Por volta de 13h desta terça-feira dia 19/11, a guarnição da VTR 8701, Foi acionada pelo CIOP para averiguar uma denúncia de ameaça e dano, no Sítio Cruz da Menina, zona rural de Dona Inês-PB.
Chegando ao local a equipe foi informada pela vítima, membro do Conselho Tutelar de Dona Inês, de que foram até a residência da acusada para notificá-la, após terem recebido denúncias de que a mesma costumava abandonar seus filhos, menores de idade, em sua residência. Quando a vítima foi dialogar com a acusada sobre o motivo da visita, esta última iniciou ameaças com uma faca peixeira, chegando a arremessar uma pedra no veículo oficial do Conselho Tutelar.
Diante dos fatos, as partes foram conduzidas até a Delegacia de Polícia para a realização dos procedimentos pertinentes.
Leomar Costa foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Guarabira. A eleição, realizada nesta terça-feira (19), contou com ampla participação da classe advocatícia, consolidando o espírito democrático da instituição.
Leomar venceu o advogado Fábio Mariano por uma diferença significativa: 275 votos contra 190. A vitória reflete a confiança dos advogados da região em seu projeto de gestão, que promete inovação, defesa da classe e fortalecimento da subseção em Guarabira.
Uma mulher de 20 anos foi assassinada com duas facadas no tórax na madrugada desta terça-feira (19) em Gramame, bairro de João Pessoa. A Polícia Civil da Paraíba investiga o caso e a suspeita é de feminicídio.
A vítima, Hailie Vitória Barbosa da Silva, estava dentro de seu apartamento quando foi esfaqueada e ela foi encontrada dentro do banheiro. A faca usada no crime foi localizada jogada no chão da cozinha do imóvel.
A vítima foi resgatada ainda com vida durante a madrugada por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada às pressas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ela deu entrada na unidade hospitalar em estado gravíssimo, mas teve o óbito confirmado por volta de 7h45 desta terça-feira (19).
Do g1
A Polícia Civil da Paraíba prendeu 03 suspeitos pela prática de crimes contra a dignidade sexual de crianças, na cidade de Sapé, nesta segunda-feira (18 de novembro de 2024).
Policiais Civis das Delegacias de Sapé e Sobrado tomaram conhecimento de que um grupo, composto por 02 homens e uma mulher, estaria aliciando 02 crianças para a prática de atos libidinosos e confecção de material pornográfico.
Conforme apurou-se, as vítimas possuem 11 e 03 anos de idade, residem na Zona Rural e estão em situação de vulnerabilidade social. A mãe das crianças as levou até a casa dos suspeitos onde foram submetidas às referidas práticas criminosas, com a sua conivência. Os suspeitos foram localizados na cidade de Sapé e presos em flagrante delito. As vítimas foram resgatadas e direcionadas ao atendimento médico-pericial especializado.
Os suspeitos foram autuados por crimes do estatuto da criança e do adolescente, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de menores, exploração sexual e estupro de vulnerável. Os detidos passarão por audiência de custódia e estão à disposição da Justiça Pública.
Na tarde desta terça-feira (19), o advogado Teotônio Assunção foi eleito Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela Subseção de Guarabira. O pleito ocorreu durante a votação para a composição do novo Conselho Estadual, órgão que representa os interesses da advocacia paraibana.
Teotônio, conhecido por sua trajetória de luta em prol da advocacia na região do brejo. Ele agradeceu o apoio da categoria e destacou a importância do cargo.
“Este é um momento de muita alegria e responsabilidade. Representar a advocacia de Guarabira e do nosso estado no Conselho é um desafio que assumo com total compromisso. Vamos trabalhar para fortalecer ainda mais a atuação da OAB e defender os interesses de todos os advogados paraibanos”, afirmou.
A eleição para o Conselho Estadual da OAB é considerada estratégica, pois define os rumos da instituição no estado, além de assegurar a representatividade das subseções no debate sobre as pautas da advocacia.
Advogados da região celebraram a conquista de Teotônio, reforçando sua dedicação e o papel ativo que desempenhou em pautas locais, como a defesa das prerrogativas profissionais e o fortalecimento da OAB-Guarabira.
Com o resultado, o novo Conselheiro Estadual assume o compromisso de levar as demandas da advocacia do Brejo ao nível estadual, integrando o órgão que decide sobre temas cruciais da categoria na Paraíba.
O advogado Harrison Targino foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB), com 50,32% dos votos nesta terça-feira (19). Com 100% das urnas apuradas, ele superou Paulo Maia, que obteve 45,51% dos votos e Patricia Azevedo com 4,17%.
Em entrevista ao programa Hora H, da Rede Mais Rádio, Harrison lembrou que teve a maior votação para presidente da OAB-PB e disse que a instituição mandou “recado” com sua reeleição.
“Eu creio que a advocacia paraibana deu um claro recado de que não aceita mandonismo, que tem uma visão plural e participativa de ordem. Foi isso que professamos em um movimento que tende a ser mais plural e inclusivo democrático”, destacou.
Harrison é o atual presidente da OAB-PB e foi reeleito para o triênio 2025/2027. Ele venceu a eleição em 2021 quando foi apoiado pelo atual concorrente Paulo Maia.
O atual presidente venceu a eleição para a escolha da diretoria da instituição, conselhos, subseções e caixa de assistência da advocacia (CAA).
Perfil
Harrison já foi procurador-geral do Estado, secretário de Educação, de Segurança Pública e Administração Penitenciária. Além de ter sido Juiz membro do TRE-PB, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PB e da Escola da Magistratura do TJPB, diretor da Faculdade de Direito da UEPB e coordenador geral nacional da Associação Nacional de Pós-Graduandos.
Harrison Targino concorreu na Chapa 11 – “BORA FAZER MAIS OAB”, que conta com Janny Milanês como vice; Diego Cabral (secretário-geral); Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa (secretária-geral adjunta) e Jullyanna Karla Viegas Albino Apolinário (tesoureira).
MaisPB
Assembleia Legislativa da Paraíba altera regimento e eleição da mesa diretora será na próxima semana
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (19) uma mudança no regimento que define a realização de uma nova eleição para a mesa diretora. Trata-se do projeto de resolução 303/2024.
Como observou o Site, a informação foi veiculada no programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM.
A alteração foi votada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à eleição ‘antecipada’ do segundo biênio, que ocorreu quando foi votada a do primeiro.
Segundo a mudança aprovada na ALPB, na próxima terça-feira (26) deverá ocorrer a nova eleição. A expectativa é que, seguindo a tendência do que ocorreu na primeira eleição, seja eleita a chapa liderada por Adriano Galdino (Republicanos), atual presidente da casa de Epitácio Pessoa.
O prazo para inscrição das chapas tem início hoje (19).
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pediu, na noite dessa segunda-feira (18), que ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negue a ação movida pela Procuradoria-Geral da República contra a eleição antecipada para o Segundo Biênio da Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa ou em caso de julgar procedente, que o magistrado determine a adoção para legislações futuras, não de forma retroativa, mantendo Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da AL pelos próximos dois anos.
Segundo a peça assinada pelo advogado Newton Vita, procurador-chefe da ALPB, o Poder Legislativo Estadual afirma que as eleições para composição do colegiado que dirige a Casa são autorizadas a serem realizadas após a posse desde legislaturas passadas. Ou seja, os deputados já iniciaram os mandatos sabendo da possibilidade.
“Em suma, os parlamentares eleitos para o segundo biênio já contam com a estabilidade de expectativas para a posse, principalmente considerando que a sua eleição se deu respeitando uma prática constitucional estadual firme e consolidada desde 2019 (eleição do primeiro biênio e segundo biênio no primeiro ano da legislatura). Agrava ainda mais a situação (controle interna corporis) quando se observa que o pleito que pretende ser anulado por meio da presente ADI foi o que elegeu o atual Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba por unanimidade”, diz a manifestação.
Para Vita, promover uma nova eleição agora poderia trazer consequências. “Por tudo o que foi narrado acima, é imperioso que a eleição para a mesa do segundo biênio, já realizada antes da orientação definida por essa respeitável Corte, deve ser mantida com a modulação dos efeitos. Realizar uma nova eleição não seria possível sem quebrar o princípio da previsibilidade das ações estatais, criando custos políticos indesejados que afetam significativamente a autonomia da Assembleia Legislativa”, escreveu.
Agora, a Advocacia-Geral da União também deve se manifestar sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República.
Galdino admite fazer nova eleição
Na semana passada, em entrevista ao programa Hora H, da TV Manaíra, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), havia informado que caso houvesse jurisprudência por parte do STF em relação a assembleias de outros estados, que também anteciparam a eleição, ele poderia convocar uma nova escolha para Mesa Diretora, independente de decisão da Corte.
Diferente do que foi decidido nos casos dos legislativos de Pernambuco e Sergipe, onde os ministros Flávio Dino e Alexandre de Morais decidiram de forma monocrática pela inconstitucionalidade da eleição antecipada, no processo envolvendo a Paraíba o ministro Dias Toffoli indicou que mandará o processo para ser julgado no colegiado dos ministros por se tratar de um tema de “relevância”, sinalizando que a deliberação só deve acontecer no próximo ano.