O prefeito de Soledade, Geraldo Moura, diminuiu em 50% os salários dos secretários do município e exonerou todos os secretários adjuntos e comissionados. As exonerações e redução de remunerações consta no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba desta sexta-feira (30) e a decisão vale até o dia 28 de fevereiro de 2019.
Geraldo Moura justificou no Decreto nº. 042, de 30 de novembro de 2018, que a queda nos salários acontece por causa da crise econômica na Paraíba e no país, por causa da baixa na arrecadação municipal e cumprimento do novo salário mínimo e piso dos professores e pelo limite de gastos públicos.
A exceção na exoneração é para os secretários que compõem a Comissão Permanente de Licitação. Estão suspensas novas nomeações de efetivos e comissionados, horas extras e contratações de estagiários. Estão também suspensas férias, licença prêmio e outras ações que necessitem de contratação para substituição, pois geraria aumento de despesa.
Veja o Decreto nº. 042 de Soledade.
Fonte: Click PB
Conforme o jornal ´Estadão´, três nomes já surgem para disputar em maio do próximo ano a presidência nacional do PSDB: deputado Bruno Araújo (PE), apoiado pelo governador eleito de São Paulo, João Doria; deputado Yeda Crusius (RS); e o paraibano e senador Cássio Cunha Lima.
Fonte: Estadão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) julgamento sobre o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, havia liberado o caso para análise, mas ainda faltava o presidente da turma, ministro Ricardo Lewandowski, marcar uma data, o que foi feito nesta quinta-feira (29).
Fachin liberou o processo para julgamento antes mesmo de parecer da Procuradoria Geral da República – na semana passada, ele deu cinco dias para o órgão se manifestar, mas o documento até agora não foi apresentado. O ministro tinha afirmado que esperava que o tema fosse julgado ainda neste ano.
Há duas semanas, Fachin havia pedido que Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e 13ª Vara Federal de Curitiba se manifestassem. Todos apontaram legalidade nas decisões que mantiveram Lula preso.
A Segunda Turma, que julgará o habeas corpus, é formada, além de Fachin e Lewandowski, pelos ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Argumentação
A defesa apontou parcialidade do juiz Sérgio Moro na condenação do petista dentro da Operação Lava Jato e na condução de outros processos.
O argumento já havia sido utilizado em outros habeas corpus em favor de Lula, todos rejeitados pela Justiça, mas agora foi repetido, com base na decisão de Moro de aceitar convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para assumir como ministro da Justiça no ano que vem.
Para a defesa de Lula, Moro demonstrou “inimizade capital” e “interesses exoprocessuais” ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo.
Fonte: G1
Em um desdobramento da Operação República, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deccor), o prefeito de Tavares, Aílton Suassuna (MDB), foi preso preventivamente na manhã desta sexta-feira (30), acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de cobrar propina a um empresário de uma concessionária de veículos.
O prefeito cobrava a propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos efetuados pela administração municipal.
Aílton Suassuna já havia sido indiciado, além do próprio irmão, que é secretário de Finanças de Tavares, Michael Suassuna. Michel, inclusive, chegou a ser preso preventivamente, mas foi solto no último dia 22.
Aílton Suassuna foi preso na sua casa, em Tavares. O gestor será trazido para João Pessoa, onde vai ficar à disposição da Justiça.
Ele será afastado do cargo e o vice-prefeito, Luiz Poeta, deve assumir a Prefeitura de Tavares ainda hoje.
A Operação República foi autorizada pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, relator do caso no Tribunal de Justiça. Testemunhas ouvidas pela polícia incriminaram o prefeito e o desembargador entendeu que a prisão preventiva também deveria ser decretada contra o gestor.
Fonte: Parlamento PB
O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse que a decisão de anular a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acabava com a reeleição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), tomada pelo presidente da Casa, deputado Gervásio Maia (PSB), baseada em um parecer da Procuradoria da ALPB, está bem fundamentada do ponto de vista jurídico. O socialista também rechaçou que exista qualquer divisão na bancada de governo. Declarações foram dadas durante entrevista ao programa Rádio Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quarta-feira (28).
A PEC é de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) e foi contestada através de um requerimento pelos deputados Hervázio Bezerra (PSB), Jeová Campos (PSB) e Estela Bezerra (PSB).
“Isso é uma decisão interna. Eu não sou deputado, mas pelo que eu soube ela está bem fundamentada juridicamente. E não há nenhum problema dentro da bancada não, a bancada está unida em relação a isso, talvez não tenha se cumprido os regimentos, mas isso não altera nada porque a eleição vai se dar, a maioria vai se estabelecer dentro de um projeto e eu acho que será democrático”, disse o governador.
O gestor pontuou também que o governador eleito João Azevêdo terá a governabilidade necessária para conduzir os projetos de interesse do governo.
“Nós não temos problemas em relação ao legislativo e a bancada do governo. Está tudo dentro dos conformes e o governador João e os deputados haverão de corrigir no sentido de dar a governabilidade necessária que a Paraíba precisa”, finalizou.
Fonte: Blog do Gordinho
O ParlamentoPB entrou em contato na manhã desta quinta-feira, 29, com o deputado federal eleito Julian Lemos (PSL) para saber a reação dele à nota publicada pela coluna Radar, da Revista Veja. A publicação menciona que militares da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro “não engolem” o paraibano.
Julian desqualificou a informação de “Veja” e disse que a nota é “sem pé e nem cabeça” e não passa de “fake news”. Confira o comentário do deputado eleito, na íntegra:
“Trata-se de uma nota sem pé nem cabeça, não faz sentido algum, não passa de uma nota fake maliciosa da Veja, já que ela não tem o que notíciar me parece. Ao contrário do que ela diz, sou mais do que bem-vindo, sou querido de todos. Alguém querido dos ministros e sobretudo do Presidente. Talvez seja isso que o colunista desconheça, pois essa fonte dele, se é que é fonte mesmo ou delírio de um Jornalista desconectado com a realidade, essas “fontes” dele devem ser revistas, ou ele deveria fazer um tour por minhas redes sociais, isso demonstra o nível de informações que vemos nos dias de hoje”.
Confira a nota publicada na coluna Radar:
Fonte: Parlamento PB
Em entrevista a imprensa o deputado estadual reeleito Raniery Paulino, fazendo avaliação do MDB na Paraíba e em nível nacional: “O MDB está mal. A pior coisa que ocorreu ao MDB foi o governo Temer, que é um governo sem credibilidade alguma”, disse.
“Quem pegou o bônus [do governo] foi o centrão. O MDB ficou com a parte ruim. O que aconteceu com o MDB da Paraíba foi um reflexo do MDB nacional”. Para o parlamentar, o partido terá que mudar sua metodologia, “se encontrar com as ruas”.
E defendeu uma espécie de limpeza ética dentro da legenda, afastando políticos acusados de ilicitudes, citando Romero Jucá. O deputado acredita que, enquanto prevaleceu a lógica das coligações, o sistema eleitoral esteve infectado por ideais incompatíveis com o objetivo da política. “É um sistema que contribui para o ‘toma lá dá cá’, é fisiologismo puro. O centrão tem vivido disso. Meu partido, o MDB, nacionalmente tem se caracterizado por um viés fisiologista. Torço muito para que o MDB fique na oposição. Dos 12 anos que sou deputado, passei 1 ano e 10 meses na situação, os demais fui oposição. E estou vivo e reeleito. É digno ser oposição e é digno ser governo, faz parte do processo. Agora o ‘toma lá dá cá é ruim’”
Fonte: PB Agora
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem mostrado que pretende descentralizar determinadas funções até então atribuídas à Casa Civil, pasta a ser ocupada por Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Entre elas, a importante articulação política, que seria trabalhada também pelo general Carlos Alberto Santos Cruz, da Secretaria de Governo.
A distribuição de tarefas da Casa Civil, segundo fontes ouvidas pela Folha de S. Paulo, estaria sendo vista por congressistas como um fator de desprestígio de Onyx junto a Bolsonaro. O democrata, vale lembrar, possui desafetos na Câmara e também dentro do novo governo. Entre eles, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.
Recentemente, integrantes de DEM e PSL reclamaram do perfil supostamente pouco conciliador de Onyx, o que justificaria a atribuição da articulação política também Secretaria de Governo.
Fonte: Notícias ao Minuto