O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade do petista.
No pedido analisado por Fachin, a defesa pretendia que a condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá, fosse suspensa.
Os advogados apresentaram como argumento a decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que pediu ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula.
Para o ministro, o pronunciamento do comitê da ONU não suspende a condenação de Lula. “O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral”, diz a decisão do ministro.
Fachin entendeu, ainda, que o argumento da defesa não possui elementos suficientes para garantir a concessão do pedido. Fachin determinou o arquivamento do caso, mas a defesa de Lula ainda pode recorrer para que a questão seja julgada em plenário.
“As alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida. Registro que esta decisão limita-se à esfera cautelar, de modo que não traduz exame exauriente e definitivo da pretensão recursal explicitada em sede extraordinária”, afirmou Fachin.
Inelegibilidade
Lula foi preso no começo de abril para começar a cumprir pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Na semana passada, por seis votos a um, o TSE rejeitou a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.
Neste julgamento, Fachin foi o único voto a favor da candidatura do ex-presidente. Para Fachin, a decisão da ONU é vinculante e permitiria a Lula concorrer mesmo preso.
O partido tem até o dia 11 deste mês para substituir o candidato na corrida presidencial.
Outros recursos
O pedido negado por Fachin não foi o único recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. Na quarta-feira (6), a defesa de Lula apresentou um pedido para que o STF suspenda a decisão que barrou a candidatura do ex-presidente à Presidência.
Este novo pedido será analisado pelo ministro Celso de Mello. Foi o terceiro pedido apresentado pelos advogados de Lula em menos de 24 horas.
Na noite da terça-feira (4), um recurso foi apresentado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste caso, a defesa de Lula recorreu da decisão do TSE que rejeitou a candidutura do petista.
Fonte: G1
O senador José Maranhão (MDB) comemorou o apoio recebido do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (PSC), na disputa ao Governo do Estado. O socialista cristão anunciou nesta quarta-feira (5) o rompimento com Lucélio Cartaxo (PV), prefeito da Capital.
“Esse apoio vai ter muitos seguidores, significa mais uma arrancada nesse momento positivo que a minha candidatura está tendo na Paraíba. Nós temos, em toda nossa peregrinação, recebido dezenas de adesões”, afirmou.
Assim como Manoel, Maranhão não poupou críticas a Cartaxo e ao grupo da oposição.
“Queriam o poder pelo poder. Eu sempre me preocupei com a situação de Manoel Junior, porque eu senti que ele estava no lugar errado. Pessoas que não tinham os compromissos que os bons políticos têm. O que aconteceu com Manoel Junior, eu não gostaria que tivesse acontecido, mas eu já previa que ia acontecer”, disse.
O emedebista garantiu ainda que trabalhará para eleger Manoel Junior à Câmara Federal. “Nós temos um compromisso com a Paraíba, ajudar Manoel Junior é algo que coincidente com esse compromisso. Nós vamos ajudar os melhores”.
Fonte: Blog do Gordinho
O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PSC), anuncia nesta quarta-feira (5) o rompimento com o prefeito Luciano Cartaxo (PV). Ele vai apoiar candidato do MDB ao governo, José Maranhão, na disputa deste ano. O comunicado vai acontecer durante entrevista coletiva, às 10h, na Associação Paraibana de Imprensa (API), em João Pessoa. Júnior tem alegado a pessoas próximas quebra de compromisso do gestor pessoense com o projeto dele, de disputa de vaga na Câmara dos Deputados. Ele decidiu disputar o cargo após ver frustrado o desejo de assumir a prefeitura de João Pessoa, já que Cartaxo desistiu da disputa do governo.
O movimento de Manoel Júnior em direção a José Maranhão não é recente. Durante a pré-campanha, quando o PSC demonstrava indecisão sobre com quem ficar, ele colocou o nome à disposição para a disputa de uma vaga no Senado na chapa do emedebista. O partido, no entanto, fechou a coligação com o PV de Lucélio Cartaxo, que disputa a eleição para o governo. O descontentamento do vice-prefeito começou dentro do próprio partido. Com as portas fechadas para a disputa do Senado, foi colocado internamente em segundo plano na disputa da vaga na Câmara dos Deputados. A prioridade do partido é a eleição de Leonardo Gadelha.
O vice teve uma reunião nesta terça-feira (4) com o prefeito Luciano Cartaxo. A pessoas próximas narrou a insatisfação com a suposta falta de apoio que estaria amargando. Por conta disso, decidiu romper e apoiar o candidato do MDB. A relação de Manoel Júnior com José Maranhão, vale ressaltar, é feita de altos e baixos. Os dois eram muito próximos na sigla emedebista, mas se distanciaram em 2014. De lá para cá, se alinharam em 2016 e se afastaram em seguida, neste ano, quando Maranhão insistiu na candidatura ao governo. Mesmo assim, tentou a reaproximação para disputar o Senado. Agora, ele entra na base de apoio.
Fonte: Blog do Suetoni Souto Maior
Cerca de 33% dos perfis que seguem o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) são perfis falsos controlados por computadores, de acordo com recente levantamento realizado pelo instituto InternetLab. Os robôs (conhecidos como bots) são programados para compartilhar, interagir e fazer volume nos perfis de forma automatizada e podem ser utilizados para influenciar as eleições de outubro deste ano. Os relatos foram publicados pela Revista Forum.
Alvaro Dias (Podemos) é o candidato com maior percentagem de seguidores robôs: 60% dos seus quase 410 mil seguidores são perfis falsos. Em seguida, aparece Geraldo Alckmin (PSDB), com 45,8%, e por Marina Silva (Rede), com 36%. Na sequência estão Ciro Gomes (PDT), com 32%; Lula (PT), 22%; João Amoedo (Novo), com 21%. O candidato com menor percentagem de seguidores falsos é Guilherme Boulos (PSOL), com 14%.
Leia a íntegra do texto
Fonte: Brasil 247
O deputado Ricardo Barbosa (PSB) esclareceu agora há pouco o pronunciamento que fez, hoje pela manhã, da tribuna da Assembleia Legislativa, combatendo pressões contra servidores estaduais para que se manifestem em favor de determinados candidatos a deputado estadual.
“Não tem nada a ver com João Azevedo, como alguns jornalistas insinuaram, muito menos com qualquer possibilidade de rompimento com o Governo do Estado, como maldosamente apostaram outros. O que me motivou foi, na verdade, o afastamento de Samara Furtado do cargo de diretora do Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba, o Htop, por suas ligações e apoio à minha candidatura, o que considero inadmissível”, esclareceu.
Segundo Barbosa, todo e qualquer candidato da base aliada do governador Ricardo Coutinho deve ser tratado de forma isonômica, sem que alguns servidores com cargos de comando imponham suas preferências aos subordinados.
“Mantenho firme e inabalável a minha convicção de que João Azevedo representa o melhor para a Paraíba e para os paraibanos”, finalizou.
Fonte: Assessoria
A família Ribeiro acusou o golpe, mas preferiu ignorar a decisão dos vereadores da bancada de Romero Rodrigues, que trocaram a candidatura de Daniellla pela de Roberto Paulino, ao Senado. O que mais revoltou o deputado Aguinaldo Ribeiro e, principalmente, Enivaldo Ribeiro, não foi exatamente a debandada, mas o silêncio do prefeito de Campina Grande.
Romero nada fez, nem sequer um comentário, para demonstrar discordância com a decisão de Antônio Alves Pimentel Filho, Alvaro Farias, Saulo Noronha, Saulo Germano, Rodrigo Ramos e Sargento Neto, anunciada na tarde desta terça-feira (04), apôs reunião com o ex-governador e candidato do MDB.
Mas, na verdade, a postura de Romero só surpreendeu a cúpula do PP, já que o apoio a Paulino vinha sendo “costurrado” há dias e o prefeito preferiu, no início do processo, desacreditar o movimento, embora deixando claro que não poderia barrar a saída dos vereadores, “todos de maior idade”.
A debandada, aliás, pode estimular outros aliados de Romero a seguir na mesma direção. O deputado Manoel Ludgerio, por exemplo, já disse que tem compromisso apenas com Lucélio e Cássio, abrindo as portas do PSD para novos horizontes. A única resistência vem da presidente Eva Gouveia, ninguém sabe até quando.
A ira de Enivaldo faz sentido. Afinal, o PP apostou todas as fichas em Daniella, abdicando até de uma quase certa vaga na Assembleia Legialativa. E o cenário atual não parece nada bom para uma candidatae tem na Rainha da Borborema sua principal base eleitoral.
Fonte: Blog do Vanderlan Farias