O PSOL protocolou hoje (5) na Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados uma representação contra os deputados federais do PTB Cristiane Brasil (RJ), Jovair Arantes (GO), Wilson Filho (PB) e Paulinho da Força (SD/SP). Os quatro tiveram este ano seus gabinetes como alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) em ações autorizadas pela Justiça no âmbito da Operação Registro Espúrio, que investiga desde maio a atuação de parlamentares em uma organização criminosa responsável por esquema de concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.
Na representação, a liderança do PSOL pede que a Casa instaure procedimento para “apurar a notícia de ilícito envolvendo os deputados citados em defesa da transparência e da lisura dos mandatos parlamentares”. A bancada também pede que a presidência da Casa peça informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal que possam servir para a apuração da Câmara.
O partido também cita o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que teve seu gabinete vasculhado hoje (5) por agentes da PF, mas não o inclui no pedido de investigação “por conta da fragilidade das informações” que envolvem o parlamentar.
O PSOL argumenta na representação que os integrantes do PTB são investigados pela PF por suposto envolvimento em “um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”.
A Corregedoria da Câmara é a responsável por manter o decoro e a disciplina parlamentar. Ao órgão compete a apuração de casos de processos que podem resultar na perda de mandato dos deputados. A Corregedoria precisa de autorização da presidência da Casa para abrir sindicância ou inquérito, apurar as responsabilidades e levantar as sanções cabíveis ao parlamentar.
Agencia Brasil
Defensor da autonomia da UEPB, o Deputado Estadual Raniery Paulino comemorou na tarde desta quarta-feira (04) a decisão da justiça que concedeu, parcialmente, a ordem em um Mandado de Segurança (MS), para que o Governo do Estado faça o devido repasse do duodécimo à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), nos valores praticados no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) atrelado à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, sob pena de sequestro.
Raniery vem defendo na ALPB a Lei 7.643 de 06 de agosto de 2004, que trata de forma clara e direta, sobre a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial da Universidade Estadual da Paraíba.
De acordo com Raniery, “Nesse atual Governo, não existe diálogo e comemoro a decisão da justiça. Na ALPB sou representante do povo e defendo o fortalecimento da universidade estadual, meu mandato tem várias bandeiras, e uma delas é defender os estudantes da Paraíba, o TJ está de parabéns, acertou na decisão, a UEPB está sofrendo com a violação do direito líquido e certo, no que se refere ao valor do seu duodécimo” frisou o parlamentar
O parlamentar, vem mostrando sua preocupação com a real situação da UEPB e cobra dos seus pares na ALPB um engajamento em defesa da Instituição.
Fonte: Acesso Político
O Partido dos Trabalhadores (PT) da Paraíba realizou uma reunião com os pré-candidatos a deputados estaduais e federais na quarta-feira (4) para tratar sobre as eleições proporcionais. De acordo com o presidente estadual do partido, foram evitados assuntos externos e, de fato, a pauta foi focada apenas nas eleições dos candidatos. Porém, o petista comentou sobre a possível aliança com a chapa de João Azevêdo (PSB) e o caso ganhou novos capítulos.
Às vésperas de decidir o futuro da sigla no estado, definição essa que acontece durante o Encontro de Tática Eleitoral do PT na Paraíba, no dia 28 de julho, Jackson mostrou insatisfação com a concretização do apoio a candidatura presidencial de Lula por parte do PSB na Paraíba. O presidente rechaçou completamente a possibilidade desse encontro ser adiado.
“Não posso decifrar o que os outros falam de forma indireta. Estamos chegando na reta final de um processo eleitoral, precisamos ter uma definição clara da posição dos grupos políticos. Fica falando de forma enigmática, não quero estar decifrando o que os outros falam. É preto no branco. O PT tem dito claramente: é fundamental para apoiar João, que ele apoie Lula. Isso não é pedir demais. É isso que queremos, é um palanque para Lula no estado. Tem que ter clareza do que queremos”, afirmou Jackson Macêdo ao Blog do Gordinho..
O petista disse que “o PT sabe de onde veio, aonde está e aonde quer chegar”, e destacou novamente que a prioridade do partido é a eleição de Lula para presidente. Para isso, a sigla deve ampliar o palanque na Paraíba, segundo Jackson, com todos aqueles que querem construir isso. “Quem não quiser construir essa possibilidade tudo bem. Mas o PT reafirma a necessidade de ter palanque para Lula no estado”, frisou.
Única condição para apoiar João é PSB garantir apoio a Lula na PB
O possível apoio do PSB ao PDT, mais especificamente à pré-candidatura do presidenciável Ciro Gomes, não vai reverberar na Paraíba, ao menos no tocante ao PT. Distanciando-se do discurso duro e impositivo das últimas semanas, o presidente estadual do PT na Paraíba, Jackson Macêdo (PT), garantiu, no dia 29 de junho, que o pré- candidato João Azevêdo (PSB) precisa apenas garantir apoio a candidatura presidencial de Lula para contar com o PT no estado.
“O PT da Paraíba agora reafirma a necessidade do apoio a João Azevêdo, desde que o palanque dele seja o do presidente Lula. Não temos mais nenhum condicionante, esse debate de presença na chapa majoritária, ou outros nomes que vão estar na chapa são um debate menor, se torna secundário nesse momento. O mais importante é o palanque do presidente Lula. João Azevêdo reafirmando seu apoio à candidatura de Lula, estaremos juntos com ele”, afirmou Jackson.
Fonte: Blog do Gordinho
Blog do Ninja
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que impede ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender lei por decisão individual, chamadas de monocráticas. Caso não tenha recurso para análise da medida pelo plenário da Casa, a medida segue para apreciação do Senado.
Pelo Projeto de Lei 7.104/2017, o andamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e das ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) são alterados para que medidas cautelares na ação direta sejam tomadas, exclusivamente, por decisão da maioria absoluta dos membros da Corte. Atualmente, essas decisões podem ser tomadas individualmente pelos ministros e, geralmente, têm caráter provisório até decisão definitiva do plenário.
Ao justificar a proposta, o autor da medida deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), destacou que o objetivo é evitar “traumas na ordem jurídica” com decisões individuais e não definitivas. “O maior complicador é que tais decisões [monocráticas] se efetivam, via de regra, em sede de decisões cautelares, precárias por sua própria natureza jurídica o que, indubitavelmente, gerou uma maior insegurança em seu alcance”, disse.
O texto estabelece ainda que, no período de recesso da Corte, o presidente poderá conceder medida cautelar nos casos de ADIs e ADPFs e o plenário deverá examinar a questão até a sua oitava sessão após a retomada das atividades.
ADIs e ADPFs
As ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e as ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) são ações usadas no Supremo Tribunal Federal para evitar ou reparar atos do Poder Público (União, estados, Distrito Federal e municípios) que ferem a Constituição Federal. Em geral, esses instrumentos são usados para questionar se uma lei aprovada pelo Congresso está em consonância com a Constituição.
Fonte: Agência Brasil
O clima interno do PSD na Paraíba está tomando ares de guerra civil. A presidente estadual da sigla, Eva Gouveia (PSD), e o vice-presidente Manoel Ludgério (PSD) estão com discursos desencontrados e visões distintas com relação ao posicionamento do partido nas eleições deste ano. Nesta terça-feira (3) ambos reafirmaram o discurso destoante com relação ao futuro do partido. Enquanto Ludgério espera buscar um espaço em uma chapa majoritária, Eva já abriu mão da vaga.
Manoel Ludgério voltou a informar que vai se reunir com o presidente nacional de honra do PSD, o ministro Gilberto Kassab, quando deve pedir orientações sobre as movimentações no estado. Reafirmou também que o perfil da sigla é de oposição, e que o PSD tem musculatura político-eleitoral no estado – sinalizando que o partido não pode abrir mão de um espaço em uma chapa majoritária.
Ao partir para uma avaliação da condução de Eva Gouveia a frente do partido, Ludgério criticou – de forma elegante. “Se ela não tiver psicologicamente em condições de conduzir esse diálogo de formação de chapa, seja majoritária ou proporcional, então que ela delegue outro membro do partido. O partido não se resume a presidente Eva, o partido tem outros filiados, para fazer com que que o partido seja ouvido. Não podemos ir a reboque”, afirmou.
Endurecendo o discurso, Ludgério fez uma declaração forte sobre o atual estado do PSD na Paraíba. “O sentimento que temos aqui, é que com o falecimento do presidente Rômulo o partido parece que também faleceu na Paraíba. Com muita franqueza estou dizendo isso”, declarou.
O que diz Eva Gouveia
Eva Gouveia distanciou-se de polêmicas e preferiu dar espaço a Ludgério, mesmo após as fortes declarações. “Na realidade não há insatisfação do partido, Ludgério pode estar a vontade para ir a Brasília conversar com Kassab”, disse. Porém, reafirmou a posição do partido para as eleições de outubro. “O PSD continua apoiando o governador Luciano Cartaxo e doutora Micheline”, disse, trocando Lucélio Cartaxo, pré-candidato pelo PV ao Governo do Estado, por seu irmão, o prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PV).
E ao que parece, majoritária é um sonho que acabou para o PSD. Eva disse que não há mais condições do partido galgar este tipo de espaço numa chapa. “Não. Com a saída de Lira não tem como. Não vejo possibilidade”, avaliou.
Fonte: Blog do Gordinho
Fonte: Blog do Gordinho
“Caso se confirme a vinda de Daniella, viria para agregar e compor a chapa de forma competitiva”. Esse é o entendimento do deputado federal Efraim Filho (DEM), que afirmou em contato com o Blog do Gordinho que observa com bons olhos uma aliança do PSB com o PP, com a possível pré-candidatura de Daniella Ribeiro. Segundo o parlamentar, com o nome de Efraim Morais (DEM) na vice-governadoria, e Daniella e Veneziano Vital do Rêgo (PSB) no Senado, a chapa teria um equilíbrio geopolítico importante.
“Para o Democratas, caso se confirme a vinda de Daniella, viria para agregar e compor a chapa de forma competitiva. Com o nome de Efraim na vice, a chapa manteria um equilíbrio geopolítico, já que precisa de um nome do Sertão para compor com representantes de João Pessoa (João Azevêdo) e Campina Grande (Veneziano e Daniella). Além disso, ficaria equilibrada entre técnica, gestão e política”, destacou Efraim Filho.
O deputado ainda acrescentou que o PP é um partido que pode agregar na chapa em variados fatores.“O PP é capaz de agregar bastante em termos de apoios municipais, força política e tempo de televisão. Esses são elementos essenciais para o caminho da Vitória”, finalizou.
Fonte: Blog do Gordinho