O governador eleito, João Azevêdo (PSB), não participará da reunião entre os governadores eleitos de todo o Brasil com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o economista Paulo Guedes, que deve assumir o superministério da Economia. A reunião está marcada para esta quarta-feira (14) em Brasília.

O evento está sendo organizado pelos futuros governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de São Paulo, João Doria. O encontro, marcado para as 9h, será no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), que fica próximo do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local de trabalho da equipe de transição de governo.

Segundo os organizadores, a ideia é que seja um “encontro de aproximação”. Os anfitriões ainda aguardam a confirmação do futuro presidente. Além de Bolsonaro, deverão participar do evento os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A palavra também será aberta aos futuros governadores.

Até agora, confirmaram presença os governadores eleitos do Acre, Gladon Cameli; Amapá, Waldez Góes; Amazonas, Wilson Lima; Distrito Federal, Ibaneis Rocha; de Goiás, Ronaldo Caiado; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Minas Gerais, Romeu Zema; Mato Grosso, Mauro Mendes; do Pará, Helder Barbalho; Paraná, Ratinho Júnior;, Rio de Janeiro, Wilson Witzel; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Roraima, Antonio Denarium; Santa Catarina, Coronel Carlos Moisés da Silva; São Paulo, João Doria; e do Tocantins, Mauro Carlesse.

O vice-governador da Bahia, João Leão, que no momento é governador em exercício, virá representando o estado. Os demais governadores eleitos ou reeleitos ainda não confirmaram participação no encontro.

com informações Agência Brasil.

Fonte: Blog do Gordinho

Antes resistente à votação da reforma da Previdência, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou nesta terça-feira, 13, que há brechas para que a proposta ande no Congresso ainda neste ano. A mudança de postura foi verbalizada logo após o senador ter recebido na residência oficial do Senado o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Da nossa parte, não há nenhuma indisposição, nenhum interesse de atrapalhar o governo. Pelo contrário, atrapalhar o governo é atrapalhar o Brasil e nós queremos que o Brasil avance”, disse Eunício, ao final do encontro.

Eunício afirmou que o presidente Michel Temer poderia suspender a intervenção federal no Rio de Janeiro, liberando o Congresso para analisar a reforma. Pelas regras atuais, uma proposta que altere a Constituição Federal não pode ser analisada pelos parlamentares enquanto uma intervenção estiver em vigor em algum estado do País.

O presidente do Senado, no entanto, se mostrava resistente ao avanço da reforma da Previdência que está no Congresso e que foi enviada por Temer. Na semana passada, ele chegou a dizer que uma reforma deveria ser encaminhada ao Congresso pelo presidente eleito e afirmou que era preciso ter paciência e tranquilidade.

Economia

Os atuais ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e do Planejamento, Esteves Colnago, também participaram do encontro. Segundo Eunício, eles informaram que Temer deverá editar duas medidas provisórias relacionadas à economia nos próximos dias. Os textos já atendem a interesses do futuro governo de Jair Bolsonaro, segundo Eunício. O senador não deu detalhes do conteúdo das medidas.

Fonte: Estado de Minas

O senador paraibano José Maranhão (MDB) tem enfrentado fortes críticas após destinar uma emenda parlamentar a um hospital universitário no estado de Goiás.

O assunto ganhou tom de polêmica logo que se tornou público que o relatório das emendas parlamentares ao Projeto da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019 pela Câmara Federal, onde a emenda 20280009 de autoria do paraibano beneficia o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás.

Ao portal ClickPB, Maranhão confirmou a emenda e destacou que “esse hospital é um grande centro oftalmológico que atende o país inteiro”. De acordo com o Senador, como justificativa para sua emenda está a questão de a unidade de saúde receber “pacientes da Paraíba e também estagiários da Paraíba”.

Na opinião pública a atitude do senador José Maranhão não foi vista com bons olhos e os argumentos são de que o estado ao qual o senador foi eleito é muito mais carente de recursos para área de saúde, daí não se entender o porque da destinação da emenda a outro ente da federação.

Fonte: Expresso PB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na noite desta segunda-feira (12), a eleição suplementar do município de Cabelo que estava prevista para o próximo dia 09 de Dezembro, quando seriam eleitos novos prefeito e vice da cidade.

A liminar foi concedida pelo ministro Admar Gonzaga em ação impetrada pelo diretório municipal do PT.

A eleição havia sido marcada pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no dia 19 de outubro, após o agora ex-prefeito, Leto Viana (PRP), preso na Operação Xeque-Mate, renunciar ao cargo.

Segundo o ministro, houve redução do prazo de impugnação, fixado em apenas dois dias;  alegações finais em um dia; prazo de recurso em um dia e prazo de contrarrazões em 1 dia.

“Os prazos apresentados só favorecem a quem já está no poder e não dá o principio da igualdade para os demais candidatos. A gente tinha dado entrada nesse processo no dia 08. Essa decisão ocorreu no dia 10, mas, só foi publicado hoje”, disse Alessandro Batista, presidente do diretório do PT em Cabedelo.

Por fim, o ministro Admar Gonzaga suspendeu as resoluções do TRE-PB 23 e 24 de 2018 até o julgamento do mérito ou até que seja apresentado um novo calendário obedecendo todos os prazos do Código Eleitoral.

Fonte: Anderson Eliziario – Mais PB

Cássio Cunha Lima, vice-presidente do Senado e derrotado nas urnas, não resistiu ao topar com Aécio Neves, eleito deputado federal, na reunião da bancada do PSDB, semana passada.

Ele apertou a mão do correligionário e disparou: “Está aí o homem que provocou a ventania e escapou da tempestade”, ironizou Cassio, aludindo à devastação causada no PSDB pela gravação do histórico diálogo entre Aécio e Joesley Batista.

Tucanos que presenciaram a cena tentaram segurar o risco para não expor a sensação de alma lavada.

Fonte: Veja

O ex-candidato ao governo do Estado pelo PV, Lucélio Cartaxo, quebrou o gelo, na manhã desta segunda-feira (12), mais de um mês após o primeiro turno das eleições e atribuiu à divisão da oposição sua derrota nas urnas.

Para ele, os seus votos somados aos obtidos pelo senador José Maranhão (MDB) totalizaram cerca de 43%, o que poderia ter acirrado mais a disputa pelo comando do Poder Executivo estadual.

“Foi um erro da oposição enfrentar um governo, com estrutura muito forte, de forma dividida. Se estivéssemos juntos desde o primeiro momento, com toda certeza, o resultado seria outro completamente diferente”, destacou.

Ele prometeu que fará oposição ao governador eleito João Azevêdo (PSB) e que irá cobrar o cumprimento de propostas de campanha. “O nosso papel como oposição é fazer as cobranças para que, aquilo que foi prometido na campanha e nos debates, seja colocado em prática”, afirmou.

Lucélio disse ainda esperar boa sintonia com o governador eleito, independente de política partidária. “A partir de janeiro é hora de governar. Acredito que a população da Paraíba e, principalmente os pequenos municípios, precisam da parceria com o governo do Estado para melhorar a vida da população”, finalizou.

Fonte: Roberto Targino e Albemar Santos – Mais PB

Vice-presidente e corregedor regional

Resolução

Unanimidade

Perfil

O Exército está preocupado com o risco de politização dos quartéis na esteira da eleição do capitão reformado Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência.
Seu comandante, general Eduardo Villas Bôas, quer estabelecer uma linha divisória entre instituição e governo.

“A imagem dele como militar vem de fora. Ele é muito mais um político. Estamos tratando com muito cuidado essa interpretação de que a eleição dele representa uma volta dos militares ao poder.
Absolutamente não é”, disse, em entrevista à Folha no Quartel-General do Exército.
O militar, que completou 67 anos na quarta (7), falou sobre a “inevitável associação” entre Exército e o novo governo e sobre a possibilidade de “ideias serem personalizadas” nos quarteis —um eufemismo para quebra de hierarquia. Considera o risco baixo, mas diz estar atento. Descarta riscos à democracia pelo voluntarismo do presidente eleito.

Villas Bôas revisita o turbulento período político de seu comando, iniciado em 2015, e diz ter agido “no limite” quando publicou no Twitter mensagens na véspera do julgamento de habeas corpus do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, em 3 de abril.
Ali, sua “preocupação com a impunidade” foi vista como ameaça velada ao STF, o que nega. Hoje, o general considera o saldo do episódio positivo.
Fragilizado fisicamente por uma doença degenerativa do neurônio motor, ele falou de forma pausada e com
auxílio de respirador por mais de uma hora. Deixará o comando, assim como os chefes das outras Forças, com o novo governo.

Faz considerações sobre o papel dos militares na segurança pública, para ele agora “segurança nacional”, dada a gravidade da situação. “Vai ter de Villas Bôas revisita o turbulento período político de seu comando, iniciado em 2015, e diz ter agido “no limite” quando publicou no Twitter mensagens na véspera do julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 3 de abril.
Ali, sua “preocupação com a impunidade” foi vista como ameaça velada ao STF, o que nega. Hoje, o general considera o saldo do episódio positivo.Fragilizado fisicamente por uma doença degenerativa do neurônio motor, ele falou de forma pausada e com auxílio de respirador por mais de uma hora. Deixará o comando, assim como os chefes das outras Forças, com o novo governo.
Faz considerações sobre o papel dos militares na segurança pública, para ele agora “segurança nacional”, dada a gravidade da situação. “Vai ter de Alguns militares foram eleitos, outros fazem parte da equipe dele, mas institucionalmente há uma separação.

E nós estamos trabalhando com muita ênfase para caracterizar isso, porque queremos evitar que a política entre novamente nos quartéis.
A rigor, desde 1977 [quando Ernesto Geisel demitiu o ministro do Exército, enquadrando a linha-dura] ela está fora.
Isso para nós é essencial.
Vocês identificam algum risco de isso acontecer? Uma coisa é o ambiente aqui, entre oficiais de quatro estrelas, mas o risco não é maior lá embaixo, de haver uma empolgação com a persona militarista do presidente?
Hoje as Forças Armadas estão muito afastadas das questões políticas no dia a dia. Mas não há dúvida de que há um risco de ideias serem personalizadas.
De um fulano trabalhar por aumentos de salários.

Sempre há o risco de que esses interesses pessoais venham a penetrar na Força, e gerar alguma polarização. Mas vemos como um risco sério. De qualquer forma, há uma preocupação em se evitar isso.
O presidente tem essa persona militar e seu entorno é cheio de militares.
A associação com o Exército é inevitável, não?
É inevitável. Até porque a população de certa forma estava pedindo isso.
Houve uma pesquisa recente que perguntou se a população era a favor de uma intervenção militar. Deu um índice de 45%.
Eu não via nada de ideológico nisso, esquerda ou direita, é mais uma reclamação sobre a questão dos valores.
As Forças Armadas são consideradas um repositório de valores mais conservadores. Havia essa demanda por parte da população, então é decorrência natural essa interpretação de que há uma volta de militares ao poder.

Assessores de Bolsonaro creem que o ensino sobre 1964 é enviesado. O próprio Bolsonaro elogiou várias vezes a ditadura, tem o [antigo chefe do centro de tortura DOI-Codi] Brilhante Ustra como herói. O sr. acha que um movimento de reanálise de 1964 neste governo seria incômodo para o Exército?
Não digo incômodo, mas acho não produtivo. Em relação a 1964, muitos protagonistas estão vivos. Então, não há perspectiva histórica isenta possível.
Por outro lado, o Brasil dos anos 1930 a 1980 foi o país do mundo ocidental que mais cresceu. Tínhamos uma ideologia de desenvolvimento, um sentido de grandeza, de projeto.
O país perdeu isso, está meio à deriva. Estamos carecendo desse foco. A gente não tem uma política externa definida. Seria importante que se discutisse de forma prospectiva, de ter um sentido mínimo de coesão.

Olhar para trás impede que a gente convirja. É ridículo. De 1964 para cá, se passaram 54 anos. Imagine se em 1954 estivessem discutindo 1900. Não acho que devemos jogar para baixo do tapete. Até a Comissão da Verdade foi um desserviço nesse sentido. Fiquei com a sensação de que a eleição do Bolsonaro liberou uma energia, algum nacionalismo que estava latente e que não podia ser ser expresso. Só podia haver nacionalismo de Copa do Mundo, seleção brasileira. Nesse sentido, acho a eleição positiva.
Desde que o presidente foi eleito, ele tem buscado fazer gestos simbólicos de deferência à Constituição e à democracia. Ao mesmo tempo, ele tem feito ameaças explícitas a órgãos de imprensa, como este jornal e outros, que não falem o que ele considera ser a verdade. Aliás, ele sempre fala em verdade…
Uma coisa meio messiânica, né?
Isso. Mas enfim, é compatível a defesa da democracia e esses chutes na canela de instituições que fazem parte da democracia?
Acho que, se nós olharmos da perspectiva dele, esse é um marketing que ele faz em torno de si, que explora.
Eu não creio que ele vá materializar isso a ponto de ameaçar o funcionamento das instituições.

O país está amadurecido, tem um sistema de freios e contrapesos que não permite que essas coisas prosperem a ponto de ameaçar a eficiência do processo democrático.
O seu comando foi marcado pela moderação em momentos de crise, que foram vários. Como o sr. analisa o período? O que considera sua melhor marca e onde não deu certo?
Nós assumimos em fevereiro de 2015 e logo em seguida começou a crise que resultou no impeachment.
Começou uma instabilidade, e ao mesmo tempo surgiu a demanda crescente pela tal da intervenção militar.
Intervenção militar constitucional, até hoje não descobri como é que faz isso. Até houve discussões de juristas sobre isso, que o Exército teria um mandato para intervir, e isso foi verbalizado pelo general Mourão, gerando uma pequena crise [em 2015].

Em função dessa pressão, elaboramos diretrizes que transmiti internamente e que passaram a preencher espaço externamente. A conduta seria baseada em três pilares.
Primeiro, a manutenção da estabilidade. Segundo, a legalidade: o Exército jamais agiria fora de preceitos legais, dentro do artigo 142 da Constituição e leis subordinadas.
O terceiro pilar, a legitimidade, que o Exército foi acumulando ao longo dos tempos exatamente pelo posicionamento apolítico.

Caso fôssemos empregados, jamais poderíamos ter essa intervenção interpretada como favorecendo um lado ou outro. Temos imparcialidade.
Os militares da reserva, com muita frequência, têm influência. Foram comandantes, instrutores do pessoal da ativa. Então quando eles se pronunciam, isso muitas vezes repercute interna e externamente.
Eu precisei ter o domínio da narrativa. Por isso, às vezes nós éramos mais enfáticos na expressão, sempre no limite para não invadir o espaço de outras instituições.
Eu reconheço que houve um episódio em que nós estivemos realmente no limite, que foi aquele tuíte da véspera da votação no Supremo da questão do Lula.
Ali, nós conscientemente trabalhamos sabendo que estávamos no limite.

Mas sentimos que a coisa poderia fugir ao nosso controle se eu não me expressasse. Porque outras pessoas, militares da reserva e civis identificados conosco, estavam se pronunciando de maneira mais enfática. Me lembro, a gente soltou [o post no Twitter] 20h20, no fim do Jornal Nacional, o William Bonner leu a nossa nota.
Aí vieram as críticas. Do pessoal de sempre, mas a relação custo-benefício foi positiva. Alguns me acusaram… de os militares estarem interferindo numa área que não lhes dizia respeito. Mas aí temos a preocupação com a estabilidade, porque o agravamento da situação depois cai no nosso colo. É melhor prevenir do que remediar.

O Exército resistiu a participar da segurança pública mais ativamente devido a questões como a segurança jurídica. Agora, novos governadores usam retórica mais linha-dura e buscam apoio do Exército, indicam
militares para a segurança. Como o sr. vê essa militarização?
O chamamento de militares para ocupar cargos em outras áreas é uma volta à normalidade. Havia um certo preconceito, um patrulhamento. “Ah, está militarizando”, diziam, falavam em fascismo. Eu vejo de forma positiva.

Agora, o nível de gravidade está tão alto que deixou de ser segurança pública e já se transformou numa questão de segurança nacional. Mais de 60 mil pessoas assassinadas por ano, todos os indicadores, o narcotráfico, o crescimento das organizações criminosas, isso tem de ser tratado com abrangência.
Naturalmente, de acordo com o que a Constituição prevê, os militares inexoravelmente terão de participar desse esforço nacional.
Quer como protagonistas, quer como coadjuvantes. Vai ter de participar. O que nos preocupa é que, na maioria das situações, o pessoal considera que, em empregando as Forças Armadas, está resolvido.
Elas são o meio que dá condições para que outros setores, mais pertinentes, inclusive a política, venham a atuar e alterar a realidade de vida em determinadas regiões onde há o ambiente físico e de valores extremamente propício para a proliferação da doença.

Infelizmente, isso não é encarado assim. Eu acompanhei no comando a intervenção na favela da Maré. Ficamos lá 14 meses, gastamos R$ 1 milhão por dia. Houve períodos em que a prefeitura nem o lixo recolhia. As Unidades de Polícia Pacificadora não foram instaladas. O ambiente era horroroso. Uma semana depois de termos saído de lá, tudo tinha voltado ao que era antes.
Acaba sendo inócuo.

Esse tipo de atuação é como o que ocorre em forças de paz da ONU. As forças estão lá para criar condições para a reconstrução, mas se a ONU não atua com a ênfase necessária… Nós saímos do Haiti e aquilo está em efervescência de novo.
E a intervenção no Rio? Vamos deixar um legado. O problema é falta de gestão, mais do que de recurso.
RAIO X
Eduardo Villas Bôas
Nascimento: Cruz Alta (RS), em 1951 (67 anos)
Função: Comandante do Exército
Carreira: Desde 1967 na Força, é general-de-exército (quatro estrelas, topo da hierarquia). Foi comandante militar da Amazônia e comandante de Operações Terrestres. Comanda o Exército desde 2015, quando era o terceiro mais antigo na linha sucessória. é casado e pai de três filhos.

Fonte:Folha