A Câmara Municipal de Alagoinha realizou nesta quinta-feira (13) a sessão de encerramento do primeiro período legislativo de 2024. Seis [06] vereadores estiveram presentes durante os trabalhos na Casa Nicomedes Martins. Todos os projetos e requerimentos que estavam em discursão foram aprovados.
Os parlamentares utilizaram a tribuna, destacaram suas atuações e parabenizaram o trabalho do vereador e presidente da Câmara Jerfferson Daniel. Os vereadores citaram o equilíbrio e a organização administrativa de Jerfferson à frente da presidência.
O retorno das atividades no plenário da Câmara Municipal de Alagoinha ocorrerá no dia 20 de julho. Durante esse intervalo os vereadores poderão ser convocados pela presidência, caso haja a necessidade de ser realizada uma sessão extraordinária.
CONFRATERNIZAÇÃO
O Poder Legislativo, através do presidente Jerfferson Daniel, realizou o Arraiá da Câmara Municipal. Vereadores, servidores e convidados se confraternizaram no Eco Clube Vale Verde, na cidade de Guarabira.
Os convidados puderam degustar uma feijoada, favada, além de pamonha e canjica. Ainda foi oferecido pela Câmara um delicioso almoço, seguido de muita música e diversão.
Todos os vereadores foram convidados para a confraternização de encerramento do primeiro período legislativo. O prefeito em exercício de Alagoinha, Alírio Filho, e a Secretária Municipal de Educação, Jaciely Farias, também prestigiaram o Arraiá da Câmara.
“É um momento de muita alegria, mais um período legislativo concluído sob a nossa presidência. O equilíbrio defini nosso trabalho à frente do Poder Legislativo, busco ouvir, analisar e decidir com cautela. Através do trabalho desenvolvido por toda equipe administrativa, nossa gestão conseguiu alcançar as pessoas, tornando-se uma Câmara mais perto do povo. Até o fim da nossa gestão buscarei seguir essa linha, sem atropelo e, acima de tudo, com responsabilidade”, declarou Jerfferson.
Do ManchetePB
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por meio de sua Corregedoria, encaminhou ao Ministério Público Eleitoral os nomes de todos os agentes públicos com contas julgadas irregulares, envolvendo o período de 01 de janeiro de 2016 a 10 de junho de 2024. Na lista constam 923 registros, com um total de 376 gestores públicos. Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de contas reprovadas em diferentes exercícios financeiros.
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A informação foi prestada pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, ao observar que a inclusão do nome de gestores na relação apresentada pelo TCE não gera automaticamente a inelegibilidade do candidato, conforme entendimento que se extrai da Lei Complementar nº 64/90, cabendo à Justiça Eleitoral concluir se houve a configuração de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.
O Corregedor Geral, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, reiterou as providências adotadas em relação ao encaminhamento da relação ao TRE. Depois de checadas as informações são inseridas no Sistema de Contas Eleitoral do Ministério Público Federal, por meio do (Sisconta Eleitoral), observou ele, ao acrescentar que foram observados os parâmetros previstos no art. 1°, inciso I, alínea ‘g’, da Lei Complementar n° 64/90, tais como o trânsito em julgado, o prazo legal de oito anos, entre outras intercorrências.
Dados da lista – A lista de agentes políticos com contas julgadas irregulares pelo TCE, para fins eleitorais, informa o número do processo, a categoria, o jurisdicionado e o responsável, com o respectivo CPF, a decisão e a data da publicação. No caso dos municípios, constam também as decisões das respectivas câmaras legislativas.
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) destacou a importância da Lei 10.774/2016, que garante aos profissionais de educação física, que prestam serviços como personal trainer, acesso livre às academias para acompanhar seus clientes, prestando um serviço essencial a saúde da população. Nesta quarta-feira (12), o Tribunal de Justiça da Paraíba derrubou a lei durante sessão do Pleno.
A parlamentar é autora da Lei 10.774/2016 que há oito anos mudou a realidade de mais de 6,6 mil profissionais registrados Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região. A Lei resguarda o direito do profissional de acompanhar seus clientes na sua atividade rotineira de exercícios. Antes, isso era negado e os profissionais tinham que pagar taxas ou até não poderiam entrar em algumas unidades para acompanhar os alunos.
Direito – A Lei 10.774/2016 possibilita os usuários de academias de ginástica, devidamente matriculados, ingressar nestes estabelecimentos acompanhados por profissionais particulares de educação física, devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física, portando a cédula de identidade profissional. Camila Toscano explicou ainda que o livre acesso é apenas para orientar e coordenar as atividades de seu cliente.
O Blog do Bruno Lira, em parceria com Instituto CDI, realizou pesquisa eleitoral, no último dia 7 de junho, na cidade de Mamanguape, no Litoral Norte, com o objetivo de fornecer uma análise precisa e detalhada das características e opiniões dos eleitores do município, na disputa pela Prefeitura Municipal.
Na pesquisa espontânea, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), com 40%, das intensões, seguido do pré-candidato, Joaquim (Republicanos), com 30% e do pré-candidato Edeilson do Almirante, com 4% (PT).
Na pesquisa estimulada, os números são os seguintes: Eduardo Brito (Solidariedade) 43%, Joaquim 34% e Edeilson do Almirante 4%.
No tocante a rejeição dos nomes pesquisados, o pré-candidato Joaquim, lidera com 36%, seguido de Eduardo com 18% e de Edeilson do Almirante com 17%.
O público pesquisado consistiu de eleitores do município de Mamanguape com 16 anos ou mais. Esta população-alvo foi escolhida para garantir a representatividade das opiniões políticas e sociais dos cidadãos aptos a votar.
Bairros e localidades onde foram realizadas as entrevistas: Areial, Campo, Gurguri, Alto do Cemitério, Planalto, Conjunto Nossa Senhora da Penha, Bela Vista, Rua do Meio, Sertãozinho, Conjunto Cícero Lucena, Cidade Nova, Pitanga da Estrada, Camaratuba, Imbiribeira, Alagoas, Pindobal, Mendonça, Engenho Novo, Curralinho.
A pesquisa foi realizada pelo Instituto CDI, com sede em João Pessoa e com atuação na área de pesquisa e tecnologia. O Instituto CDI conta com uma equipe com mais de 10 anos de experiências em pesquisas.
A amostra foi composta por 400 entrevistas. Esse tamanho foi calculado para fornecer resultados estatisticamente significativos e permitir uma análise detalhada das diferentes características da população. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral, sob o seguinte número; PB-09285/2024.
Sertãozinho – A pré-campanha de Patricio Fernandes segue ganhando força no município de Sertãozinho. No embalo do mês de junho, mais 10 novas famílias anunciaram apoio ao projeto, somando-se aos crescentes números de apoiadores que acreditam na visão e nas propostas do pré-candidato.
Patricio Fernandes, conhecido por seu trabalho comunitário e sua trajetória de dedicação à cidade. Durante um encontro realizado no último fim de semana, o pré-candidato reuniu-se com as novas famílias apoiadoras para discutir suas propostas e ouvir as demandas da comunidade.
Compromisso com a comunidade
“Nosso projeto é construído com a participação de todos. A adesão dessas novas famílias fortalece nosso compromisso de transformar Sertãozinho em um lugar melhor para se viver”, afirmou Fernandes. Ele destacou ainda a importância da participação popular para o desenvolvimento de políticas públicas eficientes e inclusivas.
Propostas e expectativas
Entre as principais propostas de Patricio Fernandes estão a melhoria das escolas públicas, a ampliação dos serviços de saúde e o investimento em infraestrutura, com foco na pavimentação de ruas e na modernização dos espaços públicos. “Queremos uma cidade que ofereça oportunidades e qualidade de vida para todos os seus moradores”, ressaltou o pré-candidato.
Apoio crescente
O crescente apoio à pré-campanha de Patricio Fernandes reflete a confiança da população em sua capacidade de liderança e em suas ideias inovadoras para o município. “Estamos muito felizes em fazer parte deste projeto. Acreditamos que Patricio tem o preparo e a sensibilidade necessários para governar nossa cidade”, comentou Geraldo Marques, um dos novos apoiadores.
Próximos passos
Com a adesão das novas famílias, a equipe de Fernandes planeja intensificar as visitas aos bairros e a realização de reuniões comunitárias, buscando engajar ainda mais a população e apresentar detalhadamente o plano de governo. “Este é apenas o começo. Vamos continuar trabalhando com dedicação e transparência para conquistar o apoio de toda a comunidade de Sertãozinho”, concluiu Patricio Fernandes.
A pré-campanha segue a todo vapor, e a expectativa é de que novas adesões continuem a surgir nas próximas semanas, consolidando ainda mais a posição de Patricio Fernandes como um dos principais nomes na disputa eleitoral deste ano em Sertãozinho.