Os vereadores de Pirpirituba, no agreste da Paraíba, terão que se submeter ao teste do bafômetro para participar das sessões na Câmara da Cidade. A medida foi aprovada na sessão dessa quinta-feira (19) do colegiado e foi proposta pelo vereador Carlinhos Simões (PSDB).
O texto foi aprovado por unanimidade. No requerimento, o parlamentar afirma que a sociedade havia apresentado pleito, reforçado pelas redes sociais, para disciplinar e coibir o acesso de vereadores com sintomas de embriaguez nas sessões.
“A propositura do vereador tem a finalidade também de proporcionar tranquilidade durante a realização das sessões e dá maior segurança aos vereadores e o povo que comparece aos debates na Casa”, diz o texto divulgado pela Câmara.
Com mais PB
O incentivo à doação de sangue e a reposição de estoque do Hemocentro da Paraíba motivaram uma nova ação promovida pelo deputado federal Ruy Carneiro, associada com a prática esportiva. O parlamentar vai utilizar nova parte do valor do auxílio-mudança para custear a inscrição de 30 atletas na etapa de João Pessoa do Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu. A seleção dos competidores será realizada por meio de sorteio nas redes sociais do deputado.
“Como conheço de perto as necessidades mais urgentes relacionadas a saúde em nosso estado, decidi estimular a doação de sangue através dessa nova ação. Para concretizar a inscrição, os atletas sorteados deverão realizar ou conseguir a coleta de sangue junto a um parente de primeiro grau. Assim, conseguimos chamar a atenção e unir duas temáticas de grande importância na nossa sociedade”, defendeu Ruy.
A iniciativa também tem o objetivo de contribuir com o incentivo à pratica esportiva, segundo o parlamentar. “Essa é mais uma ação voltada para incentivar os nossos atletas e valorizar o esporte paraibano. Vou utilizar um novo percentual dos recursos do auxílio-mudança, que todos sabem que sou totalmente contra o recebimento, para garantir a inscrição de 30 lutadores no Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu. Dessa maneira, vamos conseguir apoiar a competição local e ainda garantir a participação de dezenas de lutadores do nosso estado”, enfatizou.
Regras da Ação
As pessoas deverão curtir a postagem indicada no instagram do deputado e marcar o atleta que merece ganhar a inscrição do Campeonato Paraibano de Jiu Jitsu. O sorteio será realizado no dia 10/11.
Os lutadores sorteados terão até 48 horas para procurar a unidade do Hemocentro da Paraíba mais próxima e fazer a doação de sangue. Também serão admitidas doações de parentes de 1º grau (pai, mãe, irmãos), desde que seja comprovado o grau de parentesco.
No momento da doação, o atleta deverá postar uma foto e marcar o deputado Ruy Carneiro, como forma de incentivo para que outras pessoas também realizem suas doações.
O comprovante da doação também deverá ser encaminhado para o WhatsApp da Equipe Ruy, através do número (83) 99631-0045. Na declaração, deverá constar a data compreendida dentro da data do pós sorteio.
O atleta que não conseguir encaminhar a comprovação da doação será desclassificado da ação e a vaga vai para uma nova rodada de sorteio.
Caso o competidor já tenha efetuado a inscrição, ele receberá um voucher de crédito junto à organização do Campeonato Paraibano para utilizar nas próximas etapas.
MaisPB
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), enviou formalmente Pedido de Informação para o prefeito de Sapé, Major Sidney, cobrando a prestação de contas com relação às emendas especiais enviadas pelo parlamentar para a realização de obras na cidade.
De acordo com Gervásio, o objetivo do documento é prestar contas à população sobre os recursos que já foram pagos pela União e que seriam utilizados para realização de importantes obras de infraestrutura no município.
“Tenho sido sido muito cobrado pela população acerca de compromissos que fizemos junto ao prefeito para a realização de diversaa obras na cidade de Sapé. É preciso esclarecer ao povo o que foi feito com os recursos públicos”, afirmou.
As obras listadas no documento são:
Calçadão da Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, cujo os recursos (na ordem de R$ 803.421,00) foram pagos nas datas 24/dez/21, 18/fev/22 e 01/jul/2022.
Praça do Planalto (construção). Obra com recursos na ordem de 800 mil reais com valores pagos em 01/jul/22.
Reforma completa do Mercado Público (área interna e externa, boxes, parte elétrica, cobertura, piso, banheiros, hidráulica, dentre outros itens). Obra com recursos na ordem de R$ 2.000.000,00, inteiramente pagos em 29/mar/23.
Área de lazer com piscina da AMIS – Associação da Melhor Idade de Sapé – R$ 112.000,00. Emenda paga em 29/mar/23.
No documento, Gervásio Maia pede ainda que seja disponibilizado o detalhamento completo da utilização de cada um dos recursos, apresentando os extratos completos da conta bancária (da data de cada depósito até o dia da ciência desta notificação), bem como detalhamento de obras contendo o endereço e cópia de processos licitatórios, além de todo e qualquer dado referente às respectivas emendas.
O prefeito tem até o dia 26 de outubro para prestar os esclarecimentos sob pena de incorrer nas sanções administrativas e criminais previstas pelo ordenamento jurídico, tais como multa, afastamento das funções públicas, suspensão de participação em licitações e até mesmo crime de improbidade administrativa.
“A medida tem por objetivo garantir a probidade e transparência na utilização de recursos públicos viabilizados pelo nosso mandato e, conforme já mencionado, prestar contas com a população de Sapé com os compromissos assumidos”, finalizou Gervásio.
Na tarde desta quinta, 19, os parlamentares se reuniram na Casa Osório de Aquino para realizar mais uma Sessão Ordinária, onde foram debatidos, e aprovados, 24 requerimentos que discorrem sobre as áreas de meio ambiente, saúde e infraestrutura de Guarabira.
Durante o momento, foi aprovado o requerimento nº 1441/2023, de autoria do vereador Ivonaldo Fernandes, que solicita a instalação de uma Farmácia Básica na UBS que atende o Distrito do Pirpiri. Assim como, o requerimento nº 1459/2023, proposto pelo vereador Tiago Justino, que solicita ao Secretário de Infraestrutura,
serviços de limpeza e capinagem em torno do espaço da Quadra Esportiva
Municipal, localizada no Bairro Esplanada.
O Presidente da Casa, Raimundo Macedo, ressaltou a compreensão entre os parlamentares e a aprovação da Escola Legislativa: “É um momento muito gratificante para mim, pois com a aprovação da Escola Legislativa, vamos finalmente poder oferecer cursos voltados aos parlamentares e demais pessoas da área legislativa. Agradeço aos vereadores pela harmonia durante as sessões”.
Transmissão AO VIVO Da Sessão Ordinária Da Câmara Municipal De Pilõezinhos. As 20:00h
Na tarde desta quarta-feira, a redação do Portal Independente teve acesso a uma informação crucial: o Ministério Público notificou o prefeito Marcus Diogo, instando-o a exonerar imediatamente todos os prestadores de serviço que ocupam cargos de confiança e que têm laços familiares com secretários da administração municipal. A medida visa conter possíveis práticas de nepotismo.
Segundo as informações obtidas, o Ministério Público enviou um documento que abrange mais de 30 servidores comissionados. A notificação destaca a necessidade de regularizar a situação, evitando assim implicações legais relacionadas à nomeação de familiares em cargos estratégicos da gestão pública.
A ação do Ministério Público ressalta a importância do combate ao nepotismo, assegurando a transparência e a ética na administração municipal. A Prefeitura, por sua vez, terá o desafio de reavaliar as nomeações, garantindo conformidade com as leis vigentes.
A equipe do Portal Independente continuará acompanhando de perto esse desdobramento, mantendo os leitores atualizados sobre qualquer desenvolvimento.
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Municípios de todo o Brasil recebem na próxima sexta-feira (20) R$ 1.590.169.580,31 referentes à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O montante, que é repassado a cada dez dias pela União, representa a maior receita de cerca de 60% dos municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O FPM é usado para pagar despesas básicas das cidades, como folha de pagamento dos servidores e fornecedores.
Neste segundo decêndio de outubro, o valor repassado foi 41% maior que o segundo decêndio de setembro, quando os municípios receberam R$ 938.383.438,55. Crescimento de receita também com relação ao valor repassado no mesmo período de 2022, quando as cidades receberam R$ 1.254.701.729,20 relativos ao FPM.
O aumento ajuda a amenizar as sucessivas quedas que os repasses de FPM vêm sofrendo desde julho, como explica o prefeito de Palmital ,no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes.
“Super importante para a questão da saúde financeira dos municípios. Esse aumento é ainda mais importante agora, depois dessas últimas quedas de arrecadação que tivemos. A gente entra numa época de fim de ano que temos que cumprir com muitas obrigações com o funcionalismo público — décimo terceiro salário, por exemplo — e contamos muito com o apoio do FPM para custear tudo isso.”
Arrecadação começa a ser retomada
Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, as sucessivas quedas de arrecadação de FPM que os municípios vinham sofrendo desde julho, são sazonais e não foram a primeira vez que aconteceram. Para ele, o cenário começa a ficar mais positivo neste fim de ano.
“Eu acho bom e faz parte da sazonalidade, que já está passando. Uma sazonalidade que pelo histórico já tinha acontecido em anos anteriores, mas devido à pandemia e ao excesso de recursos extras que o governo federal irrigou os municípios, eles não sentiram. Esse ano, como não tem mais pandemia, voltou-se à normalidade e essa sazonalidade também voltou.”
A tendência, até o fim do ano, com mais contratações de Natal e a economia mais aquecida, é de uma retomada também, de uma maior distribuição de FPM para os municípios, acrescenta Cesar.
Municípios bloqueados
Até 17 de outubro, 78 municípios estavam impedidos de receber repasses federais, inclusive o FPM. A lista do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) é dinâmica e muda diariamente. Os repasses podem ser bloqueados por atrasos de pagamentos dos municípios com a União, além de dívidas com o INSS ou até mesmo falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Confira a lista dos bloqueados até 17 de outubro:
ÁGUA BRANCA – PB
ÁGUA LIMPA – GO
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO
ALFREDO CHAVES – ES
ALTAMIRA – PA
APERIBE – RJ
ARACATU – BA
ARAGUAPAZ – GO
AREAL – RJ
ARROIO DO SAL – RS
BAIXO GUANDU – ES
BARRA DE SANTA ROSA – PB
BARRA MANSA – RJ
BELFORD ROXO – RJ
CAMBUCI – RJ
CAMPESTRE DE GOIÁS – GO
CAMPO DO BRITO – SE
CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
CANARANA – MT
CANDIOTA – RS
CAPÃO DA CANOA – RS
CARAPEBUS – RJ
CARIRA – SE
CARMO – RJ
CÍCERO DANTAS – BA
COLMEIA – TO
COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ
CONCEIÇÃO DA BARRA – ES
CORDEIRO – RJ
CORONEL BARROS – RS
CRISSIUMAL – RS
CROMÌNIA – GO
CRUZALTENSE – RS
CURRAL DE CIMA – PB
DAVINÓPOLIS – MA
DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS – TO
DOIS RIACHOS – AL
DOVERLÂNDIA – GO
DUAS BARRAS – RJ
DUQUE DE CAXIAS – RJ
ÉRICO CARDOSO – BA
FILADÉLFIA – TO
FORMOSO DO ARAGUAIA -TO
FRANCISCO SANTOS – PI
GOIÂNIA – GO
IBIAPINA – CE
ITABAIANA – SE
ITABI – SE
ITAMARAJU – BA
LAJE – BA
LARANJEIRAS -SE
LUÍS DOMINGUES -MA
LUZIÂNIA – GO
MALHADOR – SE
MARILAC – MG
MONTES CLAROS – MG
MUCURI – BA
NAZÁRIO – GO
NOVA GUARITA – MT
NOVA OLINDA – PB
PILAR – PB
POJUCA – BA
PRADO – BA
PROPRIÁ – SE
ROSÁRIO DO CATETE – SE
SANTA TEREZINHA – MT
SANTANA DOS GARROTES – PB
SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO – RS
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA
SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PI
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO
SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA – AM
SERIDÓ – PB
TAGUATINGA – TO
TURVÂNIA – GO
UBATÃ – BA
UNIÃO DOS PALMARES – AL
URUANA – GO
PB Agora