O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento da ação penal movida contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho no âmbito da chamada Operação Calvário. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (9), no julgamento da Reclamação Constitucional nº 88.345.
Ao analisar o caso, Gilmar Mendes concluiu que a denúncia apresentada contra o ex-governador foi baseada, de forma preponderante, em depoimentos de colaboradores premiados e em provas diretamente derivadas dessas delações, sem a existência de elementos autônomos e independentes de corroboração. Segundo o ministro, essa prática viola entendimento já consolidado do STF, que veda o recebimento de denúncia e a continuidade da persecução penal quando sustentadas exclusivamente em colaborações premiadas ou na chamada “colaboração cruzada”.
A reclamação foi apresentada pela defesa de Ricardo Coutinho contra decisão que havia permitido o prosseguimento da denúncia relacionada a suposta organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos nas áreas de saúde e educação durante sua gestão no governo paraibano. O processo tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após declínio de competência da Justiça Eleitoral.
Na decisão, Gilmar Mendes destacou que, embora a denúncia citasse gravações, e-mails, relatórios de órgãos de controle e indícios financeiros, todos esses elementos estavam vinculados à narrativa dos delatores, sem autonomia probatória. Para o ministro, esse encadeamento fragiliza a acusação e compromete a existência de justa causa para a ação penal.
“O que se verifica é um acervo probatório que não possui autonomia, mas se apresenta como extensão do conteúdo delatório”, afirmou o relator, ressaltando que o STF já decidiu, em diversos precedentes, que declarações de colaboradores não podem, isoladamente, fundamentar denúncias ou condenações.
Com isso, o ministro julgou procedente a reclamação e determinou o trancamento da Petição nº 18.151/DF exclusivamente em relação a Ricardo Coutinho. O STF também determinou que o STJ seja comunicado da decisão.
A medida encerra, no Supremo, a persecução penal contra o ex-governador nesse processo específico, sem análise do mérito das acusações.
A Prefeitura de Guarabira lança o projeto “Domingo no Parque”, uma iniciativa que vai movimentar o Parque da Estação Dona Ló, com atividades culturais, recreativas e de lazer voltadas para toda a família. A programação acontecerá aos domingos, nos dias 18 e 25 de janeiro, 01 e 08 de fevereiro, sempre das 15h às 18h, fortalecendo o espaço como um importante ponto de convivência, cultura e turismo no município.
O Parque da Estação Dona Ló é atualmente um dos locais mais visitados da cidade, frequentado por moradores e turistas. O espaço conta com praça pública, diversos pontos comerciais, como lanches, comidas típicas, espetinhos e caldinhos, além do Museu da Antiga Estação Ferroviária, que preserva a memória e a história do desenvolvimento ferroviário de Guarabira. Com o “Domingo no Parque”, o local passa a receber uma programação cultural fixa, tornando-se ainda mais atrativo e fortalecendo a ocupação positiva do espaço público.
O projeto reúne apresentações culturais como música, dança, teatro, literatura de cordel e bonecos de babau, além de oficinas de artes com artesãs locais. A programação também inclui piquenique coletivo, brincadeiras no pula-pula, oficina de artes, campeonato de pipas, corrida do saco, corrida do ovo, feira de artesanato e distribuição gratuita de algodão doce e pipoca para as crianças.
Para o secretário municipal de Cultura e Turismo, Clemilson França, o projeto representa um importante avanço na valorização da cultura e dos artistas locais.
“O Domingo no Parque é um projeto pensado para aproximar a população da cultura, valorizar nossos artistas e artesãos e transformar o Parque em um espaço vivo, acessível e acolhedor para as famílias de Guarabira. É uma ação que fortalece o turismo e cria novas oportunidades de lazer para a comunidade”, destacou o secretário.
Um crime de homicídio foi registrado na madrugada desta quinta-feira (8), no município de Soledade, interior da Paraíba. Antônio Alves dos Santos, de 65 anos, morreu após ser atingido por golpes de pauladas enquanto dormia. Segundo o Blog do Márcio Rangel. a principal suspeita do crime é a sua própria companheira.
De acordo com informações preliminares, após a agressão, a mulher teria ligado para o próprio filho confessando que havia cometido uma “desgraça” dentro de casa. O socorro médico foi acionado imediatamente.
Como apurou a reportagem, a vítima chegou a ser resgatada e encaminhada ao Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, porém, devido à gravidade das lesões, não resistiu e veio a óbito na unidade hospitalar.
Segundo Nilbânia Santos, filha da vítima, Antônio residia no Rio de Janeiro e viajava regularmente para a Paraíba para visitar a companheira. O casal estava junto há cerca de um ano.
A Polícia Civil da Paraíba já deu início às investigações para apurar as circunstâncias e a motivação do crime. Até o momento, detalhes sobre o paradeiro da suspeita ou possíveis depoimentos não foram divulgados para não comprometer o inquérito.
A prefeita de Guarabira, Léa Toscano, e a deputada estadual Camila Toscano anunciaram, nesta quinta-feira (8), apoio à pré-candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa que reuniu uma multidão de apoiadores do Brejo Paraibano em Guarabira.
Durante o evento, a prefeita Léa Toscano destacou a importância de um governo estadual voltado para Guarabira e para a região do Brejo. “É necessário ter um governador que olhe por Guarabira e por toda a região do Brejo. Eu quero apenas amor e respeito pelo nosso povo, olhe pela nossa gente. Quero muito trabalhar com apoio do governo do estado para garantir que faremos o extraordinário. Por isso, entendemos que o melhor é marchamos juntos com Cícero nas eleições deste ano”, afirmou.
A deputada estadual Camila Toscano agradeceu a presença dos apoiadores e destacou o legado político deixado por seu pai, Zenóbio Toscano. Segundo ela, foi com ele que aprendeu que a palavra tem valor e que é fundamental ter posicionamento na vida pública. “Desde 1990, Guarabira tem uma cadeira na Assembleia Legislativa, e tenho certeza de que, com o apoio de todos, estaremos mais uma vez representando nossa cidade. Nossa escolha levou em conta o abandono do Brejo e de Guarabira pelo atual governo e foi feita olhando para o futuro. Queremos um governador humano, que olhe para as pessoas, e por isso vamos com Cícero para elegê-lo”, afirmou.
Cícero Lucena agradeceu o apoio recebido e afirmou estar satisfeito com a acolhida no Brejo paraibano. Segundo ele, a região expressa um sentimento de esperança por dias melhores, com mais trabalho e cuidado com as pessoas. Cícero também relembrou momentos de atuação política ao lado de Zenóbio Toscano e afirmou que deixa a Prefeitura de João Pessoa por um compromisso com a Paraíba.
“Sinto que tenho uma missão, uma obrigação de gerar uma melhor qualidade de vida para o nosso povo. Esse encontro marca o início de uma caminhada e representa o primeiro apoio que recebo no interior do estado. Saio renovado com o apoio de Léa, Camila e de todo o Brejo. Vamos juntos trabalhar pela Paraíba”, declarou.
O vice-prefeito de Guarabira, Raimundo Macedo, também se pronunciou e disse que o apoio é uma decisão coletiva do município. “A decisão de apoio a Cícero é uma decisão de toda Guarabira. Nossa cidade necessita de um governador que olhe para nossa gente e trabalhe junto com a deputada Camila Toscano na Assembleia Legislativa”, declarou.
O ato político contou com as presenças do deputado federal Mersinho Lucena; do vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; dos deputados estaduais Hervásio Bezerra e Felipe Leitão; da prefeita de Araçagi, Josilda Macena; além de vereadores de Guarabira e região e lideranças políticas da região do Brejo paraibano. O senador Veneziano Vital do Rêgo enviou uma mensagem por vídeo e justificou a ausência por compromissos no Senado Federal.
Portal25hora
A vacina de dose única contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan começará a ser aplicada no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 17 de janeiro, inicialmente nos municípios de Maranguape, no Ceará, e Nova Lima, em Minas Gerais. No dia seguinte, 18 de janeiro, Botucatu, no interior de São Paulo, também iniciará a campanha de imunização.
Os três municípios foram escolhidos pelo Ministério da Saúde para avaliar o impacto da nova vacina em uma estratégia denominada “imunização acelerada”. Segundo a pasta, o público-alvo inicial será a população de 15 a 59 anos residente nessas cidades.
A aplicação fará parte de um teste com uma parcela do lote de 1,3 milhão de doses já entregue pelo Instituto Butantan. Na etapa seguinte, a vacinação será estendida aos profissionais da atenção primária que atuam na linha de frente do SUS, como médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde. A estimativa do ministério é que esses profissionais comecem a ser imunizados a partir do fim de janeiro.
A ampliação da vacinação para todo o país ainda depende do aumento da oferta de doses. De acordo com o Ministério da Saúde, a produção será expandida por meio da parceria de transferência de tecnologia entre o Instituto Butantan e a empresa chinesa WuXi Vaccines. A estratégia prevê a ampliação gradual da imunização, começando pela população de 59 anos e avançando até o público de 15 anos, conforme a disponibilidade de vacinas.
Produzida em parceria entre o Ministério da Saúde, o Instituto Butantan e a empresa chinesa WuXi Biologics, a Butantan-DV é a primeira vacina contra a dengue em dose única no mundo. O imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim de novembro e pode ser aplicado em pessoas de 12 a 59 anos.
Os estudos indicaram eficácia geral de 74,7%, com 91,6% de proteção contra casos graves e com sinais de alarme, além de 100% de eficácia contra hospitalizações. As pesquisas também apontaram que a proteção conferida pela vacina dura cinco anos. O imunizante é composto pelos quatro sorotipos do vírus da dengue e se mostrou seguro tanto em pessoas que já tiveram a doença quanto naquelas sem infecção prévia.
O Instituto Butantan prevê ofertar 30 milhões de doses anuais a partir do segundo semestre de 2026, com possibilidade de ampliação conforme a demanda e a capacidade produtiva.
Atualmente, a vacina contra a dengue disponível no SUS é a Qdenga, da farmacêutica Takeda, aplicada em duas doses. A recomendação do Ministério da Saúde, por enquanto, é vacinar apenas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações pela doença.
Em 2024, o Brasil registrou 6,6 milhões de casos e 6.297 mortes por dengue, segundo o Ministério da Saúde, superando o total de óbitos acumulados nos oito anos anteriores. Em 2025, o país contabilizou 1.776 mortes pela doença, além de 207 casos ainda em investigação.
Um homem de 20 anos foi preso nesta quarta-feira (7) suspeito de estuprar uma criança de 11 anos, em Coremas no Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, o homem mantinha um relacionamento com a criança. A mãe da vítima, que sabia da relação, também foi indiciada.
Segundo a Polícia Civil, as investigações tiveram início após a polícia tomar conhecimento de que o suspeito mantinha um relacionamento estável com a criança.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, a mãe da criança sabia e aceitava o relacionamento. Ela foi indiciada por omissão, já que segundo o Código Penal os responsáveis têm o dever legal de proteger os menores.
Os policiais coletaram as informações necessárias acerca do caso e ao final do inquérito um mandado de prisão preventivo foi expedido contra o homem.
Um confronto entre criminosos terminou com a prisão de um homem armado na manhã desta quinta-feira (8), na comunidade Chikungunya, no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa.
De acordo com a Polícia Militar, os agentes foram acionados após o registro de um tiroteio na comunidade. Os suspeitos estavam trocando tiros com rivais e, com a chegada da polícia, passaram a disparar contra os agentes. Alguns conseguiram fugir para uma área de mata e outros entraram em blocos de apartamentos da região.
Durante o tiroteio, um homem foi preso enquanto tentava deixar a comunidade em um carro. Ele estava armado, e, ao verificar o apartamento do suspeito, os policiais encontraram uma segunda pistola e munições. O homem informou que possuía registro de CAC (Cadastro de Atirador, Caçador e Colecionador) e a polícia confirmou que as armas estavam registradas em seu nome.
do g1
O Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), João Almeida, afastou Rebeca Lopes, mais conhecida como Capitã Rebeca, da coordenação da fiscalização da Guarda Civil de João Pessoa. A portaria foi publicada no Diário Oficial da Capital, na terça-feira (7).
O secretário revoga a portaria que designava a secretária executiva Capitã Rebeca para coordenar a fiscalização e acompanhar os horários de trabalho e a distribuição dos plantões extras dos Guardas Civis Municipais.
Rebeca Lopes estava no cargo desde maio de 2025 e é afastada de imediato, pois portaria tem validade a partir da publicação. Capitã Rebeca realizou nos últimos meses ações de fiscalização e ações eram compartilhadas através de vídeos nas redes sociais. Entre esses se destacam combate a flanelinhas, crianças usadas para pedir esmolas em farol e fiscalização no entorno do Farol do Cabo Branco.