Já está publicada no Diário Oficial, a lei nº 1699/2019, que cria o Banco do Livro no Município de Guarabira, de autoria da vereadora Michele Paulino (MDB). A matéria tramitou na Comissão de Constituição e Justiça, teve parecer favorável e foi aprovada pelo colegiado.

Pelo texto, “o Banco do Livro terá como finalidade receber livros, assinaturas de revistas, CD’s, DVD’s e distribuí-los às bibliotecas públicas, unidades escolares e de associações assistenciais formalmente reconhecidas”.

A lei aprovada, sancionada e publicada prevê ainda que “o Poder Público, através dos órgãos competentes, promoverá campanhas permanentes de doações junto à população, editoras, empresas jornalísticas e empresas privadas e estatais”.

Leia aqui a íntegra da lei

A Paraíba ouviu na tarde desta quinta-feira (16) pelas ondas da Rádio 98 FM uma situação degradante entre a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e o radialista Nilvan Ferreira. O caso entre o radialista e a deputada foi muito mais acalorado do que aquele famoso entrevero entre o radialista Fabiano Gomes e o então prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo há alguns anos atrás.

A pauta tratava da Operação Calvário e o radialista Nilvan Ferreira revelava no ar detalhes de uma suposta delação premiada da ex-secretária Livânia em que ela envolvia a deputada Estela e a então secretária de Saúde Claúdia Veras, quando foi interrompido pela deputada que disse não conhecer o teor da delação.

A deputada passou a fazer uma comparação entre a Operação Lava Jato e a Operação Calvário, justificando que o STF teria subtraído poderes do Ministério Público quando foi interpelada por Nilvan que questionou se a deputada estava acusando o MP e o Gaeco de está manipulando as investigações. A partir daí o clima esquentou.

Estela lembrou de um inquérito que Nilvan teria respondido com relação a uma loja de sua propriedade, desse ponto em diante ninguém conseguiu ouvir mais nada, pois tanto Nilvan quanto Estela aumentaram a voz e quase chegaram as vias de fato.

O deputado federal e presidente da Comissão de Educação na Câmara, Pedro Cunha Lima (PSDB), criticou a decisão do corte de verbas em instituições federais. A sessão acontece nesta quarta-feira (15) e conta com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O deputado afirmou que o país não tem espaço para fomentar guerra ideológica. “Temos problemas muito sérios para achar que o colapso educacional do nosso país é Paulo Freire”, frisou.

“Para falar sobre a atratividade da carreira do professor, evasão escolar, formação e valorização do professor, creches inacabada, sobre o FUNDEB [Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica pra resolver nosso déficit de aprendizagem, a comissão da educação e seus membros quer contribuir”, concluiu o deputado.

Ainda segundo o deputado, a Comissão da Educação fará resistência ao ‘revanchismo ideológico’. “Para se inserir em uma guerra ideológica, em uma polarização que busca um revanchismo ideológico pra instrumentalizar o MEC pra esse segmento e esse propósito especifico que joga uma fumaça nos nossos problemas reais, aí a comissão da educação não vai conseguir deixar de cumprir o seu papel de fazer resistência”, ressaltou Cunha Lima

O ministro da Educação rebateu.  “Concordo com o senhor, mas não tem revanche ideológica nenhuma”.

MaisPB

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarabira, nesta terça-feira (14), foram aprovados dois projetos de Lei no 40/2019 e 43/2019 de autoria da vereadora Michelle Paulino.

Que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Pro Mulher “ de qualificação de mão de obra e dá outras providências e a Criação do guia eletrônico “saúde da Mulher “ no âmbito do município de Guarabira, que beneficiará as mulheres Guarabirenses.

O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça pela sua aceitabilidade, estando de acordo com os conselho constitucionais, sendo votado em primeira e segunda votação.

A vereadora Michelle agradeceu aos seus colegas vereadores pela aprovação do projeto do nosso gabinete.

Paraíba Rádio Blog

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer e do acusado João Baptista Lima, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer.

Até o momento, três ministros seguiram o voto do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, e entenderam que a prisão de Temer e Lima, determinada na semana passada pela segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, é ilegal e não há justificativas para mantê-los presos antes da sentença do processo.

Com a decisão, as prisões serão substituídas por medidas cautelares, como entrega de passaporte, bloqueio de bens e obrigação de comparecer ao Judiciário, quando forem chamados. O colegiado atendeu a um pedido de habeas corpus feito pelas defesas dos réus.

O ex-presidente e seu amigo são investigados na Operação Descontaminação, da PF, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da Usina Nuclear Angra 3.

O vereador Josué Pereira conhecido como Zue dos Fogos (Podemos), teve um mandado de prisão preventiva expedido pela justiça da  Comarca de Solânea , Brejo Paraibano.

A prisão é referente a Lei Maria da Penha, o vereador é acusado de agredir fisicamente sua esposa.O caso teria ocorrido em abril mas o caso só se tornou público agora após o mandado de prisão.

O vereador Zué pediu licença de 120 dias desde o fim do mês passado e se encontra portanto afastado do seu cargo na Câmara Municipal de Solânea.

As informações dão conta de que o advogado do parlamentar já entrou com pedido de Habeas-corpus, mas foi negado.

Apesar das várias tentativas de contato não foi possível localizar o vereador para que ele se defenda das acusações atribuídas a ele.