Indicado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) na disputa pelo Senado Federal, em 2018, o ex-deputado federal e atual secretário de Agricultura Familiar do Governo do Estado, Luiz Couto (PT), já definiu de que lado vai ficar na briga do PSB – no de João Azevêdo (sem partido).
Apesar de evitar entrar no mérito da peleja, Couto disse que para entender seu posicionamento bastava olhar as atitudes com sua presença nos eventos do Governo. “A resposta está aqui, estou aqui. Não dei depoimento e não darei. Estou pra servir o governo em nome do meu partido, que também é aliado”, destacou.
Couto foi indicado pelo Partido dos Trabalhadores para compor a gestão de João Azevêdo após trocar a disputa de deputado federal, cuja vitória era tida como certa, para arriscar uma vaga no Senado e perder.
PB Agora
A oposição ao governo João Azevêdo vai entrar com uma Medida Cautelar para suspender a tramitação da reforma da Previdência na Assembleia Legislativa da Paraíba. A informação é do líder da bancada, Raniery Paulino (MDB). A tramitação da matéria tem gerado discussões acirradas entre os parlamentares de situação e oposição.
“Eu não encontrei outro caminho. Entrei com uma cautelar para suspender essa tramitação para que a gente faça o debate. Espero que o Tribunal de Justiça tenha essa compreensão para fazer a discussão. É o que queremos, discutir e debater”, afirmou.
Raniery alega que estão sendo desrespeitados os prazos regimentais da Casa e para apresentação de emendas.
“Os prazos cessariam na próxima sexta-feira e a Comissão de Constituição e Justiça já começou a fazer deliberação e já colheu o voto do relator. É um absurdo por completo”, pontuou.
O emedebista comparou a matéria com a Reforma da Previdência do Governo Federal e garantiu que as medidas na Paraíba serão mais “duras” com as categorias atingidas.
“A Reforma da Previdência de Bolsonaro foi dura, mas a de João é muito mais dura. Eu não sei tudo que está aqui porque é muito complexa essa matéria”, destacou o parlamentar.
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Na sessão desta terça-feira (10), última sessão ordinária do ano, a Câmara Municipal de Guarabira, aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 24/2019, que autoriza o Município de Guarabira a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado da Paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no âmbito de seu território.
Como está ocorrendo também nos demais municípios da Paraíba, caberá à Cagepa conduzir as diretrizes no que se refere ao abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, objetivando atingir a meta de deixar a cidade 100% saneada num prazo de 30 anos.
A lei federal nº 11.445 de 2007 trouxe novas diretrizes nacionais e definiu o planejamento dos serviços básicos como instrumento fundamental para se alcançar o acesso universal do saneamento básico, entre essas ferramentas o Plano Municipal de Saneamento Básico.
O Plano municipal deve garantir a promoção da segurança hídrica, prevenção de doenças, redução das desigualdades sociais, preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico do município, ocupação adequada do solo, e a prevenção de acidentes ambientais e eventos como enchentes, falta de água e poluição.
Por Assessoria
Na última sessão legislativa de 2019, a Câmara Municipal de Guarabira divulgou relatório da produção legislativa durante o ano. Os dados divulgados pela Secretaria da Casa Osório de Aquino confirmam que foram muitas as matérias discutidas e aprovadas pelos parlamentares.
Veja os números globais
03 Vetos
1064 Ofícios Expedidos
05 Medidas provisórias
19 Decretos Legislativos
26 Projetos de Resolução
1587 Requerimentos Inscritos
27 Projetos de Lei do Executivo
152 Projetos de Lei do Legislativo
06 Emendas à Lei Orçamentária
Durante o período foram realizadas 2 sessões solenes, 12 sessões especiais, 70 sessões ordinárias, 3 sessões extraordinárias e 11 audiências públicas.
O parlamentar campeão de projetos e requerimentos foi a vereadora Neide de Teotônio com 198 matérias apresentadas. O vereador Luciano do Bolo foi o que apresentou o menor número de matérias, num total de 13.
O vereador que mais vezes subiu à tribuna foi a vereadora Neide de Teotônio, num total de 45. Dois vereadores subiram menos à tribuna, Júnior Ferreira (licenciado ocupando a Secretaria de Planejamento) e Saulo Fernandes, que subiram à tribuna 10 vezes cada.
A Câmara também divulgou a frequência dos parlamentares. O vereador Jáder Filho contabilizou 28 faltas, justificadas por causa de tratamento de saúde, apresentando atestado médico. Os vereadores Tiago do Mutirão, Michel do Empenho e Luciano do Bolo não faltaram nenhuma sessão.
Projetos de Lei vindos do Poder Executivo preveem a redução dos salários de várias categorias de servidores municipais, entre as quais estão médicos, professores agentes de saúde. Trata-se do PL nº 013 que deverá ser renumerado para PL nº 020 pela Mesa Diretora da Câmara. Esse PL, que dispõe sobre os cargos públicos de provimento efetivo, trás em seu texto os seguintes salários para profissionais de nível superior e que já têm vencimentos definidos em outras leis que estão sendo revogadas:
JORNAL PBC NEWS
Na manhã desta segunda-feira (09), a redação do Portal Independente recebeu uma informação de uma pessoa muito próximo ao governo municipal de Guarabira, que está havendo uma rivalidade fria, entre o chefe de gabinete o senhor Aguiberto Montoya e o prefeito em exercício Marcus Diogo, a fonte falou para nossa redação que a causa desse conflito interno, seria causado pela proximidade que o chefe de gabinete tem com à primeira dama Léa Toscano.
O informante falou ainda que o chefe de gabinete repassa todas informações que acontece administrativamente para a primeira dama Léa e sua filha a deputada Camila Toscano, causando um mal-estar interno.
Para conturbar ainda mais a fonte relatou também que rumores no ninho tucano, indicam que aliados estão preocupados com à possível vitória de Marcus em 2020, pois teria gosto de derrota e na primeira oportunidade o prefeito Marcus Diogo tiraria todos que é de confiança da família Toscano.