O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (19), por unanimidade, confirmar o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. O tribunal disse não ter o poder de alterar o calendário previsto pela legislação eleitoral.
O adiamento do prazo havia sido requerido pelo deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), na sexta-feira (13), tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com o TSE, o calendário das eleições municipais está previsto na Lei das Eleições (9.504/1997) e que a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar as datas, sendo o prazo para filiação partidária “insuscetível de ser afastado” pelo tribunal, disse a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.
O prazo de filiação partidária é o marco mais próximo do calendário eleitoral desde o agravamento da crise provocada pelo Covid-19. Com a decisão desta quinta-feira (19), o TSE indica ao Legislativo que qualquer modificação nas datas eleitorais como um todo, em decorrência da pandemia, depende de aprovação no Congresso.
“Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal”, reforçou o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o comando do TSE em 19 de maio e deve estar à frente da Justiça Eleitoral durante a realização do pleito nos municípios.
Na noite da última quarta-feira (18), o programa “Gente em Destaque” recebeu o pré-candidato a vereador Josa da Padaria. Durante a entrevista, Josa deu suas opiniões sobre o cenário político atual de Guarabira e respondeu diversas perguntas da população enviadas através de nossas redes sociais.
Durante o programa, apresentado por Gibal Martliano, professor Martinho Alves, e professor Peninha, o pré-candidato Josa afirmou que está sem partido atualmente mas que permanece ligado ao grupo do governo do estado, em Guarabira. O mesmo também afirmou que dependendo da circunstâncias futuras, acredita na união das oposições na cidade e que não rejeita a ideia. O importante, segundo Josa, é retirar da prefeitura o grupo atual que deve muito aos guarabirenses pelas diversas promessas de campanha não cumpridas durante os últimos 8 anos governando a cidade.
Com a saída do então presidente do PSL local Neto, nossa reportagem recebeu a informação de que uma desfiliação em massa deve acontecer nos próximos dia em Guarabira.
Segundo fontes o PSL esta agora sobe o comando do genro do prefeito da cidade de Guarabira, Marcus Diogo.
A expectativa agora gira em torno da situação da sigla em Guarabira, com esta saída em massa do partido que ficara enfraquecido na cidade.
A fonte não revelou em que momento o PSL sofrera esta baixa nos quadros na em Guarabira, o que se sabe é que ficará fragilizado e dificilmente terá nomes competitivos para o pleito deste ano.
Marcos Andrade
Nesta semana, o anúncio da nomeação de Camilo de Moura como auditor fiscal da secretaria de saúde de Guarabira aqueceu os debates políticos na cidade.
Tendo em vista que Camilo é sogro do vereador Wilson Filho, circulou-se em alguns veículos de imprensa da região que a nomeação sinalizaria uma aliança entre o vereador e o grupo do prefeito Marcus Diogo, que pretende concorrer a reeleição neste ano.
Entretanto, em entrevista exclusiva à nossa equipe de reportagem, o vereador Wilsinho desmentiu o boato e afirmou categoricamente que continua no grupo do MDB de Guarabira.
Wilson Filho também afirmou que o seu sogro, Camilo, tem toda a capacidade técnica necessária para assumir o cargo sem precisar de sua indicação e que não pretende usar destes meios para favorecimento pessoal e muito menos para garantir sua reeleição.
Após receber denuncia de uma especialista em pneumologia onde a Paraíba estaria sem exames para diagnosticar o COVID-19, o deputado estadual Raniery Paulino veio a público cobrar do governo do estado informações sobre a pandemia do coronavírus. Em seu questionamento, o parlamentar cobrou do poder executivo uma noção sobre os infectados e casos suspeitos com o vírus para que a população fique informada sobre a situação real das pessoas que procuraram a rede de saúde ou através dos telefones.
Raniery vem questionando que nossos estados vizinhos já deram como positivo casos do Novo Coronavírus “É importante que a população saiba o que o poder executivo está fazendo para conter o avanço do vírus no estado da Paraíba. Se faz necessário medidas mais objetivas por parte do governo, a exemplo dos exames serem realizados aqui na Paraíba e o tomógrafo passar a funcionar no Hospital Clementino Fraga ” frisou.
De acordo com a denuncia recebida pelo parlamentar, o Governo da Paraíba estaria utilizando o critério ultrapassado do Ministério da Saúde para diagnosticar casos do COVID-19.
” Esse critério de fazer o exame só quem viajou para fora do país, já caiu! Nós pneumologistas estamos sem acesso aos pacientes que encaminhamos. Também não sabemos quais são os médicos que estão fazendo o diagnóstico, pois quem trata dessa patologia são os especialistas na área (Pneumologista e Intensivistas).” relatou a denunciante.
Com a falta de transparência por parte da gestão estadual, o líder da oposição listou os questionamentos feito durante reunião com equipe de gabinete para serem entregues para o Governador da Paraíba:
1- Os tomógrafos do Complexo de Doenças Infecto Contagiosas Clementino Fraga não estão funcionando?
2- Por que os exames para análise estão sendo encaminhado para Belém e não em lugar mais próximo.
3- O hospital de referência para os infectados estão preparados para Pandemia
4 – Quantos casos suspeitos; Quantos exames foram realizados; Estado clínico das pessoas; Se há transmissão local ou não.
Esses são alguns dos questionamentos colocados pelo parlamentar, e que serão apresentados na Casa de Epitácio Pessoa para ser de conhecimento de todos os paraibanos.
O presidente da Câmara Municipal de Cuitegi editou o ato nº 04/2020 em suspende até o final do mês de março de 2020 as sessões legislativas da Casa Virgulino Cavalcante de Melo. A medida adotada objetiva alinhar-se às orientações do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e Comitê Gestor de Crise, instalado pelo Governo do Estado, para evitar possível contaminação com a pandemia do novo coronavírus.
O colegiado é composto por 09 vereadores e outras pessoas como assessores, funcionárias da Câmara, profissionais de imprensa e o público que prestigia as sessões, já pode ser considerada uma aglomeração, o que dá base à adoção da medida da Presidência da Câmara.
No início da semana, a Frente Bananeiras de Todos, liderada por Matheus Bezerra, se reuniu com a senadora Daniella Ribeiro para tratar de algumas pautas de interesse da população do município de Bananeiras.
Na reunião, foi entregue documento elaborado pelo grupo, solicitando investimentos para o município no setor de Ciência e Tecnologia, haja vista a senadora ocupar a presidência da comissão que trata desses temas no senado.
Além disso, ficou formalizado uma parceria política visando as eleições de 2020. Dessa forma, a Frente Bananeiras de Todos seguem somando apoios e forças para vencerem as eleições do corrente ano.
Participaram da reunião, além de Matheus, o pré-candidato a vice-prefeito Douglas Bubú, a advogada Maria Luiza Porto, os vereadores Gilson Rosário, Marcelo Bezerra, Nicinho de Birico, Nicodemos Costa, Vânia Barba, o empresário Dinarte e o agricultor Antonio Barba.
PB
Na tarde desta terça-feira (17), os deputados da Paraíba aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar que modifica o regime previdenciário da PBPrev. O projeto foi aprovado por maioria em dois turnos.
Ricardo Barbosa, líder do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e relator da proposta, deu parecer favorável à mudança, incluindo as emendas propostas pelos deputados e categorias representantes dos servidores estaduais.
As mudanças na PBPrev vêm causando polêmica na Casa já meses e sua tramitação chegou a ser suspensa pela Justiça por várias vezes.