“Nenhum filho meu manda no governo, não existe isso”, afirmou, de acordo com informações do portal Uol.
Bolsonaro é pai de Flávio Bolsonaro, senador pelo Rio de Janeiro, Eduardo Bolsonaro, deputado federal por São Paulo, e Carlos Bolsonaro, vereador pela capital fluminense.
Recentemente, este último chamou de mentiroso, nas redes sociais, o então ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Babianno, que acabou demitido. O caso envolvia as suspeitas de que o PSL, partido da família Bolsonaro, teria criado candidaturas laranjas, nas últimas eleições, para conseguir recursos públicos de campanha.
“Tudo passou a ter um filtro da minha parte”, relatou Bolsonaro sobre a opinião da prole.
Já em relação à exoneração de Bebianno, um dos seus mais fortes aliados, Bolsonaro comparou a situação a um casamento que termina de forma precoce.
“Lamento o ocorrido, mas não poderia ter tomado outra decisão. É quase um casamento que, infelizmente, prematuramente se desfez”, disse.
Fonte: Notícias ao Minuto
O pedido, assinado nesta terça-feira (26), decorre de uma série de reportagens da Folha de S.Paulo que revelou um esquema de candidatas-laranjas. Elas eram usadas por partidos para cumprir a cota de destinação de 30% dos recursos dos fundos partidário e eleitoral para mulheres. Esses fundos são abastecidos com dinheiro público federal.
Furtado cita no documento a reportagem “Potenciais laranjas receberam R$ 15 mi de verba pública”, publicada na Folha de S.Paulo no último dia 15, que mostrou que há indícios de candidaturas de laranjas em 14 partidos.
Essa reportagem, por sua vez, resultou de outras que noticiaram um esquema de candidatas-laranjas do PSL em Minas Gerais, que envolve o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e outro em Pernambuco. Após a revelação desse caso, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
“O que salta aos olhos, nas reportagens divulgadas sobre a matéria em questão […], são os fortes indícios de que os recursos do Fundo Partidário e do FEFC [fundo eleitoral] que deveriam ter sido aplicados no financiamento das campanhas de candidatas foram, na verdade, desviados para o custeio de outras campanhas dos partidos ou coligações, ou, ainda, para finalidades estranhas às eleições”, afirmou Furtado.
Segundo ele, o exame das contas de campanhas é de responsabilidade da Justiça Eleitoral, enquanto ao TCU, como órgão de controle externo, cabe “decidir pela adoção das medidas necessárias a conhecer e a avaliar as providências que vêm sendo tomadas”.
Por fim, o subprocurador-geral observa que, se o TCU entender que o deslinde da questão necessita de instrumentos de investigação dos quais o tribunal não dispõe nem pode requerer à Justiça -como quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico-, “poderá ser instado o Ministério Público Eleitoral a atuar em conjunto e em cooperação com esta corte de contas”.
Ainda não há manifestação do TCU sobre o pedido de Furtado.
Em Minas, o Ministério Público abriu investigação para apurar as candidaturas de laranjas. Hoje ministro do Turismo, o deputado Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas no ano passado e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. Quatro candidatas-laranjas receberam R$ 279 mil de verba pública do PSL, mas tiveram votação inexpressiva.
Desse total, pelo menos R$ 85 mil foram destinados a quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do ministro do Turismo. Ele nega irregularidades.
Álvaro Antônio pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a apuração em Minas e transferi-la para a corte, sob o argumento de que ele detém foro especial nesse caso. O ministro Luiz Fux, porém, negou nesta terça o pedido, afirmando que a investigação tem relação com a disputa eleitoral, e não com o mandato de Álvaro Antônio como deputado.
No ano passado, o STF restringiu a prerrogativa de foro a supostos crimes praticados no exercício do cargo e em razão dele. No entendimento de Fux, o ministro do Turismo não atendeu a esse critério, e a investigação deve prosseguir na primeira instância em Minas Gerais.
com informações folhapress
Fonte: Notícias ao Minuto
Os deputados reeleitos da Paraíba, não abriram mão do auxílio-mudança. Os 12 deputados, sendo seis reeleitos e seis novatos, optaram pelo recebimento do benefício de R$ 33,7 mil. O valor é pago independentemente de o parlamentar já residir ou não na capital federal.
Os deputados reeleitos são:
- Aguinaldo Ribeiro (PP)
- Wellington Roberto (PR)
- Dr Damião (PDT)
- Hugo (PRB)
- Pedro Cunha Lima (PSDB)
- Efraim Filho (DEM)
Os novos deputados são:
- Julian Lemos (PSL)
- Ruy Carneiro (PSDB)
- Edna Henrique (PSDB)
- Wilson Santiago (PTB)
- Frei Anastácio (PT)
- Gervásio Maia (PSB)
De acordo com Uol, dos 251 deputados federais que já trabalhavam em Brasília e se reelegeram para um novo mandato, apenas 13 abriram mão do benefício.
O auxílio-mudança é um benefício no valor do salário dos parlamentares que é pago ao final e ao início de cada legislatura. A verba é prevista em legislação e não há ilegalidade no recebimento da quantia. Inclusive, o dinheiro é depositado automaticamente nas contas dos parlamentares.
De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara os deputados que assumiram como suplentes só têm direito ao pagamento se ficaram na função por mais de 30 dias.
Fonte: Click PB com UOL
Suplente de vereador do PSDB, Elias Asfora Filho reassumiu na tarde desta terça-feira (26) uma cadeira na Câmara Municipal de Guarabira, com a saída do titular do mandato, Raimundo Macêdo (PSDB), que foi nomeado para a Secretaria de Educação, cargo que exerceu nos anos de 2017 e 2018.
O parlamentar, já investido do cargo, agradeceu a Deus a oportunidade de continuar o que estava sendo feito e lutar pelos interesses dos guarabirenses.
“É uma satisfação voltar à essa casa, a casa do povo. Agradecer a Deus por essa oportunidade de dar continuidade ao nosso trabalho, voltar a fazer o que vinha sendo feito, creio que estávamos no caminho certo, teve que ser interrompido, mas foi por uma boa causa, mas estamos de volta, firme e forte, como todo vigor para continuar lutando pelos interesses do povo de Guarabira”, disse Elias.
Vacância de cargo
Como Raimundo estava na condição de vice-presidente na Mesa Diretora da Câmara o cargo ficou vacante. O presidente da Câmara, Marcelo Bandeira (PSB), editou um ato solicitando da procuradoria jurídica da Câmara para saber que providência deve ser adotada, se realiza eleição para escolha do vice-presidente ou se mantém vacante.
Ascom / CMG
A conversa foi intermediada pelo secretário especial da Receita Marcos Cintra, que passou o telefone para Mendes. Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o secretário pediu hoje à Polícia Federal que instaurasse um inquérito para apurar o vazamento dos dados da investigação contra o ministro e outras autoridades.
Além de Mendes, também estão na mira de um grupo especial da Receita Roberto Maria Rangel, mulher do presidente do Supremo, Dias Toffoli.
Assim como no caso de Gilmar, a mulher de Dias Toffoli foi alvo de uma investigação preliminar da Receita Federal. Segundo apurou o Estado, a análise dos dados não resultou na abertura de um procedimento formal de fiscalização contra os dois. Até 2007, Toffoli foi sócio da mulher no escritório de advocacia Toffoli & Rangel Associados, em Brasília.
Em 2018, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, a Receita criou a Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude) com o objetivo de fazer uma devassa em dados fiscais, tributários e bancários de agentes públicos ou relacionados a eles. A partir de critérios predefinidos, o grupo chegou a 134 nomes. Da relação constam ainda Blairo Maggi, ex-senador e ex-ministro da Agricultura no governo Michel Temer, o desembargador Luiz Zveiter e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro.
A inclusão na lista de investigados não significa que o agente público tenha cometido irregularidade, mas que passará por uma análise mais acurada dos auditores fiscais. No documento em que estão listados os nomes dos alvos, o Fisco diz que “cada situação analisada pode ter uma situação particular, não havendo uma fórmula única nem um conjunto de indícios determinados para decidir-se pela abertura de um procedimento fiscal”. O Palácio do Planalto foi procurado, mas não retornou até o momento.
Com informações do Estadão Conteúdo.
Foi distribuído à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, nesta terça-feira (26), projeto de lei de iniciativa do vereador Zé Ismai (PHS), que proíbe a colocação de lixo ou qualquer tipo de resíduo, de origem animal, vegetal, mineral ou químico, poluente ou não, em vias, praças ou passeios públicos, assentamento de estradas, margens e leito de rios, ribeirões ou córregos, lagos ou lagoas, terrenos baldios e em frente às repartições públicas.
Em sua justificativa, o vereador argumenta que muitos resíduos sólidos são encontrados em locais inadequados na cidade e o projeto prevê que pessoas que descartem esses materiais possam ser penalizadas.
“Eu apresentei esse projeto de lei porque é só o que a gente vê aqui nas encostas, nos rios, nos córregos e até mesmo no centro da cidade, esses tipos de resíduos. O pessoal, infelizmente, ainda está usando dessa natureza e fazendo isso. Tive a ideia de apresentar esse projeto e tenho certeza que essa casa irá aprovar e tem que haver uma fiscalização rígida para penalizar, para multar quem for flagrado fazendo tal coisa”, argumentou o vereador.
De acordo com o texto do PL, a multa a ser aplicada para quem infringir a lei será de um salário mínimo, com prazo máximo de 90 dias para efetuar o pagamento. A responsabilidade pela fiscalização e aplicação da multa será das secretarias de Infraestrutura e de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento.