A Prefeitura de Mari pretende contratar um empréstimo de R$ 87 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto de lei solicitando autorização foi enviado à Câmara de Vereadores do município. A proposta deve ser voltada pelos parlamentares nesta terça-feira (19).
Conforme apurou o Site, os recursos contratados pelo Prefeitura de Mari serão aplicados em obras como construção de praça de eventos, construção de escola, cemitério, aquisição de ônibus e demais serviços prestados pelo executivo.
De acordo com a vereadora Vania Sousa, o valor requisitado pela prefeitura supera o orçamento do município de 2023. A vereadora discorda do valor apresentado pela prefeitura para construção do cemitério, avaliado em R$ 3 milhões de reais.
“A conclusão da obra da escola Epitácio Dantas é de R$ 5 milhões, sendo que esses recursos já estavam garantidos. Para onde foi o dinheiro? Agora comprar um terreno e construir um cemitério por R$ 3 milhões. Sem contar comprar três ônibus por cerca de R$ 3 milhões”, questiona a vereadora.
A Prefeitura de Mari recentemente aplicou recursos públicos não justificados com festividades como divulgou o Site após levantamento do Tribunal de Conta da Paraíba (TCE-PB). O órgão apontou que a Prefeitura de Mari realizou shows artísticos sem cumprimento integral do piso nacional do magistério e aplicações mínimas em Educação, Saúde ou na remuneração dos profissionais da Educação Básica.
A Prefeitura de Mari anunciou que pretende organizar três dias de festa em comemoração aos festejos de São Sebastião. A tradicional festa ocorre entre os dias 19, 20 e 21 de janeiro, do próximo ano. A prefeitura já anunciou em suas redes sociais as atrações musicais de Xand Avião, Limão com Mel, Padre Nilson, Kelve e Gilmar, Fabiano Guimarães, Forrozão do Maia, Gegê Bismarck e Kelly Patrícia.
O Poder Executivo não divulgou os valores, mas o portal Site, fez uma consulta dos valores cobrados pelos artistas e o levantamento apontou um custo médio de quase R$ 1 milhão, somando as sete atrações artísticas. O show do cantor Xand Avião é um do mais caros do Brasil. O músico chega a cobrar um cachê de R$ 500 mil. Esse valor somado as demais atrações, além de palco, som, iluminação, segurança e estrutura do show pode superar os mais de R$ 1 milhão.
O vice-presidente do Senado e presidente estadual do MDB na Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo, preferiu não revelar se o MDB ficará com o atual prefeito Cícero Lucena (PP) ou apoiará Ruy Carneiro (Podemos) para a prefeitura de João Pessoa na eleição de 2024.
Questionado pelo jornalista Clilson Júnior, durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, nesta sexta-feira (15), o senador disse que o partido ainda não definiu e que a posição será anunciada só ano que vem.
“Ou ao lado do prefeito Cícero ou ao lado de Ruy Carneiro. O partido ainda não se definiu, mas está entre o apoio ao prefeito Cícero ou o deputado Ruy Carneiro, com quem mantemos um bom relacionamento”, disse Veneziano sobre a escolha para o apoio a prefeitura de João Pessoa em 2024.
Ainda durante a entrevista, o parlamentar disse que o MDB segue conquistando filiações importantes, e que nos próximos dias será feito o anúncio de mais uma filiação, dessa vez de uma prefeita. “Optamos por não revelar a pedido da própria filiada”, disse.
O senador também foi questionado sobre a possibilidade aliança com outro pré-candidato para a Prefeitura de João Pessoa, o ex-prefeito e deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), “difícil, muito difícil”, reforçou assim como sobre uma possível aliança com o radialista Nilvan Ferreira (PL).
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O órgão também pede que o ex-juiz seja declarado inelegível.
Moro responde a duas ações que são julgadas em conjunto no TRE-PR, uma aberta pelo PL e outra pela federação PT/PV/PCdoB. O partidos alegam que Moro fez gastos excessivos antes de oficializar sua candidatura ao Senado, quando ainda pretendia se candidatar à Presidência da República, desequilibrando a disputa.
Em parecer de 79 páginas protocolado no fim da noite, os procuradores regionais eleitorais Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado escreveram que “a lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral”.
As ações foram motivadas pelos gastos do senador quando era pré-candidato à Presidência pelo partido Podemos. Segundo a acusação, enquanto tentava viabilizar a candidatura, Moro gastou com viagens, eventos e outras despesas mais de R$ 4 milhões.
Em seguida, pouco antes do prazo final, o senador mudou de partido, para o União Brasil, legenda pela qual saiu candidato ao Senado. O limite legal de gastos para o cargo, contudo, é consideravelmente menor, motivo pelo qual Moro teria desequilibrado o pleito a seu favor, argumentam as legendas adversárias.
A defesa do Senador diz haver “conotação política” nos processos e nega irregularidades, argumentando que gastos de pré-campanha à Presidência não podem ser contabilizados na campanha para o Senado, uma vez que um cargo é de votação nacional e o outro somente no Paraná.
Segundo as alegações do Ministério Público Eleitoral, contudo, tal separação não pode ser feita, “pois a projeção nacional de uma figura pública desempenha papel crucial, mesmo em eleição em nível estadual, influenciando diversos aspectos do processo eleitoral”.
Após as alegações das partes e do MPE, cabe agora ao relator, juiz Luciano Carrasco Flavinha de Souza, divulgar seu voto, condenando ou absolvendo Moro. A maior probabilidade é que o caso seja julgado somente no ano que vem, dada a proximidade do recesso judiciário, que começa na próxima semana.
Edição: Graça Adjuto
Na tarde desta quinta-feira, 14, a Casa Osório de Aquino encerrou seus trabalhos legislativos de 2023 com uma Sessão Solene de Entrega de Honrarias, onde foi realizada a entrega de comendas e medalhas para os cidadãos guarabirenses que mais se destacaram em suas áreas.
O momento foi marcado pela presença de diversas autoridades, como o ex-vereador Francisco Fernandes, a Deputada Estadual Camila Toscano e a Secretária da Mulher Léa Toscano, o Prefeito do Município Marcus Diogo, que usaram da tribuna para falar da importância do momento e da satisfação em se fazer presente na solenidade.
Após a Sessão, Raimundo Macedo, Presidente da Casa, ressaltou o sentimento de dever cumprido: “É com imensa satisfação e gratidão que encerramos, nesta noite, a última sessão do ano nesta Casa Legislativa. Quero expressar minha profunda admiração e reconhecimento aos homenageados desta noite, suas realizações merecem ser celebradas e destacadas. As medalhas e honrarias concedidas são símbolos modestos diante da grandiosidade de seus feitos, mas expressam o apreço e a gratidão de toda a nossa comunidade”.
Na tarde desta terça-feira, 12, os parlamentares se reuniram na Casa Osório de Aquino para realizar a 60ª Sessão Ordinária do biênio, onde foram aprovados 17 requerimentos que tratam sobre as áreas da educação, ornamentação do município e segurança no trânsito.
Durante o momento, Hugo Nascimento, Agente Comunitário de Saúde, fez uso da Tribuna Livre, representando a categoria, para discutir sobre a questão trabalhista da classe. Além disso, foi realizada Sessão Extraordinária para aprovar, em segundo turno, os Projetos de Lei nº 40, 41, 173 e 174, de autoria de Renato Meireles e Ramon Menezes, respectivamente, bem como a Lei Orçamentária Anual para 2024.
Após a Sessão, Raimundo Macedo, Presidente da Casa, afirmou a satisfação com os resultados da penúltima Sessão Ordinária do ano e reforçou o convite da Sessão Solene para toda a população: “É com imensa satisfação que convido todos os guarabirenses para a última Sessão do ano, que será uma Sessão Solene marcada por momentos de celebração e reconhecimento, com entregas de títulos e comendas, onde vamos homenagear aqueles que se destacaram em nosso município”.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que em 2025 o número de crianças obesas no planeta chegue a 75 milhões. Os registros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que uma em cada grupo de três crianças, com idade entre cinco e nove anos, está acima do peso no Brasil. Nesta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de Lei 436/2019, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que cria o Cadastro de Obesidade Infantojuvenil nas Escolas de Rede Pública de Ensino da Paraíba.
“No Brasil, os gastos relacionados ao sedentarismo e a obesidade já alcançaram a marca dos R$ 1,5 bilhão. Um levantamento realizado pelo Governo do Estado mostra que cerca de 10% da população de crianças nesta faixa está acima do peso. Precisamos mudar essa realidade e para trabalharmos as políticas públicas necessárias é essencial a realização desse levantamento nas escolas públicas paraibanas”, destacou Camila.
A deputada explicou que para a criação do cadastro, o alunos serão submetidos a avaliação para verificação do estado nutricional, triagem de risco para doenças crônicas e avaliação da capacidade física. “O cadastro conterá todos os dados dos alunos e terá início com informações coletadas no início do ano letivo. Com base na avaliação, a escola alimentará o cadastro de obesidade infantojuvenil, identificando os alunos com desvios do estado nutricional”, explica Camila.
O cadastro, segundo o projeto apresentado por Camila Toscano, deverá ser enviado às Gerências Regionais de Educação e de Saúde e integrarão um banco de dados único do Estado. Com base nesses dados, o Governo desenvolverá ações e formulará políticas públicas com o intuito de solucionar esse problema.
Obesidade – Para a Fiocruz, a obesidade não é mais apenas um problema estético, que incomoda por causa da “zoação” dos colegas. O excesso de peso pode provocar o surgimento de vários problemas de saúde como diabetes, problemas cardíacos e a má formação do esqueleto. Cerca de 15% das crianças e 8% dos adolescentes sofrem de problemas de obesidade, e oito em cada dez adolescentes continuam obesos na fase adulta.
As crianças em geral ganham peso com facilidade devido a fatores tais como: hábitos alimentares errados, inclinação genética, estilo de vida sedentário, distúrbios psicológicos, problemas na convivência familiar entre outros.
A prefeita de Alagoinha, Maria de Zé Roberto (PSDB), cumpre em Brasília uma agenda administrativa. A gestora visitou nesta terça-feira (12) o gabinete da senadora Daniella Ribeiro (PP). Maria pretende em breve anunciar os benefícios conquistados através do gabinete da parlamentar.
“Como sempre a senadora abre suas portas para receber nossas demandas. É muito produtiva nossa viagem, em breve anunciaremos os benefícios que estão sendo conquistados para o nosso povo”, destacou Maria.
Maria também esteve na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A prefeita buscou informações sobre os investimentos do FNDE para a educação do município de Alagoinha.
“A nossa luta é muito grande, mas seguiremos firmes com o nosso objetivo. Tenho uma agenda extensa em Brasília e tenho certeza que o resultado será bastante satisfatório para o nosso município”, disse Maria.
A prefeita Maria também revelou que agendou uma audiência com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). O intuito da reunião é conquistar mais benefícios para o município de Alagoinha.
Do Manchete PB