Em greve de fome há 11 dias, o bancário paraibano Cícero Ezequiel Filho, 61, foi um dos destaques na marcha realizada em Brasília na tarde desta quarta-feira (15) para o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é filiado ao PSOL paraibano e chegou a disputar as eleições para deputado federal e vereador de João Pessoa.
Na dianteira da passeata, que reuniu 10 mil pessoas segundo os organizadores e também de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, o manifestante foi carregado por dois ativistas em uma rede vermelha e branca, pendurada em um tronco.
A assessoria do MST (Movimento Sem Terra), um dos principais grupos que integra a marcha, informou às 15h30 que havia mais de 30 mil manifestantes no total. O número foi pelo menos três vezes maior que o da PM-DF.
Preso à rede, um cartaz dizia que “não há prisão para quem é filho do povo”. Seu Ciço, como se identificou, informou que é bancário da Caixa Econômica Federal há 36 anos e é “das quebradas de Catolé da Rocha (PB).
Em carta distribuída durante o ato, ele disse que iniciou a greve de fome no último dia 4 “por solidariedade ao preso político Lula da Silva”.
À frente da marcha, os ativistas exibiram uma faixa que dizia que “Lula está preso injustamente”. Identificados como seguranças com coletes vermelhos, dezenas de manifestantes fizem um cordão de isolamento.
Identificados como seguranças com coletes vermelhos, dezenas de manifestantes fazem um cordão de isolamento.
Acompanhado por policiais militares, o grupo começou a caminhada às 14h15, rumo à sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Eles saíram do ginásio Nilson Nelson e ocupam as seis faixas de um dos sentidos do Eixo Monumental —que culmina na Praça dos Três Poderes.
UOL
Na sessão desta quarta-feira (15) o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba analisou o pedido de registro de candidatura do cantor e compositor Vital Farias para concorrer de forma avulsa, sem filiação partidária, ao governo do Estado nas Eleições deste ano. A Corte indeferiu, por unanimidade, a pretensão do artista por falta de preenchimento de requisitos legais.
Farias era anteriormente filiado à Rede Sustentabilidade, mas deixou os quadros do partido e decidiu concorrer de forma avulsa, contrariando os critérios estabelecidos pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral em vigor.
O juiz Márcio Maranhão Brasilino da Silva, que atuou como relator do processo, argumentou que a participação de partidos políticos é indispensável ao processo eleitoral. O magistrado destacou, durante a apresentação de seu voto, que foi seguido pelos demais membros do TER-PB, o parecer do ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que indeferiu pedido similar.
“A exigência de filiação partidária está posta na própria Constituição Federal. Além disso, há questões práticas que dificultariam a candidatura avulsa de Vital Farias, já que o sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral está ligado aos partidos, o que representa um obstáculo ao pedido”, argumentou Maranhão.
O juiz Antonio Paiva Júnior também fundamentou seu voto na a decisão do STF. O juiz Paulo Wanderley Câmara, por sua vez, acrescentou que a solução da questão deveria partir do Poder Legislativo, já que a Constituição impede candidaturas avulsas. Já o presidente do TRE-PB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, apontou também como motivos do indeferimento do pedido de registro do candidato a ausência não só da legitimidade, mas do interesse processual.
*Texto de Adriana Rodrigues, do Jornal Correio.
Fonte: Portal Correio
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. A candidatura de Lula foi registrada hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido.
Na petição encaminhada ao relator do caso no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível e apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância.
Em janeiro deste ano, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da Operação Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.
Raquel Dodge também lembra que o TSE já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal.
O Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido, por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia. “Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.
Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato.
Fonte: ClickpB
Candidato à reeleição à Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Doda de Tião (PTB) estreou com pé direito a primeira pesquisa de intenção de votos para disputa proporcional no Estado, realizada pelo Instituto Consult. Doda emplacou a dianteira entre os nomes mais lembrados para voltar à Casa de Epitácio Pessoa. Raniery Paulino está entre os mais lembrados.
Na pesquisa, realizada na modalidade espontânea – quando o entrevistador não oferece opções de nomes para o entrevistado – além de Doda, o deputado estadual Branco Mendes, do Podemos, também aparece empatado, como o mais lembrado.
Os candidatos Tião Gomes (0,70%), Dra. Paula (0,65%), Cida Ramos (0,60%), Lindolfo Pires (0,55%), Nabor Wanderley (0,55%), Adriano Galdino (0,50%), Nabuco (0,45%) e Ranyeri Paulino (0,45%) completam a lista dos mais citados.
(Blog do Ikeda, com Blog do Ninja)
Uma das maiores lideranças da oposição em Bananeiras, o jovem Matheus Bezerra anunciou apoio ao ex-governador Roberto Paulino, pré-candidato ao Senado Federal pelo MDB. O anúncio foi feito semana passada, durante a realização do Projeto Caminhos do Frio.
Roberto Paulino esteve em Bananeiras e após reunião com Adriano Bezerra (pai de Matheus), o apoio foi consolidado. “Fiquei extremamente grato com o apoio recebido naquela importante cidade. Essas novas adesões nos encorajam ainda mais a prosseguir nessa difícil caminhada”, afirmou.
Matheus Bezerra foi candidato a prefeito de Bananeiras na eleição de 2016, obtendo expressiva votação e se consolidando como uma das principais lideranças de posição na cidade. Por ser jovem, exerce também forte penetração no seio da juventude bananeirense.
Outro apoio – Em Sertãozinho, o pré-candidato ao Senado pelo MDB obteve o apoio do ex-prefeito Antônio Ribeiro, considerado um dos grandes líderes políticos naquele município.
Fato a Fato com Independente
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta quarta-feira o pedido de registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Fernando Haddad, indicado como vice, Manuela D’Avila, do PCdoB, a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, estiveram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para deixar a documentação e fazer um gesto em defesa do ex-presidente.
Os deputados Zeca Dirceu (PT-PR), Paulo Teixeira (PT-SP) e Luciana Santos (PCdoB-PE) também foram ao protocolo do TSE. Zeca Dirceu chegou a ser barrado, mas depois foi liberado. Antes de entrar na sala, ao ser questionada sobre a possibilidade de indeferimento do registro de candidatura, Gleisi disse:
— Nós vamos lutar até as últimas consequências e Lula será o nosso candidato.
Preso em Curitiba e condenado em segunda instância, Lula deve ter sua candidatura rejeitada por ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa. Desde a manhã desta quarta-feira, petistas realizaram várias atividades políticas para exaltar o ex-presidente. Uma marcha pelas ruas de Brasília, organizada pelo MST e outros movimentos sociais, teve como destino o TSE. Segundo A Polícia Militar, cerca de 10 mil pessoas seguiram em caminhada pela Esplanada dos Ministérios.
Pela manhã, Haddad visitou militantes que fazem greve de fome em protesto à prisão de Lula. Depois, participou de do lançamento do livro “Caravana da Esperança: Lula pelo Nordeste”, onde criticou a prisão de Lula, ao lado de Gleisi.
A campanha do candidato a deputado estadual Célio Alves (PSB) contabiliza mais um apoio na região. O advogado Paulo Rocha, que atua na política da cidade de Pilões, confirmou que seguirá com o projeto do socialista nas eleições deste ano.
“Decidi apoiar alguém da região, de fácil acesso e que resolva os problemas da população. Diante desses critérios, vi que o nome ideal é o de Célio Alves, que, mesmo sem mandato, busca obras e ações para Pilões e vários outros municípios incessantemente”, afirmou Paulo Rocha.
Segundo o advogado, também pesou em sua decisão o fato de conhecer Célio Alves há mais de 20 anos, mesmo antes do início de sua atuação no rádio. “Sempre foi preparado e pé no chão. O poder nunca subiu à sua cabeça. Pelo contrário, usou de sua amizade com o governador Ricardo Coutinho para beneficiar nossa região”, disse ele.
Fonte: Manchete PB
Os candidatos ao Governo da Paraíba declararam à Justiça Eleitoral um patrimônio de mais de R$ 10 milhões (R$ 10.150.133,00). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o detalhamento dos bens dos candidatos a governador da Paraíba no Divulgacandcontas.
De acordo com os dados, o candidato do PSB, João Azevedo, declarou um montante de R$ 1.058.340,88 em bens. O candidato do PV, Lucélio Cartaxo, declarou
R$ 746.963,23. Já a candidata Rama Dantas, do PSTU, possui o menor patrimônio, R$ 8.000,00.
O candidato do PSOL, Tárcio Teixeira, declarou bens na ordem de R$ 299.157,64. E o candidato mais rico é o do MDB, José Maranhão, que declarou à Justiça Eleitoral bens que somam mais de R$ 8 milhões (R$ 8.037.673,96).
O limite legal de gastos para todos os candidatos em campanha eleitoral a governador na Paraíba é de R$ 5.600.000,00 no primeiro turno, e R$ 2.800.000,00 no segundo turno.
Fonte: Click PB