O mandato do vereador Marcelo Bandeira (PSB), pautado na apresentação de projetos e requerimentos durante o segundo semestre do ano passado, beneficiou a cidade e a zona rural do município de Guarabira.
Os projetos e requerimentos apresentados por Bandeira foram nas áreas de agricultura (beneficiando o homem do campo), educação, infraestrutura, mobilidade urbana, cultura, saúde, agropecuária, servidor público municipal e estadual, ação social, esporte e lazer, turismo e indústria e comércio.
Veja relatório de projetos e requerimentos de Marcelo Bandeira
Requer do IBGE Guarabira explicações sobre a delimitação do município com o vizinho Araçagi na região de Tananduba de Cima.
02. 07/02 09/19 Requer do Governo do Estado à utilização do “prédio” da antiga “Casa da Cidadania” para abrigar os órgãos ligados ao setor primário como a Defesa Animal, Sedap e Emater que se encontram hoje em imóveis alugados.
03. 07/02 10/19 Requer do Prefeito a construção de uma praça (ou academia de saúde) na comunidade de São José do Miranda.
04. 14/02 59/19 Requer do Prefeito a revitalização / modernização com pré-moldados de toda estrutura da feira do gado municipal.
05. 14/02 60/19 Requer do Prefeito a construção de um teleférico ligando o Parque de eventos Ronaldo Cunha Lima ao Memorial Frei Damião.
06. 19/02 93/19 Requer da Cagepa a realização da pequena obra de proteção do reservatório terrestre do Sítio Maciel de Cima evitando como isso a contaminação da água consumida pela citada comunidade.
07. 19/02 94/19 Requer da STTRANS disponibilizar equipe 24 hs para gerenciamento do trânsito no que tange sua competência.
08. 21/02 123/19 Requer do Prefeito rever (refazer) o trajeto do carro que transporta os alunos para o Colégio do Sítio Maciel passando o mesmo pelo Sítio Riacho Grande.
09. 21/02 124/19 Requer da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, antecipar a licitação para o corte de terra.
10. 21/02 125/19 Requer do Prefeito a recuperação do trecho que se encontra intransitável na estrada vicinal que dá acesso ao Sítio Maciel de Cima.
11. 26/02 155/19 Requer do Prefeito a realização de processo seletivo para a contração de “cuidadores” para os alunos da rede municipal que necessitam desses cuidados.
12. 26/02 156/19 Requer do Prefeito a reconstrução da passagem molhada ligando o Sítio Passagem (Guarabira) ao Sítio Merereba (Araçagi).
13. 26/02 157/19 Requer do Prefeito a construção de uma passagem molhada no final da Rua Tranquilino Xavier.
14. 07/03 183/19 Requer do Prefeito a majoração do salário família dos servidores públicos municipais.
15. 12/03 207/19 Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Derocio João de Araújo.
16. 12/03 208/19 Requer do Prefeito providências no sentido de esvaziar a fossa da Escola do Distrito do Pirpiri que se encontra vazando (cheia) prejudicando os alunos, funcionários e os moradores próximos.
17. 19/03 252/19 Requer do Governo do Estado a construção de um ginásio esportivo através do programa “Bom de Bola” no colégio Estadual Abdon Miranda.
18. 19/03 253/19 Requer do Governo do Estado a construção de um ginásio esportivo através do programa “Bom de Bola” no colégio Estadual João Francelino.
19. 19/03 254/19 Requer do Governo do Estado através da EMPAER (Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária) na pessoa do seu Presidente, Nivaldo Moreno de Magalhães a utilização do antigo terreno do Centro de Saúde de Prevenção ao Câncer, hoje prédio do CSU (Centro Social Urbano) como nova sede da recém extinta Emater (regional e local), bem como a Regional de Agricultura e a Defesa Animal (ULSAV).
20. 21/03 282/19 Requer do Prefeito o alargamento da estrada vicinal que dá acesso ao Sítio Caboclo.
21. 26/03 313/19 Requer do Prefeito disponibilizar a retroescavadeira, enchedeira e caçamba para o Sítio Catolé para limpeza e ampliação de barreiros dos pequenos agricultores.
22. 26/03 314/19 Requer do Secretário Estadual de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Sr. Efraim Moraes, o deslocamento do 2º Núcleo de Agricultura e a Defesa Animal (ULSAV) para o prédio próprio do Estado (CSU) situado no Bairro Novo.
23. 09/04 412/19 Requer do Prefeito a recuperação do calçamento da Rua Anísio Marinho, Distrito do Pirpiri, Zona Rural de Guarabira.
24. 09/04 PL 42/19 Institui ferramentas de fiscalização da qualidade dos veículos utilizados no programa transporte universitário e dá outras providências.
25. 11/04 434/19 Requer do Governo do Estado a criação de Cursos Profissionalizantes para os alunos da Rede Estadual de Ensino com enfoque em Agricultura e Economia Sustentável.
26. 11/04 435/19 Requer do Prefeito a Pavimentação do Acesso ao Ginásio de Esportes do Distrito do Pirpiri.
27. 11/04 PL. 48/19 Estabelece ao Poder Executivo Municipal prazo máximo para a análise e emissão de resposta ao poder Legislativo quanto ao pedido de informações através de requerimentos.
28. 16/04 461/19 Voto de Felicitações para o Senhor Expedito Felizardo Melo, funcionário da Câmara Municipal de Guarabira.
29. 16/04 462/19 Voto de Felicitações para a Senhora Maria Bernadete Costa, funcionária da Câmara Municipal de Guarabira.
30. 30/04 505/19 Requer da Promotoria de Guarabira a fiscalização nos Transportes Escolares e Universitários de acordo com o que foram licitados
31. 30/04 506/19 Requer do Prefeito a instalação de Câmeras na Praça Antonio Galdino Guedes, (Praça dos Artistas), em frente ao Teatro Geraldo Alverga.
32. 30/04 507/19 Requer da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres a realização de Cursos Profissionalizantes na Comunidade do Quati.
33. 02/05 531/19 Requer do Governador João Azevedo, a estadualização da estrada que dá acesso ao Memorial de Frei Damião do Bairro Novo a PB 073.
34. 02/05 PL. 57/19 Veda o acesso ao serviço público, bem como prestar serviços ou participar de licitações, à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.
35. 07/05 555/19 Requer do Prefeito a utilização (transformação) do espaço da antiga quadra de esporte Augusto de Almeida em um local para práticas de esportes radicais como a do “skate”.
36. 07/05 556/19 Requer do Prefeito a ampliação do programa “bolsa universitária” para os alunos guarabirense que estudam em Areia.
37. 09/05 557/19 Requer do Prefeito a implantação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal.
38. 14/05 606/19 Requer do Prefeito a devolução do Centro Integrado de Educação (CIEC) e a instalação da Secretaria Municipal de Educação no prédio onde funcionava o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC).
39. 14/05 607/19 Requer do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Douglas Nóbrega Gomes, relatório com os dados dos servidores contratados por Excepcional Interesse Público vinculados a Secretaria Municipal de Educação, descrevendo suas funções e locais de trabalho
40. 14/05 608/19 Requer do Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido a doação de 1.000 (mil) mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais do Município de Guarabira.
41. 16/05 637/19 Requer da Coordenação de Transportes da Prefeitura de Guarabira relatório de quantos e quais carros passaram pela fiscalização do Ministério Público.
42. 16/05 638/19 Requer da Secretaria de Educação do Município relatório discriminando sobre a utilização de materiais de limpeza de piscina no ano de 2018.
43. 16/05 639/19 Requer do Prefeito que firme convênio com a CAGEPA para realização de ligações de esgoto em casas de pessoas comprovadamente de baixa renda.
44. 21/05 662/19 Requer do Coordenador de Iluminação Pública a reposição de lâmpadas, trocas de luminárias e reatores na Rua Celina Pinto.
45. 21/05 663/19 Requer do Prefeito a recuperação asfáltico da Rua José Américo, no Bairro do Nordeste.
46. 21/05 664/19 Requer do Governador João Azevedo a instalação do SVO (Serviço de Verificação de Óbito) para Guarabira, a ser instalado no mesmo prédio onde funciona o núcleo médico legal no Bairro do Mutirão.
47. 23/05 689/19 Requer do Prefeito a recuperação asfáltico da Rua Rosil Guedes, no Bairro do Nordeste
48. 23/05 690/19 Requer do Coordenador de Iluminação Pública a reposição de lâmpadas, trocas de luminárias e reatores na Rua Paulino Pinto
49. 30/05 737/19 Requer da Secretaria de Saúde a implantação de mecanismo para atender as reclamações e sugestões da população sobre a atenção básica.
50. 30/05 738/19 Requer da Secretaria da Cultura e Turismo cópia do projeto do Festival Internacional de Arte Naif, contendo todo o orçamento que deverá ser gasto na execução do Festival.
51. 30/05 739/19 Requer da Secretaria de Planejamento o envio de comunicação a Empresa Correios e Telégrafos, informando o nome das ruas do Bairro Antônio de Freitas, que até hoje estão sem receber correspondências, por falta dessa
informação.
52. 06/06 787/19 Requer da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca o planejamento ou cronograma da melhoria das estradas vicinais da zona rural.
53. 06/06 788/19 Requer da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba a realização de uma campanha para a doação de Leite Materno.
54. 06/06 PELO 01/19 Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Guarabira, instituindo o Orçamento Impositivo no âmbito municipal.
55. 11/06 810/19 Requer da Secretaria de Educação do município de Guarabira relatório com as rotas, motoristas, se o transporte é diário ou semanal e quantitativo de alunos do Programa Transporte Escolar no ano de 2019.
Da Redação/Fato a Fato
O Ministério Público da Paraíba instaurou um Inquérito Civil Público para apurar irregularidades com gastos de pessoal no município de Araruna durante o ano de 2018.
De acordo com o órgão fiscalizador, os gastos com pessoal alcançaram nesse ano o montante de R$ 22.959.474,51, correspondente a 57,73% de sua receita, extrapolado o limite de gastos com pessoal do Poder Executivo disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O prefeito Vital da Costa (PP) e a Procuradoria Geral do Município serão notificados para prestar informações e esclarecimentos dentro de um prazo de 30 dias.
Também em um prazo de 30 dias, o MPPB estará requerendo ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), informações sobre o limite de gastos do Executivo municipal relativo a 2018.
Em contato com o Programa Hora H, na noite desta quarta-feira (8), o prefeito Vital Costa admitiu ter extrapolado o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal com pessoal no ano passado. Entretanto, ele disse que vai tentar justificar ao MPPB que parte do problema ocorreu por causa da manutenção de programas que são do Governo Federal.
Escute
O gestor disse ainda que ainda essa semana marcará uma audiência no Ministério Público para fazer os esclarecimentos necessários.
“Eu vou procurar o Ministério Público para tratar desse assunto. Eu vou lá para tratar justamente dessa matéria”, concluiu.
MaisPB
O Partido Socialista anunciou na tarde desta quarta-feira (8) uma nova direção estadual. O ex-governador Ricardo Coutinho deixa a presidência, e quem assume é o deputado federal Gervásio Maia.
De acordo com a nota do partido, Ricardo ficará somente com o comando da Fundação João Mangabeira. Segundo a nota, Gervásio vai dar “continuidade ao trabalho que faz do partido a grande força política transformadora da Paraíba”.
Confira nota na íntegra
Em virtude da necessidade estatutária de renovação da comissão provisória do Estado da Paraíba, comunicamos que o nosso sempre Presidente Ricardo Coutinho, a partir deste novo momento, concentrará suas atividades mais especificamente na Presidência da Fundação João Mangabeira. No entanto, continuará como Presidente de Honra do Partido no Estado e na Executiva Nacional, contribuindo como militante nas eleições 2020, na luta das ruas e nos debates e desafios que juntos enfrentaremos. Agradecemos a tarefa cumprida nesse período de transição interna do PSB paraibano, quando duplicamos as Comissões Executivas Municipais. Agora, o PSB-PB será presidido pelo Deputado Federal Gervasio Maia, que dará continuidade ao trabalho que faz do partido a grande força política transformadora na Paraíba. Adelante!
PSB Paraíba.
O Governo do Estado aguarda a aprovação do projeto de lei complementar para a criação da Fundação PB Saúde. O projeto já está na Assembleia Legislativa esperando a aprovação dos deputados após o retorno do recesso de fim de ano.
Após encerrar os contratos com as Organizações Sociais, o governador João Azevêdo priorizou para 2020 o novo modelo de gestão hospitalar na Paraíba. “Esse formato de gestão será um instrumento de controle mais rígido, plenamente alinhado às boas práticas da gestão”, afirmou ele.
O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, informou que o novo modelo gerencial foi estudado ao longo de seis meses, inclusive com visitas a outros estados como Sergipe, Distrito Federal e Espírito Santo, locais que já utilizam esse formato de gestão.
Independente e com agilidade na compra de insumos
Ele explica que a PB Saúde é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial que tem como uma das finalidades a gestão e produção de cuidados integrais em saúde.
“A gestão própria sofre dificuldades em função da burocracia, dos trâmites legais, dos prazos, dos recursos. A Fundação Estatal de Direito Privado difere na gestão própria nesse sentido, pois como se trata de uma administração indireta do Estado, ela traz mais celeridade na compra de insumos, na compra de medicamentos, na compra de material permanente. A área de saúde exige urgência e emergência e celeridade. A Fundação trará isso, que é essencial para que os processos e as ferramentas de gestão funcionem”, pontua.
Hospital Geral de Mamanguape será o primeiro incorporado
A Fundação PB Saúde fará a gestão de todas as unidades hospitalares da Paraíba. A transição será feita progressivamente, seguindo um cronograma. O primeiro hospital incorporado à instituição será o Geral de Mamanguape, seguido das unidades que estão sob a gestão de Organizações Sociais como o Metropolitano, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, o Hospital Janduhy Carneiro e a Maternidade Peregrino Filho de Patos.
Contratação por processo seletivo
O secretário também explicou que o ingresso de servidores para uma fundação estatal de direito privado deve obrigatoriamente ser através de um processo seletivo simplificado. “Mesmo os codificados, que já estão há muito tempo no quadro de servidores do estado, sem nenhuma estabilidade, passarão, após serem selecionados por esse processo seletivo, a um regime de relação de trabalho CLT com férias, 13° e todos os benefícios trabalhistas. A Fundação, além de toda essa celeridade na gestão de saúde, resolverá um problema em definitivo que o estado já continha há 20 anos”, observa.
Aporte de R$ 20 milhões
Primeiramente, para o seu funcionamento, a Fundação terá um aporte de R$ 20 milhões com a incorporação do Hospital Geral de Mamanguape, juntamente com todo o seu acervo de equipamentos, ao seu patrimônio. Essa incorporação trará um contexto à instituição que permitirá conseguir um certificado de filantropia, a Certificação de Entidade Beneficente da Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS). “O certificado será importante para que possamos ter uma gestão mais econômica para o Estado”, destaca.
Repasses dependerão da produtividade
Outra característica é que a Fundação dependerá de sua produção para ter o repasse financeiro, daí a importância do cumprimento de metas e do aumento da produtividade. A superintendência da instituição, juntamente com a coordenação dos setores, será responsável por estabelecer as metas e apresentar os resultados. O corpo diretor será formado por membros da Secretaria de Estado da Saúde e representantes da sociedade civil.
Teve fim nesse último domingo (05), mais uma edição da Tradicional Festa de Reis em Sertãozinho. A festa teve início na sexta-feira e contou com apresentações de grandes nomes da música como a cantora Solange Almeida, ex-vocalista da banda Aviões do Forró, Samyra Show e muito mais.
Durante as três noites da festividade, a cidade atraiu visitantes de todo o estado paraibano que aproveitam esta época do ano para revisitar parentes e festejar com os amigos.
De acordo com o prefeito Antônio de Elói (PSL), a Festa de Reis mais uma vez superou as expectativas da cidade e foi bem recebida pela população de Sertaozinho e também das cidades vizinhas. Na oportunidade, o prefeito também agradeceu a presença dos populares e apoio dos parceiros na organização do evento.
Um homem ficou ferido após reagir a um assalto nesta segunda-feira (6) na cidade de Solânea, Brejo Paraíbano. De acordo com a Polícia Militar, o homem de 27 anos foi baleado.
Dois homens chegaram na loja armados e anunciaram o assalto, a vitima então reagiu e foi baleado pelos suspeitos que em seguida empreenderam fuga.
A Polícia Militar não tem informações se algum objeto foi roubado da loja. A vítima foi levada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, passou pelos procedimentos médicos de emergência e recebeu alta. Ninguém foi preso.
Redação e P. Brejo
As 19h15min da segunda-feira (06) na Avenida Rui Barbosa, Centro, Guarabira-PB, a Polícia Militar fazia rondas e abordagens, quando tomou conhecimento através de populares, que 02 elementos, estando um deles armado com uma faca e o outro provavelmente com um revólver teriam invadido o estabelecimento “Pescado e Cia”, de onde roubaram aproximadamente R$ 700,00 (setecentos reais), em seguida se evadiram com destino ignorado. Foram feitas diligências no intuito de recuperar o valor roubado e prender os acusados, porém ainda não foram localizados.
Por volta das 03h30min desta terça-feira (07) na Rua Getúlio Vargas, Centro, Guarabira-PB, uma mulher ligou para o 190 informando que teria sido ameaçada e agredida pelo seu ex-marido. Rapidamente a Polícia Militar esteve no local, porém o acusado havia se evadido, que durante diligências os policiais conseguiram localizá-lo nas proximidades do Terminal Rodoviário Estadual, armado com um punhal. Os policiais lhe deram voz de prisão e o acusado largou a arma e em seguida se entregou sem reagir.
O acusado foi preso e juntamente com a vítima foram conduzidos para delegacia de Guarabira, onde foram entregues ao Delegado, que autuou o acusado em flagrante delito na Lei Maria da Penha, ficando o mesmo à disposição da justiça.
Um jovem de 22 anos foi preso na manhã desta segunda-feira (06) suspeito de roubar um salão de beleza na cidade de Belém, no Agreste paraibano. A prisão aconteceu por meio da Delegacia de Belém e por agentes da 8° Delegacia Seccional de Polícia Civil da cidade de Guarabira.
De acordo com a polícia, Murilo Santos Vicente da Silva, é acusado de na noite do 16 de novembro de 2019, roubar uma quantia em dinheiro e telefones celulares de clientes do salão de beleza. Ainda segundo a polícia, o acusado usou uma arma de fogo para a pratica da ação criminosa.
Durante as investigações, parte dos aparelhos celulares foram recuperados e o acusado foi identificado e reconhecido pelas vítimas. Após ser ouvido, o acusado foi encaminhado para à cadeia pública de Belém.