O procurador nacional da Fazenda, Sérgio Queiroz, disse ao ClickPB que aguarda a sua nomeação para saber como contribuirá na equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O servidor federal explicou que até o momento tudo está “totalmente indefinido e imprevisível”.
Ele e o deputado federal Julian Lemos (PSL) foram os paraibanos confirmados na equipe de transição de Bolsonaro. Um terceiro foi cogitado no fim de semana pela imprensa local, mas ainda não foi divulgado.
“Estou aguardando a nomeação. Não houve publicação de Portaria. Minha indicação e ida para Brasília ela é uma ida que ainda está no campo genérico. Sou procurador de carreira há 18 anos e devo contribuir na análise do sistema administrativo”, informou Sérgio Queiroz ao ClickPB.
“Vínhamos conversando há dois anos e meio, dando algumas sugestões, aí veio o convite para a equipe de transição. Conversamos sobre o cenário econômico, o tamanho do Estado, a burocracia do Poder Executivo”, explicou Sérgio Queiroz sobre o contato com o presidente eleito.
Sérgio Queiroz já foi servidor da Justiça Federal e auditor fiscal do Trabalho, estando hoje no cargo de procurador nacional da Fazenda. Ele considera que há dificuldade de se empreender no Brasil e vê problemas no sistema tributário do país e que conversou sobre esses assuntos com Bolsonaro durante esses últimos dois anos.
Sérgio Queiroz sustentou que, por enquanto, “não há nada definido de posição no Governo Federal. Tudo está ainda totalmente indefinido e imprevisível.”
Fonte: Click PB
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito que apurava o suposto recebimento de recursos não declarados para o financiamento de campanha – caixa dois – do ex-senador Vital do Rêgo, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
O arquivamento foi feito a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, após concluir não haver provas suficientes para oferecer denúncia contra Vital do Rêgo. A investigação foi aberta com base na delação premiada de ex-executivos da empresa Odebrecht.
Os delatores Fernando Ayres e José de Carvalho Filho narraram que entre os R$ 10 milhões em pagamentos feitos a políticos do PMDB, entre 2012 e 2014, a pedido de Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, R$ 350 mil teriam sido destinados para o caixa dois de Vital do Rêgo.
“O relato dos colaboradores Fernando Luiz Ayres Cunha Reis e José de Carvalho Filho mostraram-se isolados e não permitem linha investigativa suficiente e juridicamente capaz de manter a presente instrução”, escreveu Raquel Dodge no pedido de arquivamento. A PGR destacou que Machado e outros envolvidos no esquema disseram desconhecer repasses a Vital do Rêgo, e que tampouco foram apontados os registros desses pagamentos nas planilhas da Odebrecht utilizadas para gerir o repasse de caixa dois.
Ao deferir o arquivamento, Fachin escreveu que “a determinação de arquivamento, atendida em razão da ausência de provas suficientes de prática delitiva, não impede a retomada das apurações caso futuramente surjam novas evidências”.
Fonte: Paraíba on line
Parte da equipe de transição do governo já está nomeada. A lista com os 27 nomes já escolhidos pelo presidente eleito Jair Bolsonaro foi publicada hoje (5) em edição extra do Diário Oficial da União(DOU). Inicialmente, foram definidos 22 assessores, depois incluídos mais cinco que vão atuar sem remuneração. Até o fim desta semana, outros nomes deverão ser agregados.
Bolsonaro pode indicar até 50 pessoas para sua equipe de transição. Na lista, estão alguns nomes já confirmados como futuros ministros, como o economista Paulo Guedes, que vai comandar o superministério da Economia – que une Fazenda, Planejamento e Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior. Nenhuma mulher foi nomeada para a equipe, até o momento.
Também compõem a equipe de transição o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que assumirá a Defesa; além do astronauta Marcos Pontes, que irá para Ciência e Tecnologia. O advogado Gustavo Bebianno, que estava interinamente como presidente do PSL e um dos principaiscoordenadores de campanha de Bolsonaro, é outro nome que aparece na lista de nomeados.
Lista
Confira os outros integrantes da equipe de transição:
Marcos Aurélio Carvalho, Paulo Roberto, Luciano Irineu Carvalho, Paulo Antônio Spencer Uebel, Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, Gulliem Charles Bezerra Lemos, Eduardo Chaves Vieira, Roberto da Cunha Castello Branco, Luiz Tadeu Vilela Blumm e Carlos Von Doellinger.
Também foram nomeados hoje Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho, Sérgio Augusto de Queiroz, Antônio Flavio Testa, Carlos Alexandre Jorge da Costa, Paulo Roberto Nunes Guedes, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, Abraham Bragança de Vasconcellos Weitraub, Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro e Ismael Nobre.
De acordo com o Diário Oficial da União, os seguintes assessores não terão remuneração Alexandre Xavier Ywata de Carvalho, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, Waldery Rodrigues Júnior, Adolfo Sachsida e Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque.
Transição
A equipe de transição será coordenada pelo ministro extraordinário Onyx Lorenzoni, já confirmado para a Casa Civil no governo eleito. Segundo ele, além dos 22 nomeados e cinco assessores, até o final desta semana, a equipe deverá sem ampliada com a indicação de novos integrantes, além da cessão de técnicos e servidores de outras áreas, bem como a designação de mais pessoas para compor a transição de forma voluntária.
Todos os nomeados serão automaticamente exonerados dez dias após a posse de Bolsonaro. Os integrantes da equipe de transição poderão dispor de um telefone celular com acesso ao sistema que servirá como base para o governo eleito.
A plataforma, chamada Governa, já é utilizada para troca de informações entre os ministérios. A equipe de transição terá acesso irrestrito às informações das pastas, como dados sobre o governo atual e o que se planeja para 2019 com base no Orçamento previsto para o ano que vem.
*Colaborou Carolina Gonçalves
Fonte: Agência Brasil
Mais um mesário morreu, neste domingo (28), durante a votação do segundo turno das eleições. Ambos os casos foram registrados no Rio de Janeiro.
Andreia Cristina Duarte Gouvea, de 51 anos, estava atuando na seção eleitoral do Tijuca Tênis Clube, Zona Norte do Rio, quando teve um infarto. Ela chegou a ser socorrida por uma equipe do Corpo de Bombeiros, e foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, mas não resistiu.
“Lamentavelmente, tivemos o conhecimento de que uma outra mesária durante os trabalhos de votação na tijuca passou mal. Foi chamada a ambulância, foi conduzida para a unidade de atendimento da Tijuca, que é bem perto da seção, mas veio a falecer. Foi um infarto”, disse a diretora-geral do TRE-RJ, Adriana Brandão.
Segundo o órgão, Andreia era servidora pública e mesária desde 2010. As informações são do portal G1.
A vereadora Josineide Nicolau (Neide de Teotônio – PPS) solicitou, através de requerimento aprovado pela Câmara Municipal, a disponibilização de cursos de mestrados para os professores da rede de ensino de Guarabira. O pleito é endereçado ao prefeito Zenóbio Toscano (PSDB).
Em relação ao tema, que também foi abordado da tribuna da Casa Osório de Aquino, a atual presidenta da Câmara Municipal sugere que o prefeito firme convênio com universidades públicas, dando condições de o professor efetivo participar de mestrados, melhorando ainda mais o nível de ensino nas escolas do município de Guarabira.
Na visão de Neide de Teotônio, que também é professora do quadro efetivo da Prefeitura de Guarabira, com o curso de mestrado concluído, além de melhorar o nível de ensino, o alunado ganha em aprendizado. “Um professor qualificado, a tendência é ter o aluno no mesmo patamar”, acrescenta.
Pagamento – Mais uma vez, a atual gestão na Câmara Municipal pagou o servidor antes do dia 20 do mês. O funcionário do Legislativo guarabirense, por determinação da presidenta Neide de Teotônio, recebeu seus proventos no dia 19 de outubro.
Fonte: Fato a Fato
Único emedebista eleito na Paraíba, o deputado estadual Raniery Paulino defendeu, nesta terça-feira (23), que seu partido passe por uma mudança de metodologia.
“O recado das urnas foi muito claro”, pontuou. Ele afirmou que o seu pedido é que, a nível nacional, o partido se mantenha na oposição.
Sobre a possibilidade de assumir a presidência da legenda na Paraíba, Raniery afirmou que o nome do presidente não é o fato principal, mas a metodologia utilizada. Ele ainda fez elogios ao atual presidente, José Maranhão, que ficou em terceiro lugar na disputa pelo Governo do Estado.
“O senador José Maranhão tem muito serviço prestado. É um ícone do nosso partido. A minha fala não é de substituição de Maranhão, mas de metodologia”, afirmou
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, rebateu ontem (21) as declarações feitas pelo deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que seriam necessários apenas “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). “No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente e juiz algum que honra a toga se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como inadequada”, disse Rosa Weber.
No vídeo que circulou nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro está em uma sala de aula e diz que “para fechar o STF nem precisa mandar um jeep, basta mandar um cabo e um soldado”.
Questionado sobre o tema, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, disse desconhecer o vídeo com as declarações do filho e afirmou que alguém tirou as falas de contexto.
Credibilidade
A entrevista coletiva convocada pelo TSE para este domingo, em Brasília, serviu como um ato da Justiça e também dos órgãos de segurança e de inteligência para reafirmar a credibilidade e lisura do processo eleitoral no Brasil. Todos os participantes, que representaram o TSE, órgãos de segurança e inteligência do governo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público Eleitoral, defenderam a inviolabilidade das urnas e a impossibilidade de fraude.
Questionados sobre as investigações quanto às denúncias de divulgação em massa por empresas pagas por meio de caixa 2, as autoridades foram protocolares. O processo corre sob sigilo e não foi divulgado prazo para conclusão do inquérito e outros encaminhamentos.
Segundo Elzio Vicente da Silva, delegado da Polícia Federal na área de combate ao crime organizado, o inquérito será concluído “em prazo razoável”, mas “imprevisível”.
O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, disse que, em caso de confirmação de fraude na campanha eleitoral, a entidade poderá questionar o resultado das eleições. “Se tivermos qualquer situação nesta linha vamos submeter ao plenário do Conselho da Ordem que, de forma independente, irá agir”, disse.
Lamachia reiterou que é preciso confiar na “higidez das instituições”. O advogado destacou que as fake news “não fazem bem” à democracia e que o país precisa de equilíbrio e serenidade.
Clima polarizado
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchengoyen, afirmou que esta semana não deve ser vista como “a véspera de um apocalipse”. Para ele, “o Brasil não é um país de radicalismos nem de radicais”.
Etchengoyen também afirmou que, até o momento, o setor de inteligência do governo não identificou “nenhuma operação sistemática de desestabilizar as eleições” e não há indício de ameaças ao pleito do próximo fim de semana.
“A partir da próxima segunda-feira (29), teremos um único presidente da República, que será obrigatoriamente o presidente de todos nós. Se o momento é difícil, o Brasil sempre encontrou a forma, o momento e as convergências para construir a conciliação necessária e a pacificação”, afirmou.
O ministro minimizou o impacto das notícias falsas (fake news) no curso da campanha presidencial.
“Existem muitos instrumentos para interferência do processo eleitoral. Fake news talvez seja o menor deles”, destacou.
Fonte: Agência Brasil