O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e a Justiça Eleitoral estão formalizando uma parceria que vai permitir à Corte de Contas do Estado participar do processo eleitoral, fazendo a fiscalização das movimentações financeiras de órgãos públicos, prefeituras e câmaras de vereadores, durante o período de campanha para as eleições municipais de 2020.
A informação foi confirmada pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Arnóbio Alves Viana, ao revelar uma conversa mantida com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto.
Ele entende que a iniciativa do magistrado merece o apoio do órgão fiscalizador, que em suas atividades de rotina, já faz o acompanhamento das contas municipais em tempo real e tem condições de verificar os limites de gastos, receitas e despesas, processos licitatórios e pessoal.
O presidente do TRE enfatizou que a ideia é proceder um rigoroso acompanhamento das contas municipais durante o processo eleitoral, mais especificamente no que tange à movimentação financeira das prefeituras e câmaras municipais, contração de servidores temporários e a liberação de recursos para programas sociais.
