O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na quinta-feira (30/06), uma resolução que estabelece o critério para fixar os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022. Segundo a decisão unânime do Plenário, serão adotados os mesmos valores das Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por índice que o substituir.
De acordo com a resolução, na Paraíba, estima-se que os candidatos ao Governo do Estado poderão gastar R$ 7 milhões no primeiro turno + R$ 3,5 milhões no segundo turno. Já os candidatos ao Senado poderão gastar R$ 3,78 milhões.
Já em relação ao valor estimado para cada candidato a deputado federal é de R$ 3,2 milhões e à estadual é de R$ 1,27 milhão.
Os valores ainda devem ser atualizados e as cifras finais, portanto, só deverão ser divulgadas até, no máximo, o próximo dia 20 de julho.
Os cálculos se dão conforme prevê a Resolução TSE nº 23.607/2019. A atualização do IPCA terá como termo inicial o mês de outubro de 2018 e como termo final o mês de junho de 2022 e será calculada pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do TSE.
O presidente do TSE e relator da resolução, ministro Edson Fachin, afirmou que a edição do texto foi necessária uma vez que, até o momento, o Congresso Nacional não elaborou lei específica para fixar os limites de gastos de campanha para o pleito.
Em linhas gerais, o TSE fixou em R$ 88,3 milhões o limite de gastos de cada campanha presidencial de primeiro turno nas eleições deste ano. Se o candidato for para o segundo turno, poderá gastar mais metade desse valor, R$ 44,2 milhões. No total, um candidato que disputar os dois turnos poderá gastar até R$ 132,5 milhões.
Os valores máximos correspondem aos mesmos definidos para a disputa de 2018, mas corrigidos pela inflação do período – o IPCA acumulado foi de 26,21%.
O teto de gastos para as campanhas com vistas aos cargos de governador e senador varia de acordo com número de habitantes de cada Estado, conforme é mostrado abaixo:
- Distrito Federal – governador: R$ 7 milhões no primeiro turno + R$ 3,5 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,78 milhões
- Acre – governador: R$ 3,5 milhões no primeiro turno + R$ 1,7 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,1 milhões
- Alagoas – governador: R$ 7 milhões no primeiro turno + R$ 3,5 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,78 milhões
- Amapá – governador: R$ 3,5 milhões no primeiro turno + R$ 1,7 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,1 milhões
- Amazonas – governador: R$ 7 milhões no primeiro turno + R$ 3,5 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,78 milhões
- Bahia – governador: R$ 17,6 milhões no primeiro turno + R$ 8,8 milhões no segundo turno; senador: R$ 5,3 milhões
- Ceará – governador: R$ 11,48 milhões no primeiro tuno + R$ 5,74 milhões no segundo turno; senador: R$ 4,4 milhões
- Espírito Santo – governador: R$ 7 milhões no primeiro turno + R$ 3,5 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,78 milhões
- Goiás – governador: R$ 11,48 milhões no primeiro tuno + R$ 5,74 milhões no segundo turno; senador: R$ 4,4 milhões
- Maranhão – governador: R$ 11,48 milhões no primeiro tuno + R$ 5,74 milhões no segundo turno; senador: R$ 4,4 milhões
- Mato Grosso – governador: R$ 7 milhões no primeiro turno + R$ 3,5 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,78 milhões
- Mato Grosso do Sul – governador: R$ 6,18 milhões no primeiro turno + R$ 3,09 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,15 milhões
- Minas Gerais – governador: R$ 17,6 milhões no primeiro turno + R$ 8,8 milhões no segundo turno; senador: R$ 5,3 milhões
- Pará – governador: R$ 11,48 milhões no primeiro tuno + R$ 5,74 milhões no segundo turno; senador: R$ 4,4 milhões
- Paraíba – governador: R$ 7 milhões no primeiro turno + R$ 3,5 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,78 milhões
- Paraná – governador: R$ 11,48 milhões no primeiro tuno + R$ 5,74 milhões no segundo turno; senador: R$ 4,4 milhões
- Pernambuco – governador: R$ 11,48 milhões no primeiro tuno + R$ 5,74 milhões no segundo turno; senador: R$ 4,4 milhões
- Piauí – governador: R$ 7 milhões no primeiro turno + R$ 3,5 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,78 milhões
- Rio de Janeiro – governador: R$ 17,6 milhões no primeiro turno + R$ 8,8 milhões no segundo turno; senador: R$ 5,3 milhões
- Rio Grande do Norte – governador: R$ 7 milhões no primeiro turno + R$ 3,5 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,78 milhões
- Rio Grande do Sul – governador: R$ 11,48 milhões no primeiro tuno + R$ 5,74 milhões no segundo turno; senador: R$ 4,4 milhões
- Rondônia – governador: R$ 6,18 milhões no primeiro turno + R$ 3,09 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,15 milhões
- Roraima – governador: R$ 3,5 milhões no primeiro turno + R$ 1,7 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,1 milhões
- Santa Catarina – governador: R$ 11,48 milhões no primeiro tuno + R$ 5,74 milhões no segundo turno; senador: R$ 4,4 milhões
- São Paulo – governador: R$ 26,5 milhões no primeiro turno + R$ 13,2 milhões no segundo turno; senador: R$ 7 milhões
- Sergipe – governador: R$ 6,18 milhões no primeiro turno + R$ 3,09 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,15 milhões
- Tocantins – governador: R$ 6,18 milhões no primeiro turno + R$ 3,09 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,15 milhões
