastrarem como mesários voluntários nas eleições 2020.
Um homem de 32 anos foi detido em Manaus na madrugada desta quinta-feira (2) após desenterrar o corpo da avó do cemitério Morro da Liberdade, Zona Sul da capital amazonense, e dançar com o cadáver na rua. Segundo a polícia, a família do homem informou que ele tem problemas psiquiátricos.
Ele foi levado para a delegacia e depois para um pronto socorro, onde deverá ficar até receber alta. Depois que for liberado, o homem deverá prestar depoimento sobre o caso.
De acordo com a polícia, o homem saiu do cemitério com o cadáver nos ombros, caminhando pela rua. A polícia foi chamada após ele ser visto dançando abraçado ao corpo a cerca de 1 quilômetro de distância do cemitério, no Beco dos Pretos, Centro da capital.
O homem foi amarrado por populares e familiares num poste até a chegada da polícia. O corpo estava no chão no momento da chegada de policiais .
“Familiares informaram que ele tem um laudo médico informando que ele tem transtornos mentais e que ele tinha interesse em resgatar, além da avó, outros familiares”, completou o tenente.
Outras tentativas de retirar corpo – De acordo com informações da 2ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), que atendeu a ocorrência, familiares contaram o homem costuma ir até o cemitério para conversar com a avó, que morreu em 2018 aos 61 anos, e outros parentes enterrados no local.
Ainda segundo a PM, testemunhas informaram que o homem já havia tentado retirar o cadáver da avó do cemitério em outras ocasiões.
O G1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), que administra o cemitério, mas não havia obtido resposta até por volta de 12h30.
O caso foi encaminhado ao 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP), mas o delegado plantonista, que preferiu não se identificar, disse que o homem não tinha condições de ser ouvido. Ele foi levado ao Pronto Socorro 28 de Agosto para receber atendimento médico.
Sem antecedentes criminais – Assim que ele receber alta, deve retornar à delegacia para prestar depoimento. De acordo com o delegado, se comprovado o transtorno psiquiátrico, o homem não deve ser responsabilizado.
“Ele não é passível de responsabilidade penal porque um dos requisitos para isso é a culpabilidade. O indivíduo em questão não tem essa condição de receber uma sanção penal. Talvez receba uma medida de segurança”, disse delegado.
Ainda segundo o delegado, o homem não possui passagem ou antecedentes criminais. A polícia informou que o corpo da idosa foi devolvido à sepultura.
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Do G1
Caros leitores, é com espirito democrático de acatar criticas e o bom debate que venho expressar minha opinião sobre a “fantasia” do combate ao coronavírus que está vivendo a população de Guarabira, agreste Paraibano, e que afeta também a região.
É crescente e de forma rápida o aumento no número de casos não só em Guarabira, mas também na região. Guarabira é tema desse pequeno texto porque é espantoso as reações concretas das autoridades em não tomar medidas mais “duras” para evitar a proliferação do vírus de forma tão rápida.
É fantasioso dizer que decreto estadual ou municipal está sendo cumprido, a realidade é que os dois entes estão fechando os olhos para as irregularidades de suas próprias determinações e fazem de conta que está tudo bem e sendo cumprido. O Ministério Público fez algumas recomendações e nada concreto até agora, a justiça tem realmente estado de quarentena e não disse ainda o que fez e assim segue sem controle.
Guarabira está a todo vapor, comércio aberto, povo na rua e me parece que as autoridades ao invés de usarem máscaras estão usando uma venda nos olhos.
Com Felipe Silva
Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (01), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as prestações de contas das prefeituras Campina Grande e Frei Martinho de 2018. Também as de São Bentinho relativas a 2017. Reprovadas foram as prestações de contas dos municípios de Bayeux e Lagoa de Dentro, relativas a 2016. Ainda cabem recursos.
A prestação de contas de Bayeux teve como responsáveis dois gestores (Gutemberg de Lima Davi (período: 01/01/2017 a 05/07/2017) e Luiz Antônio de Miranda Alvino (período: 06/07/2017 a 31/12/2017). Destacaram-se entre as irregularidades, que ensejaram a reprovação o não recolhimento das contribuições previdenciárias, déficits financeiro e orçamentário, contratações sem concurso público e o não cumprimento dos limites mínimos constitucionais em saúde e educação.
Recursos – O Tribunal acatou recurso de reconsideração impetrado pelo prefeito de Triunfo, José Mangueira Torres, contra decisão que responsabilizava a atual gestão por um saldo a descoberto no valor de R$ 87 mil. O gestor comprovou que o prejuízo foi causado pela administração anterior. A Corte desconstituiu o débito e imputou o valor ao ex-prefeito Damísio Mangueira da Silva. Rejeitado foi o recurso interposto pelo prefeito de Mulungu, Melquíades João do Nascimento Silva, contra o Acórdão APL TC 00340/19, referente às contas de 2017.
Ao apreciar inspeção especial realizada na prefeitura de Lagoa Seca, a respeito de despesas com a coleta e destinação de resíduos sólidos no Município de Lagoa Seca, entre os exercícios de2015 a2019, o TCE decidiu julgar os procedimentos irregulares e imputou débito aos gestores Jose Tadeu Sales de Luna (R$ 84.673 mil), e Fábio Ramalho da Silva (R$ 36.900 mil). Valores que devem ser ressarcidos aos cofres públicos no prazo de 60 dias.
Votos de Pesar – O Plenário do TCE aprovou “Votos de Pesar” pelo falecimento da senhora Marlene Cassiano da Silva Vieira, mãe do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, propositura levada ao plenário pelo conselheiro André Carlos Torres e aprovada à unanimidade, pelos demais membros da Corte. De mesma forma, em relação à morte da ex-deputada e ex- prefeita de Itabaiana, Eurídice Moreira da Sila, conhecida como “Dona Dida”, ocorrido nesta quarta-feira. O presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Alves Viana, lembrou os serviços prestados pela ex-prefeita ao município de Itabaiana e sua trajetória política no Parlamento estadual.
A 2267ª sessão ordinária do TCE-PB contou com as participações on-line, além do presidente, dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlos Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho, bem como dos substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos Santos
Ascom TCE-PB
( 01. 07. 2020)
Genésio Souza Neto