O deputado estadual Buba Germano (PSB) foi eleito na manhã desta quarta feira (05) como presidente da Comissão de Segurança na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). No entanto, a eleição provocou o descontentamento de dois membros da comissão, o cabo Gilberto e Wallber Virgolino.
A eleição do socialista deixou o deputado Cabo Gilberto revoltado. Ele era o vice-presidente e tinha pretensões de assumir o posto deixado por João Gonçalves ao assumir uma secretaria no Governo do Estado. De acordo com o Cabo Gilberto e com o deputado Wallber Virgolino, havia um acordo que foi quebrado.
O cabo Gilberto ainda disputou a eleição contra o deputado Buba Germano, mas perdeu por três votos a dois. O parlamentar acusou Felipe Leitão de votar contra a sua candidatura.
O deputado Wallber Virgolino lamentou o fato de que com dois deputados policiais, tenha sido escolhido outro deputado para presidir a comissão. “Infelizmente se politiza o que não se pode ser politizado. Nós temos uma segurança pública precária”, comentou. Ele ainda declarou que “a gente não está falando da competência do outro deputado, só acho que o que deveria ter sido acordado antes”.
Segundo Wallber Virgolino, ele e o cabo Gilberto haviam se articulado pelo comando da comissão. Ele ainda sustentou que a bancada de situação não havia manifestado interesse na comissão, mas acabou vencendo a disputa.
O deputado Ricardo Barbosa, líder da situação, explicou em entrevista à imprensa que a presidência da comissão estava vaga desde o pedido de licença de João Gonçalves. “Hoje, passado um mês, efetuamos a eleição para escolha do presidente. O cabo Gilberto disputou. De cinco membros titulares, tivemos três votos para o deputado Buba e dois votos para o deputado cabo Gilberto”, ressaltou o deputado.
Os detalhes são mantidos em segredo, mas o fato é que a ex-secretária Livânia Farias voltou a depor junto ao Ministério Público (Gaeco). Até onde o Blog pode apurar, Livânia teria acrescentado um volume imenso de informações, revelando mais detalhes da quadrilha infiltrada na Cruz Vermelha gaúcha e outras organizações sociais que atuam na Paraíba.
Além do desenho das operações fraudulentas, também nomes de servidores, empresários e figurões que participaram do maior saque que se tem notícia aos cofres públicos no Estado. As informações de Livânia foram cruzadas com os dados já fornecidos pela ex-assessora Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, e tiveram um alcance bem maior do que as primeiras colaborações.
Cronologia – Livânia, como se sabe, foi presa a 16 de março, em João Pessoa, quando retornava de uma viagem a Brasília e Belo Horizonte. No dia seguinte à prisão, ela foi exonerada pelo governador João Azevedo. Em 18 de março, ela passou por audiência de custódia e teve, não apenas a primeira prisão mantida, como ainda houve a decretação de outra prisão.
Em 23 de abril, após prestar vários depoimentos ao Gaeco, Livânia foi liberada pela Justiça. Durante mais de seis horas de interrogatório, revelou detalhes de como operação a organização criminosa que desviava recursos públicos da saúde, através do contrato do governo da Paraíba com a Cruz Vermelha gaúcha, além de vários integrantes do esquema.
Em sua delação, confirmou ainda os dados da delação do ex-assessor Leandro Nunes Azevedo, quanto ao pagamento das propinas. Confirmou que, em 2011, quando houve a terceirização do Hospital de Trauma pela Cruz Vermelha, o pagamento da propina era num escritório de advocacia no Bessa. Depois, as operações se sofisticaram e passaram em ser, inclusive, no Rio de Janeiro.
E foi, em um hotel do Rio de Janeiro, que a força tarefa da Operação Calvário flagrou Leandro recebendo uma caixa de vinho com mais de R$ 900 mil de Michele Louzada Cardozo, secretária particular de Daniel Gomes da Silva, cabeça da organização criminosa. Os dois estão presos no Rio de Janeiro e os primeiros informes indicam que os dois fecharam acordo de delação.
A organização criminosa movimentou mais de R$ 1,1 bilhão desde julho de 2011, quando o ex-governador Ricardo Coutinho celebrou contrato com a organização social.
O deputado estadual Tião Gomes (Avante) encaminhou requerimento ao governador João Azevêdo (PSB) solicitando a construção da Barragem de Chã da Pia, situada na zona rural do município de Areia, na região do Brejo do estado.
No documento apresentado nesta terça-feira (04) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Tião Gomes disse que a barragem vai melhorar o abastecimento em seis cidades da região.
“Esse pedido se justifica, haja vista que esta barragem ficará situada entre os municípios de Areia, Arara e Remígio. Uma obra que beneficiará o abastecimento dos municípios de Solânea, Casserengue, Esperança, Bananeiras, além de Arara e Remígio”, explicou.
O deputado lembrou que essa é uma luta antiga do seu mandato, pontuando que a barragem resultará no desenvolvimento e ofertará melhor qualidade de vida à população do Brejo.
“Fizemos uma pesquisa e encontramos um projeto datado do ano de 1985, apresentado pelo secretário da época, Zé Silvino, para construção da barragem de Chã da Pia na gestão do ex-governador Wilson Braga. Desde então, venho lutando para que essa barragem saia do papel e se torne realidade no intuito de resolver de uma vez o problema de abastecimento de água na região”, disse o parlamentar.
Tião Gomes finalizou informando que já foi autorizado um estudo técnico na localidade.
“Conversei com o nosso governador João Azevêdo e ele autorizou o competente secretário de infraestrutura e recursos hídricos do estado, o engenheiro Deusdete Queiroga, a realizar um estudo completo para possibilitar a construção dessa importante obra. Tenho fé em Deus que estarei participando da inauguração da barragem de Chã da Pia muito em breve”, afirmou o deputado Tião Gomes.
A prefeita do Município de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, foi afastada pelo prazo de 180 dias por ato de improbidade administrativa. Esta foi a decisão, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao dar provimento ao Agravo de Instrumento, reformando, assim, em parte a decisão do Juízo de 1º Grau, nos autos de uma Ação Civil Pública. A relatora do recurso nº 0807562-09.2018.815.0000 foi a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
De acordo com o Ministério Público, os atos de improbidade cometidos foram: fraude na locação de veículo; nomeação de funcionários fantasmas; desvio de verbas públicas da saúde, pagamento por serviços não executados; perfuração de poço artesiano; descumprimento de lei; dentre outros.
No 1º Grau, o Juízo deferiu a decretação da indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de Carmelita Mangueira, no valor de até R$ 96.444,27, mas indeferiu o pedido de afastamento cautelar das funções de prefeita.
O Agravo de Instrumento foi interposto pelo Ministério Público (MP), alegando que a gestora forjou inúmeros documentos falsos e produziu situações fictícias para justificar despesas ilegais pela Prefeitura de Diamante nos últimos dois anos, a fim de surrupiar um grande numerário dos cofres municipais. Afirmou que a prefeita influenciou para que pessoas humildes e de baixa escolaridade assinassem vários documentos em troca de pequena ajuda financeira.
O Órgão Ministerial aduziu, ainda, não restar dúvidas de que a prefeita utilizará de sua influência e do controle sobre a máquina estatal para coagir as testemunhas do processo a depor em seu favor ou assinar documentos fictícios; e que a gestora e sua família são temidos no município.
Justificou que o deferimento se deve diante da necessidade de resguardar o patrimônio público, a moralidade do ente público e a ética na Administração, bem como a credibilidade do próprio Poder Judiciário. Além disso, alegou que a continuidade do agente ímprobo no exercício do cargo exerce inegável influência nos atos da instrução.
Por fim, destacou o perigo de cometimento de novos atos por parte da prefeita, já que a mesma, quando foi afastada no âmbito criminal pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou cinco transferências bancárias da conta corrente do Fundo Municipal de Saúde para empresas privadas e pessoas físicas.
No voto, a desembargadora Graça Morais vislumbrou elemento a sinalizar que a manutenção da agente pode acarretar prejuízos à colheita de provas, e à instrução do feito de origem. “As transferências bancárias perpetradas pela ré, momentos depois da intimação de decisão lançada em ação penal, são indícios de interferências em provas”, observou a relatora.
A magistrada ressaltou que, mesmo afastada do cargo por decisão do Tribunal na Ação Penal nº 0001478-25.2018.815.0000, a gestora procedeu cinco movimentações bancárias. “Conclui-se fortes indícios de que a ré manipulou a liberação de pagamentos mesmo tendo sido vedado acesso à Prefeitura, nada a impedindo de tentar apagar eventuais vestígios ou provas de igual ou diverso modus operandi com outras pessoas físicas ou jurídicas”, enfatizou.
Por fim, afirmou ser insuficiente a mera alegação de que o fastamento cautelar do cargo de prefeito tenha o condão de provocar prejuízos ao Poder Público.
O Diário Oficial do município de Duas Estradas publicou na sexta-feira, 31/05/2019, decreto da Prefeita Joyce Renally exonerando quatro cargos comissionados da gestão.
As exonerações não passaram despercebidas e chamaram a atenção da população, devido ao fato de ocorreram no mesmo dia em que os vereadores de oposição, Leandro Fagner (Léo), Derivaldo Ferreira e Felipe do abacaxi participaram do Jornal da Nossa Voz, na Rádio Comunitária Nossa Voz FM, no qual, dentre outros assuntos debatidos, divulgaram possíveis irregularidades da administração, relacionadas à cargos comissionados e o mal uso de recursos que deveriam ser direcionados à população.
No programa radiofônico, ao questionarem a criação do auxílio-moradia e auxílio-alimentação para os médicos e, ao defenderem a instalação de uma Casa de Apoio que beneficiaria outros profissionais de saúde, os oposicionistas denunciaram possíveis irregularidades da gestão e chegaram a revelar os altos salários de cargos comissionados do município e as suas ligações familiares com a gestora. Um dos nomes citados, foi o do namorado da prefeita, o procurador do município, Ramessés Henrique, que estaria recebendo um salário acima de cinco mil reais (cinco mil reais).
Entre as exonerações publicadas no Diário Oficial, estão os dois procuradores do município, Ramessés Henrique Roberto e Anaximandro de Albuquerque.
A função de procurador do município tornou-se cargo comissionado na atual gestão, quando no final do ano de 2017, a prefeita Joyce Renally encaminhou à Câmara Municipal um projeto de Lei que teve como justificativa a reorganização e adequação da estrutura administrativa.
Veja as exonerações:
– Ramessés Henrique Roberto de Figueiredo (Procurador Municipal)
– Anaximandro de Albuquerque Siqueira de Sousa (Procurador Municipal)
– Euflásio Costa Lima (Assessor de Esportes nível 02 – Secretaria de Esportes)
– Jailton da Silva (Assessor de Esportes nível 01 – Secretaria de Esportes)
O secretário de Estado da Articulação Política, João Gonçalves, ao negar a existência de qualquer racha na base de apoio à gestão de João Azevêdo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), destacou para ele alguns dos motivos escutou da base que levou a essa especulação de crise entre o bloção e o G10.
De acordo com João, em uma base grande como a de João, é natural que haja a formação de blocos, mas que isso não significa que os parlamentares estejam deixando a base do governo. Segundo o auxiliar de João, existia atritos particulares que já foram resolvidos.
“São coisas até pessoais de alguns, por uma coisa ocorrida lá atrás na campanha, na eleição da mesa, na formação das comissões (dentro da ALPB). Mas tudo foi resolvido, todos estão com o governo”, explicou.
Gonçalves destacou que o parlamento, ele acima de tudo, tem a sua independência. “A formação de um bloco para discutir a formação das Comissões é um fato natural, até porque ninguém deixou a base do governo e o governador João que tem uma agenda positiva. O importante é que o governo tenha uma bancada consolidada, que tem coro absoluto, tem a maioria absoluta da Assembleia. Os blocos sempre irão existir, todos os mandatos que eu passei tiveram blocos e nunca deixou de ter a bancada”, disse o secretário.
Preocupado com a situação, o deputado estadual Raniery Paulino (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa, encaminhando manifestação ao novo secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, no sentido de adotar medidas para que seja regularizada a situação do Hospital Infantil Arlinda Marques, em João Pessoa, e sejam oferecidas melhores condições de trabalho para os profissionais da Saúde.
De acordo com o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), o Hospital Infantil Arlinda Marques, em João Pessoa, está superlotado, conforme o que foi constatado durante uma fiscalização realizada pelo Conselho.
Na justificativa, Raniery mostrou-se preocupado com a real situação do Hospital Infantil Arlinda Marques e disparou “Está havendo a falta de dignidade da pessoa humana”.
“Venho recebendo no nosso gabinete desde fevereiro, muitas mães reclamando da superlotação, higienização inadequada, dentre outros problemas no Hospital. Aliás, está precária a situação havendo a falta de dignidade da pessoa humana.” disse Raniery.
O parlamentar ainda foi mais além e disse ” É dever da secretária de Estado da saúde tomar decisão para amenizar esses transtornos e solucionar os problemas. Creio que os hospitais fazem parte da rede de urgência e emergência e devem solucionar as dificuldades enfrentadas pelos pacientes, as mães e aos profissionais da saúde” finalizou.
Há quem diga que eles trabalham pouco e ganham muito, que nem todos são honestos e que não têm representatividade. São 223 prefeituras que pagam salários de verdadeiros “marajás” muito acima do que ganham os funcionários espalhados por toda Paraíba.
O campeão da vergonha é Chico Mendes, o prefeito de São José de Piranhas, cidade com 20 mil habitantes onde apenas 5% da população tem trabalho fixo. Chico do PSB abocanha mensalmente R$ 24 mil, sendo o prefeito mais bem pago da Paraíba. Chico governa atualmente uma cidade sob decreto de “estado de emergência” devido à estiagem na Paraíba.
A imoralidade se espalha por quase todos os municípios paraibanos. O prefeito da cidade de Alagoa grande Antonio da Silva Sobrinho (PSD), está na lista dos marajás e recebe um valor R$ 18.000,00
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