Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais prevista para outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.
Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.
Como regularizar
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.
Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.
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| Vereador Wilsinho, quando ainda tinha o apoio de Nininho da Esplanada, em foto com o deputado Raniery Paulino e amigos (Foto: Arquivo) |
Da Redação/Fato a Fato
A prefeitura de Cabedelo, mais precisamente o hospital e maternidade Padre Alfredo, foi contemplada com uma emenda do deputado federal Efraim Filho no valor de R$ 224.650,00.
O objeto da emenda é a aquisição de equipamentos para atenção especializada em saúde; ventiladores pulmonares e outros insumos.
Líder do DEM na Câmara, o deputado Efraim Filho tem trabalhado dobrado para garantir a liberação das emendas agora, quando as prefeituras mais precisam dos recursos para combater o coronavírus.
A coluna Radar, da revista Veja, assinada pelo jornalista Robson Bonin, destaca que a Operação Calvário deve trazer surpresas nas próximas semanas. A força-tarefa agora trabalha para encontrar o dinheiro desviado pelo ex-presidiário Ricardo Coutinho, como também a identificação dos laranjas.
Confira:
Novos desdobramentos da Operação Calvário devem atingir o grupo político do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho nos próximos dias.
As investigações do Ministério Público da Paraíba, com base na delação do lobista Daniel Gomes, tem seguido normalmente. Mesmo diante da crise que paralisa todo o país.
Ricardo Coutinho já é denunciado por organização criminosa, em razão dos esquemas que teriam subtraído R$ 134,2 milhões dos cofres públicos da Paraíba.
Na noite desta quarta-feira (08), programa “Gente em Destaque” pela TV Independe. Assista:
AO VIVO: CLIQUE https://www.facebook.com/watch/live/?v=237208690981784&ref=watch_permalink
A declaração (entrevista) de Leonardo, sobre a decisão de não mais votar em Pedro Cunha Lima, foi dada ao repórter Rodrigo Souza (Rádio Cultura FM).
