A Corte Eleitoral da Paraíba julga precoce a discussão sobre a possibilidade da suspensão das eleições municipais desse ano. Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, José Ricardo Porto, a tese só será admitida caso a pandemia ainda esteja ativa às vésperas das eleições, ou no mais tardar um mês antes do pleito.

Só nesse caso que o tema será colocado em pauta.

“Precisamos ter acima de tudo muito equilíbrio, sensatez e o bom senso. Caso o Covid-19 não seja debelado e até lá, às vésperas das eleições, ou no mês que antecede as eleições, o clima continue ainda de intranquilidade e de desesperança, aí sim, teremos um fato real e concreto para se pensar e se deliberar a respeito do adiamento das eleições”, disse.

Em sessão histórica de forma remota, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta segunda-feira (23), o decreto de Calamidade Pública contra o coronavírus (Covid-19), publicado no último sábado (21) pelo Governo do Estado.

Sendo relator da propositura, o deputado estadual Raniery Paulino ressaltou a responsabilidade da ALPB que cumpriu o seu papel votando por unanimidade, o decreto do Executivo, que leva em consideração a imposição do aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.

“ Votamos favorável ao decreto de Calamidade Pública contra o coronavírus. A bancada de oposição da Assembleia tem consciência plena do momento delicado. Por isso, precisamos unir forças para o bem da Paraíba. Não existe situação e nem oposição. Estamos todos unidos pelo mesmo propósito, mas vale ressaltar que iremos fiscalizar os gastos públicos”, afirmou Raniery.

Na oportunidade, o parlamentar registrou que neste momento existe mais convergências do que divergências, e que este é o momento que é preciso dar as mãos.

“ O momento requer muito censo de responsabilidade, equilíbrio e serenidade de todos. Neste momento delicado existe sentimentos com mais convergências do que divergências, e esse é um período que existe uma sensação de solidariedade que se faz necessário darmos as mãos e plantar qualquer divergência política e ideológica. Fiz questão de ligar para o Governador da Paraíba e para o prefeito de Guarabira para colocar o nosso mandato a disposição para encontrarmos uma solução contra a Pandemia. ” Frisou, Raniery.

A ALPB faz história e realiza a 1ª sessão de forma remota de sua história, atendendo a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, a ALPB suspendeu as atividades até o próximo dia 2 de abril, com a ressalva de que poderia ser convocada uma sessão extraordinária a qualquer momento para deliberar sobre projetos de interesse público.

Câmara Municipal de Guarabira, através do presidente Marcelo Bandeira, depois de receber aval do setor jurídico, iniciou nesta segunda-feira (23), um trabalho de conscientização da população que reside na zona rural, alertando para a prevenção do contágio com o novo coronavírus.

Um carro de propaganda volante está circulando com campanha educativa, orientando a população, destacando a importância da higienização permanente como lavagem das mãos com água e sabão, o uso de álcool em gel e a manutenção dos ambientes sempre higienizados, além de se evitar aglomeração, orientando que as pessoas fiquem em casa.

Nesta segunda, o carro de som já levou a mensagem aos moradores do Pirpiri, Escrivão, Maciel de Cima, Maciel e Cachoeira dos Guedes. Outras comunidades também serão atendidas durante a semana.

Os recursos para bancar a campanha de conscientização foram alocados de serviço de publicidade que estavam previstos para anunciar as sessões itinerantes, que foram temporariamente suspensas devido à pandemia do COVID-19.

De acordo com o presidente da Câmara, a zona urbana já está tendo trabalho de divulgação por parte da gestão municipal, da Polícia Militar Bombeiros Militares, razão pela qual a Câmara resolveu levar à zona rural informações podem fazer a diferença no combate ao vírus que assusta o planeta.

Nas redes sociais

A campanha de divulgação de orientações na zona rural repercutiu nas redes sociais. O internauta Paulo Duarte, morador da zona rural, elogiou a atitude da Câmara Municipal de Guarabira pela iniciativa, postando mensagem.

“Até que fim alguém lembrou de manda um carro de som pra zona rural explicando como se protege dessa epidemia parabéns a Câmera Municipal de Guarabira pela iniciativa um órgão municipal quer lembrou da gente até quer fim já quer os olhos da prefeitura é só Guarabira e a zona rural onde fica essa é a pergunta?”.

Quem também fez um comentário elogioso foi o agente de saúde Sérgio Lima, que mora no Escrivão, e parabenizou a iniciativa da Câmara.

“Quero aqui parabenizar a iniciativa da câmara municipal de Guarabira através do gestor presidente Marcelo Bandeira representante da zona Rural em preocupar-se com o bem estar da população Rural, orientando o agricultor sobre a pandemia Coronavírus quando se quer se faz câmara municipal fazendo seu papel de cidadania com toda a zona Rural!!! Parabéns Presidente o povo agradece!”.

O prefeito em exercício de Guarabira, Marcus Diogo (PSDB), voltou a editar decreto endurecendo as medidas restritivas para evitar aglomeração de pessoas e o consequente risco de contaminação com o novo coronavírus.

O Decreto nº 72/2020 foi publicado no diário oficial do município, nesta segunda-feira (23), e estabelece o fechamento de bares, restaurantes e lanchonetes e outros estabelecimentos comerciais considerados não essenciais. Hotéis só deverão hospedar pessoas de fora do município se o hóspede comprovar que está na cidade para trabalho em serviços essenciais.

O Decreto também proíbe celebrações de missas e cultos religiosos por um prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado. Também foi suspensa a feira livre no sábado, sendo permitida a comercialização nos dias de semana, mas observando as medidas de higiene e segurança, com espaçamento entre bancas, para evitar aglomeração.

A medida do gestor municipal também determina o fechamento das agências bancárias, devendo apenas os caixas eletrônicos continuarem em funcionamento para garantir acesso a recursos financeiros por parte dos correntistas.

Veja decreto

 

 

Da Assessoria

“Eu não vejo, até agora, qualquer possibilidade de haver o cancelamento das eleições de outubro”. A declaração é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, ao descartar o adiamento ou cancelamento do pleito de outubro por conta da pandemia do Covid-19.

Segundo ele, como os prazos não foram suspensos pelo Tribunal Superior Eleitoral, isso já dá uma sinalização clara de que não haverá adiamento das eleições.

“Nós ainda estamos no período de avaliação da propagação e da intensidade do Covid-19. Inclusive, o TSE, a pouco dias, informou de que os prazos eleitorais, notadamente no que diz respeito à transferência de eleitores, não estão suspensos. O que é que nos podemos alcançar dessa deliberação do TSE é que com os prazos não suspensos já há uma sinalização clara, evidente e palpável do não adiamento das eleições. Mas faço aqui um parêntese: tudo isso vai depender de como a proliferação e a intensidade do vírus estarão no período eleitoral. Por enquanto, posso lhe dizer que não existe a possibilidade evidente e palpável de qualquer tipo de deslocamento da data das eleições municipais”, explicou

BLOG DO NINJA

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil público, nesta terça-feira (17), contra o prefeito de Mulungu, Melquiades João do Nascimento, para investigar supostos atos de improbidade administrativa em sua gestão.

A denúncia que pesa contra o prefeito de Mulungu é a prática de ato de improbidade administrativa, devido a contratação de monitores de creches no Município, sem a realização de concurso público.

O inquérito foi instaurado pela Promotoria de Justiça Cumulativa de Alagoa Grande, seguindo o pedido do promotor João Benjamim Delgado Neto.

Na Câmara, vereadores têm denunciado com certa frequência a contratação de pessoas ligadas à gestão, tornando o município em um cabide de empregos para aliados, burlando a via do concurso público, determinada pela legislação vigente.

Melquíades terá a oportunidade de se defender na esfera ministerial e na Justiça para apresentar sua versão sobre as denúncias do Ministério Público, que vê irregularidade nas contratação e quer punição do prefeito.

Portal25hora

No campo político a semana fecha com uma novidade na cidade de Mulungu envolvendo as lideranças oposicionistas com olhos voltados para as eleições municipais próximas. O ex-prefeito Achiles Leal e sua esposa, vereadora Neide Leal, além do ex-presidente da Câmara, Teinha, aderiram ao bloco liderado pela ex-prefeita Darc Bandeira e o ex-vice-prefeito Ricardo Bandeira.

Achiles e seus seguidores votaram no prefeito Melquíades Nascimento e o rompimento anunciado fragiliza o agrupamento situacionista, que deixa de contar com a força política do ex-prefeito, sua esposa, ex-vereadores e inúmeras famílias de Mulungu.

Os bastidores da política local já indicavam conversas avançadas nessa direção, o que foi materializado numa reunião que ocorreu nesta sexta-feira (20), na residência da família Bandeira. Achiles deverá indicar o nome para ocupar a vaga de vice, na chapa que caminha para ser encabeçada por Darc Bandeira.

Nas redes sociais, a ex-prefeita anunciou a adesão das lideranças ao bloco oposicionista e deu as boas vindas, destacando que objetivo é “trabalharmos em prol dos mulunguenses”.

“É com grande satisfação que o grupo da oposição recebe a adesão do ex-prefeito Achilles Leal, da vereadora Neide Leal e seu filho Rainier. Além da família Leal, recebemos também o 1º suplente e ex-vereador Teinha, vindo todos pra fortalecer o grupo de oposição para trabalharmos em prol dos mulunguenses. UNIDOS PELO POVO DE MULUNGU”, postou Darc.