Em sessão ordinária realizada nesta desta sexta-feira (16), a Câmara Municipal de Cuitegi aprovou diversos requerimentos apresentados pelos vereadores.
Os vereadores Germano Monteiro da Silva, Batista da Silva e Marcelo Ewerton da Silva Lima agradeceram aos seus colegas vereadores pela aprovação dos requerimentos dos seus gabinetes.
Segue em anexo os requerimentos.
De autoria do vereador Germano Monteiro da Silva.
Requerimento nº 41/2019 Solicitou que seja feita a restauração da estrada do sítio jacu e malhada e que faça um bueiro, para facilitar a passagem daqueles moradores.
De autoria do vereador Severino Batista da Silva.
Requerimento de nº 42/2019 solicitou que seja feita a construção de uma parada de ônibus no conjunto António Amaro.
Requerimento de nº 43/2019 solicitou que seja colocado um poste na rua ‘A’ localizado no conjunto António Amaro.
Requerimento de nº 44/2019 solicitou que seja feito a construção de um quebra-mola na rua ‘A’.
Requerimento de nº 45/2019 solicitou que seja feito a construção de um quebra-mola na rua ‘B’.
Requerimento de nº 48/2019 que seja feita a abertura do posto de saúde no período noturno.
Projeto de decreto: nº 015/2019 de autoria do vereador Severino Batista da Silva. “Título de Cidadã Cuitegiese”.
A ilustríssima Sra deputada Camila Araújo Toscano.
987128337
De autoria do vereador Marcelo Ewerton da Silva Lima
Requerimento de nº 46/2019 solicitou que seja feita a criação de um abrigo municipal para a colher e tratar e colocar para adoção de animais.
Requerimento de nº 47/2019 solicitou que seja feita a instalação de comedouros e bebedouros para alimentar os animais abandonados no município.
Projeto de decreto: nº 016/2019 de autoria do vereador Marcelo Ewerton da Silva Lima. “Título de Cidadã Cuitegiese”. A ilustríssima Sra Senadora Daniella Velloso Borges.
Projeto de decreto: nº 017/2019 de autoria do vereador Marcelo Ewerton da Silva Lima. “Título de Cidadã Cuitegiese”. A ilustríssima Sra Eliane de Fátima da Silva.
Projeto de decreto: nº 018/2019 de autoria do vereador Marcelo Ewerton da Silva Lima. “Cria a MEDALHA DO MÉRITO Antônio Paulino filho”.
Projeto de decreto: nº 019/2019 de autoria do vereador Marcelo Ewerton da Silva Lima. “Conceder a medalha vereadora Lindalva Tomás Gomes”. A ilustríssima Sra Jenyfer Raquel Paulino Costa.
Projeto de decreto: nº 020/2019 de autoria do vereador Marcelo Ewerton da Silva Lima. “Diploma de honra ao mérito”. A ilustríssima Senhor Jairo Galdino da Silva.
Projeto de decreto: nº 021/2019 de autoria do vereador Marcelo Ewerton da Silva Lima. “Diploma de honra ao mérito”. A ilustríssima Dr Caique Pereira Lopes.
A ex-prefeita do Município de Sapé, Maria Luzia do Nascimento, foi condenada a uma pena de oito anos e quatro meses de reclusão e 333 dias-multa, por ter desviado dinheiro público, em benefício próprio, para utilização em campanha eleitoral. Ela foi incursa no artigo 312 (peculato) do Código Penal. A sentença foi do juiz Jailson Shizue Suassuna, integrante do grupo da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, que também estabeleceu a mesma condenação para Alcemir Carneiro Batista. Ambos são réus na Ação Penal nº 0000869-08.2008.815.0351.
O regime inicial para cumprimento da pena será fechado na cadeia local da cidade ou outro estabelecimento prisional a critério do Juízo de Execução Penal. Também ficou estabelecido que os réus poderão recorrer da decisão em liberdade, já que não existem motivos que autorizem a decretação da prisão preventiva, considerando que os promovidos não têm antecedentes criminais.
Segundo informa os autos, Maria Luzia do Nascimento teria desviado dinheiro público da coleta de lixo em benefício próprio, para utilização em campanha eleitoral partidária, usando da facilidade de acesso à pecúnia, inerente ao cargo. “As consequências do crime desfavorecem a ré, pois além do prejuízo financeiro sofrido pela empresa de limpeza, ainda acarretou dano enorme à coletividade, visto que o Município ficou sem a devida coleta de lixo por um longo período”, destacou o juiz sentenciante.
De acordo a sentença, os crimes aconteceram em continuidade delitiva previsto no artigo 71 do Código Penal, o qual afirma que: “Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada em qualquer caso, de um sexto a dois terços”.
Ao condenar Alcemir Carneiro Batista, o magistrado Jailson Shizue afirmou que o réu também desviou dinheiro público, com a então chefe do Executivo Municipal de Sapé, em condições de tempo e lugar totalmente favoráveis. A individualização das penas estabelecidas na sentença de 1º Grau respeitou os termos do artigo 5º, XLVI, da Constituição da República e artigos 59 e 68, ambos do Código Penal.
Desta decisão cabe recurso.
PautaPB
A Câmara Municipal de Patos já tem três candidaturas para presidente protocoladas. A eleição levará o vitorioso a assumir a prefeitura da cidade, que desde essa terça-feira (20) está sem prefeito após a renúncia do interino Sales Júnior.
Até o início da tarde desta quarta-feira (21), os vereadores Capitão Hugo, Edjane Araújo e Ivanes Lacerda formalizaram suas postulações.
Os demais parlamentares que quiserem entrar na disputa terão até as 18h para protocolarem as candidaturas, já que isso deve ser feito até 48 horas antes da eleição marcada para sexta-feira (23).
Na cidade, especula-se que ao menos quatro vereadores façam isso. Além dos três já confirmados, também está na lista das possibilidades de candidaturas Tide de Eduardo.
Na tarde desta quinta-feira (20), em entrevista concedida ao Portal Independente e ao repórter Rodrigo Sousa da Rádio Cultura, o vereador Jáder Filho agita a política guarabirense anunciando seu nome como pré-candidato a prefeito em 2020.
Ao confirmar a pré-candidatura, Jáder Filho se mostrava bastante convicto de sua decisão e afirmou categoricamente: “Não precisamos de apoio do Rei ou da Rainha para ser prefeito em Guarabira”.
Durante a entrevista, o vereador também confirmou que já têm três partidos e trinta possíveis pré-candidatos a vereador que sinalizaram interesse em seu projeto político para a cidade. Jader Filho diz que por enquanto irá avaliar seu nome através de pesquisas de opinião e se perceber interesse popular em sua candidatura seguirá com a postulação.
Desta forma, o grupo ligado ao prefeito Zenóbio Toscano já tem mais uma opção de pré-candidato além do atual vice Marcus Diôgo.
Guarabira – Seguidores políticos do Secretário do Orçamento Democrático Estadual, Célio Alves, foram surpreendidos com a convocação de uma reunião às pressas na manhã desta terça-feira (20). O encontro aconteceu na residência do vereador Renato Meireles (PSB), detalhe, o próprio parlamentar foi surpreendido ao tomar conhecimento que a discussão ocorreria em seu apartamento, Renato se preparava para conceder uma entrevista, porém, foi cancelada com a chegada dos integrantes.
Um interlocutor participou do encontro, segundo ele, Célio pretende deixar o cargo no ODE (Orçamento Democrático Estadual), contudo, o socialista orientou que os demais aliados permaneçam no Governo. A estratégia é agir discretamente, sugerindo orientações em determinadas indicações além de apontar uma linha de raciocínio daqueles que por ventura fiquem no Governo de João.
Blog do Galdino
O deputado federal Julian Lemos (PSL) anunciou nesta segunda-feira (19) a elaboração de um projeto para proibir o comunismo no Brasil. A declaração foi dada durante entrevista no CBN João Pessoa. Para justificar a medida, o parlamentar comparou os militantes da corrente de esquerda aos nazistas. “Um não matou mais do que o outro”, ressaltou, ao justificar que se o nazismo é proibido, o comunismo precisa ser também.
O conteúdo do texto prometido pelo deputado é similar a outro já em tramitação na Câmara dos Deputados, apresentado pelo também deputado do PSL Eduardo Bolsonaro (SP). O texto do parlamentar eleito por São Paulo fala em alterar a Lei Antirracismo para incluir entre os crimes ali previstos o de “fomento ao embate de classes sociais”. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa.
Na entrevista à CBN, Lemos não disse quando vai apresentar a proposta pensada por ele. A posição foi apresentada após tomar conhecido de que o PCdoB trabalha para expulsar de suas fileiras o vereador de João Pessoa, Helton Renê. O parlamentar, atualmente licenciado, foi excluído do grupo de WhatsApp do partido. A medida ocorreu por causa da proximidade com o deputado do PSL.
“Tirou uma foto comigo e foi expulso. Que tipo de democracia é essa neste partido”, disse Lemos, que, em tom de ironia, disse que Renê é um “comunista de araque”, forma de afirmar que o vereador tem linha de atuação mais compatível com a do PSL. O deputado disse que o atual coordenador do Procon de João Pessoa é votado nas igrejas evangélicas, votou nele para deputado federal e, apesar de não revelar, teria votado também em Jair Bolsonaro.
Rusgas no PSL
O deputado do PSL também falou sobre a relação com os filhos de Jair Bolsonaro, relembrando desentendimentos passados. Ele lembra que, como vice-presidente nacional do partido, foi o responsável pela costura que levou o presidente para o PSL. Por tudo o que viveu ao lado do capitão reformado do Exército, garante que pode dizer que é leal ao gestor. Se for perguntado se a recíproca é verdadeira, ele diz que não pode garantir.
As rusgas dentro do partido, segundo ele, têm muito a ver com o poder. “O poder isola, o poder gera sentimentos de amor, de ódio, territoriais, isso é natural que aconteça. Com aquele incidente daquela tentativa de homicídio, que quiseram matar o presidente Jair Bolsonaro, obviamente, isso potencializou muitos sentimentos. Por exemplo, para que você tenha uma guerra, você precisa que dois queiram a guerra. Senão, ela não ocorre. Isso não vai acontecer comigo, primeiro por que eu saio logo de perto. Eu respeito muito Carlos (Bolsonaro). É uma pessoa que eu tenho respeito. Na verdade, até um Twitter que eu tenho foi por que ele que disse ‘Julian, faz um Twitter’. E até evito, porque gera mais problema do que solução aqui no Brasil”, disse. Sobre os desentendimentos do passado com Carlos, ele atribui tudo a um excesso de proteção do filho em relação ao pai.
Em Guarabira: lideranças ligadas aos girassóis estariam pedindo saída de Alves do comando do governo
Enquanto o PSB estadual ensaiava uma crise, que veio se consumar agora, em Guarabira a querela já existia há tempo; desde o começo do ano, após João Azevêdo assumir o governo.
No último dia 13, lideranças suprapartidárias ligadas aos girassóis na ‘Rainha do Brejo’ emitiram uma carta direcionada ao secretário-Chefe de Governo Edvaldo Rosas, solicitando uma audiência com o mesmo.
“(…) gostaríamos de solicitar formalmente a Vossa Excelência uma audiência para discutirmos sobre as políticas públicas do Governo do Estado em Guarabira”, diz trecho da carta, que foi assinada por seis representantes de partidos governistas, inclusive o PSB.
Nos bastidores e nas redes sociais o que se comenta é que o teor da reunião com Rosas seria para pedir o afastamento do radialista Célio Alves do comando das ações do governo na cidade, pois não estariam aceitando Alves como interlocutor.
A carta foi assinada por Silvânia Rodrigues (PSB), Mônica Bandeira (PDT), Bruno Deriu (Avante), Ary Smat (PCdoB), Gilberto Bezerra (PROS) e Ademir Leal (PT).
PLUGADOS NA NOTÍCIA
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB), disse nesta terça-feira (20) que acredita no entendimento entre João Azevêdo e Ricardo Coutinho porque eles têm uma história juntos e se dispôs a fazer a interlocução entre os dois. Para Galdino, Carlos Siqueira errou. “Ele foi imaturo, ele errou bastante e é um dos causadores dessa zoada na Paraíba”, disse Galdino.
“Eu acho que um dos grandes absurdos e erros foi feito pelo presidente do PSB, Carlos Siqueira, eu tenho uma consideração e respeito a ele, que é presidente do meu partido, mas ele foi de uma inocência, de uma imaturidade e cometeu um erro absurdo. Ele, na sexta-feira, já anunciou a dissolução do diretório, a intervenção, e depois marcou uma reunião. Era para ter feito justamente ao contrário”, lamentou o presidente da Assembleia.
Para Galdino, o presidente Carlos Siqueira deveria ter chamado as partes envolvidas para buscar o consenso antes de tomar qualquer decisão. “Ora, a parte que ganhou não tem mais interesse em conversar, e quem perdeu vai dizer asssim: para que conversar? Já tá consumado o ato”.
“Eu estou torcendo para que haja esse diálogo, que eles possam sentar, conversar e encontrar uma solução para que a gente possa continuar com esse projeto do PSB”, disse Galdino.
O deputado disse que deve conversar com João Azevêdo nesta terça-feira e disse que se for necessário intermediar o diálogo, ele conversaria também com Ricardo.