Tratando sempre com responsabilidade e preocupação dos problemas enfrentados pela instituições de ensino da Paraíba, o deputado estadual Raniery Paulino (MDB) voltou a se preocupar com o veto do governador João Azevedo (PSB) às emendas 186 e 192/18, de sua autoria, que iriam beneficiar diversos estudantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Sendo a Educação uma da principais bandeiras de seus sna ALPB, o parlamentar apresentou emendas que teriam como objetivo a destinação de recursos para ampliação de bolsas e assistência a estudantes da UEPB de João Pessoa e Guarabira.
Paulino sempre mostrou compromisso com a classe estudantil e dedica o mandato para que as pautas dos estudantes paraibanos sejam atendidas:
“Sabemos que esse corte significa menos oportunidades para nossos estudantes e isso precisa ser analisado durante apreciação dos vetos. Quem acompanha meu mandato sabe que a Educação tem sido uma das minhas prioridades e que continuarei lutado para que as pautas dos estudantes paraibanos sejam atendidas”, disse Raniery.
O Tribunal de Contas do Estado, reunido na primeira sessão ordinária do ano, na manhã desta quarta-feira (23), rejeitou as contas anuais dos municípios de Bom Sucesso (2015), com imputação de débito no montante de R$ 243,3 mil ao ex-prefeito Ivaldo Washington de Lima, e Pilões (2016), neste caso, com destaque para insuficiência financeira. Foram aprovadas as prestações de contas de Boqueirão (2017), Belém (2016), Bernardino Batista, Alagoinha, Pilões e Vieirópolis de 2015, assim como das câmaras municipais de João Pessoa e Puxinanã de 2017.
O Pleno rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo ex-contador da prefeitura de Boa Ventura, Rosildo Alves de Morais, contra decisão consubstanciada na Resolução RPL TC 006/2018, e Acórdão APL TC 0837/2018, assim como os embargos manejados pela empresa Fixar Comércio de Produtos de Limpeza e Informática, sobre denúncia que envolve a Secretaria de Saúde do Estado. O TCE entendeu não ser o recurso adequado para a decisão atacada. Regulares foram julgadas as contas da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba, exercício de 2017.
Turmalina – Durante a sessão o conselheiro André Carlo anunciou a disponibilização da ferramenta “Turmalina”, que já em funcionamente e que tem como finalidade aferir as informações dos portais de transparência dos órgãos públicos. A ferramenta é o resultado de uma parceria entre o TCE e o Laboratório Analytics da UFCG. Tem como objetivo o desenvolvimento de uma plataforma para provisão de informações a auditores e gestores, além de possibilitar a participação cidadã sobre a fiscalização da transparência. Poderá ser acessada no endereço turmalina.tce.pb.gov.br.
Aplausos – No expediente, antes de iniciar a sessão, o Plenário aprovou, à unanimidade, votos de aplausos para o Auditor Fiscal Hamilton Sobral Guedes, nomeado novo Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, e também ao advogado Edward Johnson de Abrantes, empossado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no cargo de Diretor no Governo do Distrito Federal, proposituras que foram apresentadas pelo presidente, conselheiro André Carlo Torres Pontes.
Votos de Pesar – O Pleno do TCE manifestou pesar pelo falecimento da Sra. Natércia Vieira Coutinho, genitora do ex-governador Ricardo Coutinho, de Giuseppi Marconi Coutinho de Souza, ocorrido no último dia 02 de janeiro, assim como de Roberto Cândido da Silva, esposo da servidora Edneide Cândido, lotada na Divisão de Expediente do Tribunal. Também pelo falecimento de Levy de Carvalho, servidor do Tribunal desde a fundação do TCE, em 1971, que estava prestes a completar noventa anos.
Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária de nº 2203, primeira de 2019, contou com a presença dos conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima e Marcos Antônio Costa. Também do conselheiro substituto Renato Sergio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador Luciano Andrade de Farias.
AscomTCE–PB
O PT, o PSB e o PSOL anunciaram nesta terça-feira (22) a formação de um bloco de oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados.
“É importante unir forças para que possamos fazer o enfrentamento e honrar a condição de oposicionistas que os eleitores nos colocaram”, disse o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
Ainda está em em negociação a adesão de PDT, PCdoB e Rede. Caso se concretize,o bloco pode chegar a 136 deputados a partir de fevereiro: PT (56), PSB (32), PSOL (10), PDT (28), PCdoB (9), Rede (1).
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, afirmou que a sigla será responsável pela articulação entre PDT e PCdoB. Já o PSOL se reunirá com lideranças da Rede. As atividades do Congresso Nacional começarão no dia 1º de fevereiro. Também nesta data será realizada a eleição da Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos na Câmara.
Para o vice-líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), esse é o momento mais adequado para consolidar o bloco opositor ao governo atual. A sigla é a única dos partidos do bloco que já anunciou candidatura para a presidência da Câmara. “Por isso, a proposta inclusive, de recolocar o PCdoB e o PDT, aliados históricos, que venham para o bloco para que tenhamos uma agenda comum, que vai ser depois a nossa agenda”, afirmou.
Presidência da Câmara
Inicialmente, o bloco não definiu posicionamento único sobre as eleições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Além da presidência da Câmara, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência da Casa, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.
Até agora, oito deputados já anunciaram candidatura à Presidência da Câmara: Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Kim Kataguiri (DEM-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
O atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não oficializou a candidatura à reeleição, mas já conta com o apoio de 12 siglas para permanecer no cargo, incluindo o PSL, do presidente Jair Bolsonaro. O deputado João Campos (PRB-GO) havia anunciado candidatura, mas voltou atrás e decidiu integrar o bloco em formação que apoia Maia. O bloco já reúne 262 deputados.
A votação para Mesa Diretora é secreta. Para eleição em primeiro turno, é necessária maioria absoluta entre os presentes na sessão, o correspondente a 257 deputados. Se ninguém atingir este número, há segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre quando o presidente é eleito.
O ex-prefeito Fernando Haddad (PT-SP) está em viagem pela Europa com o ex-governador Tarso Genro (PT-RS) em uma frente internacional de solidariedade e mobilização contra a extrema direita. Nesta terça-feira (22), os petistas foram recebidos na Casa do Alentejo, em Lisboa, Portugal, por membros da esquerda portuguesa e brasileira.
Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul, e ex-ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça, foi quem iniciou o discurso. Ele começou falando sobre a fortificação das relações internacionais da esquerda brasileira e também criticou o discurso do presidente Jair Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial em Davos.
‘Nós achamos por bem preparar uma viagem e nos articular com dois países que são fundamentais para o desenvolvimento do nosso partido, Portugal e Espanha. Chegamos na Espanha, uma visão ampla de articulação política e lideranças extraordinárias, importantes de centro, centro-esquerda, de esquerda, e aqui também em Portugal. Nós da esquerda brasileira temos um ciúme terrível da direita portuguesa(…)’ brincou Genro.
‘Nós estamos aqui para dar este depoimento, este informe para todos vocês, para que a gente retome o ânimo e o carisma, particularmente em Portugal e Espanha articulando com o Brasil uma rede de resistência, de formação, de combate idológico, de princípios para nos contrapormos ao fascismo e a degradação completa dos direitos sociais e direitos fundamentais que estão sendo tiradas por este presidente que não conseguiu fazer um discurso agora em Davos, balbuciou coisas incompreesíveis. Que nós sejamos compreensíveis, profundos, e ativos.’ finalizou.
Muito aplaudido pelas mais de 100 pessoas que estavam no evento, Fernando Haddad também iniciou o discurso de aproximadamente 30 minutos ironizando Bolsonaro em Davos. ‘Eu vou falar um pouco mais de seis minutos se vocês permitirem, que é o padrão estabelecido pela presidência da República atual’ brincou.
O ex-prefeito de São Paulo agradeceu a recepção do público presente no evento e demonstrou que está disposto a concorrer a próxima eleição presidencial em 2022. ‘A gente teve a nítida sensação entrando aqui de que nós ganhamos a eleição, e é assim que tem que ser para ganhar a próxima, não é? Não podemos sair de cabeça baixa de uma eleição, sempre de forma altiva, sempre encarando os desafios que tem pela frente, que não são pequenos.’ afirmou.
Ao falar sobre o resultado das eleições presidenciais Haddad voltou a brincar com o cenário político no Brasil. ‘Não houve alternância de poder propriamente dita no Brasil, se nós tivéssemos tido uma mera alternância de poder nós não estaríamos tão apreensivos. Eu dizia outro dia para um amigo da faculdade que se eu imaginasse o resultado final da eleição do Bolsonaro eu teria proposto um sorteio, que nós teríamos 1/12 avos de chance de dar um resultado tão ruim quanto deu, teríamos 11/12 avos de chance de dar qualquer coisa melhor, o Daciolo…e por aí vai. Glória a Deus! (risos)’.
‘Houve (no Brasil) quase uma mudança de regime, se nós tomarmos a crise como um todo de 2013 pra cá é quase uma mudança de regime. O impeachment da Dilma é quase uma mudança de regime, a prisão do Lula da maneira como foi feita. Porque nós estamos falando aqui de um processo construído para que ele não participasse das eleições, quando você conversa com juristas e explica o conteúdo daquele processo as pessoas custam a acreditar que possa ter acontecido o que aconteceu, a ONU desautorizada com a recomendação de que Lula participasse das eleições.’
‘Foi uma campanha completamente atípica, não só pelo atentado, ou não que aconteceu, mas que foi tido como real, mas também pelos episódios que atecederam o primeiro turno, com aquela disseminação de calúnias contra mim e contra a Manuella que afetaram fortemente o humor sobretudo do segmento evangélico brasileiro’. lamentou Haddad.
Fernando Haddad também usou parte do seu discurso para criticar a atuação da imprensa, que segundo sua avaliação não faz uma oposição adequada ao governo de Bolsonaro. ‘A imprensa trata com naturalidade por exemplo, um ministro da educação dizer que o Enem é do presidente da República e que ele sim pode censurar a prova apurada por educadores. Ou seja, ele pode eventualmente pegar uma questão e dizer ‘olha, esta questão tem que ser substituída’. Olha, com todo o respeito, quem é o Bolsonaro pra julgar um educador, um sujeito que não consegue elaborar uma frase com dez palavras’ afirmou ele sendo em seguida ovacionado pelo público presente.
Ao final de sua fala Haddad fez uma autocrítica ao Partido dos Trabalhadores, citando a falta de diálogo com coletivos e movimentos sociais de esquerda no Brasil. Ele também falou que é o papel da esquerda oferecer uma alternativa ao cenário político que foi instaurado no Brasil após as eleições de 2018. ‘O mundo exige imaginação, e quem tem imaginação é a esquerda, que a direita não consegue imaginar nada, o mundo já é como a direita quer, nós é que temos que imaginar e oferecer alternativas ao que está posto.’ finalizou Fernando Haddad.
O então senador e hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU),Vital do Rego, foi um dos participantes de uma reunião que selou o pagamento de uma propina de mais de R$ 40 milhões que um grupo de parlamentares do MDB receberiam para apoiar a reeleição da petista Dilma Rousseff, em 2014. A revelação foi feita pelo delator Sérgio Machado, que confirmou que a residência oficial da presidência do Senado, ocupada naquele ano por Renan Calheiros, serviu de ponto de encontro de senadores do MDB para tratar do assunto.
O dinheiro, conforme reportagem do Antagonista com base na delação de Machado, foi pago pela J&F e retirado da propina que a empresa devia ao PT por negócios ilícitos envolvendo o BNDES e fundos de pensão. Coincidentemente, Vital do Rego foi indicado para o TCU pela então presidente Dilma Rousseff.
No último dia 4 de dezembro, ex-presidente da Transpetro detalhou como eram as reuniões:
“A primeira vez que tomou conhecimento desses fatos foi no início do mês de junho de 2014 antes das convenções do PMDB nas eleições do referido ano; que soube dos fatos durante reuniões ocorridas na residência do senador Renan Calheiros, em Brasília, na época então presidente do Senado; que soube desses fato por meio de senadores do PMDB que estavam presentes na residência do senador Renan Calheiros; que ao que se recorda os senadores presentes nas reuniões eram: Renan Calheiros, Jader Barbalho, Carlos Eduardo Braga, Romero Jucá, Eunício Oliveira, Vital do Rêgo, Edison Lobão e Waldir Raupp.”
“Várias foram as reuniões ocorridas em Brasília durante seguidas semanas; que o que se falava nas reuniões era que sem o apoio de uma maioria do PMDB, o PT teria perdido apoio do partido, e a coligação da candidata Dilma não teria sido referendada; que na ocasião o PT sabia dessa divisão dentro do PMDB, de sorte que não procurou o partido, mas sim um bloco, de senadores que exercia influência e controle notadamente em seus estados.”
“A confirmação sobre o pagamento dos 40 milhões a bancada do senado do PMDB realizada a pedido do PT, ocorreu por Ricardo Saud reservadamente junto ao depoente no interior da residência do senador Renan Calheiros; que se recorda que essa conversa se deu entre os meses de setembro e outubro de 2014.”
Ao falar sobre o assunto em sua delação, Ricardo Saud disse à PGR que pagou R$ 9,9 milhões a Renan Calheiros por meio de doações eleitorais e contratos fictícios com empresas. O alagoano teria recebido a maior fatia da propina prometida ao grupo do MDB no Senado.
O deputado federal, Julian Lemos (PSL) se pronunciou nas redes sociais, nesta terça-feira (22), após divulgação na imprensa sobre a decisão do delegado Lucas Sá deixar a Paraíba depois que foi exonerado da Delegacia de Defraudações e rebaixado para Delegacia Distrital de Cabedelo.
Lemos lamentou a perseguição do Governo do Estado aos profissionais de segurança públoca na Paraíba, a exemplo do tenente-coronel, Sousa Neto, dos atuais deputados estaduais, Wallber Virgolino e Cabo Gilberto Silva, vítimas do que Julian denominou de Gestapo Nazista paraibana, polícia política de Hitller que garantia o domínio da população pelo partido Nazista, uma alusão ao PSB estadual.
“Na Paraíba, não sei se opressão faz algum louco, mas sei que faz gente fugir do estado ou sair de cena, não tenho dúvidas. TC Souza Neto, Wallber Virgolino, cabo Gilberto, Wagner Dorta e Lucas Sá e outras dezenas são vítimas da gestapo nazista paraibana. Quem é do ramo sabe o que passam todos que querem cumprir a lei ou não em fazer parte do sistema governamental paraibano.
O parlamentar federal ressaltou, ainda, que a classe de delegados foi afronta a e recebeu um duro recado. Ele cita o afastamento e pedido de licença de vários delegados, vítimas da opressão. “Além de Lucas Sá, outros delgados pediram afastamento da Polícia Civil nos ulrimso 22 dias. As delegadas Nadja Fialho, Desirée Cristina e Daniela Vicuna e os delegados Leonardo Pinho e Eduino Facundo estão de licença médica. Não irei me cala diante de qualquer ameaça”, disparou.
Anderson Soares
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) admitiu, nesta terça-feira (22), que a bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve se reunir com o deputado Adriano Galdino (PSB) para definir sua posição na eleição do primeiro biênio da Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa.
Camila afirmou que o grupo tentará buscar uma vaga na mesa para que a oposição tenha representação efetiva na condução dos trabalhos da Assembleia.
“O nome do deputado do Adriano soa como único candidato, mas vamos sentar com o deputado para que tenhamos um deputado na mesa, não é nada de barganha, queremos um espaço porque a mesa diretora trata do trabalho da Assembleia e é importante que tenhamos representantes dos dois lados”, salientou.
Wscom
O prefeito Zenóbio Toscano (PSDB), ao ser perguntado sobre a sucessão municipal de 2020 em Guarabira, afirmou que o “seu candidato” nas eleições do próximo ano será uma pessoa de sua estrita confiança. “Não vou querer um sucessor que me traia mais tarde e ainda por cima fique falando de mim depois do rompimento”, revelou o gestor guarabirense.
Entrevistado na Rádio Cultura FM de Guarabira nesta terça-feira (22) pelos radialistas Martins Júnior, Digenilson Silva e Rodrigo Souza, o prefeito preferiu não citar nominalmente os possíveis pré-candidatos de seu grupo político, dizendo que, na atualidade, sua preocupação com a sucessão municipal é zero.
O radialista Rodrigou Souza perguntou se, quando for definida a chapa majoritária, quem ficar fora dela será considerado adversário político, o prefeito Zenóbio Toscano tergiversou sobre a pergunta, preferindo mais uma vez dizer que falta muito tempo para falar em candidaturas no seu grupo político.
Atualmente, quem anda mais próximo ao gestor, participando de inaugurações e outros eventos oficiais da Prefeitura de Guarabira, é o vice-prefeito da cidade Marcus Diôgo (PSDB).
Além de Diôgo, os nomes do advogado Antonio Teotônio (ex-presidente da OAB Guarabira) e dos vereadores Tiago do Mutirão, Jáder Filho e Neide de Teotônio são cotados no grupo do PSDB guarabirense para a sucessão do prefeito Zenóbio Toscano.
Presidente da Câmara – No final da entrevista, em tom de descontração com os radialistas presentes ao estúdio da Rádio Cultura FM, o prefeito também disse que confia no vereador Marcelo Bandeira (PSB), atual presidente da Câmara Municipal de Guarabira. A afirmação subliminar do gestor deixou muita gente de “orelha em pé”.