O ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu voltaram a se falar com frequência. O ex-ministro da Casa Civil de Lula tem sido peça fundamental nas articulações políticas, a ponto de já ser apontado como líder da campanha lulopetista.
Segundo aliados dos petistas, os dois conversam praticamente toda semana por telefone, seja por ligação normal ou por chamada de vídeo.
Dirceu tem se reunido com lideranças políticas de outras siglas. Em junho, almoçou com o presidente do PSD, Gilberto Kassab e vem dialogando com outros partidos e lideranças.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um parecer favorável à aprovação das contas da prefeita de Alagoinha, Maria de Zé de Roberto (PSDB). Os conselheiros do órgão analisaram o período administrativo de 2019. A sessão do TCE-PB aconteceu nesta quarta-feira (18), o documento (parecer) destacou o trabalho de Maria.
A prefeita Maria gravou um vídeo destacando a importância do trabalho digno e honesto em Alagoinha. A gestora agradeceu a Deus e aos colaborados da Prefeitura que contribuem com o ótimo desempenho administrativo no município. Maria destacou o respeito com o povo e com a Prefeitura; “gestão se faz com responsabilidade”.
Blog do Galdino
Na tarde desta terça-feira (17), o vereador Raimundo Macêdo (PSDB), solicitou, através de projeto, concedendo medalha destaque do ano ao professor Percinaldo Toscano. Na mesma sessão, o vereador Raimundo requereu, realização de uma audiência pública para tratar das potencialidades turistas da cidade.
1º Requer. A realização de audiência pública para tratar das potencialidades turistas de Guarabira. REQ. Nº 1203/2021.
2º Requer. Concede comenda destaque do ano poeta Ronaldo Cunha Lima, ao professor Percinaldo Toscano, pela elaboração e apresentação do documentário na TV Senado. PRE Nº 0016/2021. Na oportunidade, o vereador agradeceu a todos seus pares, pela provação dos requerimentos.
Na tarde desta terça-feira (17), a vereadora Isaura Barbosa (PSD), apresentou mais três requerimentos importantes para população de Guarabira, em sessão ordinária.
1º VOTO DE APLAUSOS a Assistente social senhora Marcinele Pereira da Silva, coordenadora do conjunto habitacional Jáder Soares Pimentel, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo com aquelas 400 famílias. REQ. Nº 1185/2021.
2º Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura a construção de uma galeria na entrada no conjunto habitacional Jáder Soares Pimentel , visando a segurança dos moradores. REQ. Nº 1186/2021.
3º Requer PDL. Nº 0009/2021concede Título de Cidadão guarabirense a missionária Simone Alves dos Santos Camilo, da Igreja Batista Semear.
A Associação da Melhor Idade de Sapé – AMIS, através do Ofício nº 007/2021 emitido pela digna presidente Maria Franciscleide Cananeia de Melo, encaminhou ao deputado Raniery Paulino uma demanda quanto a necessidade de construção de um condomínio Cidade Madura na cidade de Sapé, já que a região tem muita carência dessa política pública e há várias famílias em situação de vulnerabilidade.
“Como se sabe, esse tipo de condomínio oferece a melhoria na qualidade de vida das
pessoas idosas, sobretudo pelo fato de as casas serem totalmente adaptadas às necessidades cotidianas dos idosos, que se sentem mais seguros contra acidentes.” Argumentou, Raniery.
Ainda de acordo com o parlamentar, todas as moradias são adaptadas para as necessidades do idoso, conforme as Normas de Acessibilidade. ” A Cidade Madura é um local que tem Centro de Vivência, Núcleo de Assistência à Saúde e apoio aos idosos. Com isso, apresentamos este requerimento com a intenção de promover os avanços necessários na habitação social estadual, minimizando o déficit existente”, finalizou.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria será enviada ao Senado.
Para que a medida entre em vigor, a PEC precisa virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito). Atualmente, a Emenda Constitucional 97, de 2017, proíbe as coligações, que não puderam ser usadas nas eleições municipais de 2020.
Mulheres e negros
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). Entre outras medidas, o texto prevê a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).
Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.
Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.
Cláusula de desempenho
Nas votações desta terça-feira, os deputados retiraram do texto mudanças na cláusula de desempenho, que define quais partidos podem ter acesso a recursos do Fundo Partidário, do Fundo de Financiamento de Campanhas e do tempo de rádio e TV de propaganda eleitoral.
A mudança pretendia garantir o acesso aos partidos que tivessem ao menos cinco senadores. Atualmente, esse acesso é permitido para legendas que tenham atingido um mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos para a Câmara dos Deputados distribuídos em 1/3 dos estados.
Fidelidade partidária
Sobre a fidelidade partidária, o texto aprovado prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.
Em nenhum dos casos a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.
Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).
Nas votações do segundo turno, o Plenário retirou trecho de dispositivo sobre a fidelidade partidária que fazia referência ao sistema majoritário nas eleições para cargos legislativos. Como o “distritão” foi excluído no primeiro turno, o trecho perdeu o sentido.
Incorporação de partidos
O texto aprovado cria regras transitórias para três temas. Um deles, a incorporação de partidos, prevê que as sanções eventualmente recebidas pelos órgãos partidários regionais e municipais da legenda incorporada, inclusive as decorrentes de prestações de contas e de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.
Quanto às anotações que devem ser enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre mudanças no estatuto do partido, o texto determina que serão objeto de análise apenas os dispositivos alterados.
O terceiro ponto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional.
Nesse último tópico, foi retirado do texto o caráter exclusivo de gratuidade desses cursos.
Regulamentos eleitorais
Outro ponto tratado pela PEC 125/11 é a regra da anterioridade, segundo a qual a lei que mudar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não será aplicada à eleição seguinte se ela acontecer em menos de um ano da vigência da lei.
Nesse sentido, o texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE.
Iniciativa popular
O texto muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta de assinaturas.
Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto.
Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos estados, e podendo ser de forma eletrônica.
A proposta também permite consultas populares sobre questões locais, a serem realizadas juntamente com o pleito. Essas consultas dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.
Data da posse
Quanto à data da posse de presidente da República e de governadores, o substitutivo muda de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente.
No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos nas eleições gerais de 2026. Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 para presidente e até dia 6 para governadores).
Pleito antecipado
O texto original da PEC, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), apenas adiava para a semana seguinte eleições em domingos próximos a feriados. Esse tema ficou de fora do texto.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A “pelada do falcão” é tradicionalmente realizada aos sábados e precisava de uniformes para os jogadores. Sabendo do pleito dos desportistas, o vereador Nal se reuniu com o deputado Raniery Paulino e fez a doação do “terno” aos peladeiros.
– Foi um gesto simples, mas de grande importância para os integrantes da “pelada do falcão”. Com o terno novo, vão disputar as partidas de futebol de forma padronizada – disse o vereador Nal.
O deputado Raniery Paulino, considerado um dos maiores incentivadores do futebol amador e profissional de Guarabira, disse se sentir feliz quando promove esse tipo de ação. “Incentivar o esporte é projetar o aparecimento de novos valores, por isso fico contente em poder contribuir com a “pelada do falcão”, acrescentou.
Assessoria
Ao ser questionado e ao justificar seu apoio para governador na eleição de 2022, o deputado estadual Raniery Paulino (MDB) reafirmou que seu compromisso é com João Azevedo (Cidadania) e que vai trabalhar para que seu partido mantenha apoio ao projeto de reeleição do governador.
No entanto, o vice-líder do Governo e filho do secretário-chefe do Governo do Estado Roberto Paulino, evitou comentar sobre alianças entre os partidos MDB e Cidadania para o próximo ano em Guarabira (PB), mas assegurou que independente da posição do MDB, seu compromisso é com o governador João Azevedo.
“Raniery Paulino e João Azevedo, sim: aliança mantida. Isso aí tá muito ‘cristalino’, não aceito interrogações sobre isso”, garantiu o deputado em entrevista ao ‘Balanço Geral’ de sexta-feira (13), pela Guarabira FM.