O ex-senador Cássio Cunha Lima classificou como organização criminosa os envolvidos no possível esquema de fraude em licitação do Governo do Estado.
Ele se referiu à Operação Calvário II, que investiga a participação de secretários do governo do Estado que foram flagrados em suposto acordo para fraudar licitação. Os áudios do esquema foram vazados à imprensa na última semana.
Cássio disse que são casos extremamente graves e que é preciso que os envolvidos sejam punidos.
– Tudo o que está sendo revelado é extremamente gravíssimo. O que se observa é uma formação de uma quadrilha, uma gangue, uma organização criminosa que vem tirando do povo da Paraíba, da saúde, uma área tão essencial e importante, para enriquecimento ilícito, financiamento de campanha e construção de um projeto duradouro de poder. Então o que o povo da Paraíba espera é que haja uma apuração rápida e rigorosa e que todos os responsáveis por essa roubalheira sejam punidos. Confio que o Ministério Público estadual, o federal, a Polícia Federal e o Judiciário irão agir, em conjunto, com muito rigor, para desmantelar essa quadrilha que tomou conta do estado da Paraíba – disse.
*As informações são da Rádio Campina FM
Fonte: Paraíba on line
Estão lembrados daquela máxima que fala do “quem disso cuida, disso usa”? Pois ela se encaixa perfeitamente na história que vai contada adiante. Dois secretários do prefeito Luciano Cartaxo – Adalberto Fulgêncio e Diego Tavares – foram gravados combinando uma maneira de arrumar dinheiro via caixa dois . E de onde viria o dinheiro? Acertou quem disse que seria de fornecedor ou fornecedores da Secretaria da Saúde, administrada por Fulgêncio.
Na gravação os dois chegam a discutir quem leva mais jeito para abordar os doadores .
Essa gravação, conforme o portal Paraibaja, já estaria com a Polícia Federal, encarregada do inquérito que apura o sumiço da lama da Lagoa e o desvio de 10 milhões de reais pela Prefeitura.
O Paraíba Já teve acesso, com exclusividade, a gravação de uma reunião entre os secretários de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, e o de Desenvolvimento Social, Diego Tavares, em que combinam como arrecadar recursos públicos para a campanha eleitoral do ano passado. A Polícia Federal já estaria de posse áudio, seria a partir de escutas provenientes da Operação Irerês, que investiga o desvio de R$ 10 milhões da gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV).
O diálogo ocorreu no final de março de 2018, em que Diego, à época, ainda ocupava a superintendência do Instituto de Previdência de João Pessoa (IPM). Outras escutas envolvendo ‘figuras de proa’ da PMJP teriam sido feitas, mas o portal ainda não obteve para posterior publicação.
Adalberto sugere, ao longo da conversa, que o prefeito Luciano Cartaxo (PV) estaria sabendo das ‘operações’ e que até mesmo teria pedido para que o fizessem. “Vamos tentar resolver aqui para não ter que conversar com o prefeito. Por mim, dar até pra ir pra lá, mas acho que… Porque ele é igual a você. Num é isso?”, diz Fulgêncio. “Agora, se o prefeito chegasse aqui e dissesse ‘Adalberto, mande ele operar’, mas eu acho que é melhor ficar entre eu e você do que ficar com outras pessoas”, acrescenta o secretário de Saúde.
Em outro trecho da conversa, Adalberto é mais incisivo ao mencionar o prefeito da Capital. “Agora, não sei, assim: os caba vão topar fazer isso? Porque tá todo mundo meio ressabiado. O problema todo é o seguinte, o prefeito pede uma coisa a gente, que eu acho que você tem mais possibilidade de fazer essas coisas do que eu.”
Adalberto chega a demonstrar um certo desconforto, por ocupar a titularidade da Saúde da Capital, e por isso, ser um cargo de bastante destaque. “Quem vai para a imprensa? Quem briga com o Ministério Público? Quem vai pro TCE? Então, em tô muito exposto”, justificou.
Na sequência, o secretário tenta convencer Diego de que ele seria um melhor “operador”, por ter uma relação mais próxima com o prefeito, por não estar no centro das atenções e até mesmo por inexperiência em negociações de supostas propinas.
“Eu vou falar em percentual? De valor? Eu tenho dificuldade de falar com o cara. O que eu vou falar é o que eu sempre fiz, eu sempre fiz assim, que foi com você também… Agora, como é que eu vou operar, o cara chegar aqui com uma mala de dinheiro?”, indaga.
Durante o diálogo, Fulgêncio cita duas empresas que fornecem serviços para a Saúde de João Pessoa, em que os empresários teriam uma relação mais direta, de “intimidade” e que poderiam “desviar” recursos públicos de contratos celebrados com a Prefeitura de João Pessoa.
“Vou dizer aqui, vou abrir o jogo: o cara da Mercúrio, por que ela tem mais relação? Porque ela mudou o foco. Eu disse ‘bicho, vamos mudar…’. Aí eu criei uma relação de todo mês, um negócio aqui, outro aqui… então, eu criei uma relação de intimidade com ele. ‘Tu agora vai ajudar aqui’ e ele ajudou. Ele ajudou, eu não tiro a razão dele, que ele, que ele desvia, tá certo? Esse é o cara que, às vezes, não gostava da maneira, da forma”, explana Adalberto.
Diante da exposição de Fulgêncio, Diego se prontifica para facilitar a operação. “Se você der o valor, eu pego com o caba”, afirmou.
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) sugeriu, neste domingo (10), Dia do Atleta Profissional, que o Governo do Estado por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Esporte realize um mapeamento dos atletas paraibanos com potencialidades nas mais diversas modalidades e a criação de um programa de incentivo financeiro que realmente funcione.
“Temos diversos atletas paraibanos com potenciais para a disputa em competições nacionais e internacionais, mas em muitos casos não são revelados por clubes ou centros de treinamento e quando chegam a esse patamar, não conseguem um incentivo ou patrocínio para competir. Dessa forma, defendo esse mapeamento e a elaboração de um incentivo específico para esses atletas”, destacou Camila.
A parlamentar voltou a cobrar mais respeito por parte do Governo do Estado para com os atletas beneficiados pelo Bolsa Atleta. Na Assembleia, Camila chegou a apresentar um Pedido de Informação (nº 279/2018) para ser encaminhado ao secretário estadual de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando informações sobre quais os motivos da descontinuidade do pagamento aos beneficiários do programa e se existe uma proposta de regularização dos pagamentos em atraso.
“Infelizmente não obtivemos resposta para a nossa solicitação. Mesmo assim, continuarei a cobrar e a defender na Assembleia Legislativa as questões que dizem respeito aos atletas paraibanos que neste dia, infelizmente, não tem muito o que comemorar na Paraíba”, afirmou a deputada.
Fonte: Mais PB
Com o discurso de ética e do novo da política, o PSL do presidente Jair Bolsonaro chegou às urnas em outubro de 2018 com a promessa, sempre repetida pelo capitão da reserva, de que mudaria “tudo isso que está aí”. Mas o que foi prometido parece estar longe da prática. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o grupo do presidente do partido, Luciano Bivar (PE), novo 2º vice-presidente da Câmara, criou em Pernambuco uma “candidata laranja” nas eleições para ter acesso a dinheiro público. Ela recebeu R$ 400 mil do PSL durante o pleito. E apenas 274 votos do eleitorado pernambucano.
Aos 68 anos, Maria de Lourdes Paixão concorreu ao posto de deputada federal. Desconhecida do público, inclusive regionalmente, ela foi a terceira mais contemplada em todo o país com verba do PSL – nem a famosa “digital influencer” Joice Hasselmann (PSL-SP), a deputada federal recém-eleita na condição de mais votada da história (1,079 milhão de votos), ou mesmo o presidente Jair Bolsonaro foram tão beneficiados quanto Maria de Lourdes.
Segundo a reportagem assinada por Camila Mattoso, Ranier Bragon e Joana Suarez, a direção nacional do PSL enviou os R$ 400 mil do fundo partidário para a conta da candidata em 3 de outubro, a quatro dias da eleição do ano passado. Naquela ocasião, o então presidente interino do partido – o hoje secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno – coordenava a campanha de Bolsonaro e reverberava as falas do presidenciável a respeito de luta contra a corrupção, honestidade e nova política.
“No caso de Lourdes Paixão, a prestação de contas dela, que é secretária administrativa do PSL de Pernambuco, estado de Bivar, sustenta que ela gastou 95% desses R$ 400 mil em uma gráfica para a impressão de 9 milhões de santinhos e cerca de 1,7 milhão de adesivos, tudo às vésperas do dia que os brasileiros foram às urnas, em 7 de outubro”, diz trecho da reportagem da Folha, destacando que a candidata só teve acesso ao dinheiro três dias antes da eleição.
“Cada um dos quatro panfleteiros que ela diz ter contratado teria, em tese, a missão de distribuir, só de santinhos, 750 mil unidades por dia –mais especificamente, sete panfletos por segundo, no caso de trabalharem 24 horas ininterruptas”, acrescenta o jornal.
Questionado pela reportagem sobre o assunto, Luciano Bivar negou ter havido candidatura laranja e defendeu o fim da cota de gênero, lei concebida para estimular a participação feminina na atividade política. “A política não é muito da mulher. Eu não sou psicólogo, mas sei disso”, disse o presidente do PSL em entrevista à Folha.
O presidente do PSL disse ainda não ter sido consultado sobre a aplicação dos R$ 400 mil de dinheiro público a uma candidatura de fachada em seu estado, Pernambuco, onde foi reeleito deputado. Luciano Bivar também defendeu o modo com que a verba do fundo partidário foi utilizada e, segundo ele, tudo está dentro da legalidade.
Praxe?
A prática eleitoral do PSL envolve outro nome do governo Bolsonaro, este do primeiro escalão. Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL) também é suspeito de ter usado candidatas laranjas em benefício próprio em Minas Gerais. Reportagem da Folha publicada na última segunda-feira (4) revelou que quatro candidatas do PSL em Minas receberam R$ 279 mil do comando nacional do partido, por indicação do próprio Marcelo, justamente com o objetivo de disputar a eleição.
Marcelo também é presidente do diretório do PSL em Minas Gerais. Daquele total, informa a reportagem, R$ 85 mil foram destinados oficialmente a empresas de assessores, parentes ou sócios de assessores do ministro.
Bolsonaro tem evitado falar sobre os rolos de seus ministros, mas se elegeu prometendo escolhas técnicas para a equipe ministerial, de nomes não envolvidos em corrupção e demais desmandos. Confrontado com a informação sobre o ministro do Turismo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu investigação do caso. “Qualquer denúncia tem que ser apurada. Se for verdadeira, é grave”, disse.
Fonte Congresso em Foco
O presidente Jair Bolsonaro anunciou no sábado, 9, pelo Twitter, que o general de Exército João Carlos Jesus Corrêa é o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A nomeação será confirmada no Diário Oficial da União.
Após o anúncio, o secretário especial de Assuntos Fundiários – pasta à qual o Incra está vinculado – Luiz Antônio Nabhan Garcia, disse que “a farra dos sem-terra” acabou. “Existe uma obrigatoriedade de mudar o Incra e tirar o seu viés ideológico e político, que tornou a instituição inviável”, disse Nabhan ao Estado. “A farra dos sem-terra lá no Incra, pode ter certeza que acabou. Não haverá mais qualquer interferência do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na instituição.”
No governo Bolsonaro, o Incra passou a ser subordinado ao Ministério da Agricultura, comandado pela deputada ruralista Tereza Cristina (DEM-MS). Até então, o instituto estava dentro da estrutura da Casa Civil.
O anúncio do novo presidente do Incra foi feito depois de o Estadão/Broadcast informar que o governo havia suspendido as indicações e dispensas de cargos comissionados para conter uma “rebelião” de aliados, que começou no Incra.
A medida para barrar as indicações do segundo escalão foi motivada por queixas que chegaram ao Palácio do Planalto, de que vários Estados, como Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará e Pará, ou trocaram superintendentes do Incra ou fizeram ameaças de exoneração, sem qualquer motivo concreto.
Alguns dos demitidos eram ligados a deputados de partidos como o DEM, que tem três ministros no governo, entre os quais Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil. O DEM também está no comando da Câmara, com Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, com Davi Alcolumbre (AP).
Embora o principal problema tenha sido identificado no Incra, houve descontentamento com substituições sem critérios em várias áreas, do Norte ao Sul do País, passando até mesmo por cima da análise técnica do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Perfil
Jesus Corrêa, de 64 anos, é o oitavo general nomeado para postos estratégicos no governo. É natural do Rio de Janeiro e foi contemporâneo de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras.
Foi comandante da 11.ª Região Militar, diretor de Controle de Efetivos e Movimentações do Exército e chefe do Estado Maior do Comando Militar da Amazônia (CMA). Em 2014, Jesus Corrêa também assumiu interinamente o Comando Militar do Nordeste (CMNE), por um curto período. Desde o ano passado, mesmo na reserva, o general ocupava o posto de analista de estudos estratégicos na 3.ª Subchefia do Estado-Maior do Exército.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O vereador Tiago Tributino (Tiago do Mutirão – PSDB) voltou a condenar matéria produzida e publicada pelo Portal Independente. Desta feita o site, de propriedade do radialista Gibal Martiliano, afirma que Tiago faz parte de uma quarta bancada na Câmara Municipal, integrando o bloco denominado de “teotonista”, ou seja, de apoio à possível pré-candidatura do advogado Antonio Teotônio, lembrado para a disputa da Prefeitura de Guarabira em 2020.
Veja o que escreveu Tiago do Mutirão em sua página no Facebook:
“Olá amigos!
Venho mais uma vez repudiar matéria do Portal Independente. Uma vez que o supracitado Portal insiste em me colocar na oposição guarabirense. Parece que é proibido um vereador de situação fazer uma fala em benefício a população e/ou qualquer categoria profissional de Guarabira.
A última matéria do site me coloca numa como sendo liderado pelo Advogado Teotonio Assunção. Deixo mais uma vez claro, sigo na bancada de sustentação ao Governo Municipal. Meu líder político continua sendo o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano. Porém, quem demanda minhas ações é a população guarabirense.
Mais uma vez, repudio a matéria do Portal Independente que insiste em macular meu nome. SIGO O PREFEITO ZENÓBIO, mas quem demanda minhas ações é o POVO de GUARABIRA.”
Tiago do Mutirão
Vereador/Guarabira
Da Redação/Fato a Fato com Assessoria
possibilidade de o governo federal apresentar uma proposta que sugira a adoção de um sistema de capitalização da Previdência preocupa o senador Paulo Paim (PT-RS). Nesta sexta-feira (8), o parlamentar alertou, em discurso em Plenário, para a inviabilidade desse método de poupança. Para ele, trata-se de privatização da Previdência, em que cada um contribui da forma que pode, e coloca em risco até mesmo os beneficiários do atual sistema. Segundo ele, outros países que adotaram essas regras já começam a rever sua eficácia.
- Senador Paulo Paim (PT-RS)
— O sistema da capitalização já foi adotado no Chile, na Colômbia, no México e no Peru. Esses países fizeram a experiência e já estão voltando atrás, todos eles estão voltando atrás para um novo regime porque não deu certo essa tal de poupança, que o nome bonito é capitalização, mas, na verdade, é uma poupança individual — explicou.
Paim disse que entre os motivos para a revisão do sistema previdenciário nesses países estão valores de aposentadoria muito baixos e até mesmo uma cobertura restrita. O senador questionou ainda a ausência de um mecanismo de transição, o aumento do tempo de contribuição, a idade única para homens e mulheres se aposentarem, além da desvinculação do benefício do salário mínimo para deficientes físicos e idosos que se aposentam pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), todas sugestões do grupo de estudos do governo dedicado a propor mudanças na Previdência.
O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas), defendeu em entrevista, estudos que viabilizem uma possível isenção de diversos tributos federais para o serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros.
Segundo Efraim a ideia é que não seja cobrado PIS e Cofins sobre o faturamento de serviços de transporte público coletivo e sobre a aquisição de óleo diesel e gás veicular, de combustíveis renováveis, chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar usados diretamente na prestação do serviço de transporte coletivo.
Conforme o deputado também terá alíquota zero de PIS e Cofins a energia elétrica usada em metrôs e trens metropolitanos. Ainda de acordo com a proposta, não será mais cobrada a Cide, contribuição sobre os combustíveis, na aquisição de óleo diesel a ser usado no transporte público.
Mas para ter direito a esse regime especial de tributação, Efraim Filho, informa que Estados e Municípios precisam eliminar ou, pelo menos, reduzir impostos como o Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte coletivo e implantar sistema de bilhete único ou sistema de transporte integrado.
“Os estados e municípios precisam participar. Isso é a coisa mais importante. Nós precisamos que a tarifa seja reduzida, que transporte público seja de qualidade e que pese menos no bolso do trabalhador e que sejam implantados sistemas integrados de transporte, principalmente através do bilhete único”, defende Efraim Filho.
O bilhete único, segundo ele, é uma experiência iniciada em São Paulo e estendida a várias cidades do Brasil, que leva a uma redução do custo de transporte para pessoas que usam o transporte público. “Com isso, a gente pretende aumentar o número de passageiros e beneficiar a maior parte da população”.