Reunida em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (22), a Câmara Municipal de Guarabira aprovou dois requerimentos de autoria do vereador Marcos de Enoque (PSDB), solicitando do prefeito de Guarabira, Marcus Diogo (PSDB) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa – a construção de caixa d’água no sítio Carrasco.
Em sua justificativa, o parlamentar argumentou que moradores da localidade sofrem muito com o desabastecimento, visto que a água encanada chega com muita dificuldade, ficando muitas vezes dias sem água em períodos de estiagens.
“Nós fomos procurados por moradores do Carrasco e fizeram essa cobrança, a construção de uma caixa d’água para minimizar o sofrimento daquelas pessoas na época da seca, pois no inverno as condições são bem melhores. Estamos encaminhando requerimento tanto ao prefeito de Guarabira quanto à Cagepa, esperando ser atendido nessa nossa importante demanda, que é abastecimento de água”, destacou Marcos.
Quem perde e quem ganha, com este iminente rompimento político do governador João Azevedo com o seu antecessor Ricardo Coutinho?
Só quem ganha, claro, é a oposição que, massacrada nas urnas nas eleições passadas, vislumbra a possibilidade de até ressurgir das cinzas. No mais, de alguma forma todos perdem alguma coisa.
Perde João Azevedo, perde Ricardo Coutinho; perde sobretudo a Paraíba, que poderá ser prejudicada com a interrupção e um processo de crescimento e de desenvolvimento iniciado por volta da 2011, quando começou a temporada de Ricardo Coutinho no Governo do Estado.
O governador João Azevedo perde na medida em que os reflexos políticos de um eventual rompimento podem ser bastante danosos ao seu projeto administrativo. Afinal, qual será a base de sustentação política do governo, efetivamente sólida e confiável?
No cenário que se vislumbra, o governador João Azevêdo terá contra a sua gestão: a oposição, naturalmente; por outra via, um apoio duvidoso do Centrão da Paraíba, que estará com o governo só na medida em que suas demandas forem atendidas, e não por questões ideológicas, por amor ao Estado e muito menos, pelo preto; também não terá mais a seu favor a sua base de origem e o seu partido (PSB), onde estão fincadas as suas raízes verdadeiras e sólidas raizes. O que, diga-se de assagem, é um grande risco para a governabilidade.
Em se confirmando o tal rompimento, o governador João Azevedo ficará totalmente vulnerável. Passará a ter um governo com pés de barro. Dificilmente terá como impor as condições necessárias par tocar o projeto como tem que ser. Competência de gestor, não se discute: ele tem de sobra; honestidade e zelo com a coisa pública, aí nem se discute.
Mas, infelizmente, isto não basta para os padrões da nossa velha e viciada política. O governador precisa, acima de tudo, ter uma base de sustentação verdadeira e totalmente confiável, que lhe dê respaldo total.
Se João Azevêdo não tomar muito cuidado, pode virar um mamulengo nas mãos das raposas velhas da política. Portanto, correrá sério risco de ter que recorrer até a adversários históricos, na tentativa de compor uma nova base de sustentação para o seu governo, que jamais será o mesmo sem os aliados de origem. Talvez, até, tenha que buscar ajuda de raposas velhas para sobreviver politicamente. Aí seria a entrega fatal do ouro ao bandido…
No campo político, João é um noviço, não tem experiência, falta-lhe traquejo e corre sério risco de ser iludido na sua boa-fé…
Provavelmente não tem faltado gente para encher a cabeça de João Azevêdo de que ele é a maior autoridade do Estado, é dono da caneta mais poderosa etc e tal. Mas não é bem assim.
A propósito, lembremos de Tarcísio Burity que fez um dos maiores governos da história da Paraíba, no primeiro mandato. Reelegeu-se com seus próprios méritos, um invejável portfólio de gestão, além de meio-mundo de votos. Com prestigio, poder, caneta e tudo levou uma rasteira da Assembleia Legislativa para nunca mais encontrar o prumo, chegando a atrasar os salários dos funcionários por um semestre inteiro.
Por Wellington Farias
O vereador Renan Maracajá (PSDC) foi preso na manhã desta quinta-feira (22) em Campina Grande durante a deflagração da segunda fase da Operação Famintos. Com objetivo de combater uma organização criminosa com atuação em fraudes de licitações na Prefeitura de Campina Grande a operação foi deflagrada em conjunto entre Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal.
Ao todo, foram expedidos oito mandados de prisão, sendo cinco mandados de prisão temporária e outros três de prisão preventiva. Além dos mandados de prisão, também foram expedidos 14 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios e empresas dos investigados.
Renan Maracajá, que estava sendo investigado pela Polícia Federal suspeito de participação no esquema criminoso, teria sido preso no bairro do Alto Branco. Logo após ser detido, ele foi levado até a Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande.
Conforme o site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE tem por finalidade oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de alunos matriculados em cada rede de ensino.
A investigação iniciou-se a partir de representação autuada no MPF relatando a ocorrência de irregularidades em licitações realizadas para a compra de merenda escolar por meio de verbas oriundas do PNAE, mediante a contratação de empresas “de fachada”, o que deu ensejo à primeira fase da Operação.
Considerando as informações e a documentação colhidas na primeira fase da operação, existiu o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros (CGU, MPF e PF), constatando-se que os investigados, além de fraudarem as licitações, promoviam a combinação entre si para a divisão irregular do fornecimento dos gêneros alimentícios para as escolas da rede municipal de ensino de Campina Grande-PB.
Na tentativa de ocultar as transações realizadas entre as empresas contratadas formalmente pelos Conselhos Escolares e os reais fornecedores dos gêneros alimentícios, o grupo investigado utilizava-se de contas bancárias pertencentes a pessoas físicas, para as quais eram repassados os pagamentos recebidos das escolas.
Os trabalhos contam com a participação de quatro auditores da CGU e cerca de 60 policiais federais.
O advogado Célio Alves, presidente do PSB em Guarabira, defendeu a permanência de Edvaldo Rosas a frente do partido em nível estadual. Em publicação no seu Facebook, o secretário Executivo do Orçamento Democrático enalteceu a liderança do ex-governador Ricardo Coutinho, criticou a falta de diálogo prévio e a renúncia coletiva de integrantes do Diretório na Paraíba.
Veja a publicação
“Não componho a direção estadual do PSB, mas diante de notícias envolvendo suposto posicionamento meu, cumpro o dever de esclarecer o seguinte.
Ninguém no partido questiona a dimensão da liderança política do companheiro Ricardo Coutinho, quadro capaz de presidir o PSB, bem como de assumir qualquer missão. De igual modo, não se pode negar a contribuição que o companheiro Edvaldo Rosas tem dado ao longo de anos para a organização do partido.
Embora eleito, creio que, pela relação que há entre eles, Edvaldo Rosas, uma vez instado pelo companheiro Ricardo Coutinho, fato que não é de meu conhecimento ter ocorrido, não hesitaria em transmitir a tarefa de presidir o PSB, respeitados os trâmites internos.
De igual modo, neste mesmo sentido, se parte do diretório estadual houvesse pautado reunião com o fim de discutir a proposta de troca de comando, não surgiria objeção.
Como se vê, a julgar pelas reações, a renúncia coletiva de parte do diretório, se ocorrida com este objetivo, não contribuiu com a unidade e a harmonia do partido.
Por uma questão de coerência, assim como defendi a legitimidade da direção do PSB de Guarabira, do qual sou presidente, depois de questionamentos fora do âmbito partidário, defendo o cumprimento dos mandatos conferidos ao presidente estadual Edvaldo Rosas e ao presidente nacional Carlos Siqueira. Agir diferente seria um contrassenso de minha parte.
A exceção disso, insisto, no caso da Paraíba, seria a proposta dialogada para alçar o companheiro Ricardo Coutinho à presidência.
Diante dos fatos, cada companheiro do PSB deve agir com desprendimento para promover a unidade do partido, preservando o respeito mútuo, sobretudo, aos nossos líderes maiores, João Azevêdo e Ricardo Coutinho.
É fundamental não perdermos de vista o compromisso que tem com a Paraíba este projeto que tem mudado pra melhor o estado desde 2011.
O que nos une é maior do que aquilo que nos separa.
Célio Alves”
Fato a Fato
A crise instalada no PSB da Paraíba, com a “briga” pelo comando do partido em torno de Ricardo Coutinho e João Azevêdo, poderá fazer com que duas lideranças políticas em Guarabira comecem a conversar e unir forças sobre a campanha de prefeito na cidade em 2020.
Tratam-se do presidente da Câmara Municipal, o vereador Marcelo Bandeira (PSB) e o advogado Antonio Teotônio, ambos possíveis pré-candidatos a prefeito nas eleições de 2020 em Guarabira. Os dois já tiveram encontro com a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano (PDT).
O marido de Lígia, deputado federal Damião Feliciano, em evento político na fazenda de Marcelo Bandeira, defendeu o nome de Teotônio como candidato a prefeito de Guarabira pelo PDT. A propósito, o ex-presidente da OAB local foi convidado a se filiar a legenda petista.
Numa das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, mesmo sem combinar nada, “Dr. Teotônio” e o vereador Marcelo Bandeira estavam vestindo camisa social branca, mas com a gravata vermelha. Quem os viram em frente à Casa Osório de Aquino comentaram sobre uma possível aliança dos dois com o deputado Raniery Paulino, pré-candidato a prefeito pelo MDB.
Por sugestão do dono do Portal Independente, Gibal Martiliano, Fato a Fato fez uma foto de Teotônio e Marcelo Bandeira vestindo branco, mas com gravata vermelha.
Fato a Fato
Em sessão ordinária realizada nesta desta sexta-feira (16), a Câmara Municipal de Cuitegi aprovou diversos requerimentos apresentados pelos vereadores.
Os vereadores Germano Monteiro da Silva, Batista da Silva e Marcelo Ewerton da Silva Lima agradeceram aos seus colegas vereadores pela aprovação dos requerimentos dos seus gabinetes.
Segue em anexo os requerimentos.
De autoria do vereador Germano Monteiro da Silva.
Requerimento nº 41/2019 Solicitou que seja feita a restauração da estrada do sítio jacu e malhada e que faça um bueiro, para facilitar a passagem daqueles moradores.
De autoria do vereador Severino Batista da Silva.
Requerimento de nº 42/2019 solicitou que seja feita a construção de uma parada de ônibus no conjunto António Amaro.
Requerimento de nº 43/2019 solicitou que seja colocado um poste na rua ‘A’ localizado no conjunto António Amaro.
Requerimento de nº 44/2019 solicitou que seja feito a construção de um quebra-mola na rua ‘A’.
Requerimento de nº 45/2019 solicitou que seja feito a construção de um quebra-mola na rua ‘B’.
Requerimento de nº 48/2019 que seja feita a abertura do posto de saúde no período noturno.
Projeto de decreto: nº 015/2019 de autoria do vereador Severino Batista da Silva. “Título de Cidadã Cuitegiese”.
A ilustríssima Sra deputada Camila Araújo Toscano.
987128337
De autoria do vereador Marcelo Ewerton da Silva Lima
Requerimento de nº 46/2019 solicitou que seja feita a criação de um abrigo municipal para a colher e tratar e colocar para adoção de animais.
Requerimento de nº 47/2019 solicitou que seja feita a instalação de comedouros e bebedouros para alimentar os animais abandonados no município.
Projeto de decreto: nº 016/2019 de autoria do vereador Marcelo Ewerton da Silva Lima. “Título de Cidadã Cuitegiese”. A ilustríssima Sra Senadora Daniella Velloso Borges.
Projeto de decreto: nº 017/2019 de autoria do vereador Marcelo Ewerton da Silva Lima. “Título de Cidadã Cuitegiese”. A ilustríssima Sra Eliane de Fátima da Silva.
Projeto de decreto: nº 018/2019 de autoria do vereador Marcelo Ewerton da Silva Lima. “Cria a MEDALHA DO MÉRITO Antônio Paulino filho”.
Projeto de decreto: nº 019/2019 de autoria do vereador Marcelo Ewerton da Silva Lima. “Conceder a medalha vereadora Lindalva Tomás Gomes”. A ilustríssima Sra Jenyfer Raquel Paulino Costa.
Projeto de decreto: nº 020/2019 de autoria do vereador Marcelo Ewerton da Silva Lima. “Diploma de honra ao mérito”. A ilustríssima Senhor Jairo Galdino da Silva.
Projeto de decreto: nº 021/2019 de autoria do vereador Marcelo Ewerton da Silva Lima. “Diploma de honra ao mérito”. A ilustríssima Dr Caique Pereira Lopes.
A ex-prefeita do Município de Sapé, Maria Luzia do Nascimento, foi condenada a uma pena de oito anos e quatro meses de reclusão e 333 dias-multa, por ter desviado dinheiro público, em benefício próprio, para utilização em campanha eleitoral. Ela foi incursa no artigo 312 (peculato) do Código Penal. A sentença foi do juiz Jailson Shizue Suassuna, integrante do grupo da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, que também estabeleceu a mesma condenação para Alcemir Carneiro Batista. Ambos são réus na Ação Penal nº 0000869-08.2008.815.0351.
O regime inicial para cumprimento da pena será fechado na cadeia local da cidade ou outro estabelecimento prisional a critério do Juízo de Execução Penal. Também ficou estabelecido que os réus poderão recorrer da decisão em liberdade, já que não existem motivos que autorizem a decretação da prisão preventiva, considerando que os promovidos não têm antecedentes criminais.
Segundo informa os autos, Maria Luzia do Nascimento teria desviado dinheiro público da coleta de lixo em benefício próprio, para utilização em campanha eleitoral partidária, usando da facilidade de acesso à pecúnia, inerente ao cargo. “As consequências do crime desfavorecem a ré, pois além do prejuízo financeiro sofrido pela empresa de limpeza, ainda acarretou dano enorme à coletividade, visto que o Município ficou sem a devida coleta de lixo por um longo período”, destacou o juiz sentenciante.
De acordo a sentença, os crimes aconteceram em continuidade delitiva previsto no artigo 71 do Código Penal, o qual afirma que: “Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada em qualquer caso, de um sexto a dois terços”.
Ao condenar Alcemir Carneiro Batista, o magistrado Jailson Shizue afirmou que o réu também desviou dinheiro público, com a então chefe do Executivo Municipal de Sapé, em condições de tempo e lugar totalmente favoráveis. A individualização das penas estabelecidas na sentença de 1º Grau respeitou os termos do artigo 5º, XLVI, da Constituição da República e artigos 59 e 68, ambos do Código Penal.
Desta decisão cabe recurso.
PautaPB
A Câmara Municipal de Patos já tem três candidaturas para presidente protocoladas. A eleição levará o vitorioso a assumir a prefeitura da cidade, que desde essa terça-feira (20) está sem prefeito após a renúncia do interino Sales Júnior.
Até o início da tarde desta quarta-feira (21), os vereadores Capitão Hugo, Edjane Araújo e Ivanes Lacerda formalizaram suas postulações.
Os demais parlamentares que quiserem entrar na disputa terão até as 18h para protocolarem as candidaturas, já que isso deve ser feito até 48 horas antes da eleição marcada para sexta-feira (23).
Na cidade, especula-se que ao menos quatro vereadores façam isso. Além dos três já confirmados, também está na lista das possibilidades de candidaturas Tide de Eduardo.